Câmara recua e desiste das passagens aéreas para os cônjuges de deputados

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou da decisão de permitir que mulheres ou maridos de parlamentares viajem de suas cidades para Brasília com passagens aéreas pagas com recursos públicos.

Cunha disse que proporá aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara um recuo em relação à decisão de conceder passagens para cônjuges de parlamentares. Ele reconheceu que a repercussão não foi positiva. “Se não foi positiva, por que manter?”, indagou o presidente da Casa.

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Caern inicia o rodízio de abastecimento no município de Caicó para o mês de março

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O consumidores de Caicó, na região do Seridó, vão ter que conviver com rodízio na oferta de água devido a escassez provocada pela seca prolongada. Nesta segunda-feita (2) a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) divulgou o calendário de rodízio de abastecimento. O Centro da cidade e Acampamento serão abastecidos todos os dias com manobras leves. Os demais setores abastecidos pela adutora Manoel Torres (Piranhas/Caicó), seguirão o cronograma definido pela companhia.

Zona Norte

Durante o dia
Bairros – Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão), Samanaú, Salviano Santos e Nova Caicó.
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26:29;30.

Serão abastecidos por 48 horas e 48 horas desabastecidos:
Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco e Boa Passagem.
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28; 31.

Zona Sul

O Bairro Paraíba será abastecido por 48 horas e 48 horas desabastecido.
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28; 31.

Setores abastecidos pelo sistema Itans
– Soledade, Paulo VI, Barra Nova II(Adjuto Dias), CAIC. Serão abastecidos por 48 horas e 48 horas desabastecidos.
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30.

– João Paulo II e Hospital do SESP. Serão abastecidos durante o dia.
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28; 31.

Zona Leste

Serão abastecidos por 72 horas e 24 horas desabastecidos.
Bairros – Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo II, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI.
Dias: 03,04,05; 07,08,09; 11,12,13; 15,16,17; 19,20,21; 23,24,25; 27,28,29; 31.

Zona Oeste

Serão abastecidos por 72 horas e 24 horas desabastecidos.
Bairros – João XXIII, Walfredo Gurgel,Luiz Januário(Novo Horizonte) e Parte do setor do matadouro público, Parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia e Militar, Barra Nova.
Dias: 02,03,04; 06,07,08; 10,11,12; 14,15,16; 18,19,20; 22,23,24; 26,27,28,29; 31.

Bairro São José (Frei Damião)
Dias: 02,04,06,09,11,13,16,18,20,23,25,27,30,01.

Petrobras vai cancelar mais de US$ 13 bi em investimentos

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A Petrobras aprovou um plano de desinvestimento de mais de R$ 13 bilhões até 2016. Os cortes serão divididos entre as áreas de exploração e produção no Brasil e no exterior, abastecimento e gás e energia. A estatal advertiu que o valor é uma estimativa otimista, e que alterações no mercado podem levar à revisão da meta de redução de investimentos.

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Receita Federal recebe mais de 86 mil declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda

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A Receita Federal  recebeu mais de 86 mil declarações até às 5 horas da tarde desta segunda-feira (02). Este foi o primeiro dia de entrega do Imposto de Renda 2015. O site da Receita chegou a apresentar problemas de funcionamento nesta manhã, por causa do grande número de acessos. O prazo para o preenchimento da declaração vai até 30 de abril.  A expectativa do Fisco é receber 27,5 milhões declarações em 2015.

Cunhado do vereador Odair deverá ser o novo secretário de Agricultura de Caicó

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O deputado estadual Álvaro Dias bem que tentou, mas não conseguiu emplacar o nome do ex-vereador de Serra Negra do Norte, Flávio Bezerra na secretaria de Agricultura do Governo Roberto Germano. Mas, nos últimos dias Álvaro decidiu acatar uma sugestão do vereador Odair Alves e levou ao prefeito Roberto Germano o nome do zootecnista Bruno José de Medeiros Fernandes, cunhado do vereador.

Em contato com o Blog do Marcos Dantas, Odair disse que a experiência profissional pesou mais do que grau de parentesco na indicação. “Formado em Zootecnia, fez um excelente trabalho em São Fernando por mais de três anos. Levamos a sugestão para o prefeito e ele acatou”, disse. Bruno deve ser oficializado ainda nesta semana. Já participou de reunião com o prefeito Roberto Germano nesta segunda-feira, antes mesmo de tomar posse do cargo.

