Caicó é uma das primeiras cidades do Brasil a aderir a Campanha da ONU “Mulheres: Eles por Elas”

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O município de Caicó foi destaque na tarde desta quarta-feira(27) em um evento nacional graças as políticas públicas voltadas para o fortalecimento da mulher desenvolvidas na gestão do Prefeito Roberto Germano e que garantiram o reconhecimento de entidades nacionais e internacionais. A cidade de Caicó foi consagrada por fazer parte da lista dos primeiros municípios brasileiros a aderir à campanha “ONU Mulheres: Eles por Elas” (He for She).

A adesão pioneira deu-se, sobretudo, pelo reconhecimento dos avanços que as políticas públicas de gênero do município tiveram nos últimos dois anos. Nesse período Caicó aderiu ao plano nacional pelo enfrentamento a violência contra as mulheres, promoveu os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, assinou acordo de cooperação com a Defensoria Pública do RN para combater a violência contra a mulher, realizou campanhas educativas de respeito a mulher no carnaval, foi contemplado pelo projeto municípios seguros e livres de violência contra as mulheres onde apenas 5 municípios do RN foram agraciados, ações essas determinantes para que, Caicó, através do prefeito Roberto Germano, se destacasse nacionalmente, e novamente com parcerias que envolvem entidades internacionais.

O Prefeito Roberto Germano demonstrou alegria ao ter sido convidado para fazer parte dos primeiros prefeitos do Brasil a aderir à campanha. Para Ele, “a adesão pioneira aumenta ainda mais a responsabilidade do município de Caicó quanto ao fortalecimento das políticas voltadas para a mulher, e que o reconhecimento de entidades de relevância mundial, como a ONU Mulheres, faz crescer o sentimento de continuar apoiando as ações na área”.

A Campanha da ONU Mulheres é um movimento de solidariedade que visa envolver novos agentes na luta contra todas as formas de discriminação, no enfrentamento à violência contra a mulher, na defesa da igualdade de gênero e pelos direitos humanos das mulheres.

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Mais de 1100 atendimentos marcam primeira edição do projeto “Câmara Itinerante” realizado na Zona Norte

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Através de parceria firmada com várias instituições, a Câmara Municipal de Caicó realizou durante esta quarta-feira (27) o projeto “Câmara Itinerante”, que levou a sede do Poder Legislativo municipal à praça Antônio Domingos, no bairro Boa Passagem, Zona Norte.

Com o objetivo principal de aproximar o legislativo da população, o presidente da Casa, vereador Nildson Dantas (PROS) teve a ideia de resgatar este importante projeto que foi, inclusive, aprimorado com o projeto “Câmara Cidadã”, que levou ações de cidadania a praça pública.

Mais de 1100 atendimentos diretos foram realizados como corte de cabelo, consultas por especialistas, assessoria jurídica, aferição de pressão, teste de glicemia, pressão e outros, orientação nutricional, combate a violência, combate a dengue, higiene bucal, orientação de trânsito, dentre tantos outros tipos de serviços que foram ofertados a população. Atrações culturais e uma sessão da Câmara Mirim também marcaram o dia de atividades.

No início da noite, foi realizada a sessão ordinária da Câmara, com a presença dos vereadores. “Terminamos o dia de cidadania com a realização da nossa sessão. Foi gratificante poder acompanhar de perto a população usufruindo tantos serviços que foram viabilizados pelas parcerias que firmamos com tantas instituições que acreditaram no nosso projeto e o nosso objetivo foi alcançado”, comemorou Nildson Dantas.

O evento contou com apoio da Prefeitura Municipal, através de várias secretarias municipais de Saúde, Infra Estrutura e Ação Social, além do Senai, Senac, Sesc, Sesi, Adese, 1º BEC, 3ª DPRE, Polícia Ambiental, 6º BPM, Slup e meios de comunicação.

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Em apoio a servidores, professor caicoense se acorrenta no Centro Cívico e faz 2ª greve de fome no ano

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Em apoio aos servidores do Paraná, que pedem reajuste de 8,17% nos salários, um professor da rede federal de ensino decidiu se acorrentar em frente da Assembleia Legislativa (Alep) e iniciar uma greve de fome até que a reivindicação seja atendida. Em entrevista, Pierre Pinto, de 39 anos, contou que já são mais de 72 horas sem comer e que esta é a segunda vez no ano que realiza este tipo de paralisação.

