Da praia onde descansa, Dilma deve anunciar nova leva de ministros nesta sexta-feira

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Sem a presença da presidente Dilma Rousseff, que descansa na Base Naval de Aratu, na Bahia, o Palácio do Planalto deve divulgar nesta sexta-feira uma lista com alguns nomes da cota do PT que vão compor o Ministério. Dias depois de Dilma ter anunciado 13 nomes, a oposição e cientistas políticos criticaram os critérios essencialmente políticos usados por Dilma para garantir apoio dos partidos no Congresso, e a falta de sintonia dos ministros com as pastas que vão tocar no 2º mandato.

Nessa nova leva de ministros, possivelmente estarão os petistas Miguel Rossetto para a Secretaria-Geral da Presidência; Ricardo Berzoini para as Comunicações e Pepe Vargas para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A escolha desses petistas esbarrava em ressalvas que líderes do próprio partido de Dilma faziam.

Com a indicação de Pepe Vargas para uma área estratégica, interlocutores do ex-presidente Lula dizem que ele está irritado com a possibilidade de a articulação política acabar ficando concentrada em Aloizio Mercadante, na Casa Civil. Atualmente, Berzoini está na SRI. Rossetto ocupa a vaga no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Pepe Vargas já havia sido ministro do Desenvolvimento Agrário, mas estava afastado do governo.

Desde que anunciou os 13 ministros, no início da semana, Dilma tem sido criticada. Além de pessoas que respondem a ações na Justiça, a falta de experiência e de conhecimento técnico de alguns ministros que ocuparão a Esplanada no segundo mandato tem provocado polêmica.

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Rosalba entrega aeródromo de Caicó e participa da assinatura da ordem de serviço da adutora do Seridó nesta sexta

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A Governadora Rosalba Ciarlini cumpre agenda na região do Seridó nesta sexta-feira, 26. Às 9h, ela entrega, ao lado do prefeito de Caicó, Roberto Germano, e de outras autoridades, a obra de reforma do aeródromo do município.

Às 11h, em Currais Novos, ao lado do prefeito Vilton Cunha, do diretor do Dnocs Walter Gomes, e de outras autoridades, Rosalba Ciarlini participa da assinatura da ordem de serviço da construção da Adutora do Seridó. A cerimônia acontece no Palácio Raul Macedo, sede da Prefeitura.

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Se Henrique escapar da Operação Lava Jato ficará com o Ministério do Turismo

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Ameaçado pelas investigações da Operação Lava Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi para a geladeira, mas mantém a esperança de conseguir uma vaga na nova equipe formada pela presidente Dilma Rousseff.

Apontado como um dos políticos que teriam sido beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras, Henrique nega ter cometido irregularidades, mas terá que esperar até fevereiro para saber se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abrirá inquérito sobre sua conduta.

Diante da resistência da presidente Dilma em nomear alguém que possa ter ligação com a Operação Lava Jato, o PMDB encontrou uma maneira de segurar uma vaga no ministério para o deputado Henrique Alves, que não se reelegeu e ficará sem mandato em 2015.

O partido pediu que Dilma mantenha no Turismo o ministro Vinicius Lages, um afilhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se Henrique Alves for liberado de suspeitas pelo Ministério Público no ano que vem, Lages sairia e Alves assumiria o seu posto.

Homologações das indenizações dos proprietários da Barragem Oiticica estão andando

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O Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o titular do Centro Judiciário de soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJ/RN), o Juiz Cleófas Coelho de Araújo estão em entendimento para viabilizar a homologação dos acordos com vistas as indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da Barragem de Oiticica. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), ao todo são 381 processos, o que envolve 782 famílias.

Dos 381, 33 processos já foram ajuizados, ou seja, depositados em juízo e cujos valores à disposição dos proprietários. Aguardando finalizações, mais 59 processos já estão judicializados para homologação dos acordos. Já 68 processos permanecem na Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do Estado. “As indenizações cujos titulares não comparecerem para negociar, não quiseram negociar ou não reuniram documentação necessária para indenização serão encaminhadas diretamente para os juízes das comarcas e não serão apreciadas pelo juiz do núcleo”, explicou Francisco Sales a equipe da Revista Jucurutu.

