Prefeitura de Natal entrega respostas aos questionamentos do Idema sobre a engorda da praia de Ponta Negra

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A Prefeitura de Natal protocolou nesta sexta-feira (12) o envio das respostas aos questionamentos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra.

A semana começou com 17 questionamentos pendentes e as respostas foram entregues ao longo dos dias. Após protocolados os primeiros esclarecimentos, o município entregou as 14 últimas respostas na manhã desta sexta.

A informação foi confirmada pela Prefeitura de Natal e pela assessoria do Idema. O conteúdo será avaliado pela equipe técnica do órgão. A licença foi solicitada pelo Município no dia 12 de junho, e o Idema têm 120 dias para analisar a documento. Ou seja, até outubro para conceder ou não a autorização.

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Após confundir Zelenski com Putin na Otan, Biden promete ser candidato

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentou nesta quinta-feira, 11, o ucraniano Volodmir Zelenski como Vladimir Putin na cúpula da Otan, em Washington. Horas depois, em sua primeira entrevista coletiva desde o debate com Donald Trump, reafirmou seu desejo de disputar a reeleição.

“Quero passar a palavra ao presidente da Ucrânia, que tem tanta coragem quanto determinação. Por favor, deem as boas-vindas ao presidente Putin”, disse Biden, que percebeu o erro enquanto se virava para deixar o púlpito e emendou: “Presidente Putin? Presidente Zelenski. Eu estou tão focado em derrotar Putin.”

“Eu sou melhor”, disse Zelenski dirigindo-se ao púlpito. “Muito melhor”, concordou Biden, que tem sido um dos principais aliados da Ucrânia na guerra contra a Rússia de Vladimir Putin. O erro foi ao ar nos jornais americanos do começo da noite das emissoras ABC, CBS e NBC News – os mais assistidos dos EUA.

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Nordeste vai receber R$ 605 milhões para desenvolvimento portuário

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O Nordeste vai receber R$ 605 milhões de investimento do PAC para desenvolvimento portuário. Desse valor, o Rio Grande do Norte deve receber R$ 70 milhões, sendo R$ 60 milhões para obra de dragagem do Rio Potengi e R$ 10 milhões destinado ao Porto de Natal. A expectativa é que até o fim de 2025, os aportes públicos ultrapassem R$ 2,5 bilhões em infraestrutura portuária.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, nos últimos anos, os complexos públicos receberam cerca de R$ 300 milhões do Governo Federal. Para acelerar a carteira de investimentos privados no modal portuário, o MPor lançou recentemente o Programa Navegue Simples, que tem por objetivo recuperar, ampliar e desburocratizar investimentos e arrendamentos no setor portuário brasileiro.

Outro investimento feito é em obras de dragagem para garantir a navegação durante períodos de seca, mantendo a circulação de mercadorias e pessoas, além de fomentar o turismo, que é fundamental para a economia regional. Neste setor, os principais empreendimentos do Novo PAC são a dragagem no Porto de Suape/PE com R$ 226 milhões; recuperação do Molhe 4 do Porto de Suape/PE com R$ 140 milhões; e a dragagem de aprofundamento no Porto de Ilhéus/BA com R$ 81 milhões.

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Idosa tem plano de saúde reativado após ter assistência médica negada sem justificativa

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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma empresa de assistência médica reative plano de saúde, autorize internação e realiza cirurgia de idosa com Síndrome de Eagle. A consumidora teve o procedimento negado sem justificativa, mesmo pagando o plano em dia desde 2006.

De acordo com o processo, a consumidora foi surpreendida com a notificação de cancelamento do plano sem a antecendência mínima exigida pela jurisprudência. A defesa da cliente argumentou que a rescisão unilateral do contrato do plano de saúde tratava-se de uma medida ilegal, já que a idosa o utilizava para tratamento médico, buscando a preservação da sua saúde.

Em sua decisão, a juíza Divone Maria Pinheiro ressaltou que se tratava de uma relação de consumo, regida pelo Código de Defesa do Consumidor, e afirmou que o plano estava utilizando práticas abusivas, especialmente por se tratar de uma situação que envolvia saúde e bem-estar de uma pessoa.

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Operadoras de jogos online deverão prevenir lavagem de dinheiro

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As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados. A determinação de Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda prevê sanções que podem chegar a multa de R$ 20 milhões e cassação da atividade para as empresas que não cumprirem as obrigações.

