Eleição da Mesa-Diretora de Ouro Branco vira caso de polícia

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A eleição da mesa-diretora para o próximo biênio 2015/2016 na Câmara Municipal de Ouro Branco pode terminar na polícia. Tudo porque o vereador Francisco Celso da Silva Neto prestou um Boletim de Ocorrência, denunciando a atual presidente Eurinete dos Santos Silva, de ter praticados supostas manobras para a realização da eleição, uma delas foi a não validação da chapa que tinha como um dos integrantes o próprio vereador Francisco Celso.

O denunciante reclama que Eurinete convocou uma sessão extraordinária para a última sexta-feira (21) que escolheria os membros da nova mesa, e não teria considerada válida a chapa concorrente, cujo candidato a presidente seria p vereador Paulo Dantas da Silva.

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Caicó: Estátua de José Augusto foi novamente alvo de pichadores

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Robson Pres destaca em seu blog que continua a onda de pichações em Caicó. A estátua do ex-senador e ex-governador potiguar José Augusto foi novamente alvo dos vândalos, justamente na praça que o homenageia no Centro da cidade. A pessoa que picha ou grafita qualquer edificação urbana, prática comum no nosso país, comete crime ambiental, com pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, além de multa.

Mas se o ato for praticado em monumento ou coisa tombada, devido a seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena de detenção é mais pesada e pode variar de seis meses a um ano, além do pagamento de multa. Mas como os delinquentes se beneficiam do anonimato, esse é um crime de difícil elucidação para a Polícia.

Mega-Sena de R$ 135 milhões sai para 2 apostadores

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Duas apostas acertaram os seis números do sorteio 1.655 da Mega-Sena. Eles vão levar, cada um, R$ 67.657.559,48. Segundo o site da Caixa Econômica Federal, os dois ganhadores são do Rio de Janeiro e de Cianorte (PR).O valor total de R$ 135 milhões para as seis dezenas foi o maior prêmio da história dos concursos regulares As dezenas foram sorteadas neste sábado (22), em Macatuba (SP).

Veja as dezenas: 07 – 24 – 28 – 46 – 53 – 56. A quina teve 704 acertadores e cada um vai levar R$ 16.384,73. Já a quadra pagará R$ 415,95 para cada um de seus 39.616 ganhadores. A estimativa para o sorteio 1.656, a ser realizado na quarta-feira (26), é de prêmio de R$ 2,5 milhões.

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Câmara dos Deputados pode votar aposentadoria integral por invalidez a servidor público

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A Proposta de Emenda à Constituição 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo dessa invalidez, é o destaque da última semana de novembro no Plenário da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC vale para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O governo vai propor um novo texto para ir a voto que deixa claro o não pagamento de retroativos, permitindo a correção das aposentadorias já existentes a partir da publicação da futura emenda constitucional. Essa matéria será analisada em sessão extraordinária após a sessão do Congresso, marcada para as 15 horas da terça-feira (25), destinada à votação de vetos presidenciais e da mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para alterar o cálculo do superavit primário (PLN 36/14).

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Líder do PT no Senado teria recebido R$ 1 milhão, diz jornal

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O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, informa a edição deste domingo (23) de “O Estado de S. Paulo”, que está nas bancas.

Segundo o jornal, a citação foi feita em depoimento sigiloso que integra a delação premiada assinada pelo ex-diretor, por meio da qual ele espera ter sua pena reduzida. O jornal afirma que, segundo Paulo Roberto, o dinheiro a Costa foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

Paulo Roberto teria dito que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP. Segundo o jornal, o ex-diretor não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento. Humberto Costa negou ao “Estado” ter recebido dinheiro não contabilizado.

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Morre em Currais Novos o Monsenhor Ônio Caldas de Amorim

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A Igreja Católica do Seridó está de luto com a morte do monsenhor Ônio Caldas de Amorim. Aos 86 anos de idade, o religioso faleceu em Currais Novos na madrugada deste sábado (22). Nascido em Bananeiras/PB, Ônio Caldas se ordenou padre no dia 16 de agosto de 1953, em Jardim do Seridó. Esteve a frente das paróquias de São João Batista (Cerro Corá) e vigário paroquial de Sant’Ana e da Imaculada Conceição, ambas em Currais Novos.