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Movimentação das rodoviárias vai aumentar 30% durante festas de fim de ano

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A movimentação nas rodoviárias do país vai aumentar 30% nesta época do ano, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres. As principais queixas dos viajantes são atraso nas viagens e mudanças de itinerário. A agência ressaltou que o passageiro pode ser transferido para outra viação ou receber o dinheiro de volta se o ônibus levar mais de uma hora para sair.

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Dilma ainda tem que indicar nomes para 22 ministérios

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Mesmo com a divulgação ontem de 13 ministros para o segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff ainda tem que revelar os nomes de outras 22 pastas. Três deles foram derrotados em eleições majoritárias neste ano. O indicado para os Esportes, deputado federal George Hilton, foi flagrado em 2005 transportando caixas com dinheiro no aeroporto de Belo Horizonte. A polícia o liberou, mas depois ele foi expulso do partido.

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Ellen Gracie integra comitê investigativo da Petrobras

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A ministra aposentada do STF Ellen Gracie vai integrar o comitê instituído pela Petrobras para acompanhar investigações internas. O órgão vai atuar de forma independente e receberá informações encaminhadas por escritórios de advocacia. Ao fim dos trabalhos, os três integrantes do comitê deverão entregar um relatório final sobre as apurações. A medida adotada pela estatal acontece em paralelo às investigações da Operação Lava-Jato.

Aumento no salário de deputados e senadores pode prejudicar municípios

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios. De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais. A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses salários podem ser reajustados em função da receita de impostos e transferências do ano anterior.

Como os deputados federais reajustaram, dia 18, seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7 mil a partir de 2015, o teto remuneratório dos deputados estaduais passará, dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,3 mil. Caso o aumento de 26% seja aplicado também aos salários dos vereadores, a consequência será, segundo a CNM, um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. Atualmente, o gasto com salários de vereadores está em R$ 2,56 bilhões. Segundo a CNM, essas despesas poderão aumentar para mais de R$ 3,2 bilhões.

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Ilha de Sant’Ana divulga sua programação de Natal e Ano Novo em Caicó‏

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O Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana preparou mais uma vez programação de Natal e ano neste final de ano. A agenda já começa nesta quarta-feira (24), véspera de Natal com shows a partir das 23 horas das bandas Forró Bom A Bessa e Rodolfo Lopes.

A virada do ano, no dia 31 deste mês começa também cedo, as 22 horas com shows das bandas Os 4 Forrozeiros, Canelinha e Os Cabra Bom Forrozeiro. A administração da IIlha de Sant’Ana informa que os vendedores ambulantes terão livre acesso para comerciar seus produtos sem pagar nada, para isso basta fazer um cadastro e reservar seu espaço.

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Prazo para justificativa eleitoral termina sexta-feira

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O eleitor que não votou no segundo turno das eleições deste ano tem até sexta-feira (26) para justificar a ausência nos cartórios eleitorais de sua cidade.

Para resolver a pendência com a Justiça Eleitoral, é preciso apresentar requerimento de justificativa e comprovante do que impossibilitou o comparecimento às urnas. A falta de justificativa em três eleições consecutivas provoca o cancelamento da inscrição eleitoral.

Vem aí mais um Circuito Verão‏ SESC

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Vem aí mais uma edição do Circuito Verão, projeto realizado há quatro anos em Natal, Mossoró e Caicó pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). Nos finais de semana de janeiro, a instituição oferece uma programação vasta e gratuita, que inclui esportes, cultura, recreação infantil e saúde. A novidade este ano é o formato indoor: as atividades acontecem dentro das unidades Sesc, para oferecer ainda mais conforto e segurança ao público.

Cinema, música e apresentações artísticas – como de mamulengos e de mágica – estarão entre as atrações na área de cultura. Já em saúde, serão feitas medições do índice glicêmico e orientações sobre câncer de pele de forma descontraída com o grupo Sesc Dramaturgia. Os esportes também serão destaque: nove modalidades, incluindo frescobol, pólo aquático e futsal, serão disputadas em torneios competitivos e recreativos. Na área da recreação, uma série de atividades será oferecida, como jogos de tabuleiro, oficinas,slackline, espaço kids e aulas de dança.

No Sesc Seridó, sede em Caicó, o Circuito verão sesc acontece nos dias 17 e 18 de janeiro.