A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União. A medida é parte da regulamentação da lei de apostas de quota fixa, que existe desde 2018, mas só iniciou o detalhamento das regras em julho de 2023.

As políticas a serem desenvolvidas pelas empresas deverão contemplar a definição dos responsáveis pelo cumprimento das regras, um programa de conformidade com as leis brasileiras a respeito desses crimes, atividades de informação e capacitação de funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados, além dos mecanismos de identificação, avaliação, análise e mitigação dos riscos.

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Café sobe 6,8% em Natal e impacta rotina de consumidores

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Os natalenses estão sentindo no bolso o impacto do aumento do café, que teve um acréscimo de 6,83% em junho no comparativo com o mês anterior. O dado é da mais recente pesquisa da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A variação no preço do item essencial da cesta básica ocorre em meio a um cenário de aumentos nos custos de outros produtos alimentícios.

Os consumidores estão precisando adotar estratégias para lidar com os aumentos, como substituir marcas mais caras por mais acessíveis, comprar em maiores quantidades para aproveitar promoções e buscar mercados onde os preços estão mais competitivos. Para muitos, o café é mais que uma bebida, é parte da rotina e, assim, a alta nos preços tem um peso significativo, diz a dona de casa Márcia Regina.

“Eu preciso fazer o salário render. O café é indispensável em casa, e com esse aumento, estamos tendo que pesquisar ainda mais antes de comprar. Ultimamente tem sido assim, eu venho num supermercado, olho o preço e já tenho que ir em outro porque quando uma coisa baixa de preço é porque outra aumentou bastante, então tem que pesquisar mesmo. Infelizmente a vida do pobre que é mais afetada”, destaca.

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Investigados mentiram para proteger Bolsonaro em caso das joias, diz PF

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A PF (Polícia Federal) afirmou que investigados no inquérito das joias prestaram informações falsas em depoimentos ao órgão com o objetivo de proteger o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tentar ludibriar as autoridades e ocultar os atos ilícitos atribuídos ao grupo.

A estratégia, segundo a polícia, teria sido orquestrada entre Osmar Crivelatti, assessor vinculado à segurança do ex-presidente, hoje afastado de suas funções por determinação judicial, e Marcelo Câmara, assessor especial do ex-presidente da República.

Depoimentos anteriores de ambos, de acordo com o órgão, trouxeram informações erradas sobre a localização, movimentação e destino das joias desviadas do acervo público, os chamados kits ouro branco e rosé. Os investigados disseram, em depoimentos, que o material estaria na fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, em Brasília, junto com os demais itens do acervo privado de Bolsonaro.

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Brasil tem mais de 43 mil pessoas à espera por um transplante

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Neste momento, 43,7 mil pessoas estão à espera de uma ligação que pode mudar suas vidas: o aviso de “encontraram um doador”. O Brasil é uma referência no transplante de órgãos, quarto do mundo em número absoluto de transplantes. Ainda assim, o número de procedimentos feitos não dá conta da fila. 

Desde o início do ano, por exemplo, foram feitos 4,7 mil transplantes. O número representa pouco mais de 10% dos pacientes que aguardam por uma doação. E a fila cresce todos os dias. A maior demanda é pelo transplante de rim: são 40 mil pessoas.

O médico Gustavo Fernandes, diretor do programa de transplantes da Santa Casa de Juiz de Fora, explica que o rim é o órgão mais atingido pelas doenças mais comuns no Brasil, como a diabetes e a pressão alta.

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RS tem 1,2 mil pedidos de Auxílio Reconstrução em nome de pessoas que constam como mortas

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Dos 629,6 mil pedidos para receber o Auxílio Reconstrução, destinado a famílias atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul, 1.262 foram feitos no nome de pessoas que constam como mortas nas bases de dados do governo federal. Os dados foram obtidos pela RBS TV e exibidos em uma reportagem no Jornal Nacional, da TV Globo, na sexta-feira (12).

Só tem direito a receber o auxílio de R$ 5,1 mil via PIX quem foi diretamente afetado pelas cheias. As prefeituras identificam os moradores e enviam os dados para a União, que faz o repasse. No entanto, nem todos os cidadãos que constam com indício de óbito estão, de fato, mortos

Segundo o ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta (PT), o governo tem dois mecanismos para tentar coibir as fraudes – em uma “malha fina”. O primeiro é a proposta de publicação do nome, endereço e CPF de todas as pessoas que receberam o auxílio. O segundo é o cruzamento de dados do Censo, das contas de água e luz, além dos registros no SUS, CadÚnico e Receita Federal..

