O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) realizou nos dias 04 e 05/12 a sua 11ª Reunião Ordinária, última atividade de reuniões plenárias de 2014. Além dos membros titulares e suplentes, a reunião contou com a presença de membros da Agência Nacional de Águas – ANA e do Procurador do Ministério Público Federal, Dr. Bruno Lamenha. Este com participação na sexta-feira (05). O evento aconteceu no auditório do Centro Pastoral Dom Vagner, em Caicó.
No dia 04 foram discutidos os seguintes assuntos: criação das comissões de barragens, aditamento de prazo entre Adese e ANA e a situação do edital de seleção da OCISP, que será lançado pela ANA. Já na sexta (05), o CBH PPA tratou do balanço operacional do sistema Curemas-Açu e a situação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio Piranhas-Açú. “Foram discussões bastante intensas na qual tivemos várias participações, pautas e, sobretudo, com muitas deliberações. O que mais se destacou na reunião foi a questão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, pois nós vamos agora aprofundar a discussão para que possamos aprová-lo. Além disso, tivemos outras pautas que considero positivas”, disse Procópio Lucena, Presidente do CBH PPA.
Quanto ao processo de criação das comissões de barragens, a plenária do comitê aprovou por unanimidade. Elas vão está vinculadas ao CBH PPA e se constituem em um processo democrático de alocação de água dialogada e negociada. “Essas comissões serão criadas com 10 ou 20 pessoas representantes de diversos segmentos que compõem a bacia. Essa é uma forma de se fazer acordos de como a água será usada”, explicou o Presidente.
O objetivo geral da comissão de barragem é minimizar os conflitos enfrentados na bacia pelos usuários de água. Os representantes de cada comissão vão poder, em assembleia, tomar medidas e decisões que favoreçam o melhor gerenciamento do bem hídrico que é a água. Já nos locais centrais da bacia, que vai de Curema até Macau, as negociações serão de responsabilidade do Comitê.