Felipe Maia diz que Comissão de Segurança Pública se reunirá em Natal‏

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai promover encontros regionais em todo o país para traçar o perfil da violência e apresentar soluções ao problema crescente em todo o país.

Seguindo sugestão do deputado federal Felipe Maia (DEM), diante dos acontecimentos recentes no Rio Grande do Norte, com rebeliões em presídios do estado, a primeira reunião será realizada na capital potiguar. De acordo com o parlamentar, a intenção é reunir as assembleias legislativas e os secretários de segurança pública de todo o Nordeste, para conhecer os projetos e as particularidades de cada estado e elaborar uma pauta de providências que envolva governo federal, Congresso Nacional e governos estaduais.

“A comissão realizará encontros regionalizados com secretários de segurança pública para tirar uma radiografia da violência na região, buscando as peculiaridades de cada estado e apresentar alternativas ao problema da criminalidade. E diante das rebeliões e dos momentos de tensão vividos pelos norte-riograndenses apresentei a sugestão de iniciarmos essas visitas pelo RN. Com o diagnóstico dos estados vamos elaborar propostas envolvendo os Poderes federais e estaduais para garantir a segurança do povo do RN e do Brasil”, disse o deputado.

Batata solicita que Caicó tenha primeiro campo de futebol municipal gramado

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Visando transformar a área em um complexo esportivo e oferecer mais espaço esportivos para os jovens da nossa cidade, o vereador Robson Araújo – Batata (PMDB) solicitou ao Prefeito Roberto Germano que seja construído o primeiro campo municipal gramado de Caicó, nas margens do açude do Recreio, ao lado de onde já vão ser construídas a Pista de Atletismo e Ciclovia.

Batata argumenta a solicitação lembrando que os jovens desportistas da zona norte estão perdendo o campo do Augustão na Boa Passagem pois o terreno é privado e foi vendido para a construção de um empreendimento. O vereador acredita que com poucos recursos investidos o campo possa receber gramado e alambrados, quem sabe até iluminação para a pratica esportiva noturna.

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Agripino coloca mandato à disposição do governador Robinson Faria

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Entendendo a crise do setor prisional e suas consequências na intranquilidade da população potiguar, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), se colocou à disposição para as providências que o governador Robinson Faria entender como urgentes e inadiáveis.

 “Entendendo a crise do setor prisional e suas consequências na intranquilidade da população potiguar, me coloco à disposição do Governo do Estado para as providências que o governador Robinson Faria entender como urgentes e inadiáveis. Tenho certeza de que, mais uma vez, a bancada de deputados e senadores do Rio Grande do Norte se posicionará solidária às ações exigidas do Poder Executivo do nosso estado”.

Senador José Agripino (DEM-RN)

Após discutir com deputado, Cid Gomes pede demissão do Ministério da Educação

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Depois do bate-boca na Câmara dos Deputados, Cid Gomes já esteve com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Ao sair de breve reunião, disse a jornalistas que pediu demissão do cargo de ministro da Educação. “A conjuntura política me impede de continuar. A minha permanência ficou um contraponto à base. A forma como coloquei as coisas, é óbvio que cria dificuldade para o governo”, disse. Cid Gomes e informou ter relatado à presidente que lamentava muito deixar o governo, pois tinha muitos projetos para a educação. Questionado sobre o que faria agora, disse: “Eu vou para casa”.

Hoje Cid Gomes foi à comissão geral na Câmara, em sessão convocada para o ministro explicar declaração feita por ele de que haveria no Congresso “300 ou 400 achacadores” que se aproveitam da fragilidade do governo. O encontro terminou em bate-boca. Cid disse que parlamentares da base do governo que não votam de acordo com a orientação do Planalto deveriam “largar o osso” e ir para a oposição. O PMDB chegou a ameaçar deixar a base do governo caso a presidente Dilma Rousseff não demitisse o ministro da Educação, Cid Gomes, depois da participação dele na Comissão Geral da Câmara.