Ônio tem fortes ligações com a cidade de Jardim do Seridó. Era um dos irmãos da ex-primeira-dama do Município, Olânia Caldas, que foi casada com o ex-prefeito Manoel Paulino e mãe do futuro presidente do Tribunal de Justiçam do RN, desembargador Cláudio Santos. O corpo de monsenhor está sendo velado na capela de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Gilberto Pinheiro, e as 16 horas será celebrada missa de corpo presente na matriz de Sant’Ana, e o sepultamento logo em seguida na capela de Santos Reis, no bairro Silvio Bezerra de Melo.

Fonte: Marcos Dantas.

Onda de demissões de comissionados também na Prefeitura de Jardim do Seridó

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Marcos Dantas informa em seu blog que agora é a vez da Prefeitura de Jardim do Seridó aderir a onda de demissões de cargos comissionados, como vem ocorrendo em outras cidades da região. A informação é de que o prefeito Jocimar Dantas (PMDB) já solicitou o levantamento de todas as secretarias. As exonerações serão justificadas pela contenção de gastos e a crise financeira que o Município vem enfrentando. A previsão é que de dois a três servidores sejam exonerados por cada secretaria. O número deve passar dos 20 demitidos.

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Agripino e Felipe Maia participam da procissão de Nossa Senhora da Apresentação

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O senador José Agripino, acompanhado da esposa Anita Catalão e do filho, deputado federal Felipe Maia, participou na tarde desta sexta-feira (21) da procissão de encerramento da festa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação. “Esta é uma das celebrações que faço questão de valorizar. Mesmo quando tenho compromissos fora de Natal, mudo a agenda para participar dos festejos. A missa final com a queima de fogos é muito bonita, uma manifestação de fé e louvor que merece nossa rendição”, disse o presidente nacional do Democratas.

 O percurso pelas ruas Ulisses Caldas, Mossoró, Av. Hermes da Fonseca e Av. Deodoro foi seguido por centenas de fiéis e animado pela Banda Filarmônica de Macau. As comemorações contaram com a presença do arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira, do arcebispo emérito Dom Matias Patrício, de padres, religiosos e diáconos de várias partes da capital potiguar.

Durante a missa de encerramento, Dom Jaime ressaltou a necessidade de propagação da fé entre os cidadãos.  “Nos animamos por todos os louvores e todas as graças. Saiamos destas celebrações convictos de que é nossa missão, apresentarmos Jesus ao mundo, como o essencial, uma riqueza que precisa e tem direito de permanecer, frisou o arcebispo.

A festa da padroeira foi encerrada com a tradicional queima de fogos na catedral Nova.

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Presidência adia anúncio de novos ministros

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Contrariando as expectativas, a assessoria de imprensa da Presidência da República confirmou, no final da tarde desta sexta-feira (21), que não haverá nenhum anúncio com o nome dos novos ministros hoje.  O ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy está cotado para assumir a Fazenda. O Planejamento deve passar para o comando de Nelson Barbosa, que já foi secretário executivo da Fazenda. No Banco Central, Alexandre Tombini deve permanecer no cargo.

Além da equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar os nomes da senadora Kátia Abreu (PMDB) para o Ministério da Agricultura e do senador Armando Monteiro (PTB) para o Ministério do Desenvolvimento e Indústria.

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Caicó é destaque nacional em “Datena” na Bandeirantes devido a violência

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O radialista Eduardo Dantas destaca em seu blog… O nome da cidade de “Caicó” no interior do Rio Grande do Norte foi destaque da pior maneira possível na tarde desta sexta-feira (21) em Rede Nacional de Televisão aberta para todo território Nacional.

O Programa Brasil Urgente da Rede Bandeirantes de Televisão veiculou uma matéria produzida pela Band Natal onde mostra um vídeo com um grupo de homens com revólveres e até uma escopeta calibre 12′ cantando musicas de apologia ao crime e mostrando armas.

O Vídeo amador foi gravado na cidade de Caicó e por aqui ja repercutiu em blogs, sites, facebook e grupos do whatsapp. Agora as imagens chegaram a rede nacional de televisão e o nome da cidade de Caicó foi destaque negativo pelas imagens que expõem a situação de violência que vive Caicó e o Rio Grande do Norte.

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TCU determina repactuação em obras da Barragem de Oiticica

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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras de construção da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, executadas pela secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) com recursos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Em fiscalizações anteriores, o tribunal identificou uma série de irregularidades, como indícios de sobre preço, critérios inadequados de habilitação e julgamento e inexistência de composições de todos os custos unitários dos serviços do orçamento do edital, com consequente insuficiência de recursos orçamentários para a execução da obra. À época, o TCU determinou que os responsáveis apresentassem suas justificativas.

