Categoria: Fonte Heitor Gregório

Uma queda de energia atrasou o início da votação em pelo menos 22 locais em Mossoró.

O problema teria sido ocasionado por um incêndio na subestação da entrada do Conjunto Vingt Rosado.

Os eleitores que irão às urnas para escolher seus candidatos neste domingo (7), no primeiro turno das Eleições de 2018, devem estar atentos às condutas que são permitidas e proibidas no dia do pleito, para não incorrerem em sanções aplicadas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a legislação, o eleitor pode, no dia da eleição, manifestar individual e silenciosamente sua preferência por partido político, coligação ou candidato, demonstrada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Em sessão administrativa realizada ontem (5), os ministros do TSE decidiram também que eleitores poderão usar camiseta de candidatos no dia da eleição, desde que respeitadas quatro restrições: não haver aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado; não haver caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; não haver abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e, por fim, não é possível fazer distribuição de camisetas de candidatos.

A lei proíbe a chamada boca de urna no dia do pleito, na tentativa de cooptar os votos de outros eleitores. Impede também, no dia da eleição, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem uso de veículos.

A legislação também não permite ao eleitor, no dia do pleito, utilizar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata ou divulgar qualquer espécie de propaganda de partido ou candidato. Também veda a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet de que trata o artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Além disso, o eleitor não pode entrar na cabina de votação portando aparelhos eletrônicos, como celular ou máquina fotográfica. É permitido levar para a cabina somente uma ‘cola’ (lembrete), disponibilizada pela Justiça Eleitoral, com os números dos candidatos escolhidos.

Já para os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só é permitido constar, em seus crachás, o nome e a sigla do partido político ou da coligação que representam, sendo proibida a padronização do vestuário.

As assessorias divulgam o horário e local de votação neste domingo (07) dos candidatos ao Governo e Senado no RN:

Candidatos ao Governo

– Carlos Alberto (PSOL) votará no Campus Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em Lagoa Nova, às 9h.

– Carlos Eduardo (PDT) votará às 15 horas no Colégio Atheneu em Petrópolis.

– Fátima Bezerra (PT) votará às 11 horas na Faculdade Estácio de Sá da Av. Roberto Freire.

Candidatos ao Senado

– Garibaldi Filho (MDB) votará às 10h no Complexo Contemporâneo de Potilândia.

– Professor Laílson de Almeida (PSOL), votará pela manhã de domingo (7) no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IESP).

– Geraldo Melo votará às 08h no CEI da Av. Romualdo Galvão.

– Zenaide Maia (PHS) irá votar às 9h, na Escola Estadual Padre José Maria Biezinger, no bairro de Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante.

OBS: Os demais candidatos ao Governo e Senado não enviaram as informações.

A InterTV Cabugi e o G1 divulgaram neste sábado (06) mais uma Pesquisa Ibope sobre as Eleições no RN.

Votos válidos para Senado
Capitão Styvenson (Rede): 23%
Dra. Zenaide Maia (PHS): 18%
Garibaldi Filho (MDB): 18%
Geraldo Melo (PSDB): 17%
Jácome (Podemos): 10%
Magnólia (Solidariedade): 5%
Alexandre Motta (PT): 3%
Ana Célia (PSTU): 2%
Levi Costa (PRTB): 1%
João Morais (PSTU): 1%
Jurandir Marinho (PRTB): 1%
Professor Lailson (PSOL): 1%
Telma Gurgel (PSOL): 1%
Napoleão (Rede): 0%
Dr. Joanilson (DC): 0%

Votos totais para Senado
Capitão Styvenson (Rede): 33%
Dra. Zenaide Maia (PHS): 27%
Garibaldi Filho (MDB): 27%
Geraldo Melo (PSDB): 25%
Jácome (Podemos): 14%
Magnólia (Solidariedade): 7%
Alexandre Motta (PT): 5%
Ana Célia (PSTU): 2%
Telma Gurgel (PSOL): 1%
João Morais (PSTU): 1%
Jurandir Marinho (PRTB): 1%
Levi Costa (PRTB): 1%
Dr. Joanilson (DC): 1%
Professor Lailson (PSOL): 1%
Napoleão (Rede): 0%
Brancos/nulos – vaga 1: 14%
Brancos/nulos – vaga 2: 24%
Não sabe/Não respondeu: 16%

Sobre a pesquisa
A Margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 812 eleitores entre 04 e 06 de outubro
Registro no TRE: RN-01962/2018
Registro no TSE: BR‐02615/2018
O nível de confiança utilizado é de 95%.

