O desembargador seridoense Cláudio Santos, de Jardim do Seridó, assume a presidência do Tribunal de Justiça do RN no dia 02 de janeiro. Ele recebe o cargo do atual presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, durante cerimônia no Teatro Riachuelo. Depois de terminar a gestão, Silvino vai encaminhar sua aposentadoria. Para a sua vaga, no plenário do Tribunal, vai o juiz Cornélio Alves, de Mossoró.
O El Pais informa que o escândalo de desvios de ao menos 10 bilhões de reais da Petrobrás que parecia grudar apenas nos partidos governistas, porém, é mais amplo. Conforme oito líderes partidários ouvidos nesta semana, as principais legendas brasileiras se preparam para uma enxurrada de críticas por terem seus correligionários envolvidos nas denúncias e, pior, de batalhas nos tribunais.
A estimativa é que entre 60 e 100 congressistas, a maioria deles deputados e ex-deputados, estejam em vias de serem investigados pela ligação com a quadrilha que tomou conta da maior companhia brasileira entre 2004 e 2012, entre os governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff. Alguns parlamentares já começaram a consultar advogados sobre o passo a passo de um processo jurídico e de como se livrar da prisão. A rede política não envolve apenas os integrantes da base do Governo Dilma Rousseff, mas também oposicionistas.
Vazamentos feitos à mídia já mostraram que surgiram nos depoimentos os nomes dos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, ambos do PMDB. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e ex-governadores como Sérgio Cabral, do PMDB do Rio de Janeiro, e do finado Eduardo Campos, do PSB de Pernambuco, também teriam sido citados. Os envolvidos e seus correligionários negam qualquer irregularidade. Após prender executivos das maiores empreiteiras brasileiras, deter ex-diretores da Petrobras, comprovar o pagamento de propinas e influenciar os procedimentos internos da Petrobras, a Operação Lava Jato deve agora mostrar toda sua ramificação política. E, pelo visto, não será nada pequena.
A ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil) redigiu projeto de decreto legislativo para reestruturação da maneira pela qual os ministros do Tribunal de Contas da União são escolhidos.
Atualmente, nove ministros são escolhidos para ocupar as vagas do Tribunal de Contas da União, seis são de livre escolha do Congresso e três reservadas ao Poder Executivo, das quais duas são preenchidas por ministros-substitutos e procuradores de contas, ficando apenas uma para livre indicação. O projeto quer baixar para quatro as vagas de livre escolha do Congresso e aumentar para quatro as vagas preenchidas por membros de carreira na Corte de Contas.
De acordo com a presidente da ANTC, Lucieni Pereira, essa medida equilibra e valoriza o quadro técnico dos Tribunais de Contas. “Essa é a garantia de que os agentes estratégicos que atuam no processo de contas tenham representação e sejam levados para a composição do alto escalão da Corte”, explica.
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo de inscrição para os estudantes matriculados em instituições particulares de educação superior candidatos a vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Podem participar dessa etapa do programa estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido, na mesma edição do exame, média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação que não seja zero.
Antes de fazer a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes, na página do programa na internet. No cadastro, é necessário informar o número do CPF e a data de nascimento. Esses dados permitem que o sistema de inscrição verifique se o estudante participou do Enem e cumpre os requisitos para concorrer à bolsa. O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
O juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, suspendeu parcialmente os efeitos do decreto 394/2014, sancionado pelo prefeito de Caicó, Roberto Germano. Segundo o documento, publicado no dia 14 de novembro passado, ficariam suspensas as horas extras, adicionais de insalubridade e de periculosidade concedidos aos servidores públicos municipais. O magistrado atendeu pedido de tutela antecipada protocolado pelo SINDSERV (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó). Caso descumpra a decisão judicial, o município de Caicó será multado em dois mil reais por dia, além de multa diária pessoal a Roberto Germano de mil reais.
“Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de serviço extraordinário, para aqueles que, realmente, tenham ultrapassado a jornada normal de trabalho, é ilegal sob o fundamento de necessidade de corte de gastos para se atingir o limite prudencial, visto que o legislador constituinte derivado previu que, nos casos de alcance do limite prudencial de gastos com pessoal, a Administração Pública deve, primeiramente, eliminar, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos gastos com cargos comissionais e funções de confiança e, se com essa medida não for atingido o limite prudencial, deverá exonerar os servidores não estáveis”, diz um trecho da sentença.
O Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, está incrementando a economia do Seridó potiguar com até R$ 1,6 milhão. Este é o valor investido na região por apenas um dos parceiros do projeto, a Guararapes, gigante do setor têxtil. O valor comprova a importância da iniciativa para a economia do Estado, principalmente por gerar emprego e renda nos pequenos municípios do RN.
A cifra foi revelada pelo diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim, durante a segunda edição do Seminário Técnico do Pró-Sertão, realizado semana passada, em Parelhas. O executivo apresentou as metas do grupo, revelando que a expansão das lojas da Riachuelo está diretamente relacionada ao incremento da produção industrial.
O modelo de guarda compartilhada dos filhos previsto como regra em um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira pode ajudar a reduzir os danos de uma prática recorrente após uma separação: a alienação parental. Em diversas ocasiões após o fim de um relacionamento, os ressentimentos e as mágoas acabam por se tornar munições na tentativa de colocar a criança contra o pai ou a mãe. O problema tornou-se tão comum que virou objeto de uma lei, de 2010, que prevê multa e suspensão da guarda ao alienador. Especialistas acreditam que a modalidade na qual os dois dividem responsabilidades pela criação do filho minimizam o problema.
A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados vai se acirrar a partir desta semana, com o lançamento oficial na próxima terça-feira (2) da candidatura do líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ). Embora ainda faltem dois meses para a eleição, prevista para 1º de fevereiro, a articulação entre os parlamentares segue intensa e até quatro nomes poderão concorrer.
Segundo o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), próximo a Cunha, o líder peemedebista já promoveu oito jantares, que reuniram deputados de diferentes legendas, com o objetivo de angariar apoios em torno do seu nome e, até o final do ano, serão mais oito.
O PT já anunciou que pretende ter candidato próprio, e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) conseguiu respaldo de seu partido para tentar viabilizar a candidatura.
O líder do PDT, Félix Mendonça Júnior (BA), também articula com PROS e PCdoB a formação de um bloco para concorrer à vaga. As conversas deverão ser intensificadas nesta semana para chegar a um consenso até o dia 10 de dezembro.
A Mesa-Diretora vai recorrer da decisão do juiz André Melo que que acatou liminar contra o decreto legislativo que anulou sessão extraordinária, realizada em setembro de 2013, para eleger o vereador Nildson Dantas presidente no biênio 2015/2016. A informação foi confirmada pelo assessor-jurídico da Câmara Municipal, advogado Marx Helder.
“Nós vamos recorrer da decisão. Existe a necessidade de formar o contraditório. Até agora, o juiz só teve acesso às informações que foram prestadas por eles quando da promoção de ação. Nós vamos recorrer no máximo até segunda-feira (01) de dezembro. Nós vamos demonstrar que não se trata de tentar desqualificar a votação da maioria e sim de garantir que o Regimento Interno seja cumprido. Existe ainda a necessidade de demonstrar que etapas previstas no regimento não foram cumpridas a risca até a chegar e realizar a eleição“, destacou Marx Helder.
Marcos Dantas destaca em seu blog que o prefeito de Cacó, Roberto Germano, reuniu na noite desta sexta-feira (28) alguns vereadores de sua bancada na Câmara. Germano quis ouvir de cada um dos aliados sugestões de como melhorar a administração para 2015. Além disso, algumas “lavagens de roupa suja” e pedido de “cabeças” também marcaram a reunião. O prefeito, no entanto terminou a reunião sem confirmar data para a tão cobrada reforma-administrativa.
O nome do ministro da Agricultura, Neri Geller, foi citado por diversas vezes em depoimentos de testemunhas de processo da Justiça Federal de Mato Grosso sobre invasão e negociação de terras públicas da União destinadas à reforma agrária no estado. Na quinta-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a Operação Terra Prometida, que investigou pelo menos 13 fazendeiros e empresários suspeitos de explorar terras destinadas à reforma agrária na região de Itanhangá (cidade a 447 km de Cuiabá) para monoculturas, como de soja e de milho. A acusação é do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou à Justiça a expedição de 52 mandados de prisão.
