A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou Ato de Desagravo Público na manhã desta sexta-feira (17), em frente ao 6º Batalhão de Polícia Militar em Caicó, em razão de ofensa sofrida pelo advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, no exercício profissional, por parte do soldado Franklin André de Azevedo Silva. O fato refere-se à conduta do policial no dia 20 de fevereiro de 2015, durante audiência de sindicância, nas dependências do Batalhão.
O presidente da OAB-RN, Sérgio Freire, destacou que o Ato de Desagravo serve de alerta para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada. “O desagravo é um ato em defesa às prerrogativas dos advogados. Não estamos desafiando nem nos comparando a ninguém e sim defendendo nossa categoria, que representa a sociedade”.
“O momento não é de felicidade, pois estamos aqui precisando promover um ato como este para mostrar que o advogado que trabalha para o cidadão, precisa de liberdade, independência e de todas as condições para poder defender a sociedade. Se isso não acontece, os direitos do advogado e da sociedade são violados e o Estado Democrático de Direito cai por terra e passamos a ter alguém maior do que a lei e não é isso que queremos”, disse o presidente da Subseção de Caicó aos advogados presentes.
O advogado Síldilon agradeceu o apoio da OAB/RN. “Quero registrar meu agradecimento ao apoio da Ordem, pela defesa intransigente das nossas prerrogativas, pela celeridade na apuração deste caso e, principalmente, pelo marco histórico em defesa da liberdade e da advocacia que aconteceu hoje em Caicó”, disse.
Em seguida Freire, leu Nota de Desagravo que e salientou a vigilância da Ordem para cobrar respeito às prerrogativas dos advogados. “Esperamos que este ato de desagravo ajude a sedimentar a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada. Seu exercício profissional pleno é a garantia de uma sociedade equilibrada, pacificada e justa.