“Eu estava na minha terra natal (Boa Vista, no estado de Roraima) e realizamos um protesto contra o alto salário dos vencedores, uma vez que a região é muito carente e eles estavam recebendo um valor absurdo. No nono dia de greve, obtivemos a vitória e agora vamos conseguir novamente”, disse.

O professor conta que a primeira greve de fome ocorreu um dia antes da “Batalha do Centro Cívico” e decidiu vir para Curitiba após ser ameaçado. “Já após a vitória, alguns pistoleiros me ameaçaram e eu decidi vir para cá, já que meu irmão é professor do estado. Meu protesto só começa agora porque levei um tempo para me recuperar”, explicou.

Na primeira greve, Pierre conseguiu ficar de pé por cinco dias e necessitou de um apoio médico maior a partir do sexto.

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Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial.

Apesar de apoiar a proposta de flexibilização do fator previdenciário, mas impedido regimentalmente de votar o texto em separado, o líder dos democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), acusou a medida de prejudicar as viúvas e os trabalhadores com problemas de saúde. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também chamou o governo de “perdulário, ineficaz e ineficiente”, transferindo a conta dos seus erros para os trabalhadores. Ele ainda criticou a interferência do Estado nas relações familiares. “O governo do PT quer escolher a data da morte das pessoas e definir com que idade elas devem escolher seus parceiros, mesmo dentro de um regime de contribuição”, disse.

A proposição prevê regras mais duras para a concessão de pensão, determinando que o direito só seja concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável. O texto do relator mantém a exigência de 18 contribuições mensais ao INSS e/ou ao regime próprio de servidor para o cônjuge poder receber a pensão por um tempo maior. Se não forem cumpridos esses requisitos, ele poderá receber a pensão por quatro meses. Apenas o cônjuge com mais de 44 anos terá direito à pensão vitalícia. A intenção é acabar com a vitaliciedade para os viúvos considerados jovens. Para quem tiver menos, o período de recebimento da pensão varia de três a 20 anos.

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Bancada federal do RN se reúne com Ministro dos Transportes para cobrar garantia de obras

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A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) esteve presente na reunião da bancada federal com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), no início da noite desta quarta-feira (27).  Em pauta, o pedido ao Ministério dos Transportes para continuidade das obras na Reta Tabajara e no Complexo do Gancho de Igapó.  O governador Robinson Faria também estava presente.

Muito prestigiada por Antonio Carlos Rodrigues por fazer parte do Partido da República (PR), a deputada Zenaide Maia recebeu com muita alegria o posicionamento do ministro de que terá a maior boa vontade de atender o pedido da bancada. “O ministro Antônio Carlos disse que não poupará esforços para, mesmo com os cortes do governo federal, garantir as obras da Reta Tabajara e do Complexo do Gancho de Igapó, tão importantes para nosso Estado”, disse Zenaide Maia.

A obra do Gancho de Igapó compreende, entre outras intervenções, a implantação de túnel em forma de ‘Y’, interligando a Avenida das Fronteiras com a BR-101, sentido Natal, e com a RN-160, sentido São Gonçalo do Amarante. Também será construído um viaduto ao longo da BR-101 nos dois sentidos da rodovia.

As obras da BR-101, no trecho conhecido como Reta Tabajara, envolvem a construção de uma passagem inferior para acesso a Avenida Maria Lacerda Montenegro, de seis viadutos e a ampliação das marginais que vão do acesso de Pium, em Parnamirim, até o Viaduto de Ponta Negra.

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Felipe Maia participa da Marcha em Defesa dos Municípios‏

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Presente na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o deputado federal Felipe Maia (DEM) destacou, nesta quarta-feira (27), a necessidade de se revisar o pacto federativo e garantir mais recursos para as prefeituras. “Os prefeitos chegam à capital com a preocupação de estarem cheios de contas e compromissos para cumprirem, mas não têm recursos para garantir a governabilidade nas cidades, principalmente em um momento de cortes orçamentários. Revisar o pacto federativo significa aumentar a verba que chega aos municípios e garantir investimento e o desenvolvimento das cidades”, destacou o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte.

Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no encontro foi entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente, uma pauta de reivindicações municipalistas, contendo pontos e problemas importantes para os governos municipais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a os programas federais que oneram as prefeituras.