O suposto envolvimento do ministro da Agricultura, Neri Geller, é decorrência de depoimentos de testemunhas que relataram que Geller seria proprietário de pelo menos dois lotes de um assentamento em Itanhangá destinado à reforma agrária, mas que teria sido ocupado por políticos por fazendeiros e políticos da região norte do Mato Grosso.
A Polícia Federal divulgou nota nesta sexta-feira (leia a íntegra ao final desta reportagem) informando que o ministro não foi investigado na operação. Devido às citações de Neri Geller nos depoimentos, o juiz federal Fabio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, da Subseção Judiciária de Diamantino (MT), remeteu no final de agosto o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF), única instância da Justiça autorizada a investigar ministros de estado.
Segundo a nota da Polícia Federal, “o Ministério Público Federal no Mato Grosso submeteu a aludida apuração ao Supremo Tribunal Federal que, após análise, devolveu os autos à primeira instância para prosseguimento da operação”.
O presidente nacional e estadual do DEM, senador José Agripino já elegeu como prioridade para 2015 uma reorganização do partido em todas as regiões do Estado. São muitas as cidades que estão necessitando de alguns ajustes, como mudanças em seus diretórios, e processo de novas filiações ao partido.
Para auxiliá-lo, o senador está convocando pessoas de sua restrita confiança. Na região do Seridó o senador contará com a colaboração de do ex-candidato a deputado estadual Carlson Gomes e a ex-vereadora Dra. Verônica Alcântara nesse trabalho. Carlson Gomes, que é filho do ex-prefeito de de Currais Novos Geraldo Gomes se encarregaria do Seridó polarizado por Currais Novos, Já a Dra. Verônica ficará responsável pelas cidades polarizadas por Caicó.
O ator Roberto Bolaños, criador de personagens como Chaves e Chapolin, morreu aos 85 anos nesta sexta-feira (28), em sua casa em Cancún, no México. A causa da morte não foi divulgada.
Com problemas respiratórios, dificuldades para se locomover e se mexer, o ator e comediante havia se isolado com a família em Cancún segundo informações divulgadas em abril deste ano.
Bolaños era casado com Florinda Meza, a atriz que interpretava a maioria dos personagens femininos inclusive a Dona Florinda, desde 2004.
“El Chavo del Ocho”, nome original da série “Chaves”, foi exibida pela primeira vez em 20 de junho de 1971 no México. No Brasil, “Chaves” é o seriado infantil de maior longevidade da TV. No ar no SBT desde 1984, o programa conta a história de um menino órfão que vive dentro de um barril, em um cortiço.
O atual senador e deputado federal eleito Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) apresentou um projeto de lei que propõe vetar o uso de prédios públicos por presidentes, governadores e prefeitos que sejam candidatos à reeleição.
Segundo a proposta, que ainda aguarda relator na Comissão de Constituição de Justiça, estariam vetadas, por exemplo, entrevistas no Palácio da Alvorada, fartamente usado por Dilma Rousseff na eleição deste ano.
Por Lauro Jardim
A governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, o senador Paulo Davim e o deputado federal Felipe Maia, foram homenageados na noite desta quinta-feira (27) pela Liga Norte-Riograndense contra o Câncer com a Medalha da Ordem do Mérito. O evento também marcou os 65 anos da Instituição. A Medalha da Ordem do Mérito foi criada em 2009 com o objetivo de homenagear, a cada quinquênio, pessoas e instituições que contribuem com a luta contra o câncer no estado. Ao todo, 35 mil doadores ajudam a financiar o trabalho da Liga realizando contribuições mensais.
Em tempo: Durante seu segundo mandato como deputado federal, Felipe Maia destinou emendas para a Liga. Uma das mais importantes foi a que possibilitou a destinação de recursos para a aquisição de equipamentos para o Hospital de Oncologia do Seridó, localizado em Caicó e que pertence a Liga contra o cancer.