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Diretório do PT em Natal aprova oposição ao prefeito Carlos Eduardo

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Em reunião realizada no último sábado (28), o diretório do PT de Natal aprovou uma resolução partidária que destaca a defesa da Petrobras, reitera, mais uma vez, a oposição a atual gestão da prefeitura de Natal e praticamente lançou o deputado estadual Fernando Mineiro pré-candidato a prefeito.

“Afirmar esse programa, em nossa cidade, passa também por animar, nos âmbito das instâncias, especialmente dos núcleos e zonais, o debate de propostas que constituam eixos para a permanente atualização do projeto do PT para Natal. A coordenação desta tarefa convocamos o companheiro Fernando Mineiro, nosso deputado estadual, candidato a prefeito na última eleições”, diz o documento.

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Presidente da Câmara de Caicó participa de evento no 1º BEC de Caicó

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Na manhã desta segunda-feira (02) o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas (PROS), esteve na sede do 1º Batalhão de Engenharia e Construção (Batalhão Seridó). Na oportunidade aconteceu a cerimônia de incorporação de contingente de 2015, que conta com 120 novos soldados. Nildson Dantas representou o Poder Legislativo do Seridó.

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Vereador faz pleito ao deputado Álvaro Dias para que o Curso de Cabos e Sargentos da PM seja feito no 6.º BPM

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O Vereador Odair Diniz (PSDC) foi procurado por alguns militares do 6.º BPM que foram contemplados para fazerem o Curso de Formação de Cabos e Sargentos. “Alguns cursos já foram feitos e eles precisam se deslocar até Natal. Caicó tem um Batalhão da PM e o deslocamento desses militares constitui num desfalque muito grande para o nosso efetivo que não é suficiente para a população. Cerca de 40 ou até mesmo 50 policiais passam quase dois meses fora e deixam a nossa cidade com um efetivo reduzido”, afirmou Odair Diniz.

Ele encaminhou um requerimento para o deputado estadual Álvaro Dias para que ele através do seu mandato na Assembleia Legislativa interceda junto ao Governo do Estado e ao Comandante Geral, no sentido de que seja feito o Curso de Formação desses policiais na sede do 6.º BPM em Caicó, com a finalidade de dar mais segurança e mais comodidade aos militares que tanto prestam serviço aos caicoenses e seridoenses.

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Walter Alves espera que reforma política saia em dois anos

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Um dos temas recorrentes do Congresso Nacional é a tão falada reforma política. Para alguns, utopia. Para outros realidade. O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB, defensor do tema, acredita que o tema seja apreciado em, no máximo, dois anos.

De acordo com Walter, o formato das eleições a cada dois anos, sendo uma municipal, em que se elegem prefeitos e vereadores, e outra geral, em que se elegem presidente, governadores, deputados e senadores, gera gastos que podem ser economizados pelo País.

“Eleição de dois em dois anos ninguém aguenta. É oneroso para o Brasil, que se mobiliza em um ano e já se prepara para uma outra eleição no ano seguinte. É desgastante para os políticos, que tem que conciliar o apoio às bases e o trabalho no mandato. E desgastante para, principalmente, o eleitor que muitas vezes enfrenta grandes logísticas para votar. A gente precisa discutir esse tema e o PMDB vai trabalhar para conseguir uma reforma em dois anos”, garantiu.

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Jacó Jácome apresenta projeto para criação de Rede de Combate às Drogas

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O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei propondo a criação de uma rede de combate às drogas, em especial ao crack. De acordo com o documento, a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas irá promover o intercâmbio de experiências e a articulação entre entidades e ações de combate a essas substâncias.

“A lei prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, dotado de estrutura voltada para a prevenção e enfrentamento, por meio da oferta de atividades de cultura, esporte e lazer aos usuários e seus familiares”, explica o parlamentar. Segundo o projeto, o centro também prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento aos usuários.

Professores promoverão manifesto em frente à Secretaria de Educação do RN

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Professores aprovados em concurso da SEEC RN realizarão manifestação no próximo dia 9 de março de 2015, em frente a sede da Secretaria de Educação junto a Governadoria Estado do Rio Grande do Norte, centro administrativo em Natal.