Após ouvir os gestores e realizar visita in loco, o tribunal conferiu os serviços realizados e os confrontou com as planilhas de preços de insumos utilizados, como areia, por exemplo. Algumas modificações dos preços unitários foram realizadas e o sobre preço foi ajustado para R$ 15 milhões. O TCU determinou à Semarh que, em conjunto com o consórcio responsável, repactue o contrato de forma a eliminar o sobre preço. O tribunal também elaborou planilha com preços máximos de alguns serviços e materiais, como concreto e transporte, que deverão ser adotados como limites caso haja celebração de termos aditivos ao contrato. O relator do processo foi o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira.

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Leleu dispara: “A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó, biênio 2015/2016, não foi anulada”

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O ato administrativo tomado pela atual mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó ainda rende, e muito, nos meios políticos da cidade. Através da Portaria Nº 060/2014, o presidente da Câmara, vereador lobão Filho (PMDB), anulou a sessão extraordinária ocorrida no dia 12 de setembro de 2013 e que elegeu, através da maioria dos membros do legislativo caicoense, a próxima mesa diretora para o biênio 2015/2016. A decisão de Lobão ocorreu um ano e dois meses após o fato acontecido.

Em nota, o vereador leleu Fontes (PROS) contestou a decisão e disse que a eleição da mesa não anulada. “A titulo de informação a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó, biênio 2015/2016 não foi anulada. Acontece que por decisão da atual mesa diretora, presidente Lobão Filho, que assinou portaria com publicação no Diário Oficial do Estado, questionando a legalidade da antecipação da eleição. É importante esclarecer que esse documento ainda vai ser protocolado na Justiça Comum para apreciação e decisão judicial, não esquecendo do amplo direito de defesa da outra parte interessada”.

Sindicado dos Servidores Públicos Municipais comunica paralisação e apresenta pauta de reivindicações

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Em ofício encaminhado ao prefeito Roberto Germano (PMDB), nesta sexta-feira (21), o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, comunicou a paralisação da próxima terça-feira (25) e apresentou sua pauta de reivindicações.

Confira a pauta do SINDSERV:

  • 1- Revogação imediata do Decreto nº.394/14 a fim de reestabelecer direitos adquiridos dos servidores municipais.
  • 2-Previsão de reajustes salariais para os servidores municipais, de acordo com a Lei 4.384/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores) e seus devidos encaminhamentos para o ano de 2015.
  • 3-Reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério em conformidade com a Lei 11.738/2008 para o ano de 2015 e outros procedimentos.
  • 4- Implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
  • 5- Cumprimento integral do inciso II, alíneas: a, b, c, do art. 16 da Lei 4.245/2007(P.C.C.S.M) que dispõe sobre o desenvolvimento na carreira dos profissionais do magistério público municipal, uma vez que constamos 60 (sessenta) destes profissionais devidamente habilidades sem a concessão da progressão vertical entre Níveis conforme este disposto.
  • 6- Pagamento de salários atrasados dos profissionais do Programa Mais Educação.
  • 7-Informações sobre a organização funcional do matadouro público municipal, conforme anteriormente acordado entre as partes: funcionários, usuários, Associação, administração e Sindicato, e que até então não foi dada nenhuma solução para os entraves funcionais daquele estabelecimento de trabalho, como já é de conhecimento de Vossa Senhoria.
  • 8- Apresentação de relatório final, concluso, do recadastramento dos servidores municipais realizado no ano de 2013 que visava dar novo ordenamento a situação do quadro funcional dos servidores públicos municipal e outros procedimentos.

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Neste sábado será o Dia ‘D’ contra a paralisia infantil, poliomielite e sarampo

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Neste sábado (22) será o chamado ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Paralisia Infantil, a poliomielite, e sarampo. A força tarefa será das 8 horas até às 17 horas, nas Unidades básicas de saúde e postos volantes instalados em locais de grande circulação de pessoas. O público-alvo contra paralisia infantil é crianças de 6 meses a 5 anos de idade. Já sarampo são crianças de 1 a 5 anos de idade. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 95% do público-alvo.

Município de Caicó e Sindicato dos Servidores se reunirão nesta segunda-feira

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O prefeito em exercício, Oriel Segundo de Oliveira (PR) estará recebendo uma comissão do Sindicato dos Servidores Municipais de Caicó na próxima segunda-feira (24). O objetivo será abrir um canal de conversa entre o Município e o Sindicato que já anunciou para a terça-feira (25) uma parada de advertência dos funcionários, contra o decreto assinado pelo prefeito Roberto Germano, que suspendeu o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade de todos os servidores.