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Paróquias de Caicó se programam para missas de Natal nesta quarta

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Confira os horários das missas da Celebração do Nascimento de Jesus Cristo, em algumas paróquias de Caicó, nesta quarta-feira (24).

Paróquia de Santo Estevão Diácono
18 horas – Capela de Nossa Senhora das Graças (Bairro Itans)
19h30 – Matriz de Santo Estevão (Bairro Castelo Branco)
21h30 – Capela de São Francisco de Assis (Sítio Umari)

Paróquia de Sant’Ana
18 horas – Igreja da Divina Misericórdia (Vila Altiva)
20 horas – Catedral de Sant’ana, celebrada pelo Bispo Dom Antônio Carlos

Paróquia de São José
20 horas – Matriz de São José (Bairro Paraíba)
20 horas – Capela de Santo Antônio (Distrito da Palma)

Paróquia de Santa Cruz
18 horas – Comunidade Frei Damião, celebrada pelo Bispo Dom Antônio Carlos
20 horas – Matriz de Santa Cruz (Bairro Barra Nova)

Paróquia de Nossa Senhora de Fátima
19 horas – Matriz de N.S. Fátima (Vila do Príncipe)

Dilma anuncia mais 13 nomes do novo ministério

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Depois de uma rápida confraternização com os atuais ministros de seu governo no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, há pouco, o nome de 13 ministros que entrarão ou serão remanejados entre os comandos da Esplanada dos Ministérios. Todos os novos integrantes do primeiro escalão do governo devem assumir oficialmente suas funções no mesmo dia e evento de posse da presidenta, marcado para as 15h do dia 01 de janeiro. Aldo Rebelo deixa o Ministério do Esporte, onde coordenou as ações do governo durante a Copa do Mundo, para assumir a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação.  Jaques Wagner, atual governador da Bahia, será o novo ministro da Defesa no lugar de Celso Amorim.  Na Educação, foi confirmado o nome de Cid Gomes, atual governador do Ceará.

Pelo menos seis peemedebistas foram confirmados no comando de pastas do segundo mandato do governo Dilma: o senador Eduardo Braga (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Aviação Civil), deputado Edinho Araújo (Secretaria Nacional de Portos), senadora Kátia Abreu (Agricultura), Helder Barbalho (Pesca), Vinícius Lages (Turismo). Para o Ministério das Cidades, o indicado foi ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do PSD, que substituirá Gilberto Occhi, mo cargo desde março. Também foram anunciados os nomes dos futuros titulares da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão; do Esporte, George Hilton; e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes.

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Deputada toma posse para exercer mandato de apenas 41 dias

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No último dia de atividades da Câmara antes do recesso parlamentar, a deputada suplente Rosy de Sousa (PV-RN) tomou posse nesta segunda-feira (22) no lugar do deputado Paulo Wagner (PV-RN), que se aposentou por invalidez.

Como a atual legislatura acaba em 31 de janeiro, Rosy terá apenas 41 dias de mandato, dos quais 40 em férias. Mesmo cumprindo apenas 1 dia de trabalho, a parlamentar do Rio Grande do Norte terá direito ao salário proporcional de dezembro e ao integral de janeiro (R$ 26,7 mil), totalizando cerca de R$ 35 mil no período.

Por conta do recesso, Rosy terá uma atuação limitada e não poderá, por exemplo, apresentar projetos de lei. Isso porque, pelo regimento interno da Casa, apenas uma comissão representativa do Congresso atuará durante o período de férias para decidir sobre temas urgentes, como projetos que prorroguem o prazo de leis em vigência.

Mesmo com o Legislativo em recesso, a última congressista empossada nesta legislatura garante que pretende permanecer em Brasília durante o mês de janeiro para preparar sugestões a serem encaminhadas pela bancada do seu estado para o ano que vem. “Eu nem conheço os trâmites, mas o pessoal do gabinete vai me ajudar nisso”, disse.

Além do salário, ela poderá usar a cota mensal de R$ 78 mil para pagar funcionários de gabinete, R$ 3,8 mil de auxílio-moradia e R$ 32,8 mil de verba parlamentar para custear gastos com transporte e gasolina, por exemplo.