A participação de Cid Gomes na comissão geral da Câmara dos Deputados foi encerrada repentinamente com um bate-boca entre o ministro e o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ). Ao ser chamado de “palhaço” pelo parlamentar e ter o microfone cortado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cid deixou o plenário e a sessão foi encerrada. Cid seguiu direto para reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

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Vereadora Mara Costa quer internet wifi gratuito em espaços públicos municipais de Caicó

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A vereadora Mara Costa (PROS) aproveitou a sessão desta quarta-feira (18) da Câmara Municipal de Caicó para apresentar um importante requerimento visando a inclusão digital no município.

A edil solicitou a implantação de rede de internet Wi-Fi (wireless) pública nos principais pontos da cidade, tais como: praças, ilha, instituições de ensino público, terminal rodoviário.

A vereadora justifica seu pedido afirmando que a medida garantirá mais acesso digital aos caicoenses. “A iniciativa tem como objetivo promover o uso das novas tecnologias como importante ferramenta para articulação social e acesso à informação”.

Complexo Esportivo construído com emendas de Felipe Maia é concluído no Encanto‏

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Em Brasília, o prefeito do município de Encanto, Alberoni Neri, relatou ao deputado federal Felipe Maia (DEM) que o Complexo Esportivo Valdir Félix da Silva está concluído. A obra foi realizada com emendas parlamentares destinadas pelo democrata em parceria com o senador José Agripino.

O complexo conta com praça de eventos, academia da saúde, campo de futebol, piscina e uma pista de caminhada. Além disso, há um parque infantil com brinquedos infláveis e monitores disponibilizados pela prefeitura para entreter e cuidar das crianças.

De acordo com o prefeito, o centro já está refletindo na economia do município, pois moradores das cidades vizinhas são atraídos pelas atividades do complexo, aumentando a circulação de divisas na região. “As obras realizadas são importantes principalmente por gerarem emprego no município e, depois de concluídas, garantirem recursos circulando na cidade. Ganham os trabalhadores, os comerciantes, ganha a cidade”, destacou o parlamentar.

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Ezequiel propõe a instalação de bloqueadores de sinal de celular nos presídios

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Preocupado com a crise no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) apresentou nesta quarta-feira (18) um Projeto de Lei que propõe às empresas operadoras do Serviço Móvel que instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado.

Objetivo é impedir a comunicação por telefones móveis nos presídios, evitando a articulação criminosa dos detentos. “O uso proibido de telefones celulares por detentos dentro dos presídios facilita a articulação criminosas que ocorre dentro das unidades, colocando a sociedade em risco”, disse Ezequiel Ferreira.

Parlamentares triplicam fundo partidário

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Mesmo em meio a uma crise econômica, parlamentares aprovaram uma medida que triplica o volume destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário.

Na proposta de Orçamento Geral da União de 2015, aprovado pelo Congresso na noite desta terça-feira (17), o fundo passará dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. O projeto segue agora para sanção presidencial.

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Agripino comenta avaliação Datafolha sobre gestão da presidente Dilma Roussef‏

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a reprovação de 62% à gestão da presidente Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18), é reflexo do que se vê e ouve nas ruas por todo o Brasil. “É a apuração em números do que se sente nas ruas. Ou o governo se move ou vai ter que se trancar no Palácio da Alvorada”, afirmou o senador pelo Rio Grande do Norte.

De acordo com a pesquisa divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, apenas três meses após o início de seu segundo mandato, Dilma Rousseff teve sua gestão considerada como ruim ou péssima por 62% dos brasileiros. Essa é a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. O índice de reprovação do governo Dilma aumentou 18 pontos em relação a fevereiro.

A pesquisa foi feita com 2.842 eleitores logo após as manifestações de domingo, que levaram mais de um milhão de brasileiros às ruas em protesto contra a gestão Dilma Rousseff. As maiores taxas de rejeição à presidente, na pesquisa Datafolha, foram registradas no Centro-Oeste e Sudeste, com 75% e 66%, respectivamente. Na região Norte a aprovação foi mais alta, com 21%. Já no Nordeste, onde a presidente teve uma expressiva votação na campanha de reeleição em 2014, a taxa de aprovação ficou em 16%.

