Diário: 21/05/2017

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Do blog de Heitor Gregório… A OAB nacional entrou com o pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por causa da delação da JBS.

Também citado no vasto material entregue na delação premiada, o Governador Robinson Faria (PSD) poderá ter seu pedido de impeachment pela seccional da OAB potiguar. Ele é acusado de receber propinas que totalizam R$ 10 milhões, prometendo em troca a privatização da CAERN, que já está com estudos em curso, ao custo de R$ 6 milhões para firmar Parcerias Público Privadas.

Desde este sábado (20), a movimentação é intensa nos bastidores. Resta saber se o presidente Paulo Coutinho vai acatar a sugestão de alguns membros. Ele é sócio no escritório de advocacia de Tatiana Mendes Cunha, chefe da Casa Civil do Estado.

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O ex-bispo de Caicó, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz tomou posse como arcebispo da Paraíba, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa. Participaram da cerimônia os arcebispos eméritos Dom José Maria Pires e Dom Aldo de Cillo Pagotto.

Dom Delson foi acolhido no adro da Catedral pelo Núncio Apostólico, Dom Giovanni d’Aniello, e pelo Administrador Apostólico, Dom Genival Saraiva. A missa continuou sob a presidência do arcebispo empossado, Dom Delson. Por fim, a solenidade terá a palavra do Núncio Apostólico e a Bênção Final.

A Arquidiocese da Paraíba estava vacante desde o dia 6 de julho de 2016, quando o Papa Francisco aceitou o pedido de renúncia de Dom Aldo di Cillo Pagotto. Desde então, ela foi regida pelo Administrador Apostólico Dom Genival Saraiva de França. Por já ser Bispo Emérito, ou seja, Bispo aposentado, Dom Genival não poderia assumir a Arquidiocese.

Antes da nomeação, Dom Delson era Bispo de Campina Grande. Com a nomeação, ele deixou de ser Bispo de Campina Grande, mas continuou à frente da Diocese como Bispo Administrador. Após a posse em João Pessoa, o Clero de Campina Grande vai se reunir para escolher um Administrador Diocesano, que vai ficar à frente da Diocese até que o Papa Francisco escolha um novo titular.

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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou no início da madrugada deste domingo a proposição ao Congresso Nacional de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por crime de responsabilidade em razão das acusações contra o peemedebista que vieram à tona com as delações de executivos do grupo JBS.

A medida foi aprovada por 25 votos a favor e um contra – houve uma ausência entre os conselheiros, que representam cada um dos estados da federação. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias e será o nono desse tipo contra Temer – outros oito pedidos foram apresentados por partidos de oposição ao governo.

“Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses”, disse o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, em referência à medida semelhante adotada contra a então presidente Dilma Rousseff (PT). “Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, afirmou.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado realize o pagamento de todos os subtenentes e sargentos da Polícia Militar e Bombeiros Militares do RN até o último dia de cada mês. De acordo com a decisão, os valores devem ser corrigidos monetariamente, caso o pagamento se efetive além desse prazo.

A decisão foi por unanimidade de votos do pleno do TJRN. A determinação parte do julgamento do mandado de segurança com liminar que teve a relatoria do desembargador Amílcar Maia, de autoria Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM/RN), que representou os servidores judicialmente.

A decisão da Corte excluiu do seu alcance os servidores policiais militares inativos ou da reserva remunerada, assim como os beneficiários de pensão previdenciária porque não constava o presidente do IPERN como réu da ação, na condição de autoridade coatora. No mandado de segurança, a ASSPMBM/RN afirmou que é fato público e notório o contínuo atraso nos pagamentos dos vencimentos dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, por parte do governo do Estado.

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O município de Rio do Fogo, distante 70km da capital, inaugurou no sábado (20) a reforma e ampliação da Escola Municipal Joana de Souza Ribeiro. Ao lado do prefeito democrata Laerte Paiva e do vice-prefeito Gilmar Miranda, o deputado federal Felipe Maia esteve presente na solenidade da entrega do equipamento à cidade.

A Escola recebeu novas instalações e teve todas as salas climatizadas. No espaço funciona o Ensino Fundamental II, que compreende alunos da faixa etária dos 11 aos 15 anos, acomodando cerca de 450 estudantes. Na reforma e ampliação da unidade foram investidos cerca de R$ 370 mil oriundos de recursos próprios do município.

O deputado Felipe Maia destacou a importância da ampliação do espaço: “Percebi a satisfação dos munícipes com esta reforma. Aqui, os alunos poderão se dedicar às atividades num espaço maior e mais aconchegante. Investir em Educação é garantir um futuro com mais oportunidades para todos”.

A solenidade de inauguração contou com a bênção do pároco local, Padre João Maria, e foi também prestigiada pelo deputado estadual José Adécio, ex-prefeito do município, Túlio Paiva, o prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro, mais conhecido como Assis do Hospital, demais secretários do município e vereadores.

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Na tarde deste domingo (21), o diretor de operação e manutenção da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), João Alberto Dantas esteve na comunidade Estreito, localizada na região Seridó, para verificar o gerador responsável pela captação que abastecerá a cidade de Caicó. Um incêndio no local afetou o gerador, o quadro de comando e a bomba.

O equipamento teve perda total. Para verificar as causas do incêndio será registrado um Boletim de Ocorrência junto aos órgãos de segurança pública. Para garantir o funcionamento contínuo do sistema, a Companhia já havia providenciado um gerador reserva. Agora, com o incêndio, além do gerador, teve que providenciar outros equipamentos que também foram destruídos e que estão vindo da cidade de Mossoró e serão instalados de forma provisória em um ponto diferente, na comunidade Camilos. Todo o serviço deve ser concluído nesta segunda-feira (22). Desta forma, a CAERN possibilita que a adutora emergencial de Caicó volte a operar em teste, na terça-feira (23), conforme previsão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), dependendo ainda da conclusão do serviço que está sendo executado pela empresa que presta serviços para o DNOCS.

A Diretoria da Caern lamenta o ocorrido e ressalta que está envidando esforços para resolver a situação do abastecimento da cidade de Caicó.