De autoria do senador José Agripino (DEM-RN), o projeto de regulamentação das empresas juniores no Brasil foi aprovado no plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (10). Segundo Agripino, a aprovação dessa lei significa colocar o Brasil no pioneirismo internacional já que nenhum país dispõe, hoje, de legislação especifica para o tema. Atualmente, existem apenas resoluções internas na França e Bélgica.
“Certa vez, o senador Luiz Henrique (in memorian) disse que esse projeto valia um mandato inteiro tanto pelo valor de transformação econômica quanto pela importância histórica. Acho que ele tinha razão, pois esse projeto facilitará de maneira decisiva o ambiente empreendedor do nosso pais”, declarou.
Durante a votação, senadores do PT como Jorge Viana (AC) e Donizete Nogueira (MG) elogiaram a proposta do senador potiguar e ressaltaram a dedicação do líder democrata na elaboração da lei. “Há alguns dias, estive reunido no Acre com universitários e eles citaram o seu nome senador [Agripino] e exaltaram esse projeto. Sua iniciativa merece nosso aplauso”, destacou o senador Viana pedindo para subscrever o projeto, tornando-se apoiador do PL.
A proposta de Agripino também assegura imunidade tributária e garante que as universidades cedam espaço físico gratuito na própria instituição para funcionamento dessas empresas. “O empreendedorismo é uma ferramenta poderosa para promover o desenvolvimento, independência e liberdade profissional do jovem. É um estágio garantido sem sair da universidade”, concluiu o autor.
Hoje, são mais de 30 mil universitários brasileiros espalhados em cerca de 1,2 mil empresas juniores produzindo anualmente mais de dois mil projetos. Na pauta de votação com pedido de urgência, o PLS 437/2012 seguirá para análise da presidente Dilma Roussef, que terá quinze dias para sancionar o texto.
