Encontro na Paraíba discutiu a Zona Franca do Semiárido

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Um encontro no município de Cajazeiras (PB), no último final de semana, debateu a Proposta de Emenda Constitucional que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC -19/2011). A audiência publica foi convocada pela Câmara dos Deputados e coordenada pelo autor da proposta, o deputado federal Wilson Filho (PTB/PB).

De acordo com a proposta, a Zona Franca seria criada com características de área de livre comércio, com incentivos fiscais pelo prazo de trinta anos. Sua função é estimular a instalação de empresas no Semiárido, oferecendo benefícios, cuja contrapartida será a criação de empregos, a geração de renda e o desenvolvimento econômico.

Caso seja aprovada, será demarcada uma área contínua, em forma de círculo, cujo centro será a sede do município de Cajazeiras, no estado da Paraíba. Nesse perímetro, também estará inserida boa parte do território potiguar. No Rio Grande do Norte, 66 cidades deverão ser beneficiadas com a criação da Zona Franca. O projeto engloba ainda os estados do Ceará (52), Pernambuco (44), Piauí (5) e Bahia (3). Na Paraíba, 110 municípios serão beneficiados.

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