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Deputado Adjuto Dias propõe reconhecimento da Caminhada Ilton Pacheco como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do RN

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O Deputado Estadual Adjuto Dias apresentou um Projeto de Lei que visa reconhecer a Caminhada Ilton Pacheco – Peregrinos de Sant’Ana de Caicó como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do estado. A proposta chega em um momento especial, quando a peregrinação celebra seu 25º aniversário, reforçando a importância desta tradição que une milhares de devotos em uma jornada de fé e reflexão.

“Reconhecer a Caminhada Ilton Pacheco como Patrimônio Cultural é valorizar a devoção, a fé e a história de nossa gente. Este evento não só enriquece espiritualmente os participantes, mas também fortalece nossa economia local e impulsiona o turismo religioso da nossa região”, destacou o parlamentar.

Após tramitação e aprovação deste Projeto de Lei, a Caminhada Ilton Pacheco – Peregrinos de Sant’Ana de Caicó será formalmente reconhecida pelo seu impacto cultural e religioso, celebrando um quarto de século de história e reforçando seu papel fundamental na identidade e espiritualidade da região. “Estamos honrados em poder contribuir para perpetuar este legado e garantir que as futuras gerações continuem a vivenciar esta experiência única”, finalizou.

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Vacina nacional contra covid está em fase avançada, diz ministra 

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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse nesta sexta-feira (12) que a vacina Spin-TEC, a primeira 100% brasileira para a covid-19,  já está em fase avançada de desenvolvimento. Segundo o Ministério, a última fase de produção do imunizante, de testes clínicos, deve começar ainda este ano.

“O CNVacinas tem uma importância estratégica para o país porque aqui tratamos de pesquisa e desenvolvimento de vacinas, novos fármacos e insumos. A UFMG [Universidade Federal de Minas Gerais] e o CNVacinas já estão numa fase mais avançada da vacina contra a covid-19. E há pesquisas sendo realizadas para dengue, leishmaniose e malária. Que são desafios brasileiros para responder às demandas das doenças locais”, destacou a ministra, em visita às obras do CNVacinas, em Belo Horizonte (MG). 

O Centro Nacional de Vacinas será o primeiro complexo nacional usado para pesquisas e fabricação de insumos farmacêuticos, sendo capaz de executar todas as etapas para o desenvolvimento de vacinas. As obras devem ser finalizadas em 2026.

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Álvaro Dias reúne familiares e amigos na novena de Sant’Ana neste sábado (13), em Caicó

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vai receber na noite deste sábado (13/07) em sua residência, na Granja Caiçara, em Caicó, os devotos de Sant’Ana para a missa e novena da peregrinação rural de padroeira. O ato religioso será celebrado pelo pároco da Catedral, Pe. Jerônimo Batista.

Após a celebração, como de costume, acontecerá um animado leilão, que terá sua renda revertida para a festa de Sant’Ana 2024. Vários amigos, correligionários e familiares já confirmaram presença.

“Sintam-se todos convidados. Vamos celebrar a nossa padroeira com muito fervor, pedindo bençãos para os caicoenses e seridoenses. Sobretudo, vamos agradecer por mais uma festa que chega”, destacou o prefeito de Natal.

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Após passar mal durante competição, vaqueiro morre em Currais Novos

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O vaqueiro Hélio Pignataro Neto, que competia em uma vaquejada realizada em Currais Novos, morreu na noite da última quinta-feira (11). Conhecido como “Hélio Show”, ele tinha 44 anos e veio a óbito após sofrer um ataque cardíaco no evento sediado no Parque Sílvio Bezerra de Melo.

De acordo com informações divulgadas pela organização da vaquejada, Hélio passou mal ainda durante a competição, logo após derrubar o boi. O vaqueiro foi socorrido no local e levado ao Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, mas não resistiu.

O Parque de Vaquejada Sílvio Bezerra de Melo lamentou a morte de Hélio Show e comunicou o luto “pela perda desse grande vaqueiro que nos deixou enquanto vivia sua paixão pela vaquejada”. O corpo de Hélio Show foi levado para o cemitério Morada da Paz, em Parnamirim, na Grande Natal. Ele vai ser velado às 10h, com missa prevista para 17h e enterro para 18h.