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“Aliados”, PSD e PT travam bate-boca na discussão do Orçamento para 2015

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O clima entre os deputados estaduais reeleitos José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT) prova como está a relação entre os dois partidos aliados.

Discutindo o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, encaminhado pelo Governo Rosalba para ser executado pelo Governo Robinson, Mineiro fez fortes críticas a forma como foi conduzida as discussões da Peça Orçamentária, inclusive o percentual de remanejamento.

Relator do Orçamento, José Dias pediu um aparte e agrediu o PT, partido aliado, no plenário da Casa: “Sinceramente não vejo nenhum fato marcante que mereça críticas tão contundentes por parte do deputado Mineiro, por quem tenho respeito. O que merecia ser criticado pelo deputado, mas ele não faz em respeito ao partido, é a roubalheira da Petrobras e o fato da presidenta Dilma não ter punido os envolvidos”.

Eleição da presidência da Câmara de Tenente Laurentino é anulada

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A presidenta da Câmara Municipal de Tenente Laurentino, Cida da Saúde baixou um ato anulando eleição para presidência da Câmara para o Biênio 2015/2016. Cida sustenta que a sessão ocorrida no dia 1° de janeiro de 2013, que elegeu o vereador Assis de Severo (PTB) presidente, foi feita de forma ilegal. O ato de anulação foi publicado nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da FEMURN.

A presidenta da Casa também resolveu de imediato convocar uma Sessão Extraordinária para a realização de uma nova eleição dos membros da Mesa Diretora para o próximo Biênio, a qual será realizada no próximo dia 26 de dezembro do corrente ano às 17:30 no Plenário.

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Robinson anuncia primeiros nomes do secretariado estadual

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O governador eleito e diplomado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) anunciou nesta terça-feira (23) os primeiros nomes do secretariado estadual. Na lista dos secretários estão os nomes de Tatiana Mendes Cunha como Chefe do Gabinete Civil.

O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) não foi anunciado em nenhuma pasta, como havia explicado durante a campanha.

Na próxima segunda-feira (29), às 10h, o governador eleito recebe a imprensa para uma coletiva na Vice-governadoria para falar sobre as indicações e anunciar os demais nomes da administração direta e indireta.

Conheça o perfil dos secretários que iniciam o trabalho no dia 1º de Janeiro de 2015.

Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha

Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Conselheira suplente do CARF, exerceu o cargo de Consultor Geral do Estado do RN (de 2003 a abril de 2010), professora universitária da UFRN e participou da equipe de transição.

Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie

Advogado, Procurador do Estado do RN desde 1997, ex-professor da UFRN, presidente da Associação dos Procuradores e doutorando em Direito Constitucional.

Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre

Subprocurador da República aposentado, professor de Direito, especialista em Direito do Trabalho. Juiz de Direito. Foi corregedor geral do Ministério Público Federal. Autor de livros na área jurídica.

Secretaria Estadual de Tributação – André Horta Melo

Auditor Fiscal do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho de Recursos Fiscais do RN. Formado em Administração, Bacharel em Direito e Filosofia. Mestrando em Filosofia Política.

Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças – Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo

Engenheiro Civil, Jornalista, MBA em turismo. Consultor do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) e consultor da Fundação Getúlio Vargas. Com cursos na área de Orçamento Público e Execução Orçamentária, Planejamento Estratégico e situacional.

Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório

Geólogo, servidor do IDEMA e integrante da Diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores ANORC – desde 2004.

Secretaria Estadual de Saúde – José Ricardo Lagreca

Médico, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerce a direção geral do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Secretaria Estadual de Comunicação – Georgia Nery

Jornalista, assessora de imprensa de empresas privadas e públicas, ocupou o cargo de Assessora na Assembleia Legislativa e diretora da TV Assembleia.

Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito

Administrador, ex-prefeito por três mandatos, ocupou o cargo de assessor de gabinete do deputado federal Fábio Faria em Brasília, ex-secretário executivo do Gabinete Civil e ex-presidente da COAHB.

Secretaria Estadual de Turismo – Ruy Pereira Gaspar

Engenheiro civil pela PUC-RJ, empresário do setor hoteleiro e eleito presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves

Advogada, delegada civil, ocupou os cargos de secretária-adjunta de Segurança, Corregedora da Polícia Civil, interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e participou da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria

Bacharel em Direito, graduada em tecnologia da Informação e integrante da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Educação – Francisco das Chagas Fernandes

Formado em Letras pela UFRN, ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e secretário executivo-adjunto do Ministério da Educação.

