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11

janeiro 2022

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Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica solicita reunião pública com a governadora Fátima Bezerra em Barra de Santana

Por , Em Notícias

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Em carta assinada pela coordenação e assessoria o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção das obras da Barragem Oiticica está solicitando da governadora Fátima Bezerra, uma reunião pública, se possível já na próxima semana, na Igreja de Barra de Santana, com o objetivo de discutir sobre a entrega das casas da Nova Barra de Santana e da agrovila de Jucurutu.

A carta sustenta que o processo de construção da nova barra de Santana passou por diversos empecilhos de ordem técnica, judicial, burocrático, dispensa de contrato, contratação de novo consorcio, novo planejamento, paralisação em decorrência da pandemia, lei das permutas e por último a necessidade de um novo aditivo financeiro e de prazo para conclusão da nova barra de Santana.

Já no tocante a agrovila de Jucurutu para reassentamento das famílias sem-terra que estão em áreas de risco, em especial, as 14 famílias da Vila Carnaúba tortas, os procedimentos legais, burocráticos, licenças, licitação, etc, também foram muitos complexos e demorados, finalmente, a obra está em execução. 

Na reunião com a governadora o Movimento quer tratar da seguinte agenda:

– Prazo oficial de entrega da nova barra de Santana pelo Governo do Estado, incluindo, a recuperação das 41 casas de inquilinos já construídas pela CEHAB;

– Prazo oficial de entrega das casas para 14 famílias de Carnaúba Torta em caráter de urgência, pois, estão em área de risco, e das outras 23 famílias que serão reassentadas nesta agrovila de Jucurutu;

– Disponibilidade pelo Governo do Estado de terrenos na primeira etapa de implantação do partido urbanístico da Nova Barra de Santana, para as famílias que residem na comunidade e não possuem moradia e, também, nos sete hectares de terras para expansão da nova comunidade. As famílias sem teto serão selecionadas de acordo com critérios estabelecidos e sem privilégios de nenhuma natureza pela comissão do acordo extrajudicial como apoio técnico social da QS/OITICICA. Da mesma forma disponibilizar terrenos na área de expansão para implantação de atividades produtivas e de serviços para pequenos empreendimentos de famílias de barra de Santana que faz essas atividades em fundo de quintal. 

– Prazo para finalização das últimas indenizações de imóveis da atual Barra de Santana e das permutas mistas dos 11 serviços e indústrias 

– O movimento solicita ao Governo do Estado que articule a bancada federal na perspectiva de emenda parlamentar para a construção da estrada asfáltica ligando a nova barra de Santana a RN 118, tendo em vista que o MDR/DNOCS retirou do planejamento elaborado pela SEMARH.

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