A InterTV Cabugi e o G1 divulgaram neste sábado (06) mais uma Pesquisa Ibope sobre as Eleições no RN.

Votos válidos para Governo
Fátima Bezerra (PT): 45%
Carlos Eduardo (PDT): 32%
Robinson Faria (PSD):15%
Brenno Queiroga (SDD): 4%
Dário Barbosa (PSTU):1%
Freitas Junior (Rede): 1%
Heró Bezerra (PRTB): 1%
Prof. Carlos Alberto (PSOL): 1%

Votos totais
Fátima Bezerra (PT): 39%
Carlos Eduardo (PDT): 28%
Robinson Faria (PSD): 13%
Brenno Queiroga (SDD): 4%
Dário Barbosa (PSTU):1%
Freitas Junior (Rede): 1%
Heró Bezerra (PRTB): 0
Prof. Carlos Alberto (PSOL): 1%
Branco/Nulo: 11%
Não sabe/não respondeu: 3%

Sobre a pesquisa
A Margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 812 eleitores entre 04 e 06 de outubro
Registro no TRE: RN-01962/2018
Registro no TSE: BR‐02615/2018
O nível de confiança utilizado é de 95%.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou hoje (6) que o sistema eletrônico de votação brasileiro é “ágil, seguro, confiável e, sobretudo, auditável”. A afirmação foi feita depois de cerimônia de verificação de assinatura do Sistema de Gerenciamento da Totalização das Eleições e de visita ao Centro de Divulgação das Eleições, instalado no TSE e destinado à imprensa.

A cerimônia foi realizada com o objetivo de checar se os sistemas instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral são os mesmos da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada no dia 6 de setembro.

“Nosso sistema eletrônico de votação é ágil, seguro, confiável e, sobretudo, auditável. Há condições de auditagem, como já ocorreu, sem que tenha sido constatado sequer um caso comprovado de fraude. Esse aspecto é muito importante para tranquilizar os brasileiros de que a sua manifestação de vontade nas urnas será contabilizada exatamente na medida em que foi depositada na urna”, afirmou Rosa Weber.

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, também destacou a segurança do sistema eleitoral brasileiro. “O sistema eleitoral é seguro, garante eleições hígidas e que a vontade do eleitor será aquela depositada na urna”, disse Raquel. “ Isso é muito importante porque as pessoas precisam acreditar que o sistema democrático não só funciona, mas está sendo garantido pela própria Justiça Eleitoral. A cerimônia de hoje atraiu a presença de correspondentes internacionais, não só da área da imprensa, de organizações independentes que vieram analisar a higidez desse sistema”, ressaltou a procuradora.

Raquel Dodge afirmou que o Brasil precisa se orgulhar de ter uma Justiça Eleitoral sólida, que funciona diuturnamente, cumprindo prazos, para que, no dia das eleições, todas as questões estejam resolvidas e a urna eletrônica funcionando adequadamente e de forma segura.

“Não é fácil atingir esse ponto de maturidade que o Tribunal Superior Eleitoral atingiu, a ponto de debelar todas as mazelas de fraudes eleitorais que o Brasil apresentava em anos passados e hoje, com a urna eletrônica, isso não mais acontece. São quase 140 milhões de eleitores num território continental que podem contar com a certeza de que a urna funciona e que ela está habilitada a contar adequadamente a vontade do eleitor”, acrescentou a procuradora.

Democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lembrou a pesquisa do instituto Datafolha, divulgada ontem, segundo a qual 69% dos brasileiros consideram a democracia o melhor regime de governo. “Essa pesquisa tem um histórico que demostra que estamos vivendo o momento de maior credibilidade da democracia. Isto é muito importante – o povo acreditar que o melhor regime é o estado democrático de direito. Parabéns ao povo brasileiro”, afirmou Toffoli.

As tropas das Forças Armadas iniciaram o deslocamento para o interior do estado do Rio Grande do Norte (RN) para a Operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA) 2018.