“O Congresso Nacional estava em peso na Marcha e o debate em torno desta pauta municipalista foi bastante positivo para resolver pontos preocupantes aos gestores municipais. Por isso é fundamental manter o diálogo aberto com os prefeitos para, sabendo de suas principais necessidades, buscarmos soluções e alternativas”, disse.

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Senador recebe Movimento Brasil e ressalta importância de somar força para mudar o Brasil‏

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O senador José Agripino (RN) recebeu nesta quarta-feira (27), em seu gabinete, em Brasília (DF), representantes do Movimento Brasil (MBR), que estão em Brasília (DF) para participar da Convenção da Aliança Nacional dos Movimentos Sociais, nesta quinta-feira (28). O parlamentar potiguar se colocou à disposição para debater com o movimento questões importantes para o país, como a punição para casos de corrupção e soluções para a grave crise econômica enfrentada pelo Brasil durante a gestão petista.

“Tenho conversado com pessoas nas ruas, com prefeitos e vejo no olho dessas pessoas sua aflição com o que está ocorrendo no Brasil. São casos de corrupção todos os dias estampados nos jornais, desemprego crescente, famílias endividadas. E mais: com um cenário sem perspectiva de mudanças”, disse Agripino. “Nós, da oposição, estamos agindo com coerência, reunindo tudo o que podemos para agir de forma a obtermos consequência nos nossos atos”, frisou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Nesta terça-feira (26), a oposição entrou na Procuradoria Geral da República (PGR) com representação contra a presidente Dilma Rousseff por crimes contra as finanças públicas e por falsidade ideológica. José Agripino frisou ainda a importância de somar os movimentos sociais para mostrar ao Brasil e ao governo federal a força das ruas.

“O governo federal não investe em nada, então, o cenário para os próximos anos é de mudança alguma. Daí a importância dos movimentos sociais estarem unidos, conectados e cientes de sua força para mudar o país”, destacou o senador. O Movimento Brasil é formado por empresários, médicos e profissionais de vários setores dos estados de Alagoas, Sergipe, Ceará, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

A principal bandeira de seus representantes é a união de todos os 50 movimentos que fazem parte da Aliança Nacional. O MBR também quer alinhar com a oposição discursos que pedem, por exemplo, a punição imediata para os casos de corrupção no Brasil, a responsabilização da presidente Dilma Rousseff sobre essas denúncias e a retomada do crescimento econômico nacional.

“O nosso movimento vê o panorama nacional atual e sabemos que o país está parado e as pessoas, desiludidas. O povo está envergonhado e isso provoca mudanças de comportamento em relação à política e, inclusive, ao Congresso Nacional”, destacou Josan Leite, um dos líderes do MBR.

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Horário eleitoral “gratuito” vai custar R$ 281,3 milhões em 2015

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As mordomias dos partidos políticos vão além dos R$ 867,56 milhões destinados ao Fundo Partidário, valor três vezes maior que o do passado. As agremiações políticas também não pagam as propagandas políticas exibidas mesmo em anos sem eleições. Em 2015, por exemplo, a isenção fiscal para essa atividade vai somar R$ 281,3 milhões.

O benefício às emissoras que veiculam o horário eleitoral obrigatório é garantido pela legislação eleitoral (Lei 9.504/2007). O valor deduzido em imposto de renda corresponde a 80% do que as empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial.

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Desabastecimento de materiais atinge hospitais do interior do RN

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Da Tribuna do Norte:

O problema de desabastecimento de insumos e medicamentos constatados nos hospitais públicos de Natal também atinge o interior do estado. No Hospital Regional de Caicó, na região Seridó, muitos acompanhantes de pacientes estão tendo que comprar os materiais necessários para o tratamento. Entre o material que está faltando estão gaze, soro, luvas e dipirona.

Segundo Rosália Fernandes, diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), durante o ato em defesa dos hospitais da região realizado nesta terça-feira (26) em Caicó, algumas usuárias chegaram a relatar também problemas no Hospital da Mulher do município. “A realidade de lá não se diferencia daqui [Natal] e chega a ser até pior, já que demora mais para chegar o material no interior”, explicou Rosália. Segundo ela, um médico denunciou que também estava sem nada para atender os pacientes da UTI.