Secretaria Estadual de Infraestrutura – Jáder Torres

Engenheiro Civil, ex-diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e ex-secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – José Mairton França

Graduado em Ciências Econômicas, possui mestrado em economia, doutorado em Engenharia de Produção. Professor da UERN e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Mossoró.

Administração Indireta

Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano

Engenheiro civil, ocupou o cargo de assessor especial de empreendimentos da presidência da Caern, foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra

Engenheiro e suplente da senadora Fátima Bezerra.

Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior

Perito Criminal Federal, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Instrutor da Academia Nacional de Polícia. Atua na área de laboratório, balística forense, local do crime, documentos, veículos e bombas.

Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) – José Marlúcio

Atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais.

Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire

Administrador e empresário.

Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos

Administrador, empresário. Com experiência na área de combustíveis e derivados do petróleo.

Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj

Advogada, pós-graduada em gestão pública.

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Presidente do Corintians ‘apelará’ a FNF para manter time no Estadual

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Poucos dias depois de anunciar a possibilidade de não ter a participação do Corintians no Campeonato Estadual, o presidente do clube, Lobão Filho, promete uma última investida para tentar colocar o time na competição: a Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF).

Uma reunião está prevista para acontecer na manhã desta terça-feira (23) entre ele o presidente da FNF, José Vanildo, oportunidade em que será avaliada a possibilidade de a entidade apoiar o clube da região Seridó que enfrenta uma crise financeira sem precedentes.

“Temos essa reunião com presidente da federação e posso dizer que nossa participação ou não depende da ajuda da federação. Vamos pleitear, mas até agora, a expectativa não é nada otimista pela conversa informal que tivemos. Ele já nos adiantou que a situação da federação não é fácil”, afirmou Lobão.

Com a data de 25 de janeiro para início do campeonato, o clube seridoense só não anunciou oficialmente a desistência em razão da esperança do mandatário corintiano no surgimento de um investidor para garantir o time na competição. O presidente do Corintians já adiantou que, em caso de não haver alternativa no encontro, clube já oficializará a desistência do Estadual 2015.

Segundo Lobão, para colocar uma equipe apenas para participar, sem qualquer aspiração de conquista, seriam necessários valores próximos de R$ 50 mil mensais. Ao todo, o aporte financeiro necessário para os três meses de competição seriam de aproximadamente de R$ 150 mil. Atualmente, o clube não dispõe de qualquer patrocínio ou dinheiro em caixa.

Apesar da sinalização pela busca de apoio financeiro, José Vanildo evitou fazer qualquer tipo de prognóstico sobre a decisão que tomará nesta terça-feira após a conversa com o dirigente do Galo do Seridó. “Vou sentar com ele e ouvir o que tem a dizer, da mesma forma que conversei com outros clubes”, afirmou.

Prefeito de Natal aumenta impostos para profissionais liberais e quer taxar igrejas

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Por essa, ninguém esperava. As vésperas das festas de final de ano, quando a população já estava mais preocupada com a ceia de natal e com as dívidas e impostos que terá que pagar em 2015, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) decidiu convocar a Câmara Municipal de Natal (já em recesso de final de ano após a longa votação da Lei Orçamentária Anual) para a votação de uma reforma tributária que pretende aumentar os impostos pagos por profissionais liberais e taxar igrejas católicas e evangélicas, que são isentas em todo o Brasil. Por outro lado, pretende também anistiar até 80% das dívidas que grandes empresários têm com o Município.

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Lei da guarda compartilhada é sancionada pela presidente Dilma

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a sanção da lei que regulamenta a guarda compartilhada no Brasil. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e não teve vetos, entrando em vigor de imediato.

De acordo com a proposta, a Justiça deve conceder a guarda compartilhada mesmo quando não houver um acordo entre os pais para tal.

Antes da lei, era preciso se chegar a um consenso entre os pais para que a guarda compartilhada fosse instituída. A partir de agora, a lei determina que o tempo do filho com cada um deve ser dividido de forma equilibrada.