Ocorreu uma solenidade antes do deslocamento e na oportunidade, o Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, se dirigiu à tropa e ressaltou sobre a importância da Operação.

A Operação GVA no RN conta com mais de três mil militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, distribuídos em 97 municípios, com o objetivo de garantir a normalidade e a segurança nos locais de votação e apuração durante todo o pleito eleitoral, atendendo à solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Militares da Bahia chegam ao RN

Na madrugada deste sábado, desembarcaram 210 militares do Exército na Ala 10 (Base Aérea de Natal), transportados pela aeronave C-767 do Esquadrão Corsário, vindos de Salvador e Feira de Santana, Bahia. Desse efetivo, 150 atuarão no RN e 60 embarcaram em outra aeronave para participar da Operação GVA em Fortaleza-CE e Teresina-PI.

O primeiro turno das Eleições 2018 acontece amanhã (07), das 08h00 às 17h00, e a Justiça Eleitoral já está com tudo pronto para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 2.373.619 eleitores vão às urnas no Rio Grande do Norte para escolher os seus candidatos. Serão 06 telas no momento da votação, cabendo ao cidadão votar nos representantes para os seguintes cargos: Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador 1, Senador 2, Governador e Presidente.

Para essas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) preparou uma estrutura para atender o eleitorado do estado. Serão 60 zonas eleitorais, com 7.791 seções espalhadas nos 1.551 locais de votação do RN. Ao todo, 8.043 urnas eletrônicas estarão disponíveis, das quais 7.389 serão instaladas para votação, 67 serão utilizadas como Mesas Receptoras de Justificativas (MRJs) e 625 ficarão na situação de contingência.

Em termos de pessoal, o TRE-RN contará com um total de 32.000 trabalhando na organização do pleito. Serão 554 servidores deste Regional Eleitoral, 29.698 mesários que, voluntariamente, estarão atuando diretamente nos locais de votação e 3.883 supervisores. Os mesários voluntários passaram por um treinamento prévio com suas respectivas zonas eleitorais para que todo o serviço seja prestado de maneira padronizada, garantindo ao eleitor uma votação tranquila.

Quanto à segurança, estarão atuando nas eleições os membros das Forças Armadas, da Guarda Municipal, da Polícia Militar, Civil e Federal. Desde a última quinta-feira (04), integrantes do exército começaram a chegar no RN. Ao todo, 97 municípios do estado – correspondendo a 39 zonas eleitorais e 780 locais de votação, serão contemplados com a presença dos militares. São tropas vindas dos estados da Bahia, Paraíba e Pernambuco, garantindo um efetivo de 3.600 militares para atender a demanda do estado potiguar nas Eleições 2018.

Líderes da Jovem Advocacia se reúnem, na Arena das Dunas, com objetivo de ampliar um projeto institucional e construir pautas propositivas, tendo como base a inovação tecnológica, a união da classe, a paridade de gênero, a qualificação profissional e a defesa das prerrogativas, servindo de instrumento da participação ativa na próxima eleição da OABRN, além de seguir influindo nas políticas de gestão da Ordem.

No encontro foram registrados encaminhamentos, a partir da contribuição coletiva dos presentes, que serão conduzidas pelo grupo de forma programática.

A reunião foi convocada pelos advogados Nicácio Carvalho, Jair Damasceno, Daniel Euzébio, Neto Costa e pelas advogadas Glicia Pacheco e Hipólita Menezes.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recomendar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que permitam, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por meio do uso de camisetas de partido político, coligação e candidato. A decisão da Corte foi tomada em resposta a provocação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), na sessão administrativa desta sexta-feira (5).

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, justificou que o MPF tem sido provocado pelos procuradores regionais eleitorais sobre o nível de divergência entre os TREs acerca de ações penais por propaganda no dia da votação. O “ruído” é em torno da leitura exata do artigo 39-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a sua regulamentação pela Resolução TSE nº 23.551, que dispõe sobre propaganda eleitoral.