Ela explica que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirmou que estava com muitas dívidas com fornecedores, herdadas da última gestão estadual, mas que as contas estavam sendo pagas para que o abastecimento pudesse ser feito novamente. Porém, segundo Rosália, o problema deveria estar sendo resolvido rápido, porém a situação está se agravando.

No início do governo Robinson Faria, a Sesap tinha uma dívida R$ 124,7 milhões, sendo 53,3 milhões somente com fornecedores de insumos e medicamentos, além de prestadores de serviços, segundo disse o secretário Ricardo Lagreca em entrevista publicada na TRIBUNA DO NORTE, em março. Nas últimas semanas, mais de 100 itens de medicamentos que estavam faltando na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), porém o estoque só deverá ser normalizado no fim do mês. Itens para uso hospitalar, como seringas e soro fisiológico também chegaram para serem distribuídos nos hospitais.

O Sindsaúde está realizando uma série de mobilizações nos principais hospitais do estado como parte da sua campanha salarial. Na próxima sexta-feira (29) será realizada uma assembleia, onde a categoria irá votar o indicativo de greve.

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Cargos majoritários são do eleito, não da sigla, decide STF

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta­-feira, por unanimidade, que ocupantes de cargos majoritários não correm o risco de perder o cargo quando mudam de partido durante o exercício do mandato. A PGR (Procuradoria-­geral da República) recorreu ao Supremo contra uma resolução da Justiça Eleitoral que estendia os critérios de fidelidade partidária a políticos eleitos a cargos majoritários (presidente da República, governadores, prefeitos e senadores).

O veredicto do STF beneficia diretamente a senadora Marta Suplicy (SP), que anunciou sua saída do PT recentemente. Em represália, o partido entrou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta terça (26), para reivindicar o mandato da senadora, argumentando infidelidade partidária. A decisão da corte suprema servirá de base para o julgamento do caso envolvendo Marta e PT no TSE.

RN ganha nono dígito a partir do domingo (31)

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A partir do domingo, 31 de maio, os 4,7 milhões de celulares do Rio Grande do Norte deverão acrescentar o dígito 9 para fazer chamadas para celulares. A mudança começou em 2012 e já é realidade em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá, e Roraima. O objetivo é aumentar a disponibilidade e padronizar os números da telefonia móvel no país.

Dessa forma, os telefones passam a ter o seguinte formato “9XXXX-XXXX”. A mudança vale tanto para envio de SMS, como para ligações. Os telefones fixos continuarão com 8 dígitos. Por um período de 40 dias as chamadas sem o número 9 serão completadas. Durante esse tempo de adaptação, ocorrerão interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem.

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Governo reduz para 1% projeção de crescimento do PIB em 2016 e salário aumentará mais 1 real

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O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, revelou hoje (27) uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) diferente da que constava da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviada ao Congresso em abril deste ano. O ministro apresentou projeções revistas do cenário econômico, que preveem que o PIB crescerá 1%, e não mais 1,3%, como havia sido calculado.

Outra mudança nas projeções diz respeito ao salário mínimo – que deveria chegar a R$ 854 no ano que vem. O valor foi elevado em R$ 1, para R$ 855. Atualmente, o salário mínimo é R$ 788. As demais projeções da proposta da LDO de 2016 são inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 5,6%. A Selic, taxa básica de juros da economia, deve ficar em 11,5% ao ano. O câmbio foi projetado em R$ 3,30. Para 2015, as previsões são queda de 1,2% do PIB, IPCA em 8,26% e Selic em 13,25%. O câmbio, para a equipe econômica, encerrará este ano cotado a R$ 3,22.

Polícia Militar e Casa do Empresário discutem importância de monitoramento por câmeras‏

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O comandante do 6° BPM, Coronel Romualdo, esteve reunido na noite desta terça-feira (26) com diretores da Casa do Empresário para conhecer o projeto de monitoramento por câmeras de segurança que as entidades empresariais pretendem implantar em Caicó.

“Sabemos da pretensão do governo de implantar o CIOSP e o monitoramento por câmeras nas grandes cidades. Mas não dá para esperar o tempo do poder público. A exemplo de Apodi, vamos mobilizar a classe empresarial e tentar viabilizar esse projeto de segurança para Caicó”, destacou o presidente da CDL, Erick Gomes.