Além de Oriel Segundo, que permanece no cargo de prefeito até quarta-feira (26), quando Roberto Germano retorna de uma viagem particular, representantes da Procuradoria-Jurídica e outros segmentos da administração também estarão presentes na reunião.

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Na Semana Global do Empreendedorismo: Agripino lembra seus projetos de lei que incentivam o setor no Brasil

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Na Semana Global do Empreendedorismo (SGE) 2014, que ocorre em diversas partes do Brasil até o próximo domingo (23), o senador José Agripino (RN) lembrou quatro projetos de sua autoria, em tramitação no Congresso, que incentivam o empreendedorismo no Brasil. O presidente do DEM destacou que essa é uma bandeira primordial em seu mandato no Senado Federal. “Se há uma coisa que eu defenda por convicção absoluta é o empreendedorismo. Essa é uma bandeira da qual eu não abro mão”, ressalta.

Projetos de Agripino que estimulam o empreendedorismo.

Criação de Startups

O projeto de Agripino estimula a criação de startups no país, isentando esse tipo de empreendimento de impostos. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e recebeu apoio oficial da empresa Google, maior site de pesquisa do mundo.

Empresa Júnior

Também em tramitação na Câmara dos Deputados, este PL regulamenta as empresas juniores no Brasil. Conhecidas como associações educacionais, sem fins lucrativos, as empresas juniores são constituídas exclusivamente por alunos das mais diversas áreas da graduação de instituições de ensino superior. O projeto recebeu apoio da Confederação Brasileira de Empresas Juniores, a Brasil Júnior, que representa 16 federações do setor e está presente em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal. Hoje, no Brasil, existem quase 1,2 mil empresas juniores que realizam mais de dois mil projetos por ano. O Brasil possui atualmente mais de 27 mil universitários.

“Investidor Anjo”

Com o objetivo de estimular o desenvolvimento das startups, o senador José Agripino apresentou uma proposta que deduz em até 20% do Imposto de Renda (IRPF) as aplicações feitas por investidores nesse tipo de empreendimento, conhecidos por “investidor anjo”. A ideia do parlamentar potiguar recebeu elogios de especialistas e já foi destaque na revista Isto É Dinheiro, uma das mais lidas pelo setor empresarial. Este PL está em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTI) do Senado,

Projeto de Resolução

O senador José Agripino também é autor de um projeto de resolução que cria, no Senado Federal, o prêmio Jovem Empreendedor. Pela proposta, a premiação deve ocorrer todos os anos e ser entregue a cinco jovens que mais se destacarem no setor no país. Os estudantes serão indicados por senadores e por associações ligadas ao empreendedorismo.

Hangar do Aeródromo de Caicó tem espaço ocupado irregularmente com suposto aval da Prefeitura

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Mais uma da série “isso só acontece em Caicó”… Que o aeródromo Dr. Rui Mariz foi reformado e aguarda liberação, por parte da ANAC, a liberação para pousos e decolagens, isso todo mundo sabe.

Agora o que poucos sabem é que mesmo sem ter recebido esta liberação aeronaves, estão, de forma clandestina, utilizando o espaço para pequenos vôos. Sem a devida fiscalização, virou território de ninguém.

E para piorar, existe um “posseiro” no hangar (espaço reservado para estacionamento algumas aeronaves) e este particular utiliza o espaço, que é público, sem qualquer autorização formal. E pra piorar a questão, quem custeia a energia elétrica do prédio e a água é a prefeitura municipal de Caicó.

Recentemente, a energia do hangar foi cortada, mas, já se improvisou um “puxadinho” que sai do imóvel onde funciona o SAMU e levará energia até o hangar… A quem lhe pergunta, o “posseiro” afirma que tem autorização da prefeitura “tomar conta das chaves do prédio público”. No local ainda é possível identificar uma rede de dormir além de vários frascos de cerveja espalhados pelo pátio interno.

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Trabalhador que investiu seu FGTS em ações da Petrobras perdeu tudo

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Trabalhadores que usaram o dinheiro do FGTS para comprar ações da Petrobras em 2000 injetaram R$ 1,61 bilhão na estatal, mas o que deveria ser grande investimento gerou perdas de 62,4% ao trabalhador. Ações que chegaram a valer R$ 103 em 2008 sucumbiram à avareza dos envolvidos no esquema do Petrolão e perderam 88,5% do valor, e chegaram a ser negociadas no pregão desta quinta a míseros R$ 12.