A manifestação vem sendo articulada pelos concursados que estão cansados da longa espera de mais de três anos. Estes reivindicam que o governo do Estado convoque e efetive todos os aprovados do concurso, uma vez que milhares de estudantes vão ficar sem aulas devido a demora para a primeira convocação do novo governo.

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Entrega da declaração do Imposto de Renda 2015 começa nesta segunda

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O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa hoje (2) e se estende até 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencha a declaração com erros ou omissões. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

MPF reconhece competência da CGU realizar acordos de delação premiada na Operação Lava Jato

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O Ministério Público Federal reconheceu a competência da Controladoria-Geral da União para realizar acordos de leniência na Operação Lava Jato, mas adverte que esse tipo de medida pode ser prejudicial ao interesse público. Segundo nota divulgada hoje, o MPF entende que os acordos só podem ser celebrados se cumprirem três requisitos básicos: reconhecimento de culpa; ressarcimento, ainda que parcial do dano; e indicação de fatos e provas novos.

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Governo assinará hoje a nova Lei dos Caminhoneiros

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A presidente Dilma Rousseff vai assinar nesta segunda-feira (02), sem vetos, a nova  Lei dos Caminhoneiros, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 11 de janeiro. A informação foi confirmada Secretaria Geral da Presidência. A lei prevê o perdão das multas por excesso de peso, expedidas nos últimos dois anos, e a ampliação dos pontos de repouso, entre outros pontos de reivindicações que fazem parte do acordo firmado entre o governo e representantes dos caminhoneiros, fechado na última quarta-feira.

Caminhoneiros mantêm estradas bloqueadas no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo, são 17 interdições. Em nota, o governo federal afirma que ampliará a presença de policiais nas estradas para assegurar o cumprimento de decisões judiciais que determinaram o desbloqueio de rodovias. Uma nova reunião foi marcada entre caminhoneiros e empresários, para o dia 10 de março. O encontro servirá para que as duas partes cheguem a um acordo sobre uma tabela que calculará os novos preços dos fretes.

Vaza possível lista de investigação de Janot na Lava Jato

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A provável lista de políticos citados nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, do megadoleiro Alberto Youssef e de executivos das empreiteiras enroladas no esquema de corrupção desmantelado pela operação Lava Jato da Polícia Federal pode incluir 39 nomes, incluindo 16 deputados e ex-deputados federais, 13 senadores, cinco governadores e ex-governadores, e um deputado estadual.

Os outros quatro nomes são dos ex-ministros da Casa Civil, José Dirceu e Antônio Palocci, além dos pernambucanos falecidos Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Guerra (PSDB). A lista com os nomes será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça (3), onde já existem 42 procedimentos abertos.  Confiram os nomes da provável lista de políticos citados nas delações premiadas no www.paraiba.com.br
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Cartilha apresenta novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial

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Uma cartilha com informações sobre as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial foi lançada pelo Ministério do Trabalho. A partir de agora, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador pelo menos por 18 meses nos 24 meses anteriores à primeira vez em que requerer o seguro-desemprego. Na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de seis meses.

A Agência Brasil informou que as alterações no seguro-desemprego foram anunciadas em dezembro do ano passado e começaram a valer para quem for demitido a partir de  28 de fevereiro. Segundo o ministério, o manual tem o intuito de esclarecer de maneira didática e prática as eventuais dúvidas dos trabalhadores e empregadores, por meio de perguntas e respostas

Dilma ‘puxa orelha’ de Levy por declaração ‘infeliz’ sobre a economia

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Um dia após o governo reduzir a desoneração da folha de pagamentos das empresas visando reequilíbrio das contas públicas, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou, neste sábado, a importância do instrumentos, mas afirmou que em “certas conjunturas” há necessidade de ajustes.

Dilma disse que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy e todos os setores da economia estão comprometidos com uma melhora das condições fiscais do país. Mas avaliou que Levy foi “infeliz” quando definiu na véspera como “grosseira” a aplicação da desoneração da folha de pagamento. A assessoria do ministro Joaqum Levy informou que ele não vai comentar a declaração da presidente Dilma Rousseff.

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Beto Rosado declara apoio à reeleição do prefeito de Mossoró

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O deputado federal Beto Rosado (PP), estreante na política, disse ontem, em entrevista a 96 FM, que poderá apoiar a candidatura à reeleição do atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). No entanto, provocado sobre a possibilidade, ele não descartou ser uma alternativa ao pleito, embora tenha dito não ser esta a sua prioridade.