Ao apresentar um estudo sobre a norma, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lembrou que o caput do artigo 76 da resolução, que regulamenta o artigo 39-A da Lei das Eleições, aborda a permissão, no dia das eleições, da manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Já o parágrafo 1º do artigo 76 da resolução diz que são vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

O ministro explicou que a questão central é saber sobre a possibilidade do uso de camisetas no dia da votação e, nesse ponto, ele ressaltou que a lei proíbe a propaganda eleitoral, mas não a manifestação pessoal, desde que seja respeitosa, silenciosa e, sobretudo, individual. “O que eu traria como sugestão hermenêutica para adoção, pelos Regionais, dentro do livre arbítrio de cada um deles, é de que se permita, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada, também pelo o uso de camisetas, mas com alguns cuidados”.

A sugestão foi acolhida pelos demais ministros da Corte, que recomendaram o seguinte aos TREs:

É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa das preferências do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada pelo uso de camisetas, com as seguintes restrições:

1) não pode haver aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado;

2) não pode haver caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa;

3) não pode haver abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento;

4) não pode haver distribuição de camisetas.

“A preocupação é exclusivamente no sentido de uniformização da atuação dos diferentes Regionais para que se observe, de maneira mais ampla, a orientação dessa Casa, pela explicitação do conteúdo da sua resolução”, concluiu a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Do Estadão

Na iminência das próximas eleições presidenciais, só os alheios aos jogos do poder ou míopes observadores da realidade estão surpresos com a polarização prevista para o segundo turno. Uma concentração de extremos opostos que exclui posições centristas ou moderadas, pois parcela significativa do eleitorado parece decidida a lançar mão do famigerado voto útil.

As causas do inusitado recrudescimento dos embates políticos repousam em longo encadeamento de fatos. Ao longo das últimas décadas, os maiores propulsores do descrédito da política têm sido o fim da polarização autêntica e a crescente mercantilização nos balcões do Congresso Nacional.

O resultado é a falsa polarização (ou polarização “fake”, para usar termo muito presente nesta campanha) que resulta da carência de representatividade que boa parte do eleitorado encontra nas opções de candidaturas apresentadas.

Até ao PT, outrora representante da esperança de poder mediado pelo direito coletivo, foi cobrado o preço – fim da polarização – pela subordinação à partidocracia instalada no Congresso desde o período da transição democrática.

Foi institucionalizado um sistema de vetos – eficiente meio para bloquear as iniciativas indesejáveis e negociar apoio dos grupos minoritários – que usa as trocas de bastidor e busca as supermaiorias parlamentares e a solução de conflitos intramuros para evitar o debate público e eventuais desgastes com o eleitorado. Tais fins utilitários pautam as disputas partidárias e blindam o sistema político contra a sociedade.

Nenhum sistema político sobrevive sem uma polarização autêntica. Ainda assim, os últimos presidentes do país investiram contra a lógica da polarização, mantendo-a no mínimo o suficiente para alcançar a governabilidade ou resultados eleitorais pleiteados. A oposição foi assim forçada a aderir ou a se abrigar na extrema-direita.

Nem a Lava Jato e as denúncias de corrupção no cerne do poder conseguiram alavancar uma polarização (oposição) mais consistente e efetiva que atendesse o clamor popular, reestruturasse o sistema político e o afastasse da inércia.

Os discursos midiáticos associados a uma estratégia de divulgação seletiva das investigações e a relativização da ordem normativa contribuíram para aumentar a frustração, a descrença e a desesperança no eleitor ansioso por uma solução democrática, a depuração da política. Tal solução teria que passar por uma polarização legítima que, ao invés de blindar ou enfraquecer o adversário, buscasse restaurar o jogo democrático, inclusive mediante o enfrentamento do adversário político, sem disfarces, no espaço público.

Se as pesquisas mostram que a extrema direita parece ser a alternativa mais viável do eleitorado para derrotar a esquerda predominante, por outro lado ela não representa todos os antiesquerdistas.

Muitos estão receosos em relação à pressão para aderir ao voto útil no primeiro turno e abdicar da escolha de candidatos que professam ideais democráticos com mais convicção, mas que não souberam ocupar a lacuna de uma oposição autêntica. Do outro lado, a esquerda terá que convencer eleitores, cujos candidatos foram derrotados no primeiro turno, que haverá moderação e avanços na sua próxima gestão. Não será fácil sopesar as variáveis complexas envolvidas, incógnitas para todos, candidatos e eleitores.

