Varas do Trabalho do TRT-RN iniciam realização de autoinspeção judicial

As Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciam, nesta semana, a realização da autoinspeção judicial. A possibilidade foi aberta pelo corregedor do Tribunal, o desembargador presidente Bento Herculano Duarte Neto. A 2ª Vara do Trabalho de Natal será a primeira e realizar o procedimento.

A autoinspeção judicial foi facultada aos juízes titulares pelo Provimento nº 2 do TRT-RN e está em consonância com a Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo Bento Herculano Duarte Neto, a finalidade do procedimento é que as próprias unidades possam averiguar a regularidade do processamento dos feitos judiciais e dos serviços judiciários, o cumprimento dos prazos, o aprimoramento da prestação jurisdicional e a celeridade nos serviços. O relatório da autoinspeção é posteriormente analisado pela Corregedoria Regional.

A primeira autoinspeção no âmbito do TRT-RN acontece desde ontem (30) e segue até esta sexta-feira (2). A realização do procedimento foi publicada em edital assinado pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, Luciano Athayde Chaves.