Categoria: Seridó

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países.

Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este ano, por estarem com os direitos políticos suspensos, segundo o tribunal. De acordo com o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 77.337.918 (52,5%), enquanto os homens somam 69.901.035 (47,5%). Em 2014, as mulheres eram 74.459.424 (52,13%) e os homens, 68.247.598 (47,79%).

Houve crescimento expressivo dos eleitores no exterior nos últimos quatro anos, passando de 354.184 para 500.727 eleitores, aumento de 41,37%. Para o presidente do tribunal, Luiz Fux, esse aumento é resultado de um esforço conjunto entre a Justiça Eleitoral e o Ministério das Relações Exteriores para facilitar o cadastro de eleitores residentes em outros países.

O ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou uma ação cautelar que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível antecipadamente. Em decisão publicada na terça-feira (31), o ministro extinguiu o processo sem entrar no mérito da questão. Foi a segunda vez que o TSE negou uma ação para declarar Lula inelegível antes do registro de sua candidatura à presidência.

Apesar da decisão, o jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (1) trouxe a informação de que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, considera que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”. Ainda que não tenha citado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a declaração foi dita após ser questionado sobre a estratégia do PT para a corrida presidencial.

Do lado petista, o partido fará sua convenção no sábado (4) sem indicar o candidato a vice de Lula, nome que deve ser apresentado até 15 de agosto. Uma ala do PT voltou a ventilar o nome de Gleisi Hoffmann como opção para o cargo.  Lula foi condenado em segunda instância no processo do triplex e, por isso, está inelegível segundo as regras da lei da Ficha Limpa sancionada por ele em 2010.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, 1, com seis votos, a regra que estabelece que a criança precisa completar seis anos até o dia 31 de março para ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental.

Com placar apertado, o julgamento só foi decidido no último voto, com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Os ministros debateram sobre a resolução doConselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece a regra dos seis anos completos até o dia 31 de março. Apesar da vigência do texto, pais têm obtido em diferentes esferas judiciais liminares favoráveis à matrícula de crianças que ainda não chegaram a essa idade.

Cinco ministros ficaram vencidos ao defender a matrícula de crianças que completassem seis anos em qualquer período do ano. O julgamento sobre o tema havia sido interrompido em maio, após empate (com oito votos) e pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Marco Aurélio Mello. Nesta quarta, ele formou o quinto voto favorável ao modelo atual. Depois dele, votaram o decano Celso de Mello, contra a resolução, e Cármen, que desempatou o julgamento, sendo favorável à resolução.

Criminosos tentaram assaltar uma casa lotérica na madrugada desta quarta-feira (1º) no Centro de Macaíba, na Grande Natal. Para entrar no estabelecimento eles usaram um carro.

O circuito interno de câmeras registrou a ação. Com uma marreta, os homens bateram contra vidros e uma porta de ferro blindada que não cederam. Os criminosos não levaram nada e até o momento ninguém foi preso.

A quatro dias do prazo final para a definição das chapas, a maioria dos postulantes à Presidência da República ainda não conseguiu um vice para disputar a eleição em outubro.

Os partidos têm até este domingo (5) para realizar as convenções nacionais nas quais serão definidos os candidatos, as alianças com outras legendas ou até mesmo a neutralidade na disputa presidencial.

O prazo para registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das chapas definidas até domingo é o próximo dia 15.

A comando da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conta com novo gestor. O tenente-coronel PM Francisco Flávio Melo do Santos assumiu a coordenação da Operação Estadual nessa terça-feira (31), em reunião ocorrida na sede do Detran onde participou o diretor-geral do Órgão, Eduardo Machado.

O encontro teve o objetivo de alinhar o planejamento estratégico dos dois gestores com as diretrizes empregadas na Operação Lei Seca, que é responsável por combater a combinação álcool e direção no intuito de prevenir acidentes e preservar vidas no trânsito. “Acreditamos que o coronel Flávio com sua experiência de mais de 30 anos na Polícia Militar vem contribuir na coordenação da Lei Seca para que a operação esteja cada vez mais em evidência e recebendo ainda mais o apoio da sociedade”, comentou o diretor Eduardo Machado.

