Categoria: Seridó

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN) foi notificada na tarde desta terça-feira (26) sobre a decisão da desembargadora Judite Nunes que determinou o retorno imediato dos policiais à rotina habitual de trabalho. A categoria irá realizar assembleia nesta quarta-feira, para esclarecimento da situação aos policiais e bombeiros.

Segundo a nota, o setor jurídico da Associação está ciente do caso e tomará as medidas legais cabíveis.

“Não cabe à Associação obrigar seus associados ao retorno normal das atividades de policiamento ostensivo, principalmente contrariando dispositivos legais e de segurança. A decisão de aderir ou não à Operação Segurança com Segurança foi, e ainda é, individual de cada policial e bombeiro. Os militares estaduais atuam em situação precária, se esforçam todos os dias para prestar um bom serviço, mas não têm o reconhecimento do Governo que sequer oferece condições mínimas e adequadas para o trabalho e nem mesmo a garantia do salário mensal em dia”, diz o texto.

O número de alunos matriculados em escolas públicas no ensino fundamental e no ensino médio em 2017 caiu, mas houve aumento nas matrículas de creches e pré-escola, bem como na educação especial. Os dados são do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado hoje (26) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Este ano, segundo o levantamento, o total de alunos matriculados no ensino fundamental em escolas públicas foi de 22,05 milhões, o que representa uma queda de 1,62% em relação a 2016. No ensino médio, foram 6,68 milhões em 2017, queda foi de 2,85% na comparação com o ano passado.

O número de alunos matriculados em creches da rede pública subiu 6,8%, chegando a 2,2 milhões. Na pré-escola, também houve aumento no número de alunos matriculados, com um total de 3,87 milhões e crescimento de 2,64% em relação a 2016. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) registrou um aumento de 4,1%, com 2,92 milhões estudantes matriculados em 2017.

Uma brasileira morreu em um voo da Air France que saiu de Recife com destino a Paris, na França, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, nesta terça-feira (26). O Itamaraty disse que o consulado do Brasil na França entrou em contato no dia 8 de dezembro informando a morte que, segundo a polícia do aeroporto Charles de Gaulle, foi por causas naturais.

Flávia Luiza da Silva, de 38 anos, era paraibana e morreu durante um voo para a França, mas o destino final dela era a Itália. O corpo foi recolhido pelo Instituto de Medicina Legal de Paris no início deste mês, segundo o Itamaraty.

“Como procedimento padrão, nós informamos à Polícia Federal na Paraíba para encontrar algum familiar dela, mas até hoje (26 de dezembro) não fomos informados se a polícia encontrou ou não”, informou o Itamaraty.

O órgão ainda disse que, como nenhum familiar dela foi encontrado viajando com ela, nem encontraram alguma forma de entrar em contato com a família, o corpo continua retido na França.

O governo brasileiro declarou o encarregado de negócios da Venezuela, Gerardo Antonio Delgado Maldonado, “persona non grata” nesta terça-feira (26). O diplomata será obrigado a deixar o país.

O Ministério das Relações Exteriores informou que está seguindo o princípio de reciprocidade. No sábado (23), a Assembleia Constituinte da Venezuela havia declarado o embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, persona non grata no país. A medida, na prática, equivale a uma expulsão.

Pereira está no Brasil. Ele chegou na semana passada para passar os feriados de final de ano. O embaixador brasileiro não poderá retornar à Venezuela enquanto se mantiver a declaração.

Quando uma pessoa é declarada persona non grata, ela normalmente tem entre 24 e 72 horas para deixar o país. Mas o Itamaraty não especificou em quanto tempo Maldonado, que vive em Brasília com a família, terá de sair do Brasil.

Isso porque, no caso do embaixador brasileiro, até agora não houve comunicação oficial da chancelaria venezuelana, nem especificação de prazos para saída. Então o Itamaraty também usará de reciprocidade, ao não especificar prazos.