Ficará a cargo da Polícia Militar o levantamento dos locais onde as câmeras serão instaladas. “Vamos avaliar os pontos críticos e ver quais seriam as prioridades nesse momento inicial”, observou o Coronel Romualdo. Definida a quantidade de câmeras, o próximo passo será o orçamento para aquisição do equipamento.

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Vereador Batata comemora inicio das obras da ciclovia e pista de atletismo no Vila do Príncipe

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Oriunda de uma emenda parlamentar do deputado federal Felipe Maia (DEM) através de solicitação do vereador Robson Araújo (Batata), que chegou a um valor total de 350 mil reais, teve inicio nesta quarta-feira(27) a construção da pista de atletismo e uma ciclovia no bairro Vila do Príncipe na cidade de Caicó.

A obra é considerada uma conquista para os desportistas de Caicó e região do Seridó que ganhará um novo espaço que será bastante utilizado pelos amantes do esporte. O local escolhido e aprovado foi no bairro Vila do Príncipe, na lateral do açude Recreio e será o pontapé inicial para a revitalização total aquela área.

Um dos incentivadores para que o projeto tivesse êxito foi o vereador Batata que colocou seu empenho e conseguiu junto a Prefeitura que todos os trâmites legais fossem cumpridos até que os recursos fossem liberados para o inicio das obras. “Lutamos por esta obra, levamos a Associação de Atletismo ao Prefeito Roberto e mostramos a ele a importância de não se perder os recursos, fomos atendidos e agora ela vai virar realidade”, explanou Batata.

Deputado Felipe Maia parabeniza empenho de Batata

O Deputado Federal Felipe Maia, autor da emenda, participou da programação da Rádio Seridó na ultima terça-feira e parabenizou o empenho do vereador Batata para que a obra virasse realidade. “Batata está de parabéns porque destinamos esse recurso e ele iria voltar por falta de projetos e quando ele assumiu o mandato procurou o Prefeito Roberto Germano que colocou toda sua equipe técnica a disposição para que o projeto fosse viabilizado”, disse o Deputado.

Câmara Itinerante acontece nesta quarta-feira na Zona Norte

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A Câmara Municipal de Caicó realiza nesta quarta-feira (27), das 07h às 17h, a 1ª edição do projeto “Câmara Itinerante de 2015”, que nesta ocasião acontece na Praça Antônio Domingos, localizada no Bairro Boa Passagem na Zona Norte de Caicó.

Na abertura vão estar presentes o vice-prefeito, Oriel Segundo de Oliveira, representando o prefeito Roberto Germano, que se encontra em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos, secretários municipais, vereadores, representantes de várias instituições parceiras da Câmara neste projeto, presidentes de Conselhos Comunitários, entre outros. O presidente da Câmara, Nildson Dantas, disse que o “Câmara Itinerante”, tem como objetivo humanizar, socializar e garantir direitos aos cidadãos caicoense, oferecendo, de maneira gratuita, vários serviços de utilidade pública, além de atividades recreativas, apresentações culturais e oficinas educativas.

Durante todo dia a população terá acesso a orientações sobre: trânsito, orientação nutricional, jurídica, de combate à violência, Dengue, serviços de aferição de pressão e teste de glicemia, atendimento odontológico e higiene bucal, corte de cabelo, além de consultas, entre outros serviços.

O evento conta com apoio da Prefeitura Municipal – Senai, Senac, Sesc Sesi, Adese. 1º BEC, 3ª DPRE, Polícia Ambiental, 6º BPM, SLUP, Secretaria Municipal de Saúde, Infra Estrutura, Ação Social, os meios de comunicação através das emissoras Rádio Seridó, Rural, Caicó e 106 FM que apoiaram o projeto abrindo seus espaços para divulgação.

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Pacto federativo e crise hídrica pautam reunião dos prefeitos com a bancada do RN‏

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A revisão do pacto federativo foi a principal reivindicação feita pelos prefeitos do Rio Grande do Norte durante a reunião com a bancada do estado, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados. Na atual divisão, 60% da arrecadação ficam nos cofres da União, 24% vão para os estados e 16% para as prefeituras. No entanto, de acordo com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito Francisco Silveira Júnior, uma série de leis e programas federais são criados sem a contrapartida financeira do governo federal e os prefeitos acabam arcando com os débitos.

O coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/2012, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que proíbe a União de delegar a prestação de serviços aos estados ou municípios sem que haja a previsão, em lei, dos repasses financeiros necessários. “Essa proposta considera a dificuldade de administrar um município ou um estado sem recursos suficientes. É fundamental criar benefícios para a população, mas a União repassar tarefas para os municípios, sem a reposição financeira, dificulta a administração municipal”, destacou o democrata.

O senador José Agripino (DEM) informou que será votado no Congresso Nacional a criação do piso salarial de algumas categorias profissionais, aumentando os gastos das prefeituras. Na tentativa de não passar mais despesas aos gestores municipais que já padecem da falta de recursos, o senador potiguar firmou o compromisso de consultar os prefeitos antes de votar projetos que criam novas despesas. “Estabelecemos o compromisso de discutir com os prefeitos antes de votar. É preciso aprovar propostas que o município tenha condição de pagar e o servidor tenha o benefício”, disse.

A crise hídrica do estado também foi destacada como grande preocupação dos mais de 60 prefeitos, além de vice-prefeitos e vereadores, presentes no encontro. Municípios como Currais Novos e Acari já sofrem com a falta de água, e o problema se estenderá a outras cidades em breve. Felipe Maia destacou que a bancada está empenhada para amenizar o problema e ressaltou as visitas ao Ministério da Integração Nacional na busca de alternativas emergenciais. “Dificuldade orçamentária é o que temos ouvido em todos os lugares, mas a bancada está unida para encontrar soluções para o abastecimento de água no estado”, ressaltou.

Outros assuntos como a retomada da política de subsídio do milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o compromisso dos deputados de votar o mandato de seis anos para as eleições de prefeito de 2016, foram abordados na reunião que contou com a presença de toda a bancada do estado.

Agripino sugere pacto de convivência entre parlamentares para encontrar soluções para a seca no RN‏

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Mesmo durante a discussão tumultuada, no plenário Senado, das medidas provisórias que propõem mudanças trabalhistas devido ao ajuste fiscal, o senador José Agripino (RN) fez questão de participar, na noite desta terça-feira (26), da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com os mais 40 prefeitos potiguares que estão em Brasília participando da 18ª Marcha em Defesa dos Municípios.

No encontro, Agripino sugeriu que se forme um pacto de convivência entre os parlamentares do estado para pressionar os governos federal e estadual por soluções para combater, de maneira efetiva, a seca no Rio Grande do Norte.

“Já fiz três pronunciamentos no Senado com questões pontuais sobre a seca em algumas regiões, mas a situação vai se generalizar por todo o estado. Por isso, quero sugerir um pacto de convivência para estabelecermos uma rotina de trabalho de comunicação com todos os parlamentares potiguares para somarmos nossa capacidade de pressionar. Porque não consigo imaginar o que vai ser do Rio Grande do Norte do mês de julho para frente”, destacou.

O parlamentar potiguar também sugeriu que seja debatida não somente com servidores públicos, mas com os prefeitos, toda votação de piso salarial que afete diretamente a receita das prefeituras. “É claro que não vamos votar nada que prejudique o trabalhador e seus direitos. O que sugiro é um diálogo com os prefeitos do nosso estado para que eles tenham uma relação direta com a bancada parlamentar do RN para ouvirmos o que eles têm a dizer sobre aumento de despesa. Ou seja, proponho estabelecer um diálogo honesto tanto com o servidor, que tem direito ao benefício, quanto com o prefeito, que irá pagá-lo”, concluiu o presidente nacional do Democratas.

O encontro dos parlamentares com os prefeitos foi proposto pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Silveira Júnior, em acordo com o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia (DEM).

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Tem início da construção da Pista de Atletismo e Ciclovia no Vila do Príncipe‏

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Já está assinada a ordem de serviço para o inicio das obras de construção da Pista de Atletismo e Ciclovia que será situada nas margens do açude do Recreio no bairro Vila do Príncipe na zona norte da cidade de Caicó.

A assinatura foi feita pelo Prefeito Roberto Germano que destacou a participação do deputado federal Felipe Maia para a construção da obra por ter sido de sua autoria a emenda parlamentar que destinou os recursos necessários executá-la. A obra será executada pela CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI ME, que venceu a licitação no valor global de R$ 337.403,38 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e três reais e trinta e oito centavos) e já começa a obra nesta quarta-feira(27).