Apenas 13% dos entrevistados consideram a gestão boa ou ótima, índice mais baixo desde o começo do primeiro mandato de Dilma.

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Casa do Empresário convoca associados para discutir apagão em Caicó

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As entidades empresariais de Caicó/RN – CDL, ACISC e Sindcomércio realizarão na tarde desta quarta-feira (18) reunião com associados para discutir o apagão ocorrido na última semana no município.

A reunião acontecerá a partir das 17h30min, na Casa do Empresário, com a presença da assessoria jurídica da entidade trazendo informações sobre quais procedimentos jurídicos podem ser adotados pelas empresas prejudicadas com a interrupção do fornecimento de energia no último dia 10 de março.

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Erick Gomes é empossado como novo presidente da CDL Caicó

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Os lojistas caicoenses elegeram na noite dessa terça-feira (17) a nova Diretoria e Conselho Fiscal da CDL de Caicó. Com apenas uma chapa na disputa, a eleição foi realizada por aclamação, como prevê o estatuto social. A Assembleia Geral foi conduzida pela Comissão Eleitoral e contou com a fala de agradecimento de José Jorge Dantas, que deixa o cargo de presidente da CDL.

O novo presidente, Erick Gomes Souto, foi empossado e falou aos empresários presentes sobre sua expectativa de trabalho para o período 2015-2017. “Quero dividir com o coletivo o que aprendo na vida empresarial, fortalecer o associativismo e ter cautela e zelo com o mandato”, destacou Erick.

A nova diretoria eleita também é composta por: João Batista (1° vice-presidente), Chandemberg Gois (2° vice-presidente), José Jorge Dantas (1° tesoureiro), Marcus Túlio Vale (2° tesoureiro), Íldica Vale (1ª secretária), Misael Neto (2° secretário), Kaio Vilar (diretor de eventos), José Danilo de Medeiros (diretor de serviços e produtos).

Os empresários que compõem o novo Conselho Fiscal são: Saul Gurgel, Dênio Alves, Suerdiec Torres, Jair Paulino, Maria Lionete Gorgônio e Victor Cirne.

Governo Roberto Germano enfrenta mais uma greve a partir desta quarta-feira

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Um dia após comemorar ter recebido prêmio que lhe coloca como um dos melhores prefeitos do RN, a administração Roberto Germano enfrenta mais uma greve. Anunciada desde a semana passada os servidores de nível superior da Prefeitura de Caicó deflagraram greve nesta quarta-feira (18).

A paralisação dos serviços será por tempo indeterminado, até que o prefeito Roberto Germano (PMDB) sinalize em atender a pauta de reivindicação da categoria, que contempla reajuste de 25% dos salários das categorias de nível superior, dentre outras reivindicações. Na manhã de hoje os servidores estiveram acampados em frente ao Centro Administrativo. Os auditores fiscais do municipio também aderiram a greve.

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Congresso Nacional aprova Orçamento de 2015

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Depois de amplo acordo entre os parlamentares, o Congresso Nacional concluiu, na noite desta terça-feira (17), a votação do Orçamento da União de 2015, com a aprovação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 (PLN 13/2014) segue agora para sanção presidencial.

Uma das novidades do relator em relação ao texto aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), no final do ano passado, é a inclusão de emendas individuais para os 265 novos parlamentares, empossados em fevereiro, no valor de R$ 10 milhões por parlamentar – R$ 5 milhões para a saúde e R$ 5 milhões para outros investimentos. Pelas normas regimentais, esses parlamentares só teriam direito de apresentar emendas à proposta orçamentária de 2016.

Congresso vai examinar pacote anticorrupção

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A partir desta quarta-feira (18) o Congresso Nacional começará a analisar o chamado “pacote anticorrupção”, conjunto de medidas concebidas para aumentar a punição e inibir atos de corrupção na administração pública. Lançado oficialmente pela presidente Dilma Rousseff durante cerimônia no Palácio do Planalto, o pacote reúne projetos elaborados pelo Executivo e outros que já tramitam no Legislativo e agora deverão ser apreciados em regime de urgência.