Novo ministro da articulação política do governo, Carlos Marun admitiu, nesta terça-feira, que o governo está condicionando a liberação de financiamentos na Caixa Econômica Federal, pedidos por governadores, a apoios pela aprovação da reforma da Previdência. Marun negou que esteja chantageando governadores e chamou a ofensiva de “ação de governo”.

— Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo, o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco, não sei aonde. Obviamente, se são na Caixa, no Banco do Brasil ou no BNDES são ações de governo. Nesse sentido, entendemos que deve sim ser discutido com esses governantes alguma reciprocidade no sentido de que seja aprovada a reforma da Previdência, que é uma questão que entendemos hoje de vida ou morte para o Brasil — disse Marun.

Zico assegurou nesta terça-feira que o Maracanã estará seguro e convocou os torcedores para comparecerem ao Jogo das Estrelas, um amistoso beneficente organizado pelo ex-jogador do Flamengo e da seleção brasileira. A partida principal será disputada na quarta, às 20h30.

Preocupado com a confusão ocorrida no jogo de volta da final da Copa Sul-Americana, no último dia 13, quando torcedores do Flamengo protagonizaram cenas de selvageria dentro e fora do estádio, Zico reiterou nesta terça que o evento é festivo e foi concebido para alegrar o torcedor. Assim, ele garantiu que o Maracanã estará seguro.

“Sem dúvida fiquei muito preocupado com o que aconteceu no último jogo, da final da Sul-Americana. Espero que todos entendam que é um jogo diferente, especial. Falei pessoalmente com o comandante da PM, que me garantiu que eles estarão lá”, contou.

O número de mortes em acidentes nas rodovias federais no feriado de Natal caiu 30% na comparação com o mesmo período de 2016. Este ano, foram 79 mortes, ante 113 no ano passado, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O órgão registrou 1.352 acidentes em rodovias federais de 22 a 25 de dezembro, com 1.320 feridos. Do total de registros, 252 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou um ferido gravemente.

Durante o feriado de Natal, a PRF flagrou 3.539 motoristas realizando ultrapassagens irregulares e 34.487 dirigindo com excesso de velocidade em rodovias federais de todo o Brasil. Além disso, 627 motoristas foram multados por dirigir após ingerir bebida alcoólica e 1.418 foram flagrados sem cinto de segurança.

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira sanções a duas autoridades norte-coreanas por seus papéis no desenvolvimento de mísseis balísticos do país, no mais recente passo em uma campanha para pressionar Pyongyang a desistir de seu programa nuclear e de mísseis.

O Tesouro dos EUA identificou as autoridades como Kim Jong Sik e Ri Pyong Chol. Disse que Kim é considerado uma figura essencial na Coreia do Norte, enquanto Ri é visto como uma autoridade fundamental envolvida no desenvolvimento do míssil balístico intercontinental (ICBM, na sigla em inglês) do país.

“O Tesouro está visando líderes dos programas de mísseis balísticos da Coreia do Norte como parte de nossa campanha de pressão máxima para isolar (a Coreia do Norte) e conquistar a desnuclearização completa da península coreana”, disse o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, em comunicado.

O IFRN bateu a meta prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018. No dia 14 de dezembro foram acionados os geradores fotovoltaicos dos campi Ipanguaçu e Macau, os últimos que haviam sido contratados dentro do Projeto IFRN Solar. Com isso, todas as unidades da Instituição já contam com geração solar fotovoltaica, atingindo a marca dos 2.139 kWp de potência conectada à rede.

O gerador do Campus Ipanguaçu é composto de 420 painéis de 280 Wp de potência, totalizando 117, 6 kWp, distribuídos em área de aproximadamente 630 m² destinada ao estacionamento de veículos. A energia em corrente contínua que é fornecida pelos painéis é convertida em corrente alternada por quatro inversores trifásicos de 25 kW. Com esse gerador espera-se alcançar uma produção anual média de aproximadamente 182,5 MWh, o que representa 29% do total de energia elétrica consumida nessa unidade nos últimos 12 meses.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse nesta terça-feira, 26, que o governo federal enviará uma missão ao Rio Grande do Norte em 2018 para ajudar a criar um plano de ação para retirar o Estado de uma grave situação fiscal ao longo do tempo. O Estado não pode aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por não atender aos requisitos da lei que criou o programa – não há dívida com a União, por exemplo – e teve um pedido de socorro financeiro negado esta semana pelo Tesouro.