Beto explicou que no último pleito esteve ao lado do prefeito Francisco José trabalhando pela eleição do governador Robinson Faria (PSD) e da senadora Fátima Bezerra (PT). Isso, na sua avaliação, naturalmente fortalece o laço em favor do apoio ao atual prefeito.

Entretanto, como sobrinho da ex-governadora Rosalba Ciarlini, Beto Rosado poderá ser convocado pela tia para disputar a Prefeitura pelo grupo da governadora, caso ela própria não consiga viabilizar a candidatura dela, em função de inelegibilidade decretada pela Justiça Eleitoral.

Até que o TSE julgue, ex-governadora Rosalba continuará sem disputar qualquer eleição

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Até que o pleno do Tribunal Superior Eleitora (TSE) diga o contrário – se é que dirá – a ex-governadora Rosalba Ciarlini segue inelegível, ou seja, não poderá ser candidata a qualquer cargo público nos próximos oito anos. A tentativa de manter seu nome vivo na cabeça do povo parte do desespero de seus aliados, mas, na realidade, a decisão está nas mãos da Justiça que não tem data para julgá-la.

Em decisão monocrática, a ministra do TSE, Maria Thereza, reconheceu a prática de abuso do poder, por parte da então governadora, na campanha municipal de 2012. Uma das condenações foi a inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão da Ministra é claríssima e deve nortear o resultado final deste processo.

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Novas delações da Lava Jato ampliam clima de apreensão em Brasília

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A notícia de que dois executivos da Camargo Corrêa fecharam acordo de delação premiada na operação Lava Jato ampliou o ambiente de apreensão instalado no mundo político em Brasília. Isso porque Dalton Avancini e Eduardo Leite são os primeiros executivos de uma grande empreiteira que aceitam colaborar com as investigações.

O temor entre parlamentares em Brasília é que isso estimule a delação de outros empreiteiros que já estão dispostos a falar. Entre eles, Ricardo Pessoa, da UTC, que está sendo pressionado pela família e que tem se queixado do abandono de autoridades de quem era próximo no passado.

As novas delações apontam para uma nova frente de investigação dentro da Lava Jato. Com isso, começa a ficar claro para políticos de Brasília que a abertura de inquéritos que será pedida pelo Procurador-Geral da República não será o ponto final dessa história. Isso tem ampliado o ambiente de suspense no Congresso Nacional.

Coordenador jurídico da campanha de Dilma fez ponte entre Cardozo e advogados da Lava Jato

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Flagrado em conversas impróprias com advogados das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tornou­se alvo de um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os integrantes do órgão deram dez dias para que explique seus encontros fora da agenda com advogados de empreiteiros presos no escândalo de corrupção na Petrobras.

Na edição passada, VEJA revelou que Ricardo Pessoa, dono da UTC, preso em Curitiba, ouviu de seus advogados que partiu do ministro a iniciativa de chamar os defensores para uma conversa reservada, ocasião em que foram alertados de que havia uma reviravolta no processo. O ministro também argumentou sobre a inadequação de levar em frente o acordo de delação que Ricardo Pessoa negocia com a Justiça.

O empresário é guardião de segredos letais para muitos figurões do governo. Dirigentes da empreiteira confirmaram que, apenas no ano passado, Pessoa entregou 30 milhões de reais para as campanhas do PT e da presidente Dilma Rousseff, dinheiro obtido por meio de propinas de contratos superfaturados da Petrobras.

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Papa Francisco ataca “desperdício” da globalização

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O Papa Francisco fez um novo ataque à injustiça econômica neste sábado, condenando a “cultura do descartável” da globalização e pedindo novas maneiras de se pensar sobre pobreza, assistência social, emprego e sociedade. Em um discurso para a associação de movimentos cooperativos italianos, ele ressaltou o “crescimento vertiginoso do desemprego” e os problemas que os sistemas de assistência social existentes tiveram para atender às necessidades da saúde pública.

Para aqueles que vivem “nas margens existenciais” o sistema atual político e social “parece estar fatalmente destinado a sufocar a esperança e aumentar os riscos e ameaças”, afirmou. O papa, de origem argentina, que tem frequentemente criticado a economia de mercado ortodoxa de estimular a injustiça e desigualdade, disse que as pessoas são forçadas a trabalhar longas horas, às vezes na economia paralela, por algumas centenas de euros por mês, porque elas são vistas como facilmente substituíveis.