Mais de 312 mil pessoas investiram até 50% do FGTS em ações da Petrobras. Tudo foi corroído e ainda saíram devendo: 144,3%. Como nada é tão ruim que não possa piorar, as ações da Petrobras caíram 13,2% uma semana depois da prisão dos empreiteiros.

Vereador Dr. Júlio solicita reforma em postos de saúde na zona rural de Caicó

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O Vereador Julio Gregório de Azevedo (PMDB) deu entrada na sessão desta quarta-feira (19), da Câmara Municipal de Caicó, com indicação solicitando que seja feita uma reforma nos postos de saúde das comunidades Barra da Espingarda, Umarí e Manhoso. Dr. Julio disse que essa ação vai beneficiar toda população residente nas referidas comunidades rurais e adjacentes. “Nosso requerimento é oriundo de reivindicação destas comunidades que esperam que as melhorias nas unidades básicas de saúde sejam feitas com urgência”, destacou.

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“O PMDB não tem operador”, diz Henrique Alves

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sustentou nesta quarta-feira a posição de seu partido de que o lobista Fernando Antônio Falcão Soares não atua em nome da legenda.

Conhecido como Fernando Baiano, o lobista foi citado nas investigações conduzidas pela Polícia Federal como suposto operador do PMDB no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras.

“O PMDB não tem operador, não tem ninguém que realize esse tipo de trabalho menor em qualquer esfera do poder público”, afirmou.

Henrique Alves recusou a acusação, alegando que não há nenhuma formalização da Polícia Federal ligando Baiano ao PMDB. “Ele é apontado por quem? A PF deu uma declaração informando que não tinha como afirmar a declaração dele com o PMDB. Eu vi essa declaração pelas televisões. Isto aí vai se confirmar e se verificar, o que não tem, pelas declarações dele (Baiano) no seu depoimento”, disse.

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Advogado rebate assessoria jurídica da Câmara e afirma que anulação é equivocada

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O advogado Sildlon Maia, que defende o vereador Nildson Dantas e os demais vereadores que em 2013, formavam o chamado grupo G8, conversou com o Blog Sidney Silva, no programa Alerta Geral na Rádio Seridó, nesta quarta-feira (19), sobre a anulação da sessão extraordinária convocada para a eleição da mesa diretora da Câmara de Caicó, no biênio 2015/2016. O presidente eleito foi Nildson.

Com relação a isso eu tenho que registrar que essa fundamentação para a anulação do ato, ela é completamente equivocada. O artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, ele é explicito no sentido de que a maioria casa, tem o poder convocar, tanto para a eleição, quanto para definir o calendário eleitoral para o segundo biênio da legislatura, então, a partir do momento em que se confunde essa convocação especial, regulamentada pelo artigo 14 com a convocação geral para as sessões extraordinárias, é que se cria esse imbróglio que levou a esse indigitado decreto de anulação de sessão. Ora, se nós estivéssemos falando de uma sessão extraordinária para se votar qualquer matéria, diferente da eleição da mesa diretora para o segundo biênio, ai sim, nós poderíamos fazer menção à regra geral da convocação para a sessão extraordinária deliberada pela mesa diretora, convocada inclusive por um terço dos vereadores, não precisaria nem ser a maioria, mas, quando nós falamos em uma sessão especial para tratar exclusivamente da eleição da mesa diretora a regra não é a geral, mas, sim a que é específica do artigo 14. Tudo foi cumprido sem nenhum vício formal do ato“, disse.

Sobre a deliberação. Uma das alegações dos vereadores que anularam a sessão, é de que a convocação para a sessão que elegeu Nildso, não foi deliberada, e por isso é irregular. “Na hora em que o Regimento estabelece um quórum, específico, a maioria absoluta dos vereadores para convocar, na hora em que o Regimento, estabelece uma competência específica da maioria dos vereadores para definir o calendário eleitoral não há necessidade alguma de deliberação sobre. Se a convocação já é feita pela maioria absoluta, se o calendário eleitoral já é determinado por essa maioria, vai se deliberar mais o que? Além do mais, o próprio artigo 14, ele não estabelece nenhum tipo de deliberação sobre o calendário eleitoral, muito pelo contrário, ele diz exatamente que: a maioria absoluta convoca e define o calendário eleitoral“, falou.

