A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a LOA (Lei Orçamentária Anual) relativa a 2016 e manteve o montante definido para o fundo partidário, acima do estipulado inicialmente pelo governo federal.
Na peça orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o governo propôs o repasse de R$ 311 milhões para financiar os partidos. Com a proibição do financiamento empresarial pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, as siglas fizeram uma romaria ao Planalto para pedir que fosse mantido o patamar aprovado pelo Legislativo. O governo concordou e ficou estabelecido o valor de R$ 819 milhões.
O fundo partidário é um repasse da União para as legendas políticas. De acordo com as regras eleitorais, 5% do total são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 95% do bolo são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
A proposta de aumento do fundo partidário vai contra a tendência defendida pelo governo de cortar gastos para tentar reequilibrar as contas públicas.