A presidente Dilma não bateu o martelo, mas o presença do PMDB na Esplanada está bem encaminhada. O partido terá um ministério a mais, o da Integração, e o nome do vice Michel Temer para a pasta é o do presidente da Câmara, Henrique Alves. O PMDB da Câmara voltará ao Turismo e o do Senado ganhará a Agricultura, mantendo Minas e Energia e, a contragosto, a Previdência.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, é o nome do PMDB para Minas e Energia. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda não definiu quem vai indicar para a Previdência. Ele está lutando para passar o mico adiante e pegar coisa melhor. O nome da senadora Kátia Abreu foi colocado na lista do partido atendendo pedido da presidente Dilma para o seu vice Michel Temer. Ela irá para a Agricultura mesmo com os ruídos. Deputados não gostaram da perda da pasta, e os senadores, do nome. Mas está feito. A cota da Câmara terá ainda a permanência de Moreira Franco na Aviação Civil e a provável nomeação de Eliseu Padilha para o Turismo.
A expansão de apenas 0,1% da economia brasileira no terceiro trimestre deste ano manteve o país perto da lanterna num ranking de crescimento que engloba 34 países e foi elaborado pela consultoria de avaliação de risco Austin Asis. Na comparação do terceiro trimestre com o mesmo período de 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro apresenta um recuo de 0,2%, ocupando a 31ª posição no estudo da Austin Asis, à frente apenas de países como a Itália, que ainda sofre as consequências da crise europeia; do Japão, cuja economia patina há pelo menos 20 anos e da Ucrânia, que está em guerra civil.
Com esse resultado, o economista-chefe da Austin Rating manteve sua estimativa de crescimento do PIB brasileiro em 0,3% para 2014 e de 1,4% para 2015.
“O resultado do PIB é ruim no trimestre e na comparação com o mesmo período ano passado. Se olharmos a média de crescimento dos países do ranking, nos últimos 12 meses, ela fica em 2,1%. Portanto, o Brasil está muito abaixo da média. Não dá para culpar o cenário externo pelo baixo crescimento, como o governo faz. O problema está aqui dentro”, diz o economista Alex Agostini.
Agostini estima que o país tem potencial para crescer entre 3% e 3,5% ao ano e ficar entre os dez primeiros do ranking. Mas isso não acontece porque a o governo continua apostando no consumo para puxar a economia, e esse motor já está esgotado. O endividamento das famílias é elevado e, com perspectiva ruim para a economia, a disposição dos consumidores em gastar se reduz.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC RN), João Gregório Júnior, apresentou proposta de projeto de lei que prevê o repasse de 2% do ICMS pago pelas empresas do estado às unidades filantrópicas de saúde do RN. A apresentação foi feita na manhã desta sexta-feira (28) em visita à Assembleia Legislativa.
A proposta segue modelo implantado pelo governo de Rondônia e consiste na doação compulsória de percentual do imposto arrecadado, semelhante à Lei Câmara Cascudo, porém sem a necessidade de apresentação de projeto.
“É um projeto humanitário e a Assembleia Legislativa haverá de aprovar em curto espaço de tempo. Como presidente desta Casa, me sinto honrado em receber essa proposta para que todos juntos possam trabalhar para melhorar a saúde dos norte-riograndenses”, disse Ricardo Motta.
O presidente do CRC RN acredita que as empresas do Rio Grande do Norte vão aderir a proposta uma vez que não vai interferir no valor já recolhido. “Centros de saúde como o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer poderão ser beneficiados. É uma proposta que tem como principal motivador o amor ao próximo e ainda contribui com a saúde do estado”, explica. O projeto ainda está em fase de formatação. A expectativa é que seja apreciado ainda este ano.
Embora a Assembleia Legislativa tenha autorizado o Governo do Estado a financiar 540 milhões de dólares para o RN Sustentável, o Banco Mundial liberou 360 milhões de dólares na primeira etapa. A liberação do restante somente será feita quando 40% dos recursos já disponibilizados estiverem executados. No entanto, até agora esse percentual é de 6%. Estes e outros dados do RN Sustentável foram apresentados hoje ao governador eleito, Robinson Faria, e à equipe de transição durante reunião na Escola de Governo.
O RN Sustentável trata-se de um programa de inclusão econômica e produtiva com foco no combate à pobreza com desenvolvimento sustentável e de melhoria de processos de gestão do setor público. A gerente executiva do projeto, Ana Cristina Guedes, apresentou todo o diagnóstico, com dados do que já foi executado e do que está em andamento.