As medidas adotadas pela defesa dos oito vereadores. “Nós, iremos combater de forma judicial este decreto tomado pela mesa diretora, mas, faço o registro desde já que é assustador que se adote esse tipo de expediente, ainda, mas quando nós já temos 25 anos de Constituição Federal. O mais grave desse caso, é que nós temos uma minoria na mesa diretora que tenta anular uma sessão realizada pela maioria absoluta. Nós temos uma sobreposição de competências absolutamente inadmissível. Nós precisamos dar combate a isso, até em prol da segurança jurídica e do povo caicoense que não merece estar passando por uma ação ditatorial desta natureza“, afirma.

Sobre o mesmo ato praticado por Raimundo Inácio Filho “Lobão” em 2002, quando ele fez a convocação extraordinária para fazer a eleição. Naquele ano, a sessão também foi anulada e consequentemente a sua eleição. “Eu continuo com o mesmo pensamento. Primeiro, acho, que o Regimento na época (2002), era outro. Segundo, nós estamos falando ai de uma arguição de nulidade exclusivamente pelo aspecto formal, a gente não está falando do aspecto material. Terceiro, porque, a letra do Regimento é clara, sobre a não necessidade da deliberação. A convocação foi feita pela maioria absoluta dos membros e quarto, essa convocação de 2002, ela não foi feita pela maioria absoluta e sim pela presidência da época, e é totalmente diferente“, disse.

Ano de 2014 foi o mais quente registrado até hoje

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Os dez primeiros meses de 2014 foram os mais quentes do planeta desde que foram iniciados os registros de temperatura em 1880, informou nesta quinta-feira (20) a Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA).

Trata-se do 38° mês de outubro consecutivo em que a temperatura mundial esteve acima da média do século XX, observa a NOAA.

Para o período de janeiro a outubro de 2014, a temperatura média nos oceanos e em terra foi de 10,3 graus, ultrapassando assim em 1,05 grau a média do século anterior.

“A temperatura média global entre janeiro e outubro nas superfícies da terra e dos oceanos foi a mais quente nesse período, batendo os recordes de 1998 e 2010”, disse a NOA.

A temperatura média em ambas as superfícies em outubro foi de 14,74 graus Celsius, batendo o recorde anterior para esse mês em 0,01 grau.

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Natal: Vereadores e Ex-vereadores são condenados na Operação Impacto

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O Tribunal de Justiça do RN, manteve a condenação dos acusados na Operação Impacto, os 12 vereadores haviam sidos condenados em primeira instância.

Os vereadores e ex-vereadores condenados, foram: Edivan Martins, Adão Eridan, Aluísio Machado,Renato Dantas, Geraldo Neto, Carlos Santos, Adenúbio Melo, Salatiel de Sousa, Edson Siqueira, Aquino Neto, Júlio Protásio, Dickson Nasser e Enilson Medeiros.

“Presidente da Câmara de Caicó pode perder mandato”, diz vereador Ivanildo do Hospital

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O debate na Câmara Municipal de Caicó acirrou de vez. A atual mesa diretora da Casa, através do presidente Lobão Filho, busca anular a eleição para a presidência no biênio 2015/2016, quando oito vereadores – o que equivale à maioria absoluta – elegeram Nildson Dantas presidente.

Na sessão ordinária de ontem (19), o vereador Ivanildo do Hospital contestou veementemente a decisão de Lobão.  “Ao invés do senhor se preocupar em tentar anular a eleição da nova mesa diretora, que foi feita com amparo regimental e total segurança jurídica, deveria saber que já circula extraoficialmente um parecer do Tribunal de Contas que aponta supostas irregularidades na sua gestão”, lembrou Ivanildo.

E continuou: “Vossa Excelência corre o risco de ser punido e ficar inelegível por oito anos, tendo em vista prática de improbidade administrativa”. Ainda segundo Ivanildo, uma equipe do TCE fiscalizou há alguns dias todos os gabinetes do Legislativo caIcoense.

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MPE recomenda fiscalização de trânsito em Ouro Branco e Jardim do Seridó

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O Ministério Público Estadual responsável pela comarca de Jardim do Seridó encaminhou recomendação para a Polícia de Trânsito e para os comandos dos destacamentos da Polícia Militar de Ouro Branco e Jardim do Seridó.

A Recomendação pede para que seja providenciada a fiscalização de trânsito nas duas cidades a partir de dezembro de 2014. Com a medida, a promotoria visa coibir à condução de veículos de forma ilegal, em desrespeito a legislação de trânsito, e, principalmente, a condução de veículos por menores de idade e pessoas sem a Carteira Nacional de Habilitação.