O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou, nesta terça-feira (8) os procedimentos de heteroidentificação – avaliação por terceiros – dos candidatos negros, pardos indígenas que concorrerem a cotas nos processos seletivos para cursos da instituição. A partir de agora, não basta a autodeclaração do candidato. Ele passará por uma comissão que vai avaliar suas características físicas.
Segundo a instituição, a reserva de vagas para grupos étnico-raciais (pretos, pardos e indígenas) ocorre desde 2013, atendendo a legislação nacional. Porém, até então, bastava que o candidato se autodeclarasse negro, por exemplo, para ter acesso à cota. Até junho deste ano, foram protocoladas 155 denúncias de supostas fraudes no uso de cotas raciais para ingresso nos cursos da instituição de ensino, relativas a 79 estudantes.
“Para apurar essas denúncias, foram instaurados procedimentos disciplinares de discente que estão em andamento. Sobre as penalidades, a comissão de sindicância vai avaliar cada caso e o estudante/candidato denunciado pode até ter o curso cancelado, ou seja, perder a vaga”, informou a UFRN.
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