Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente via DIRPF na 4ª Região Fiscal batem recorde em 2018

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A Superintendência da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, que corresponde aos estados de PE, PB, AL e RN, arrecadou, por meio das declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018, cerca de R$ 4.65 milhões destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), a maior cifra desde 2013, quando as doações começaram a ser feitas via DIRPF. Cabe ressaltar que esses dados ainda são preliminares, podendo sofrer alterações durante o seu processamento, mas já é possível identificar uma evolução significativa nos valores em relação ao ano de 2017.

Para o auditor-fiscal Giovanni Campos, superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, é um momento de comemorar: “esse ano especificamente, a Receita Federal em nossa região reforçou a campanha em prol da destinação desses recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, atuando em parceria com outros órgãos que também ajudaram na divulgação. É uma mensagem importante a ser levada à sociedade, pois a legislação que possibilitou esse repasse diretamente na declaração de imposto de renda existe desde 2012, mas até hoje ainda estamos longe de atingir todo o nosso potencial. A Receita Federal vai continuar trabalhando para ampliar a conscientização da sociedade sobre essa destinação de recursos para os referidos fundos, que beneficiam enormemente os jovens em situação de carência social, dando um futuro melhor para eles e, consequentemente, para a sociedade”.

Após apurados os valores recebidos por cada fundo, a Receita Federal verifica se os mesmos cumprem os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e só então realiza o repasse dos recursos doados. A previsão é que esse repasse aconteça até o início do segundo semestre de 2018.

No Rio Grande do Norte o crescimento nas destinações foi de 140% em relação ao ano anterior, num total de aproximadamente R$ 497 mil. Conforme as palavras do Delegado da Receita Federal, auditor-fiscal Francisco Aurélio de Albuquerque Filho, “é um valor expressivo e nos deixa muito animados como o sucesso da campanha de divulgação, mas ainda temos muito o que avançar, pois o potencial do estado do Rio Grande do Norte é da ordem de R$ 37 mil.

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