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Governo destina R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal

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O combate aos incêndios no Pantanal recebeu reforço financeiro de R$ 137,6 milhões nesta sexta-feira (12). O crédito extraordinário será destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa, para iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da estiagem, que já é considerada a maior dos últimos 70 anos. Uma medida provisória publicada hoje no Diário Oficial da União detalha a partilha e a aplicação dos recursos.

A maior parte dos recursos foi direcionada ao MMA, que terá R$ 72,3 milhões, dos quais R$ 38,1 milhões irão para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicar na contratação de brigadistas e aquisição de equipamento para ações de prevenção e controle de incêndios em áreas federais.

Os R$ 34,1 milhões restantes serão usados pelo  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em ações de proteção e recuperação da biodiversidade e criação e gestão de unidades de conservação e fiscalização ambiental. Em nota, o MMA informou que os recursos atenderão o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica do Taiamã.

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STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.

Com a decisão, vão continuar presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército.

As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa para manutenção das prisões ainda não foi divulgada.

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No dia mundial da população, a demografia discute as mudanças e desafios da região nos últimos 50 anos

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Há 35 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 11 de julho como o Dia Mundial da População. A data, estabelecida em 1989, foi inspirada pelo marco dos 5 bilhões de habitantes no mundo, atingido em 11 de julho de 1987 – hoje, o mundo já comporta 8 bilhões de habitantes.

A celebração visa incentivar governos, organizações e a sociedade civil a desenvolver políticas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das populações, especialmente em regiões enfrentando desafios significativos, como o Nordeste brasileiro, marcado por seu histórico de desigualdades e grandes fluxos migratórios, acentuados principalmente na década de 1970.

Por décadas, o Nordeste foi caracterizado por altas taxas de natalidade, analfabetismo e um desenvolvimento econômico e social aquém de seu potencial. Nos últimos 20 anos, entretanto, a região passou por transformações profundas, embora ainda enfrente desafios para superar completamente sua imagem negativa.

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Com isenção das carnes, Brasil deve ter maior IVA do mundo

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A inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero e outras alterações feitas no texto que regulamenta a reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), podem fazer com que a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro se torne o maior do mundo.

As contas ainda são preliminares, mas, de acordo com o economista e tributarista Eduardo Fleury, fundador do escritório FCR Law e chefe da área de direito tributário, a alíquota do IVA brasileiro deve chegar a pelo menos 27,2% – acima dos 27% da Hungria, hoje a maior do mundo. O Ministério da Fazenda informou que está atualizando os cálculos com as mudanças feitas pelos deputados, e deve divulgar uma projeção oficial em breve.

Os cálculos iniciais da equipe econômica do governo apontavam que, se não houvesse nenhuma exceção – ou seja, se nenhum setor tivesse tratamento diferenciado na reforma tributária -, a alíquota padrão ficaria entre 20,73% e 22,02%. Mas a cada item que entra nas taxas com desconto, a alíquota-padrão sobe mais um pouco.

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Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma

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Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), divulgada nesta quinta-feira (11), mostra que há presença de álcool em produtos de diversas marcas populares de pães de forma. De acordo com o levantamento, se os pães fossem bebidas, os produtos de cinco marcas seriam considerados alcoólicos, ou seja, com teor de álcool superior a 0,5%: Visconti (teor alcoólico de 3,37%), Bauducco (1,17%), Wickbold 5 Zeros (0,89%), Wickbold Sem Glúten (0,66%), Wick Leve (0,52%), e Panco (0,51%).

Algumas marcas de pães também poderiam não passar no teste do bafômetro, dependendo da quantidade ingerida pelo consumidor. Considerando os índices do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a quantidade segura de álcool no organismo (circulando no sangue) seria abaixo de 3,3 gramas (g) de álcool. De acordo com a pesquisa, duas fatias do pão de forma da marca Visconti teriam o equivalente a 1,69 g de álcool; da Bauducco, a 0,59 g; e da Wickbold 5 Zeros, a 0,45 g.

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Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF

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Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria como objetivo monitorar ilegalmente adversários pessoais e políticos do clã Bolsonaro. 

A “minuta do golpe” é alvo de um outro inquérito, que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e assessores próximos. As duas investigações tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

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Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado

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O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.