Entre as medidas propostas pelo governo para ampliar o combate à corrupção estão a tipificação do caixa 2 de campanhas eleitorais como crime e a extinção do domínio de propriedade quando o bem for fruto de corrupção, ou seja o confisco de bens comprados com o dinheiro ilícito.

O pacote inclui ainda a exigência de “ficha limpa” para todos os cargos de confiança na administração pública e o endurecimento da pena para enriquecimento ilícito por servidor público.

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No 3º mês do novo mandato, 62% já desaprovam Dilma

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Com menos de três meses cumpridos de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff atingiu a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Conforme pesquisa Datafolha feita entre segunda e terça, 62% dos brasileiros classificam sua gestão como ruim ou péssima. Há 22 anos, quando Collor estava prestes a cair, sua reprovação era de 68%.

Com indicadores de expectativa econômica batendo recordes negativos, a reprovação de Dilma subiu 18 pontos na desde fevereiro. A pesquisa foi feita com 2.842 eleitores logo após as manifestações de domingo, atos contra Dilma que levaram milhares às ruas.

Conforme a série do Datafolha, é a primeira vez que a petista enfrenta insatisfação da maioria da população em relação ao seu governo. No sentido oposto, a taxa de aprovação chegou ao ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato. Os que julgam sua gestão como boa ou ótima somam 13%.

Oposição irá ao STF pedir investigação contra a presidente Dilma

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A oposição decidiu nesta terça-feira (17) apoiar o agravo regimental impetrado pelo PPS no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede investigação da presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.

Representantes do Democratas, PSDB, Solidariedade, PPS e PP se reuniram, na Liderança do PSDB, para apoiar o recurso apresentado ao ministro relator do caso, Teori Zavascki, na última sexta-feira (13), para que ele reconsidere sua decisão e autorize a investigação da chefe do Executivo na Operação Lava Jato.

“Nós, da oposição, estamos agindo em sintonia com o sentimento popular. Nas manifestações do último domingo, vimos que a população está indignada e exige uma reposta sobre a participação da presidente no caso da Petrobras”, ressaltou José Agripino, presidente nacional do Democratas.

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Servidores do Judiciário iniciam greve nesta terça com atos públicos em Natal, Mossoró e Caicó

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A greve dos trabalhadores do Judiciário Potiguar teve inicio nesta terça-feira 17, só permanecendo no trabalho o número de servidores necessário ao cumprimento da Lei de Greve. Houve atos públicos em Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

Na capital, a atividade se deu em frente ao Fórum Miguel Seabra Fagundes e contou com cerca de 400 filiados ao Sindicato da Justiça (Sisjern). Em Mossoró, como ato simbólico, os servidores plantaram uma arvore.

“Nossa greve começou organizada e com grande adesão. Vamos vencer”, exclamou Bernardo Fonseca, diretor-coordenador do Sindicato da Justiça (Sisjern).

Polícia Federal faz operação contra fraude de R$ 100 milhões em contratos da Caixa Econômica

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A Polícia Federal informou que deflagrou na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Dolos, para desarticular organização criminosa que fraudava contratos de financiamentos de imóveis em três agências bancárias da Caixa no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais. O esquema gerou um prejuízo estimado em R$ 100 milhões.

Os criminosos, que atuavam com a ajuda de empregados da própria Caixa, inclusive gerentes regionais, facilitavam o recebimento de valores de contratos de até um R$ 1 milhão, aceitando documentos falsos e liberando os valores sem as devidas garantias. “A maioria dos imóveis estaria localizada na Região dos Lagos, tendo alguns recebido sobrevalorização de 1000% do valor real de mercado. Foi constatado pelo registro de imóveis que há contratos cujos bens sequer existem”, cita nota da PF.

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Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal.

Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato.

Rebelião na Penitenciária Estadual do Seridó: presos rebelados tocam fogo e estão depredando o presídio de Caicó

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Do G1/RN… Os detentos da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, iniciaram um motim na manhã desta terça-feira (17). De acordo com o diretor da unidade prisional, Alex Alexandre Dantas, os presos começaram a quebrar as grades das celas por volta das 7h.

