Agricultores familiares do Rio Grande do Norte que estavam com problemas no CPF e impossibilitados de requerer as Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), agora podem regularizar a situação.
Como resultado do trabalho de uma comissão formada por técnicos da Emater-RN, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Fetarn e Fetraf, 549 CPFs foram regularizados e permitirão que esse público emita, novamente, a DAP, documento que concede acesso a várias políticas públicas voltadas para o segmento rural, entre elas o crédito junto às instituições financeiras.
Esse total diz respeito às análises realizadas entre setembro e dezembro de 2019, em sete reuniões da comissão. O trabalho, no entanto, é contínuo e a equipe já retomou essa atividade em 2020. Após a averiguação dos documentos exigidos para a regularização do CPF, o processo é encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde o desbloqueio é efetivado. Confira aqui a lista de CPFs regularizados.
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