As democracias, até mesmo as consideradas maduras, não são imunes a abalos, imprevistos e dilemas dessa natureza. Vez por outra somos obrigados a conviver com uma profusão de táticas demagógicas e apelos aos ideários populistas ou radicais para que o poder se perpetue ou mude de mãos. Mas o debate e a polarização autêntica são imprescindíveis para aperfeiçoar o sistema e diminuir o fosso entre a cidadania e a política.

Nossas referências, assim como nossos candidatos, não são realmente as ideais, mas são elas que ora fundamentam e sustentam a nossa democracia que clama união dos opostos e apoio aos planos de reconstrução da economia e de reformas do sistema. Soluções extremistas nunca geraram segurança, estabilidade política e ordem constitucional.

Erick Wilson Pereira, doutor em direito constitucional pela PUC-SP e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta sexta-feira (5) a operação Combustão, que apura possível crime cometido pela Prefeitura de Angicos. Com apoio da Polícia Militar, a Promotoria da cidade cumpriu mandado de busca e apreensão em um posto de combustíveis.

A suspeita é que no posto estavam sendo praticados crimes por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos. As buscas foram realizadas em posto para identificação e coleta de indícios do cometimento de ilícitos.

O MPRN reforça que caso algum cidadão tenha conhecimento sobre qualquer prática ilícita executada em relação a crimes, pode auxiliar as apurações enviando informações e documentos através do site da Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte ou pelo Disque Denúncia 127 do MPRN. Em Angicos, os cidadãos também podem comparecer à Promotoria de Justiça da cidade, de segunda a sexta para atendimento presencial.

A Marinha do Brasil empregará cerca de 270 militares na Operação Eleições 2018, na Garantia da Votação e Apuração (GVA) em quatro zonas eleitorais, em 13 municípios do Rio Grande do Norte. A atuação foi autorizada pelo Presidente da República atendendo à solicitação do Tribunal Superior Eleitoral.

No Rio Grande do Norte, a Marinha do Brasil será responsável pela GVA na 7ª, 9ª, 44ª e 67ª zonas eleitorais, localizadas nas cidades de São José de Mipibu, Goianinha, Monte Alegre e Nísia Floresta.

Dos militares que participarão da operação no RN, 240 pertencem ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, que atuará no sentido de garantir a segurança e o livre acesso dos eleitores aos locais do pleito.

Em atendimento à solicitação do Tribunal Superior Eleitoral, as tropas das Forças Armadas iniciam o deslocamento para o interior do estado do Rio Grande do Norte (RN) para a Operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA) 2018. Parte do comboio partirá, a partir das 7h do dia 6 de outubro, do 17º Grupo de Artilharia de Combate, situado na Rua Coronel Flamínio, S/N, Santos Reis.

A GVA no RN conta com mais de três mil militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, distribuídos em 97 municípios, com o objetivo de garantir a normalidade e a segurança nos locais de votação e apuração durante todo o pleito eleitoral.

Na ocasião, a imprensa poderá acompanhar a saída de comboios e esclarecer a atuação das Forças Armadas.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apreendeu material irregular contendo foto do ex-presidente Lula no Comitê do Partido dos Trabalhadores (PT) em Currais Novos.

A informação foi confirmada ao blog pela assessoria do Ministério Público.

A FIERN divulga nesta sexta-feira (05) os dados da 5ª Pesquisa Certus realizada de 30/09 a 3/10.

Foram 1.410 entrevistas, com eleitores maiores de 16 anos, em 8 regiões do RN, margem de erro 3% e intervalo de confiança de 95%.

Registro na Justiça Eleitoral sob os números BR-01666/2018 e RN-05819/2018.

A FIERN divulga nesta sexta-feira (05) os dados da 5ª Pesquisa Certus realizada de 30/09 a 3/10.

Foram 1.410 entrevistas, com eleitores maiores de 16 anos, em 8 regiões do RN, margem de erro 3% e intervalo de confiança de 95%.

Registro na Justiça Eleitoral sob os números BR-01666/2018 e RN-05819/2018.

