Acusando o governo de fraude e irresponsabilidade, o procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou aos ministros do órgão que reprovem as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
“Foi uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da Chefe do Poder Executivo em ano eleitoral e não os interesses da coletividade no equilíbrio das contas”, aponta o procurador. Ele pediu que a reprovação sirva como exemplo para os gestores públicos de todo o país.
Para ele, o governo cometeu fraude ao não cortar despesas mesmo sabendo desde fevereiro de 2014 que não teria receitas suficientes para cobrir todos os seus compromissos.
Segundo o relatório, o governo sabia pelo menos desde fevereiro de 2014 que despesas que não poderiam ser cortadas seriam maiores do que estava no orçamento e, mesmo assim, não fez cortes em gastos não obrigatórios, como manda a lei.
Além disso, três decretos assinados pela presidente da República, Dilma Rousseff, permitiram ao Tesouro obter empréstimos sem autorização do Congresso Nacional, o que também contraria a legislação.
