Com uma frustração de receita de mais de R$ 155 milhões no segundo bimestre do ano, o governo do Rio Grande do Norte publicou um novo decreto de contingenciamento de recursos financeiros. Dessa vez, os poderes e órgãos autônomos do estado devem reduzir cerca de R$ 66 milhões do que estava previsto para ser gasto. O governo esperava que a receita líquida fosse de R$ 2,255 bilhões de janeiro a 30 de abril, mas só entraram R$ 2,100 bilhões.
No primeiro bimestre do ano, a receita esperada também não entrou. Dessa forma, o governo editou um decreto de contenção de gastos de R$ 89 milhões para ser dividido entre todos os poderes e órgãos autônomos do Rio Grande do Norte. Dessa vez, o Estado deverá segurar um pouco menos do que o no bimestre passado: R$ 65,9 milhões.
Uma diferença desse decreto para o anterior é que o orçamento das áreas de Educação, Saúde e Segurança não poderá ser represado. O decreto também sugere quanto cada poder e órgão autônomo estadual deve reter. Apesar disso, cada um deles deve editar o seu próprio ato autorizando o contingenciamento. Conforme a lei de diretrizes orçamentárias deste ano e de responsabilidade fiscal, esses atos de limitação dos empenhos devem ser feitos em 30 dias posteriores.