GOVERNO DO RN – Se a eleição fosse hoje no cenário estimulado apenas com os votos válidos:
Fátima Bezerra 46,91%
Carlos Eduardo 33,55%
Robinson Faria 12,53%
Brenno Queiroga 3,50%
Prof. Carlos Alberto 2,58%

A FIERN divulga nesta sexta-feira (05) os dados da 5ª Pesquisa Certus realizada de 30/09 a 3/10.

Foram 1.410 entrevistas, com eleitores maiores de 16 anos, em 8 regiões do RN, margem de erro 3% e intervalo de confiança de 95%.

Registro na Justiça Eleitoral sob os números BR-01666/2018 e RN-05819/2018.

Um total de 23 prefeitos do Médio Oeste do RN, Vale do Açu e Costa Branca estão apoiando a candidatura à reeleição do senador Garibaldi Filho (MDB/RN), pela coligação 100%RN. Estas declarações de apoio se somam a outros prefeitos da Grande Natal, Alto Oeste, Central e Seridó, que receberam a visita da Caravana 154, liderada por Garibaldi pelo interior do Rio Grande do Norte.

Nas últimas semanas, Garibaldi percorreu todas as regiões do estado, acompanhado de perto a realidade do norte-rio-grandense, prestando conta de seu trabalho pelo RN e levando propostas aos eleitores.

Os prefeitos do Médio Oeste, Vale do Açu e Costa Branca que apoiam Garibaldi:

Alan Silveira (MDB/Apodi), Manoel Veras (DEM/Campo Grande), Juninho Alves (PSD/Caraúbas), Haroldo Ferreira (PSB/Felipe Guerra), Lucia de Aldivon (PR/Baraúna), Iraneide Rebouças (PSD/Areia Branca), Antônio Bolota (Governador Dix-Sept Rosado), Maurício Filho (MDB/Grossos), Rosalba Ciarlini (PP/Mossoró), Josivan Bibiano (PR/Serra do Mel), Naldinho Sousa (PSD/Tibau), Abelardo Rodrigues (DEM/Alto do Rodrigues), Gustavo Soares (PR/Assu), Thiago Meira (PSDB/Carnaubais), Irmão Naldo (PR/Galinhos), Hélio Miranda (MDB/Guamaré), Valderedo Nascimento (PSDB/Ipanguaçu),Maria Olímpia (PP/Paraú), Flaudivan Martins (Pendências), Sael Melo (PHS/Porto do Mangue), Reno Marinho (PRB/São Rafael), Lúcia Estevam (PSD/Triunfo Potiguar).

O Ministério Público Eleitoral representou contra o governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD); o seu candidato a vice, Sebastião “Tião” Couto (PR); o secretário estadual de Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do governo, Pedro Ratts de Ratis; e a Coligação Trabalho e Superação. Eles são acusados de conduta vedada por se beneficiarem, irregularmente, do programa Segurança Alimentar, que engloba o Restaurante Popular, o Café do Trabalhador e o Sopa Cidadão.

A representação destaca a importância do programa para a população, porém aponta que vem sendo utilizado com fins eleitoreiros pelo atual governador. De acordo com informações da própria Sethas, em 2018, frente à proximidade do pleito eleitoral, foram inauguradas 41 novas unidades dos chamados restaurantes populares (além de haver outras 20 em fase implantação). No ano de 2017 foram somente 18, em 2016 apenas duas e, em 2015, absolutamente nenhuma, embora o cenário de crise tenha se acentuado desde o ano 2014.

Em múltiplas inaugurações dos restaurantes populares, Robinson Faria aparece em diversas postagens nas redes sociais em sua conta pessoal e na conta institucional do Governo do Estado junto aos beneficiários desse programa – população menos favorecida – em clara situação de “uso promocional e oportunístico” em favor de sua candidatura, com apoio do titular da Sethas e do assessor de Comunicação. Para o MP, os representados desrespeitaram a legislação eleitoral ao fazerem o uso indevido da máquina pública em prol da candidatura à reeleição, incorrendo nas condutas vedadas previstas no art. 73, inciso IV, e § 10, da Lei nº 9.504/97.

A representação reforça que o MP Eleitoral não é contra a ampliação ou continuidade de programas sociais por qualquer gestor público, inclusive em ano eleitoral, mas pretende “combater práticas que, a pretexto de beneficiar a coletividade, estão impregnadas de interesses eleitoreiros que são capazes de promover, concretamente, grave desequilíbrio no cenário de disputa eleitoral entre os candidatos”.

