O Município de Caicó decretou Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal, na terça-feira, dia 24 de dezembro de 2019, véspera de feriado Nacional – Dia do Natal e no dia 31 do corrente ano, véspera de feriado Nacional – do Ano Novo.
Os efeitos deste Decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população como urgência e emergência em saúde pública e limpeza urbana pública.