Prefeito pernambucano quer “G20” de cidades nordestinas

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A criação de um grupo que reivindique mais espaço nas tomadas de decisões entre os governos estaduais e federal, buscando impulsionar questões e buscar soluções para a estabilidade financeira, o desenvolvimento social e econômico do semiárido nordestino. Essa é a proposta do prefeito do município pernambucano de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), para a criação do ‘G-20 do semiárido nordestino’, uma região que soma mais de 22 milhões de habitantes e possui potencialidades econômicas como o petróleo e a agricultura. As cidades paraibanas de Campina Grande e Patos estão incluídas na ideia.

Além das cidades, o grupo deve contar com a colaboração de universidades públicas, entidades da sociedade, ministérios federais e secretarias estaduais e municipais para promover o debate de melhores políticas públicas e ações desenvolvimentistas para a região. Segundo Julio Lóssio, o G-20 pretende instituir um grupo que promova a integração de municípios da região semiárida que possuem crescimento populacional e potencialidades econômicas crescentes.

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Câmara de Caicó define suas comissões temáticas

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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caicó desta quarta-feira (25) definiu a escolha dos membros das comissões temáticas da Casa. Ao todo, oito comissões foram formadas: Justiça e Redação; Fianças e Orçamentos; Urbanização, Transporte e Habitação; Educação e Cultura; Economia e Defesa do Consumidor; Saúde e Meio Ambiente; Direitos Humanos e Cidadania; e, Ética parlamentar. Os presidentes das comissões serão definidos pelos membros de cada uma, o que já deve acontecer na próxima semana. As comissões temáticas ficaram compostas da seguinte forma:

Comissão de Justiça e Redação

  • Lobão Filho (PMDB)
  • José Maria (PR)
  • Mancuso Queiroz (PHS)

Comissão de Finanças e Orçamentos:

  • José Maria (PR)
  • Robson de Araújo – Batata (PMDB)
  • Rubens Germano (PSDC)

Comissão de Urbanização e Transporte e Habitação

  • Rubens Germano (PSDC)
  • Mara Costa (PROS)
  • Júlio Gregório (PMDB)

Comissão de Educação e Cultura

  • Djalma Mota (PMDB)
  • Dilson Fontes (PROS)
  • Mara Costa (PROS)

Comissão de Economia e Defesa do Consumidor

  • José Rangel (PDT)
  • Alisson Jacson (PROS)
  • Dilson Fontes (PROS)

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

  • Júlio Gregório (PMDB)
  • Mancuso Queiroz (PHS)
  • Robson de Araújo -Batata (PMDB)

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • Odair Diniz (PSDC)
  • Djalma Mota (PMDB)
  • Ivanildo dos Santos (PROS)

Comissão Ética Parlmenar

  • Alex Dantas (PSB)
  • Djalma Mota (PMDB)
  • Odair Diniz (PSDC)

Prefeito Roberto Germano recebe representantes da ACAPAM e garante convênio com entidade

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O Prefeito de Caicó Roberto Germano recebeu nesta quinta-feira em seu gabinete um grupo de representantes da Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente – ACAPAM, entidade que vem desenvolvendo um importante trabalho na área de proteção de acolhimento de animais (cães e gatos) abandonados.

No encontro Roberto esteve ao lado da Secretária de Tributação, Marleide Carvalho, e ouviu dos representantes da ACAPAM um apelo para que a Prefeitura pudesse firmar uma parceria com a entidade que atualmente sobrevive de doações. O gestor explicou a realidade financeira do município e dentro dessa realidade firmou convênio para um repasse mensal que vai ajudar a entidade pagar as despesas que tem como; alimentação, medicamentos e veterinários.

A Presidente da ACAPAM, Esmeraldina Medeiros, agradeceu ao Prefeito Roberto Germano pelo apoio e disse que o repasse mensal ajudará muito a completar o pagamento das despesas da entidade que não tinham como serem pagas apenas com as doações. Roberto disse que também é papel da Prefeitura cuidar dos animais abandonados e apesar da situação financeira do município não permitir grandes investimentos fez um esforço para firmar esse convênio mensal com a ACAMPAM que desenvolve um importante trabalho no município de Caicó.

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