Ainda de acordo com a nova lei, a forma de educação e criação da criança deverá ser decidida em conjunto. O mesmo vale para autorização de viagens para o exterior e mudança para outras cidades. Caberá ao juiz estabelecer o local de moradia atenda aos interesses da criança.

No caso da guarda unilateral (onde apenas o pai o mãe tem a guarda criança), ela só será concedida em caso de uma das partes abrir mão do direito ou se o juiz entender que um dos responsáveis não deva ficar com a criança, contudo, quem abrir mão deverá supervisionar os interesses do filho.

UOL destaca posse de Rosy de Souza no “final do segundo tempo”

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A sete horas do encerramento dos trabalhos do Congresso neste ano, a Câmara dos Deputados deu posse nesta segunda-feira (22) a suplente Rosy de Souza (PV-RN). Ela assume no lugar de Paulo Wagner (PV), que se aposentou por invalidez. Para “exercer” o mandato durante o recesso, já que ela deixar de ser deputada no dia 1º de fevereiro, ela teria direito a cerca de R$ 35 mil pelo proporcional aos dias de trabalho em dezembro e também ao vencimento de janeiro.

Rosy de Souza terá ainda a sua disposição R$ 120,7 mil para as atividades do mandato. São R$ 78 mil para a indicação de servidores para seu gabinete, R$ 3,8 mil de auxilio-moradia, além de R$ 38,9 mil para custear passagens, telefone, consultorias, transporte e alimentação. A nova deputada disse que não faz ideia do salário nem dos benefícios. Ela afirmou que decidiu tomar posse em consideração aos mais de 32 mil pessoas que votaram nela em 2010 e que não se sente constrangida.

Rosy disse que se sente de mãos atadas, mas não constrangida. “Não poderia me negar a assumir com respeito às pessoas que votaram em mim. Acho que posso contribuir. De mãos atadas, mas constrangida. Ficaria constrangida se não tivesse condições de apresentar qualquer coisa. Não estou preocupada se vai entrar amanhã”, afirmou. Ela disse que durante janeiro vai trabalhar sugestões para serem continuadas pela próxima bancada do Rio Grande do Norte na Câmara. “Não estou preocupada se vai entrar amanhã. Vou trabalhar os pedidos que foram feitos há 4 anos atrás”, disse.

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Roberto Germano prorroga decreto que concede desconto no pagamento de débitos de tributos municipais

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Motivado pela alta procura de contribuintes com débitos em atraso, o prefeito de Caicó, Roberto Germano, prorrogou o decreto municipal que concede desconto de 60% nas multas e nos juros para a quitação à vista dos débitos em dívidas com vencimento até Outubro de 2014. O novo prazo para o pagamento é 30/12. A medida foi adotada para incentivar o munícipe a pagar seus impostos e ainda injetar nos cofres públicos parte do montante que hoje está em atraso.

“Tivemos uma boa procura nos últimos dias e o prefeito resolveu prorrogar o prazo de desconto para os contribuintes. O desconto é uma forma de levantar esses recursos que fazem uma grande diferença para os cofres públicos no fim de ano”, disse Marleide Carvalho, secretária de tributação e finanças.

O decreto assinado pelo Prefeito Roberto Germano é válido para qualquer debito municipal relacionado com; IPTU, ISS, taxas de alugueis dos permissionários entre outros, que estão em atraso.

Teste da Linguinha: desejo de Vivaldo Costa para o RN virou obrigatoriedade nacional

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O deputado Vivaldo Costa (PROS), comemorou a notícia de que a partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. O parlamentar, que também é médico pediatra, em 2013 enviou projeto de Lei ao governo do estado pedindo que a medida se tornasse uma realidade no Rio Grande do Norte.

“Ano passado debati na Assembleia Legislativa a necessidade desta medida ser implantada no Rio Grande do Norte. No meu projeto eu dizia que os Hospitais-Maternidades do estado seriam obrigados a realizar, gratuitamente, em todas as crianças nascidas em suas dependências ou não, o exame de frênulo lingual, mais conhecido como Teste da Linguinha. Hoje leio nos jornais e sites que o governo federal fez este sentimento do povo virar uma realidade. Fico feliz por antecipadamente já ter colocado em pauta esta preocupação no nosso estado”, contou Vivaldo.

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