Djalma Mota quer Portal da Transparência do Legislativo mais transparente

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O vereador Djalma Mota cobrou do presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas (PROS), melhorias no Portal da Transparência do Legislativo. Segundo Djalma, o portal apresenta algumas deficiências quando a prestação de contas, transparência pública e principalmente uma participação popular no portal. Djalma sustenta que as medidas atenderão aos requisitos amparados pela Lei Complementar Nº 131/2009.

“O Portal da Câmara de Vereadores de Caicó encontra-se totalmente desatualizado em se tratando de Prestação de Contas, Transparência Pública e a Participação limitada do cidadão. Ao acessar o site, no campo ”TRANSPARÊNCIA”, no subitem “ORÇAMENTO E FINANÇAS”, não se encontra nada sobre o detalhamento das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa. O cidadão está limitado de conseguir qualquer tipo de informação, não tendo como entrar em contato com a Casa Legislativa ou qualquer vereador através do portal. O único campo que se encontra disponível e mesmo assim está com problemas técnicos, é o da OUVIDORIA, onde se evidenciam erros ao preencher o formulário”, justifica o vereador em seu requerimento.

Como sugestão, Djalma defende a divulgação do conjunto de relatórios legais dos gastos incorridos nos prazos e relatórios complementares dos gastos incorridos; notícias da câmara municipal sobre as atividades dos vereadores, com disponibilização de legislação com possibilidade para download, divulgações das matérias nas fases de tramitação, detalhamento das seções (ordem do dia, atas de seções) e E-mail da câmara, e-mail de setores da câmara, e-mail do vereador, formulário eletrônico, uma ouvidoria com indicativo de retorno.

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