“Temos muito respeito com o que acontece com a população potiguar, mas temos balizas a serem seguidas. Temos preocupação muito grande com isonomia entre entes federativos”, afirmou. “Uma ajuda financeira (ao Rio Grande do Norte) está descartada, isso não faz parte do nosso arranjo federativo”, enfatizou.

Apesar de o Rio Grande do Norte não poder aderir ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, Ana Paula adiantou que o Tesouro estuda junto ao Banco Mundial algum tipo de programa de recuperação que se assemelhe ao arranjo do RRF, mas que “respeite a legislação em vigor”.

O Banco Central informou nesta quarta-feira que apertou as regras para saques em espécie de valor a partir de 50 mil reais, que passarão a requerer comunicação prévia dos clientes a seus bancos com três dias de antecedência, dentro de esforços para combater a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Atualmente, a comunicação deve ser feita apenas para saques de 100 mil reais ou mais, e com apenas um dia de antecedência. No âmbito das mudanças, que passarão a valer em 180 dias, as instituições financeiras também deverão informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) as comunicações prévias aos saques e as transações em espécie de valor igual ou superior a 50 mil reais.

O piso salarial do magistério será reajustado para 6,81% em 2018 – três pontos percentuais acima da inflação prevista para este ano. Com isso, a remuneração mínima de um professor de nível médio, com jornada de 40 horas, será de R$ 2.455.

O reajuste depende do aumento do Valor Anual por Aluno, estimado pelo FUNDEB – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2017 cada estudante da rede pública custou, em média, R$ 2.875.

O recurso para bancar esses reajustes sai, em sua maioria, do caixa dos estados e municípios, já que a União ajuda somente nove estados do país. O Ministério da Educação se comprometeu a anunciar oficialmente o valor do piso para 2018 até o fim desta semana

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

 A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Após o Ministério da Fazenda vetar o repasse de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte por recomendação do Tribunal de Contas da União, o governador do estado, Robinson Faria, pediu hoje (26) que o ministro Henrique Meirelles reconsidere a liberação dos recursos, que seriam usados para pagamento de salários atrasados de servidores públicos.

Em nota, o governo potiguar sustenta que o repasse da União, que seria feito por meio de edição de medida provisória, é legal e enquadra-se no conceito de “Transferência Obrigatória Legal”, o que não seria proibido pela Constituição.

No pedido, feito por meio de recurso hierárquico próprio, Robinson Faria ressalta a importância da verba para a manutenção dos serviços essenciais à população, “diante do momento de extrema dificuldade financeira pelo qual passa o estado”.

Segundo o governador, a crise financeira do estado decorre de uma “combinação de circunstâncias” como a crise econômica, a redução de repasses federais, seca prolongada, queda drástica na receita oriunda de royalties e aumento do déficit previdenciário.

A Diretoria de Futebol do América acertou a contratação de mais um reforço para a temporada 2018. Trata-se do atacante Adriano Pardal que está de volta ao Alvirrubro. Esta será a terceira vez que Pardal vestirá a camisa do América.

Em sua primeira passagem, entre 2013 e 2014, o atacante entrou em campo 37 vezes e marcou 15 gols, média de 0,4 gols por partida. Em 2015, ano do Centenário do alvirrubro, o atacante voltou a vestir a camisa americana sendo peça fundamental na conquista do título estadual. No mesmo ano disputou, também, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. Em 22 jogos, marcou 7 gols, média de 0,32 gols por partida.

Adriano Pardal se reapresentou nesta terça-feira (26) ao técnico Leandro Campos e já iniciou os exames médicos para, logo em seguida, ser avaliado fisicamente.

FICHA TÉCNICA – Adriano Pardal

Nome: Antônio Adriano Antunes de Paula Nascimento: 13/06/1987 (30 anos)

Naturalidade: Juazeiro/BA

Altura/Peso: 1,75/67Kg

Posição: Atacante

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, vai assinar, amanhã (27), a ordem de serviço para início das obras de desassoreamento do Canal do Piató, em Assu. A solenidade inicia às 14:30, na Igreja da comunidade Porto Piató.

No inverno entre 2005 e 2009, devido a fortes chuvas que caíram na região, o estrutura do canal foi prejudicada e atualmente ele encontra-se obstruído. O projeto de desassoreamento foi elaborado pela própria secretaria e consiste na retirada de areia de pontos críticos, onde os levantamentos topográficos indicaram a necessidade de sua realização.

O Canal do Piató garante que a Lagoa do Piató, importante centro pesqueiro, possa receber continuamente água proveniente do Piranhas-Açu, em períodos de invernos normais, quando o leito do rio estiver num volume considerável.

A obra está orçada inicialmente em R$ 2,5 milhões. A empresa vencedora da licitação foi a construtora Cristal LTDA.

Sem a presença das polícias Civil e Militar nas ruas do Rio Grande do Norte (RN), homicídios no estado já somam 50 em apenas uma semana. Número de crimes contra o patrimônio, no total, também impressiona: 360. Nesse mesmo período, o índice de roubos de carro assusta: 163. O balanço foi realizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional.

Mesmo a Justiça do RN decretando ilegal a paralisação da polícia, o estado vive, diariamente, deste ao último dia 19, protestos contra salários atrasados e falta de condições das viaturas, além do material de proteção e das armas. Com menos homens nas ruas, o governo solicitou a atuação da Força Nacional, que disponibilizou 70 militares.

De acordo com informações do G1, entre sexta-feira (22) e segunda (25), foram contabilizados 34 homicídios, sendo um deles o filho da prefeita de São José do Campestre. Já em Mossoró, duas mulheres morreram e uma criança de 1 anos e 11 meses foi atingida. Desde a greve da polícia, 50 mortes já foram registradas no estado. No mesmo período do ano passado, 35 assassinatos, um aumento de 35%.

O presidente Michel Temer disse há pouco, por telefone, ao senador Garibaldi Filho que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) inviabilizou a edição da Medida Provisória que transferiria recursos financeiros para o Governo do RN. A não observância do parecer levaria o governo a incorrer em crime de responsabilidade fiscal. Ao lamentar o episódio, o Presidente da República afirmou que a área econômica examina outras alternativas . Garibaldi acaba de informar o teor dessa conversa ao governador Robinson Faria.

O Governo Federal vetou a ajuda financeira de R$ 600 milhões que o Rio Grande do Norte receberia por meio de uma medida provisória para pagar servidores do estado. A confirmação é do próprio Ministério da Fazenda e acontece depois que o Ministério Público de Contas da União recomendou a suspensão do repasse.

“O Ministério da Fazenda confirma o veto. A decisão foi tomada com base em recomendação do TCU”, declarou a pasta, em nota.

Com salários atrasados, o estado enfrenta paralisações da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil há uma semana. Desde a terça-feira (19), PMs estão aquartelados nos batalhões da capital e do interior. Desde então, vários arrombamentos de lojas, roubos de carros e assaltos foram registrados na região metropolitana de Natal.

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte – aquartelados há uma semana – prometem continuar fora das ruas apesar de a Justiça considerar ilegal a paralisação. Além do pagamento dos salários atrasados, eles também reivindicam melhores condições de trabalho.

Em Natal, as ações preventivas e ostensivas vêm sendo realizadas pela Força Nacional. O apoio de 70 agentes chegou após a capital registrar uma sequência de ataques a unidades bancárias, arrombamentos de lojas e roubo de veículos. Entre a terça (19) e a madrugada do sábado (23), por exemplo, foram mais de 250 crimes somente na Grande Natal.

No domingo (24), a desembargadora Judite Nunes estipulou multa diária de R$ 2 mil a R$ 30 mil para as associações que representam as categorias caso os PMs e os bombeiros não retornem imediatamente aos trabalhos. Porém, as associações dizem que não há greve e que a decisão de permanecerem aquartelados foi tomada pelos próprios policiais.