“Faço um apelo para que não tenhamos aqui a urgência constitucional para que possamos estabelecer um calendário para a realização de audiências públicas, ouvir os diversos segmentos, debater com os senadores  e construir um texto consensual que represente a vontade não só do setor produtivo, da federação brasileira, mas do governo”, disse Braga na sessão plenária desta quinta-feira (11). 

A retirada do regime de urgência foi debatida nesta quinta-feira na reunião de líderes partidários do Senado, que defenderam que a matéria tenha mais tempo de discussão e análise. A tramitação em regime de urgência estabelece a cada uma das casas do Congresso Nacional um  prazo de 45 dias para a deliberação do texto, sob pena de trancamento da pauta.

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Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal.

Nos dois turnos, proposta teve votos de apoiadores do governo e da oposição, além de encaminhamento favorável de todas as bancadas partidárias. No primeiro turno, a PEC recebeu 392 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, foram 378 votos a favor e 7 contra. Houve votos presenciais no plenário da Câmara e também remotos, computados eletronicamente e contando com presença virtual para o parlamentar fora da Casa (efeito administrativo).

A PEC aprovada acrescenta um parágrafo ao Artigo nº 166 da Constituição, que normatiza a tramitação de projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais nas duas casas do Congresso Nacional.

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Governo do RN anuncia apoio de R$ 4,4 milhões para ABC, América-RN, Potiguar e Santa Cruz de Natal

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O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira a retomada do apoio a ABC, América-RN, Santa Cruz de Natal e Potiguar de Mossoró. O montante é de R$ 4,4 milhões, que será aplicado na aquisição de mais de 20 mil camisas oficiais dos clubes para serem distribuídas aos torcedores através do aplicativo Nota Potiguar.

No total, são 21.600 camisas, sendo 8.800 do ABC, 7.370 do América, 3.217 do Potiguar, e 2.222 do Santa Cruz. O valor investido neste ano pelo governo é mais que o dobro do que foi destinado na mesma ação em 2022, quando o total chegou a R$ 2 milhões.

Segundo o governo, os valores destinados a cada clube serão variados de acordo com as competições que os clubes disputam, com a maior parte dos recursos para aqueles que representam o estado em competições regionais e nacionais.

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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.

O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções. Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos partidos políticos aprovado permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Dívidas tributárias poderão ser divididas em até 180 meses, enquanto débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em até 60 meses.

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ALRN aprova projeto de lei que reduz para 4 anos tempo para promoção de soldados no RN

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que reduz de sete para quatro anos o tempo de promoção para soldados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O projeto de lei é de autoria do governo do Rio Grande do Norte e havia sido enviado para a Casa Legislativa há cerca de um ano.

O PL retorna para o Poder Executivo para ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Caso seja sancionada, a lei interfere na promoção de pelo menos 75 servidores das duas corporações até o dia 25 de agosto.

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) explicou que retirou uma emenda que havia proposto para que o projeto seguisse sem precisar passar pelas comissões. Ao todo, 18 deputados votaram a favor do projeto.

“Havia um acordo de líderes desde o início do projeto, em que somente se dispensou a tramitação se não fosse colocado emenda. Isso foi informado no plenário, que havia acordo. Então a gente teve que retirar essa emenda para que não se prejudique o andamento do projeto original”, disse.

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Cinco trechos de rodovias estaduais do RN serão incorporados à malha federal

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O Governo do Estado autorizou a incorporação de cinco trechos de rodovias estaduais para a malha federal. Eles farão parte do que será a BR-104, via que contará com quase 700 quilômetros e se estenderá até o estado de Alagoas.

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, e entregou a documentação autorizando a incorporação dos trechos.

A etapa é o início da incorporação, que ainda não tem data final para ser concluída. Serão federalizados os trechos da RN-118, RN-263, RN-104, RN-042 e RN-023. Quando inaugurada, a nova rodovia propiciará a conexão entre três rodovias federais: BR-226, BR-304 e BR-406.

A BR-104 partirá do município de Macau e vai passar por Pendências, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, até a divisa da Paraíba, na altura do município de Jaçanã, totalizando 215 quilômetros em solo potiguar.

Ao todo, serão 672 quilômetros de extensão. A rodovia foi projetada para interligar os principais pólos econômicos do Nordeste, fortalecendo o comércio e o turismo da região. No ano passado, o trecho potiguar foi incluído pelo governo do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), juntamente com a duplicação da BR-304.

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