Os conselhos municipal e estadual de Saúde vão promover na próxima segunda-feira (01), às 09h, reunião no auditório da secretaria estadual de Saúde, em Natal. Participam do encontro representantes da Sesap, coordenação do Programa RN Sustentável, Ministério Público Estadual e Federal, prefeitos do Seridó, UFRN, UERN, FUNASA, Câmara Municipal de Caicó, Atlético Clube Coríntias, Prefeitura Municipal de Caicó, movimento sindical, Hospital Regional do Seridó, Fundação Carlindo Dantas (Hospital do Seridó), IV URSAP, OAB/RN, Conselhos de Saúde do Seridó, Igreja Católica e Evangélicas.
O objetivo desta reunião é discutir e definir ações práticas e operativas sobre a perda de investimentos na ordem de R$ 3,3 milhões do Hospital Regional do Seridó e a definição jurídica da Fundação Carlindo Dantas, em Caicó, que seriam utilizados para a reforma e compra de equipamentos; questão fundiária envolvendo a Funasa e o Coríntias de Caicó, que é o proprietário do terreno onde se encontra construído o Hospital Regional.
A cidade de Caicó se prepara para sediar o VI Encontro Norte-riograndense de Genealogia. O evento acontece entre os dias 28 a 30 deste mês na Câmara Municipal. Realizado pelo Instituto Norte-riograndense de Genealogia, o encontro terá palestras, reencontros, intercambio, lançamento de livros, mesa-redonda, visita ao Monte das Graças e casario antigo de Florânia, além de uma homenagem aos historiadores Pery Lamartine e José Hélio de Medeiros.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (PETI) de Caicó realizou na última quarta-feira (26), o Festival da Música com as crianças e adolescentes assistidos pelo programa, e do CRAS (Zonas Oeste e Norte). O evento fez questão de trabalhar a importância da música, resgatando a história de artistas locais, como também descobrir novos talentos. No festival realizou-se a Mais Bela Voz com premiações até o 5º lugar, com a presença de artistas locais para a composição da mesa julgadora dos alunos.
O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) realiza na noite desta sexta-feira (28) a formatura de mais uma turma de alunos. Ao todo serão 700 formandos de todas as escolas municipais de Caicó. O PROERD é uma parceria entre a Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e a Polícia Militar. A solenidade terá início as 19 horas no Ginásio da Ilha de Sant’Ana.
O Ministério Público vai apurar supostos casos de desvios de função na prefeitura de Jardim do Seridó, atualmente administrada pelo prefeito Jocimar Dantas (PMDB).
Segundo promotor Gláucio Pinto Garcia, o MP verificou que até 17 de dezembro de 2014 permanece em vigor o concurso público nº 01/2010, para preenchimento de vagas no Executivo jardinense, e há candidatos aprovados aguardando convocação para cargos que supostamente estão sendo exercidos por servidores em desvio de função, como zeladores e auxiliares de serviços gerais (ASG).
A cidade de Jardim do Seridó vivenciará os festejos religiosos de sua padroeira Nossa Senhora da Conceição de 28 de novembro a 8 de dezembro.
A abertura será hoje às 19 horas com procissão saindo do Santuário do Sagrado Coração de Jesus com a bandeira da Festa com destino a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, onde ocorrerá hasteamento da bandeira e Santa Missa. A Festa será finalizada no dia 08 de dezembro (segunda-feira), Dia da Imaculada Conceição.
No dia 8 de dezembro encerrando a festa, às 7 horas da manhã, Santa Missa e às 10 horas, Missa Solene da Festa, ambas na Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Às 11h30 acontecerá o almoço da Festa no Centro Educacional Felinto Elísio.
A partir das 17 horas haverá a procissão de encerramento pelas ruas da cidade com a veneranda imagem de Nossa Senhora da Conceição. Ao chegar à Matriz, palavras de agradecimento, Bênção do Santíssimo Sacramento e arreamento da bandeira. Após a Procissão, Festival de Prêmios no Pavilhão.
A festa deste ano tem o tema: Maria, Imaculada Mãe da Igreja
Transmissão ao vivo da festa pelo Site Agitação Vip. Clique Aqui www.agitaçãovip.com
