Projeto de Zenaide Maia garante isenção a deficientes

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A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), relatora do Projeto de Lei Nº 1.685/15, conseguiu a aprovação para o seu parecer na relatoria, que garantirá a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva.

Após conseguir aprovação, o Projeto de Lei Nº 1.685/15 seguirá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, em seguida, para votação em Plenário. A Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência tem reconhecido o trabalho incansável de deputada Zenaide Maia em defesa das pessoas com deficiência.

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