O aplicativo WhatsApp acaba de liberar as chamadas de vídeo ou de áudio em grupo para usuários brasileiros. A partir de agora, é possível fazer chamadas simultâneas para até quatro pessoas. Anunciada em maio, a funcionalidade chega ao Brasil e vale para os sistemas operacionais IOS ou Android.

A função chamada de vídeo existia no aplicativo desde 2016, mas, até então, era possível apenas a conversação entre duas pessoas. O primeiro passo é iniciar a chamada de áudio ou de vídeo com uma pessoa. Assim que a pessoa aceitar a conexão, aparecerá um sinal de + no alto à direta da tela.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, recomendou que um dos maiores bancos públicos do Brasil disponibilize, aos consumidores com deficiência visual, contratos e documentos bancários em linguagem braile ou em outro meio de leitura acessível. A instituição financeira deve propiciar o efetivo direito de acesso à informações de forma autônoma e independente.

A recomendação foi expedida após a informação repassada ao MPRN, por meio do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que uma pessoa com deficiência visual teve atendimento dificultado em uma agência do banco, situada na Avenida Jaguarari, em Natal. O gerente teria exigido que o cliente constituísse um procurador para assinar um contrato.

Procurado pelo MPRN, o banco esclareceu que não distingue o tratamento dispensado aos consumidores com ou sem deficiência, ressaltando que uma resolução do Banco Central dispõe de certa margem de atuação aos bancos para criarem medidas, com o objetivo de garantir ao cliente com deficiência visual o pleno conhecimento das cláusulas contratuais balizadas pela razoabilidade.

Já está em vigor norma que obriga empresas prestadoras de serviços ao governo Federal oferecer postos de trabalhos para presidiários e ex-presidiários, sempre que os contratos ultrapassarem R$ 330 mil. A mudança vem de decreto assinado pela presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, no dia 24 de julho, enquanto ocupava o cargo de presidente da República em exercício.

O decreto torna obrigatória para as empresas que vencerem licitações para a prestação de serviços para a administração direta, autarquias e fundações. Entre as atividades que os detentos e ex-presidiários poderão exercer estão serviços de consultoria, limpeza, vigilância e alimentação, entre outros.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, a CBIC, José Carlos Martins, não vê com bons olhos a medida. Segundo ele, fará com que trabalhadores do setor fossem demitidos para que a cota estipulada no decreto fosse atingida.

“Eu, para poder colocar 6% de novos funcionários que são oriundos, egressos do sistema penitenciário, eu vou ter que demitir pessoas que estão lá e que eu estou tentando de alguma forma preservar os seus empregos. Então é uma coisa que não tem nexo”.

Todas as crianças de um ano a menores de cinco devem se vacinar contra a pólio e sarampo, independente da situação vacinal. A nova Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo começa na próxima segunda-feira, 6 de agosto, e vai até o dia 31/08. No total, 11,2 milhões de crianças devem ser vacinadas.

O dia D de mobilização nacional será sábado, 18 de agosto, quando os mais de 36 mil postos estarão abertos no país. A meta é vacinar, pelo menos, 95% das crianças para diminuir a possibilidade de retorno da pólio e reemergência do sarampo, doenças já eliminadas no Brasil. A madrinha da campanha deste ano é a apresentadora Xuxa Meneghel.

Na coletiva de lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, enfatizou que saúde é responsabilidade de todos. “Não é uma responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, nem das secretarias, dos profissionais ou dos médicos. Às vezes enfrentamos uma situação como essa, que nos traz um alerta, porque temos uma falsa impressão de que a doença foi eliminada do país. Mas é a cobertura vacinal elevada que faz a doença desaparecer. E é por isso que devemos continuar vacinando nossos filhos, para manter essas doenças longe do Brasil”, ressaltou Gilberto Occhi.