Fundada em 25 de dezembro de 1599, a noiva do sol, completou nesta segunda-feira (25), 418 anos. A prefeitura do Natal, dentro da programação do Natal em Natal, ofertou à população para celebrar a data, o show de Pedrinho Mendes, na Árvore de Mirassol.

O prefeito Carlos Eduardo visitou no Mercado de Artesanato Natal Original, a Feira de gastronomia e artes. O chefe do Executivo municipal cumprimentou os artesãos, comerciantes e visitantes. Logo após, ele acompanhou o show de Pedrinho Mendes.

Completando 30 anos de trabalho, Pedrinho Mendes utilizou o repertório com canções como “Esquina do Continente”, e o clássico “Linda Baby”. Nome icônico da música potiguar, Pedrinho Mendes vai ganhar um DVD gravado ao vivo na apresentação do show desta segunda.

“Eu sou uma pessoa muito grata a essa cidade. Eu amo Natal. As músicas de minha autoria me tornaram uma pessoa muito querida por Natal. Vamos fazer um bom show”, declarou Pedrinho Mendes.
Na Praça, comerciantes comemoram o bom rendimento com as festividades promovidas pela prefeitura e se dizem satisfeitos. “As vendas estão muito melhor que no passado. Desde a abertura estou aqui vendendo e lucro está muito bom”, afirmou o ambulante Aelson Turípio.

Por causa da falta de fiscalização, banhistas que foram nesta segunda-feira (25) à praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, subiram sem qualquer impedimento o Morro do Careca. O morro é cartão-postal da capital potiguar e área de proteção ambiental desde 1997. Trata-se de uma duna de 120 metros de altura.

O acesso é proibido para evitar a erosão da duna e a deterioração da vegetação. A entrada ao morro é cercada e uma placa avisa aos turistas da proibição, o que não intimidou as pessoas que estiveram por lá nesta segunda (25).

O DEM trabalha para lançar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), como candidato à Presidência da República em 2018. A legenda investe no discurso de que ele é o único candidato com capacidade de “reunificar” a política nacional, por ser hoje um dos poucos políticos com trânsito no governo e nos principais partidos da oposição (PT, PC do B e PDT), que o ajudaram a se eleger para o comando da Casa, além de manter boa relação com o Judiciário.

O lançamento da pré-candidatura já tem data para acontecer: 6 de fevereiro, quando está marcada a convenção nacional do DEM. Ao lançar Maia, a estratégia do partido é testar o nome do presidente da Câmara nas pesquisas eleitorais. O parlamentar fluminense tem dito a aliados que só aceita disputar o Palácio do Planalto se atingir pelo menos 10% das intenções de voto. Nos últimos levantamentos, ele ainda patina, com menos de 5%.

“O Rodrigo tem os principais atributos que o legitimam a exercer essa função de candidato do centro: capacidade de diálogo, equilíbrio e serenidade para tomar decisões. Hoje é um presidente respeitado pelo governo e pela oposição, mostrando vocação para romper esse clima de intolerância política que agita o País”, diz o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), um dos principais entusiastas da candidatura de Maia.

No dia em que o mundo cristão celebra o nascimento de Jesus Cristo, a capital potiguar comemora aniversário. Por isso foi batizada de Natal. Nesta terça-feira, 25 de dezembro, a cidade completa 418 anos de história.

A capital do Rio Grande do Norte surgiu a partir da intenção espanhola de expulsar os franceses do litoral brasileiro no período da União das Coroas Ibéricas (1580 -1640). O rei da Espanha, Felipe II, determinou a construção de uma fortaleza para proteger a Barra do Rio Grande – como era chamado o território naquela época – e a fundação de uma cidade a uma légua da fortificação.

Também conta a história que a Espanha queria a todo custo expulsar os franceses, porque a França era uma nação inimiga do reino espanhol. E nesta época, Portugal estava sob domínio da Espanha. Primeiro os franceses foram expulsos da Paraíba; depois, do Rio Grande.