Marmitas com comida estragada a ponto de o cheiro provocar náuseas. Presos em tratamento inicial de tuberculose usados como vetor de contaminação para castigar outros detentos saudáveis. Reclusão por mais de trinta dias em celas de castigo. Torturas físicas e psicológicas.

Esse é o retrato do sistema prisional do Rio Grande do Norte flagrado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) durante inspeções realizadas em novembro de 2022. O MNPCT é um órgão de estado, associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que tem como objetivo prevenir e combater a tortura, além de outros “tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”.

Foi instituído para atender o compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2007 com a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão colegiado é composto por peritos independentes que têm acesso a instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimentos penais e hospitais psiquiátricos. Observadas violações, os peritos elaboram relatórios com recomendações às autoridades competentes.

The post Órgão federal aponta tortura, comida estragada e contaminação proposital por tuberculose em presídios do RN first appeared on Blog do Seridó.