A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) retoma as atividades em 2016 na próxima terça-feira (16), com uma pauta já definida de 25 itens.
Entre eles o PLS 204/2013, de Cristovam Buarque (PDT-DF), que determina que para cada moradia do programa Minha Casa, Minha Vida, sejam entregues equipamento de informática com softwares instalados, incluindo acesso à banda larga de internet.
A proposta também prevê a entrega de uma biblioteca para cada família beneficiada, composta por 20 títulos de humanidades, selecionadas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) ou pelo Plano Municipal de cada prefeitura.
A Agência Senado destacou que o projeto tem o parecer pela aprovação de José Agripino (DEM-RN), para quem ele abre uma janela visando a “inclusão cultural” de milhões de beneficiados.
“A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015 indica que a renda auferida determina uma enorme diferença em índices de acesso à internet: apenas 49,1% dos brasileiros que não possuem renda ou recebem até um quarto de salário mínimo estão hoje conectados”, lembra o senador, que cita também o índice de 95,7% de conexão nas famílias com renda superior a 10 salários mínimos.
