Está na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do senado federal, o PLS 587/2015, do senador José Agripino (DEM-RN), que determina a realização de campanhas educacionais permanentes para estimular o uso racional da água. O texto modifica a legislação que institui o Plano Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997).
O projeto, com decisão terminativa na CMA, estabelece ainda que as campanhas educativas sejam financiadas com recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos. O relatório, do senador Otto Alencar (PSD-BA), é favorável à aprovação.
Para José Agripino, os períodos de estiagem estão mais frequentes e mais longos, devido a mudanças no clima, exigindo o uso racional de água em todo o ano, e não apenas em períodos de racionamento. Ele afirma que a conscientização da população deve ser um processo continuo, de forma a “consolidar atitudes mais proativas em favor da sustentabilidade ambiental”.
