O prefeito de Caicó Roberto Germano participou, nestes dias 25 e 26 de março, do ‘Seminário Conselhos Fortes, Direitos Assegurados’, promovido pela Abrinq – Save the Children, na Associação Piauiense de Municípios – APPM, em Teresina(PI), dando a sua contribuição para as discussões sobre o funcionamento e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direito das Crianças e Adolescentes e dos Conselhos Tutelares dos municípios do Nordeste. Acompanhando o prefeito Roberto Germano, participaram, também, representando Caicó, o Secretário Ajunto da Criança e do Adolescente, Saywky Sam de Medeiros, e o secretário-Adjunto de Gabinete, Eraldo Batista Rangel.
Avançar, ainda mais, e compartilhar experiências com os outros municípios foram alguns dos objetivos da presença da Prefeitura de Caicó, no Seminário. “Muito Importante participar de um encontro como esse pois reafirma nosso compromisso de desenvolver políticas públicas que priorizam a criança e o adolescente”, disse o Prefeito Roberto Germano.
A programação do encontro contou com as palestras ‘Direitos em movimento: por uma política para a infância e adolescência’, ministrada por Ariel de Castro Alves; ‘O papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as dificuldades de sua atuação’; e ‘O Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia de Direitos’, essas duas últimas, conduzidas por Edson Sêda de Moraes e Arandu Consultoria.
O evento também garantiu formação técnica sobre atendimento socioeducativo, Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA), Orçamento Criança e Adolescente (OCA), Conselho de Direitos, Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia de Direitos. A proposta central foi apresentar os principais desafios para a efetivação dos direitos nos municípios brasileiros e complementá-los com ações bem sucedidas para a superação das dificuldades de planejamento intersetorial em seus aspectos de orçamento, gestão e execução dos serviços públicos, reiterando o papel fundamental do Conselho de Direitos e Tutelar e da política de assistência social.
