Uma lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) reconheceu a Catedral de Sant’Ana de Caicó como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (25).
A lei nº 11.385 é de autoria do deputado estadual Francisco do PT e foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa no dia 7 de março. Ele disse, na época, que atendeu um pedido da Arquidiocese, através da Diocese de Caicó.
No documento sancionado, o governo do RN determina que fica a Mitra Diocesana de Caicó, através da Paróquia de Sant’Ana, “responsável por angariar os recursos necessários e realizar as obras de conservação e reparação que essa requerer”.
A Mitra também vai se responsabilizar ainda “por tomar as providências necessárias para que nenhum obstáculo impeça ou reduza a visibilidade da Catedral, nem nela sejam colocados anúncios ou cartazes que provoquem danos em sua estrutura”, destacou a lei.
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