Como um dos indícios da continuidade do uso eleitoreiro, a representação aponta que Robinson Faria, no último domingo (30), realizou carreata até a cidade de Pau dos Ferros, onde, no dia seguinte, ocorreu a inauguração de uma unidade (Café do Cidadão) pelo Secretário da Sethas. “Por tudo o que foi exposto, não há como negar que os representados foram altamente beneficiados pelo uso promocional da distribuição gratuita de bens, atraindo as sanções legais da Lei de Eleições, entre as quais se destaca a de cassação do registro ou diploma”.

O MP Eleitoral pediu, liminarmente, que a Justiça determine que os representados cessem o uso oportunístico e promocional do programa, com a retirada imediata das imagens e vídeos das redes sociais. No mérito, o pedido é pela cassação de registro de Robinson Faria e Tião Couto, além do pagamento de multa e a decretação da inelegibilidade de ambos por oito anos. Dos demais representados se requer o pagamento de multa.

A pré-candidatura de Magna Letícia para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte ganhou mais um apoio. Advogada de grande atuação no Estado potiguar e uma das líderes no segmento, inclusive coordenadora regional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Lúcia Jales confirmou aliança com a candidatura de oposição. Ressaltando o trabalho desenvolvido pela pré-candidata de oposição e o momento de renovação da Ordem, ela enalteceu a importância de Magna Letícia ser presidente da Ordem.

“Não temos condição de ficar no continuísmo. Não é justo que a OAB permaneça estática. Magna é uma mulher competente, aguerrida e tem todas as condições de gerir a OAB”, destacou Lúcia Jales.

A coordenadora regional da ABMCJ, destacou que a pré-candidata de oposição traz também um fato histórico para a Ordem. “O Rio Grande do Norte tem advogadas capazes de assumir brilhantemente a gestão da OAB, que há quase um século não tem a participação feminina na sua presidência. Cabe a nós abrirmos os olhos para as exclusões em forma de sutilezas. Estamos agora diante de uma pré-candidata (Magna Letícia) competente e que fará uma grande gestão na nossa Ordem.”, completou.

O sábado (6), véspera das eleições, será marcado em Natal por manifestações em favor do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Diversos grupos de direita, liderados pelo Movimento Força Democrática, irão se concentrar para um ato pacífico na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), a partir das 15 horas.

O local também será o ponto de encontro das carreatas que serão realizadas por diversos pontos da capital.

Os organizadores pretendem fazer um ato ainda maior que o realizado no último domingo (30).

O candidato a governador pela coligação 100 %, RN, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) percorreu nesta quinta-feira (04), o comércio de Macaíba, ao lado da ex-prefeita Marília Dias, e do Vereador Igor Targino, do MDB.

Recebido por comerciantes e feirantes, Carlos Eduardo apresentou suas propostas e ideias a população, “É hora de mudarmos, com a experiência que nós temos testada e aprovada por quatro gestões à frente da Prefeitura do Natal”, disse Carlos Eduardo.

Ex-prefeita Marília Dias disse que Carlos Eduardo já mostrou sua capacidade à frente da Prefeitura do Natal e Macaíba precisa de um governador que dê a atenção e cuidado que a cidade merece.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao prefeito de Carnaubais que obedeça às regras de proibição de cessão e utilização do bem público em benefício do candidato, partido político ou coligação, especialmente no que tange à condução de eleitores em ônibus de transporte escolar, seja para votação ou qualquer outro evento político. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5).

Na recomendação, a Promotoria de Justiça de Pendências, que atua junto à 47ª Zona Eleitoral, destaca que é vedado a agentes públicos “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”, conforme preconiza a lei federal que estabelece normas para as eleições.

O uso de bem público por detentor de cargos da Administração Direta em benefício de si ou terceiros configura hipótese de abuso de poder político, com inelegibilidade pelo período de oito anos, a contar das eleições em que o abuso ocorreu. Também é passível de condenação pela prática de ato de improbidade administrativa o agente político que atenta contra os princípios da Administração Pública ao “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”.

O MPE reforça que o não atendimento da recomendação poderá ensejar a adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis.