Day: novembro 7, 2017

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, convoca todas as pessoas que estão abastecendo, com água, e cobrando por este serviço, nas residências do nosso Município, para um cadastramento a ser realizado na Casa de Cultura Popular, nos dias 07 e 08 de novembro de 2017, das 14h00 as 17h00 horas.

O comparecimento de todos é de suma importância para regularização perante o Município. A ausência do cadastro poderá acarretar no impedimento da prestação do serviço.

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O voluntário do CVV doa seu tempo e sua atenção para quem precisa conversar sobre todos os assuntos, e não tem conseguido fazer isto com as pessoas próximas.

Se você tem mais de 18 anos de idade, pelo menos quatro horas disponíveis por semana e vontade de ajudar pessoas; você pode ser um plantonista do Programa de Apoio Emocional do CVV. Para isto você precisa participar de um curso gratuito de preparação de voluntários.

A Capacitação será em 3 etapas nos finais de semana. Segue: 11 e 12, 18 e 19 de novembro e, 02 e 03 de dezembro, sempre aos sábado das 19h às 21h30 e aos domingos das 8h às 13h30, no Centro Pastoral Dom Wagner em Caicó. Faça sua inscrição na Cáritas Diocesana de Caicó, no Centro Pastoral Dom Wagner ou através dos telefone 84 3421-3632 / 84 9.9687-0136, sempre em horário comercial.

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Após passar as últimas três semanas com atendimentos e prazos suspensos, o Fórum da Comarca de Caicó entra agora na fase de correições, a começar pela 1ª Vara Cível, órgão que recentemente passou quatro meses sem juiz titular. O fato vem sendo repudiado pelos advogados seridoenses que apontam omissão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no que concerne aos serviços e atividades forenses desenvolvidas naquela comarca.

“Como se não bastasse três semanas de suspensão, ainda querer impor mais uma ou duas é inaceitável. Ficaremos mais tempo com o atendimento suspenso, faltando pouco mais de um mês para o encerramento do ano forense”, disse Marx Helder Fernandes, presidente da OAB Caicó, informando que a Subseccional vai protocolar nesta terça (7), na Corregedoria do TJ-RN, pedido de suspensão das correições.

“Repudiamos o tratamento dispensado pelo Tribunal de Justiça porque não há bom senso algum nas medidas. A comarca virou um verdadeiro caos nas últimas semanas com audiências canceladas sem que as partes fossem comunicadas, sem que os advogados fossem intimados sobre o reaprazamento das audiências, chegando a ter inclusive advogado impedido de entrar nas dependências do Fórum, se limitando a Sala do Advogado, sem comunicação com as secretarias das Varas”, relata.

Na primeira semana (16 a 20 de outubro) o atendimento, prazos e audiências foram suspensos em razão da necessidade de redistribuição de processos imposto pelo TJ-RN, tendo em vista a mudança de competência das Varas existentes na Comarca. Na semana seguinte (de 23 a 27 de outubro) a suspensão se operou em razão da instituição da semana de baixa e movimentações processuais. Já na última semana (de 30 de outubro a 03 de novembro) os prazos e atendimento estiveram suspensos em decorrência da agregação da Comarca de Serra Negra do Norte.

“Tudo isso vem causando um prejuízo imensurável aos jurisdicionados. É uma falta de bom senso, de razoabilidade e respeito com a sociedade que está em busca de justiça. O Tribunal está alheio aos problemas locais e cada vez mais distante do interior, sem se preocupar com a realidade da justiça que é feita no interior”, aponta Marx Helder.

Fonte Jurinews – Foto: Suebster Neri

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) está dando prosseguimento ao trabalho de identificação criminal nas unidades prisionais do Estado. Na última semana, o órgão concluiu o trabalho na Penitenciária Estadual do Seridó, mais conhecida como Pereirão, localizada no município de Caicó.

A identificação criminal dos presos está sendo realizada através do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System) e tem o objetivo de identificar e individualizar os apenados.

O trabalho tem sido realizado pelos papiloscopistas do Instituto de Identificação (II), que realizam a individualização dos suspeitos através da comparação de impressões digitais, que é confrontada diretamente com um banco de dados da Polícia Federal.

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Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve na próxima segunda-feira (13), sem previsão pra terminar. A decisão foi tomada em votação durante a assembleia, na manhã desta segunda (06), no auditório do Sinpol. Os servidores exigem o salário em dia, que desde janeiro de 2016, o governo paga em atrasado, e a anulação do pacote de ajuste fiscal enviado à Assembleia Legislativa.

A categoria também aprovou a participação do Dia Nacional de Paralisações e Greves, no dia 10 de novembro. A data foi aprovada em uma plenária nacional do “Movimento Brasil Metalúrgico” e incorporada pelas centrais sindicais. O dia também é véspera da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, que acaba com direitos históricos dos trabalhadores. Em Natal, um grande ato unificado está marcado para o dia 10, com concentração às 14h, no bairro do Alecrim e às 15h, caminhada até o Centro da cidade.

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Do UOL – O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou em depoimento nesta segunda-feira (6) que o delator Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, entregou dinheiro de caixa dois para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.

“É verdade, ele trouxe [o dinheiro], não tem por que negar. Talvez de empresas que, em forma de doação, davam a minha campanha”, disse ele, sem especificar quais teriam sido as empresas.

Segundo Alves, porém, o dinheiro não foi contrapartida pelo esquema de corrupção no qual ele é investigado. “Nada além disso, sem qualquer vinculação, sem qualquer discussão prévia, sem toma lá dá cá, isso nunca existiu”, afirmou.

Ao responder a pergunta de seu próprio advogado, Alves afirmou que o dinheiro era de caixa dois, ou seja, não foi declarado na prestação oficial de contas de campanha. “Não, não foi declarada, não sei exatamente o valor”, disse o ex-ministro.

Apesar de o caixa dois ser considerado crime, este não é o motivo pelo qual Alves é investigado. O ex-ministro é réu, junto com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeitas de participar de um esquema de corrupção na Caixa Econômica para cobrança de propinas na liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimento ligado ao banco estatal.

Henrique Alves negou ter participado de qualquer atividade irregular ligada a essa investigação.  O delator Lúcio Funaro também é réu nesta ação, assim como o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Cleto e o empresário Alexandre Margotto. Esses dois últimos também são delatores.

Henrique Alves está preso desde junho, após ter sido deflagrada uma operação, desdobramento da Lava Jato, que apurou suspeitas de corrupção na construção da Arena das Dunas, o estádio de Natal que recebeu jogos da Copa do Mundo de 2014.

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Policiais e Bombeiros militares, Praças e Oficiais do RN, reunidos nesta segunda-feira (06), em assembleia, decidiram que vão suspender suas atividades no próximo dia 13 de novembro, a partir das 08hs. Eles deliberaram que estarão todos na frente da Governadoria, fardados. A possibilidade de o movimento não acontecer, é se o Governo do Estado atualizar o calendário de pagamento dos militares da ativa, reserva e pensionistas.

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O pedido oficial, à Prefeitura de Natal, para cessão do terreno na Zona Norte para a construção e ampliação da Escola Maternidade Januário Cicco, foi o tema da reunião entre a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Kleber de Melo Morais.

Na ocasião do encontro na manhã desta segunda-feira, 6, na sala de reuniões do Gabinete, ambos gestores destacaram que a intenção é beneficiar a Zona Norte da capital, em uma perspectiva de que a UFRN e a Empresa passem a oferecer serviços diretamente na região, uma das mais populosas do Estado.

Com a expectativa de oferecer inicialmente 220 leitos à população, a reitora destacou que o número leva em consideração uma avaliação feita na região, “uma das que mais cresce em Natal e que propiciará uma inserção social da Universidade cada vez mais forte em um espaço onde não temos atualmente atuação”. O presidente da EBSERH corroborou com a afirmação, acrescentando que o benefício pode ser vislumbrado pelos serviços que serão oferecidos.

“A unidade comporta atendimento de prevenção de câncer, obstetrícia, neonatologia, com UTI Materna e NeoNatal”, destacou. A chefe da Divisão Médica da Maternidade Januário Cicco, Sônia Maria de Medeiros Barreto, adicionou que cirurgias ginecológicas, que apenas a Maternidade proporciona no estado, também serão oferecidas na unidade da Zona Norte.