A empresa responsável pela execução da obra já está em Caicó e nesta terça-feira chegou uma carreta com o material que será utilizado no inicio dos trabalhos. A pista de atletismo e a ciclovia terão 700 metros de cumprimento cada uma e beneficiarão toda população da zona norte e de outros setores de Caicó.

A obra é oriunda de uma emenda parlamentar do deputado federal Felipe Maia (DEM/RN). Confira a baixo a planta baixa do projeto.

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Mudanças no seguro­desemprego e no abono passam no Senado

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Em semana decisiva para o governo, que tem enfrentado resistência de sua própria base ao pacote de ajuste fiscal, o Senado aprovou nesta terça-­feira (26), com margem apertada, a primeira das medidas provisórias que visam cortar gastos públicos obrigatórios. Todas as alterações propostas foram rejeitadas. Foram 39 votos a favor e 32 contra a medida provisória 665, que dificulta a concessão de seguro-­desemprego, abono salarial e seguro ao pescador artesanal em tempos de pesca proibida (veja abaixo como foi a votação). A expectativa do governo é de reduzir em R$ 5 bilhões os gastos com esses benefícios neste ano.

Mesmo cedendo em alguns pontos, o governo enfrentou traições do próprio partido da presidente. Expoentes desse fogo amigo, os senadores do PT Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS) votaram contra a matéria, junto com Walter Pinheiro (BA). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), não votou.

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Deputado Felipe Maia avalia cortes no Orçamento‏

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O governo federal anunciou o corte de quase R$ 70 bilhões no Orçamento deste ano. Esse valor, de acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), será cortado de investimentos e dos benefícios dos trabalhadores. “O fato é que a conta chega. E quem vai pagar essa conta? O governo federal, responsável pelo rombo, ou o povo brasileiro? A população, claro. A conta cai no colo do trabalhador, do pai e da mãe de família que terá a redução em seus direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, a pensão por morte, e a diminuição das obras edificantes do Brasil. Esse é o presente que o governo do PT dá ao povo brasileiro”, disse o parlamentar, em discurso no plenário, nesta terça-feira (26).

O Poder Executivo reduzirá os repasses para programas e obras de todas as pastas. O ministério que apresentou o maior valor contingenciado foi o das Cidades, com cortes de R$ 17,23 bilhões (54,2%). O Ministério da Saúde terá R$ 11,77 bilhões a menos para investir e o da Educação teve redução de R$ 9,42 bilhões em seu orçamento. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu corte de R$ 25,7 bilhões e o Programa Minha Casa, Minha Vida, de quase R$ 7 bilhões.

“O governo federal está cortando onde nós poderíamos voltar a crescer, que é no investimento do Brasil. Está cortando onde não poderíamos cortar, que são nas conquistas trabalhistas. Por causa da falta de planejamento e da irresponsabilidade do Executivo, a conta chegou e será paga pela população. Corte de Ministérios ou de cargos comissionados, nenhum. Já o trabalhador pagará a conta e terá seus benefícios reduzidos”, destacou.

Relator conclui leitura de parecer sobre a reforma política

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O relator em Plenário da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), terminou de apresentar seu substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, do Senado. Os deputados aprovaram a votação da matéria artigo por artigo para viabilizar a análise da proposta por temas.

O relatório apresentado é praticamente igual ao divulgado nesta manhã, com a eleição de deputados e vereadores pelo sistema majoritário, o “distritão” – os mais votados serão eleitos –, acabando com o atual sistema proporcional, em que a eleição leva em conta a votação do partido ou coligação.

A proposta também inclui na Constituição o modelo de financiamento misto – com o dinheiro público do Fundo Partidário e com doações de empresas e de pessoas físicas. As doações deverão ser feitas para os partidos, e não para os candidatos, e os limites dos valores que poderão ser doados por empresas e pessoas deverão ser definidos em lei posterior. O texto da emenda, entretanto, não proíbe a doação a candidatos, e a lei precisará ser ajustada.

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Dia do Desafio vai mobilizar 03 cidades do RN nesta quarta-feira‏

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Nesta quarta-feira (27), acontece no Brasil e simultaneamente em mais de 23 países ao redor do mundo a 21ª edição do Dia do Desafio, evento que pretende estimular a prática de exercícios. No Rio Grande do Norte, o projeto está na 4ª edição, e será realizado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) em Caicó, Currais Novos e Mossoró. A programação gratuita acontece nos três turnos em vários locais das cidades, e conta com diversas atividades físicas.