Segundo ele, cerca de 600 presos cumprem pena no Pereirão que tem capacidade para 367 detentos. A direção do presídio já pediu reforço da Polícia Militar. “Estávamos preparados com maior efetivo de agentes e pedimos reforços para a PM. Acredito que nós vamos entrar no presídio pra tentar controlar a situação”, afirmou.

Foto: Eduardo Dantas.

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Imprensa nacional aponta que Henrique Alves será o novo ministro da Integração Nacional

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A informação que traz nesta manhã imprensa nacional é de que o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves será ministro da Integração Nacional. A notícia foi publicada hoje na coluna de Cláudio Humberto.

Antes cotado para pasta do Turismo, o líder do PMDB do Rio Grande do Norte já é dado como certo para assumir a titularidade da Integração Nacional.

Doações eleitorais ao PT ‘disfarçaram’ propinas, diz procurador

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O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira, 16, que foram feitas 24 doações eleitorais para disfarçar pagamento de propina ao PT. Segundo o procurador, essas doações foram realizadas a pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, elo do PT na estatal.

O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, é apontado como operador de propinas na diretoria de Serviços. Segundo a denúncia, Vaccari recebeu do esquema das obras da Replan e da Repar R$ 4,26 milhões via empresas do delator Augusto Mendonça.

“Houve 24 doações eleitorais feitas ao longo de 18 meses por empresas vinculadas ao grupo Setal para pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores. Essas doações eleitorais foram feitas a pedido de Renato Duque e eram descontadas da propina devida à diretoria de Serviços”, declarou o procurador. “João Vaccari indicava as contas dos diretórios, onde deveriam ser feitos esses depósitos.”

O procurador alertou para doações eleitorais feitas a partidos políticos por pessoas jurídicas.

“A partir de recursos dessas empresas eram feitas doações oficiais, mas essas doações oficiais não eram propriamente doações oficiais eleitorais. Elas eram repasses de propinas, disfarçados de doações eleitorais, a fim de esconder a ilicitude aparente daqueles recursos. O pagamento de propina, que é uma coisa ilícita, era disfarçado de pagamento eleitoral que tinha uma aparência lícita. Apenas uma aparência.”

“Trata-se de um esquema sofisticado e complexo de lavagem de dinheiro que foi encetado para dar aparência lícita a recursos de origem ilícita”, declarou o procurador Deltan Dallagnol. “Não só porque eles eram pagamentos de propina, mas também eram produto e proveito de fraudes na licitação e do crime de cartel também.”

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Publicado o decreto do estado de calamidade no sistema prisional do RN

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O Diário Oficial desta terça-feira (17) traz a publicação do decreto 25.017/15, que declara o estado de calamidade pública no sistema prisional potiguar assinado pelo governador Robinson Faria. O decreto traz um relato da situação dos últimos dias e medias a serem tomadas.

De acordo com o decreto, os rebelados destruíram espaços para 250 presos no Presídio de Parnamirim; para 300 presos na Cadeia Pública de Natal; e para 450 presos em Alcaçuz. Ainda segundo o decreto, 7.700 presos estão ocupando espaços que deveriam ser destinados a apenas 3.666 presos, mais que o dobro.

Como medidas, o Governo decidiu contratar sem licitar empresas para reparos emergenciais nas unidades; instituiu a Força Tarefa; remanejar recursos de outras pastas para a Sejuc; e aumentar efetivo nos presídios através da nomeação de agentes aprovados no último concurso.

Trabalhadores do Judiciário entram em greve nesta terça

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Os trabalhadores do Judiciário Potiguar entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de hoje (17), quando promoverão atos públicos em frente aos fóruns. No dia seguinte, haverá um grande Ato na Praça Sete de Setembro, onde esta situada a sede do TJRN. O movimento paredista luta pela a não implementação das medidas contra os servidores, anunciadas pela Presidência do Tribunal; pela fixação de uma data-base para a categoria; e pela progressão funcional, conforme lei. A paralisação foi aprovada por unanimidade (12), em assembleia geral extraordinária que contou com a presença de cerca de 500 sindicalizados ao Sisjern.

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