Chegou a vez de Caicó, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, realizar os cadastros de seus espaços de leitura na Rede Potiguar de Bibliotecas, iniciativa do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). A Rede busca envolver todas as bibliotecas e espaços de leitura do estado e, até o momento, entre os 53 cadastrados, três são seridoenses: dois de Acari e um de Currais Novos, mas ainda não há registros de Caicó.

Por meio do site www.bibliotecasdorn.com.br, a Rede tem mapeado as bibliotecas do RN: escolares (privadas e públicas), comunitárias, universitárias (públicas e privadas), itinerantes, entre outras. Os próximos passos serão realizações de ações literárias interligadas, como concursos, palestras e grupos de leitura. Além disso, a iniciativa permite que a população exerça o controle social, uma vez que viabiliza o acesso aos dados das bibliotecas, às condições dos acervos, estruturas e número de espaços. Com essas informações, é possível cobrar, de maneira direcionada, respostas do Poder Público, das escolas, universidades e assim por diante.

De acordo com Evania Oliveira, diretora do IDE, a população cumpre papel fundamental para o sucesso da Rede e fomento à leitura no Estado. “Pedimos o envolvimento e engajamento da sociedade na divulgação da Rede e que incentivem o cadastramento das suas escolas, das bibliotecas de bairros e de todos os espaços de leitura que conhecem para que, dessa maneira, possamos avançar no fomento à leitura”, defendeu.

Cadastro

Para realizar o cadastro na Rede, é preciso acessar o site www.bibliotecasdorn.com.br, clicar na opção cadastro (exposta no canto direito do menu) e preencher os dados, como nome do espaço, acervo, serviços, endereço e, se possível, anexar uma foto do lugar. Desse modo, automaticamente, o local estará disponível e exposto na Rede Potiguar de Bibliotecas.

Morreu nesta terça-feira, 31, em São Paulo, aos 96 anos, o jurista Hélio Bicudo, figura histórica do PT que distanciou-se do partido após o mensalão e foi autor do pedido de impeachment da ex-presidenteDilma Rousseff. Segundo a coluna Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy, Bicudo não resistiu a meses de complicações cardíacas.

Natural de Mogi das Cruzes, onde nasceu em 5 de julho de 1922, o advogado Hélio Bicudo foi um dos mais importantes ativistas pelos direitos humanos no País, especialmente durante a ditadura militar, quando, como promotor público de São Paulo, combateu o chamado Esquadrão da Morte, grupo paramilitar envolvido na tortura e assassinato de civis e de presos políticos.

Na história recente do Brasil, Bicudo também teve participação ativa no impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, sendo um dos signatários do pedido de abertura do processo contra a petista – juntamente com a advogada Janaina Paschoal e o jurista Miguel Reale Júnior.

Assim como a Copa do Mundo da Rússia, a Copa América de 2019, a ser realizada em território brasileiro no mês de junho (14/06 à 7/07), promete ‘espremer’ o calendário nacional e afetar diretamente a pré-temporada dos clubes.

Como destaca o ​Blog do Rodrigo Mattos, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não trabalha com a possibilidade da redução dos Estaduais. Para manter suas 18 datas, é provável que novamente os clubes entrem em campo já em meados do mês de janeiro, encurtando o período considerado ideal (30 dias) para a preparação dos jogadores.

​​Em entrevista, o diretor de competições da CBF, Manoel Flores, confirmou que não haverá jogos oficiais durante a realização da Copa América: “Todas as competições vão ser paralisadas para a Copa América, inclusive as séries B e C. (…) Está apertado, mas não tanto quanto na Copa do Mundo”, afirmou.

O Dia dos Pais marca a abertura do calendário de datas comemorativas que movimentam o comércio brasileiro no segundo semestre. O segundo domingo de agosto (que este ano será no dia 12), estimula vários segmentos do comércio na esteira da busca de presentes para pais, avós, maridos, sogros ou alguém que assuma o papel da figura paterna.

Como forma de levantar dados que possam subsidiar os comerciantes de Natal e de Mossoró, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Fecomércio RN (IPDC/Fecomércio RN) foi às ruas no período de 10 a 14 de julho (Natal) e de 16 a 18 de julho (Mossoró) para saber o que os consumidores procuram, quanto pretendem gastar e fatores que podem garantir a venda.