A reunião também contou com a presença do vice-reitor, José Daniel Diniz Melo, e do assessor para Gestão dos Hospitais Universitários da UFRN, Juarez Ferreira. Ao final, a reitora encaminhou ofício ao prefeito da Cidade de Natal, Carlos Eduardo Alves, solicitando a cessão do espaço.

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Um dos serviços prestados pelas Aldeias Infantis S.O.S de Caicó, que é o acolhimento institucional, poderá ser suspenso. O assunto foi abordado pelo vereador Lobão Filho (PMDB), na Tribuna da Câmara de Vereadores, na sessão ordinária desta segunda-feira (06).

A instituição desenvolve um leque considerável de atividades, mas, o que foi mencionado pelo vereador pode parar por causa da falta de repasses da Prefeitura Municipal, que tem convênio com as Aldeias. As informações dão conta que a gestão atual, está há 4 meses (Julho, Agosto, Setembro e Outubro), sem fazer o repasse financeiro, de 10 mil reais por mês. Ao todo, a Prefeitura tem que repassar 120 mil reais por ano.

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A lavanderia pública localizada no bairro Paraíba, em Caicó, deve ser interditada imediatamente. É o que recomenda a 3ª Promotoria de Justiça daquela comarca, embasada nos relatórios de vistoria elaborados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN) nos anos 2012 e 2017 e que detectaram graves problemas estruturais no prédio.

No ano de 2012, o Crea/RN já sugeria a interdição da lavanderia pública face ao risco de desabamento do reservatório elevado. Em 2015, o então Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó informou que estavam sendo adotadas medidas paliativas de forma a atender as questões de segurança e funcionalidade das lavanderias públicas da cidade.

Mas de acordo com o recente relatório de vistoria, com registros fotográficos fornecidos pelo Crea/RN ao Ministério Público do RN, datado de 11 de setembro de 2017, indicam que as mesmas deficiências apontadas na vistoria anterior ainda perduram.

O documento ministerial, direcionado ao prefeito Robson de Araújo, adverte que o funcionamento do mencionado imóvel só deve ser restabelecido após nova vistoria, a ser realizada pelo Crea/RN, para verificar se foram feitas as reformas necessárias no local.

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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) oferece aos criadores a última oportunidade de 2017 para adquirir animais. O tradicional “Leilão Anual da Fazenda Rockfeller”, em São Gonçalo do Amarante/RN, será no dia 25 de novembro (sábado), a partir das 9 horas. É mais uma busca para democratizar a disponibilização de animais de seus rebanhos a todos os criadores.

Em 2017, a EMPARN realizou ou participou de leilões  nas exposições agropecuárias de municípios de Caicó, Currais Novos, Mossoró, Parnamirim, na Festa do Boi. A empresa de pesquisa só pode comercializar seus animais em leilões e, no da Estação Experimental Felipe Camarão, serão incluídos além de tourinhos e matrizes com registro, outros animais sem registro, além de animais para abate. Serão cerca de 50 lotes, de bovinos das raças Pardo-Suíça, Gir, Guzerá, Sindi e Mestiços, como de caprinos Canindé, Anglonubiano e Saanen, ovinos Santa Inês e Morada Nova, além de muares, asininos e equinos.

Os animais serão ofertados em lotes individuais e coletivos, com preços iniciais calculados a partir do preço de abate (carne) e disputa a partir de lances para cada lote. A condição de pagamento será em duas parcelas, sendo a primeira de 50% à vista e a segunda em 30 dias, ambas em cheque.  Nos casos de pagamento total à vista o arrematante terá direito a desconto de 5%. Não será cobrada qualquer comissão de compra.

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O Município de Caicó está convidando a todos os feirantes, que ainda não realizaram seus cadastros, que compareçam a partir de hoje (06) até sexta feira (10), pela manhã e tarde, e na manhã do sábado (11), à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para regularizarem seus registros.

A prefeitura destaca, ainda, que todos os feirantes devem levar cópias de CPF, carteira de identidades, comprovante de residência e comprovante do DAM de pagamento do ponto explorado na feira livre. O Poder Executivo espera contar com a colaboração desses permissionários.