Marco Aurélio envia ao plenário do STF ação contra Bolsonaro por “omissão”

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio enviou para o plenário da Corte ação dos partidos PCdoB e Psol contra o presidente Jair Bolsonaro e a maneira como tem conduzido a pandemia. As siglas partidárias apontam que há “omissão institucional” por parte do mandatário.

O magistrado pediu que as partes apresentem, em 5 dias, dados sobre o processo. Também solicitou manifestação por parte da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na ação, os partidos argumentam que o presidente é a “autoridade competente para implantar, no plano federal e em coordenação com as demais unidades da Federação, providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia”.