Na capital, foram entrevistadas 652 pessoas das quatro zonas administrativas do município, e delas 57,5% têm a intenção de presentear, o que representa um aumento de 2,2 pontos percentuais (p.p) em relação à pesquisa realizada no ano passado (55,3%). Neste caso, os natalenses irão desembolsar uma média de R$ 105,17 para comprar o presente para o Dia dos Pais, acréscimo de 3,1% em comparação a 2017 (R$ 101,96). A maioria (79,3%) irá comprar apenas um presente.

O planeta Marte estará mais brilhante no céu na noite desta terça-feira do que esteve nos últimos 15 anos. Isso é porque o planeta vermelho está no ponto mais próximo da Terra desde 2003 e também em seu ponto mais próximo do Sol.

O professor Ramachrisna Teixeira, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, explica que são dois fenômenos acontecendo ao mesmo tempo: a chamada “oposição de Marte” e seu periélio, em um “combo” conhecido como oposição periélica.

A oposição de Marte é quando a Terra atinge um ponto da órbita em que fica alinhada entre o Sol e o planeta vermelho – é quando os dois planetas estão mais próximos um do outro. Nesta terça, Marte estará a 57,6 milhões de quilômetros da Terra, segundo a Nasa (agência espacial americana).

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada nessa segunda-feira (30) pelo tribunal.

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.

O ex-deputado federal João Maia (PR) divulgou uma nota à imprensa na qual afirma que soube por terceiros da motivação da busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (31), em sua residência, em Natal, e que está tranquilo, com fé na Justiça. A presença da PF na residência de João faz parte da Operação Via Trajana, um desdobramento da Operação Via Ápia.

Segundo o ex-deputado, que pretende retornar à Câmara Federal, às 6h, ele e sua família foram acordados por agentes da Polícia Federal com o mandado de busca e apreensão. “Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar”, disse ainda João Maia na nota.

A Via Trajano foi deflagrada nesta terça na Grande Natal e em mais sete estados, com 27 mandados judiciais de busca e apreensão, cumpridos por 120 policiais federais. A Via Ápia apura possíveis desvios de recursos e lavagem de dinheiro nos anos de 2009 e 2010, a partir de contratos estabelecidos com a representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte.

Leia a nota na íntegra:

À minha família, aos amigos e a todos os conterrâneos do Rio Grande do Norte: Hoje, às seis da manhã, minha família foi acordada com mandado de busca e apreensão. Soube por terceiros, como sempre, que se trata de desdobramento de uma delação sobre um processo que se desenrola desde 2009. Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar. Avisaram-me, muitas vezes, que a proximidade do processo eleitoral poderia ensejar esse tipo de ação, não quis acreditar, mas estranhamente aconteceu. Continuo tranquilo, firme nos meus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.

A população de Cerro Corá, cidade localizada na região Central do estado, vai precisar racionalizar o consumo de água nos próximos dias. Isso porque a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se viu obrigada a suspender o abastecimento do município após cabos do transformador da estação de tratamento serem furtados.

Segundo a estatal, pelo menos 120 metros da fiação foram levados pelos criminosos. Como consequência, a cidade enfrentará rodízio pelos próximos 15 dias, prazo estipulado para restabelecimento da conexão.

Durante o período, Cerro Corá será abastecida pela adutora Serra de Santana, que tem captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A Caern informou que vai adquirir e substituir os cabos nos próximos dias.

No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social.

De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos professores disse que escolheu a carreira principalmente por aspectos ligados à afinidade com a profissão. Entretanto, 33% dizem estar totalmente insatisfeitos com a atividade docente e apenas 21% estão totalmente satisfeitos.

Durante a pesquisa, foram entrevistados 2.160 profissionais da educação básica em redes públicas municipais e estaduais e da rede privada de todo o país, sobre temas como formação, trabalho e valorização da carreira. A amostra respeitou a proporção de docentes em cada rede, etapa de ensino e região do país, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica (MEC/Inep).