O Dia do Desafio promove competições saudáveis entre cidades. Este ano, Caicó competirá com Aquiraz (CE), Currais Novos com La Unión (El Salvador) e Mossoró com Barinas (Venezuela). Ano passado, Caicó, veterana na competição, foi tricampeã, mobilizando mais de 70% da população. Mossoró, que participou pela 1ª vez do projeto, venceu sua rival com uma margem de quase 55%. Já Currais Novos, embora não tenha ganhado, fez bonito e movimentou 81,22% de sua população.

Realizado em parceria com as prefeituras municipais, o Dia do Desafio 2015 pretende mobilizar mais de 200 mil potiguares em torno da prática de exercícios. Dentro da programação, que acontece entre 5h e 20h, estão previstas aulas de dança, alongamento, ginástica laboral, torneios esportivos, gincanas, aulas de Zumba e muitas outras atividades, ministradas por educadores físicos do Sesc e das prefeituras. A programação completa está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

A ideia é que em escolas, unidades Sesc, faculdades, praças públicas, bancos, empresas, asilos, áreas rurais, indústrias e muitos outros locais das três cidades, o projeto motive as pessoas a aderir ao seu slogan: “Você se mexe e o mundo mexe junto”.

Dia do Desafio no RN

Desde 2012, o RN participa do Dia do Desafio. Nos dois primeiros anos, Caicó foi a única cidade participante; a partir de 2014, três cidades aderiram ao projeto, todas elas repetindo suas participações este ano. Ano passado, a campanha obteve os seguintes resultados:

Caicó (RN) 81,69% TRICAMPEÃ Cajicá (Colômbia) 7,41%, Currais Novos (RN) 81,22% Jucás (CE) 89,55% e Mossoró (RN) 57,17% Teresina (PI) 1,30%.

Nos dois anos anteriores em que participou do projeto, o RN, representado por Caicó, foi campeão. Em 2012, ganhou de Limón Centro, na Costa Rica, e, em 2013, o bicampeonato foi conquistado em cima da cidade de Telas, em Honduras.

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Sindsaúde promove manifesto em defesa do Hospital Regional de Caicó

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O Sindsaúde esteve promovendo hoje (26), junto com sindicatos, movimentos e entidades da Região do Seridó, um ato público em defesa dos hospitais regionais da região. O movimento teve início com um ato público no Hospital Regional de Caicó. De lá, saiu uma carreata para uma grande manifestação no Centro da cidade, ao lado do Mercado Público.

O ato em Caicó faz parte da campanha salarial da saúde e irá contar também com caravanas de servidores de outras cidades. Além do Seridó, o Sindsaúde já promoveu atos no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim; no Santa Catarina, no Walfredo Gurgel, na Unicat e no Ruy Pereira, em Natal; e no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. No dia 29 deste mês, os servidores estaduais terão uma assembleia geral, com indicativo de greve.

O protesto denunciou a falta de investimento dos governos e o caos nos três hospitais da região (Caicó, Acari e Currais Novos), em especial o desabastecimento de medicamentos, materiais e insumos, como gaze, soro, luvas e dipirona. A falta de materiais e medicamentos atinge todos os hospitais do estado, com situações como a de acompanhantes e pacientes comprando os medicamentos e materiais para troca de curativos.

Potiguar Nevaldo Rocha recebe homenagem no Senado Federal

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O Rio Grande do Norte estará representado em uma das principais premiações do Senado Federal aos destaques do setor industrial brasileiro. Por indicação do senador José Agripino Maia (DEM), o fundador do Grupo Guararapes, Nevaldo Rocha, receberá o 6º Diploma José Ermínio de Moraes, que premia empresários considerados referência em produção, responsabilidade social, cultural e ambiental e na contribuição para o desenvolvimento nacional.

A cerimônia de entrega da comenda – concedida pelo Senado desde 2010 – começa em instantes no plenário da Casa. O Grupo Guararapes inclui as Lojas Riachuelo, o Shopping Midway Mall e o Teatro Riachuelo e gera milhares de empregos no RN. Flávio Rocha, filho de Nevaldo, representa o pai na entrega da honraria.

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