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novembro 2017

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Vivaldo recebe vereador de Carnaúba dos Dantas e renova compromisso de lutar pelo município

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O deputado Vivaldo Costa (PROS), começou a semana, recebendo no seu apartamento, em Natal, o vereador Marcelo de Zé Dantas (PV), da cidade de Carnaúba dos Dantas. No bate-papo, Vivaldo ouviu diversas reivindicações em favor da terra do Monte do Galo e nos próximos dias deverá apresentar alguns requerimentos priorizando o município.

“Reafirmo meu compromisso em favor do povo carnaubense, terra que quero bem. Muito boa a conversa com o jovem vereador Marcelo, que apresentou diversas prioridades em benefício de Carnaúba dos Dantas, renovo meu esforço como legislador para continuar a nossa luta”, contou Vivaldo.

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Trabalhador poderá solicitar seguro-desemprego pela internet

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O trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego pela internet. A novidade faz parte de um pacote de ações para melhorar o atendimento e a qualificação dos trabalhadores lançado hoje pelo governo federal.

No caso do seguro-desemprego, a mudança permitirá que o trabalhador dê entrada no pedido de benefício assim que receber os documentos demissionais. Pela regra anterior, o trabalhador precisava agendar um horário de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), preencher um formulário e entregar a documentação.

Com isso, o prazo de 30 dias para começar a receber o seguro começa a contar a partir da solicitação na internet, e não mais da entrega dos documentos no posto do Sine, o que agiliza a liberação do pagamento.

O procedimento ainda não elimina a necessidade de ir depois até um posto do Sine, mas irá agilizar o atendimento.

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Plenário aprova voto distrital misto para eleições proporcionais a partir de 2020

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei do Senado (PLS) que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. As regras valem para a escolha de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.

O PLS 86/2017, do senador José Serra (PSDB-S), e o PLS 345/2017, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tramitavam em conjunto. Os projetos foram relatados em Plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e agora seguem para a Câmara dos Deputados.

O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência.

As cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas, as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.

De acordo com o texto, o número de representantes distritais deve corresponder à metade do número de cadeiras de cada circunscrição, arredondando-se para baixo no caso de números fracionários. Por exemplo: no caso de um estado com nove cadeiras de deputado federal, quatro serão escolhidos na modalidade do voto distrital.

A proposta delega à Justiça Eleitoral a missão de demarcar os distritos, que precisam ser geograficamente contíguos. A divisão deve seguir como critério o número de habitantes.

O relator, senador Valdir Raupp, apresentou uma emenda para eliminar a figura do suplente para os candidatos a cargos proporcionais. Outra emenda estabelece que, no caso dos vereadores, o voto distrital vale apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores.

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Governo anuncia pacote de medidas para aumentar número de empregos no país

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A Escola do Trabalhador é uma parceria do Governo Federal com a Universidade de Brasília, UnB, que vai oferecer 50 cursos à distância gratuitos. A expectativa é de que a iniciativa atenda aproximadamente seis milhões de pessoas. Os 12 primeiros cursos já estão disponíveis no site: escola.trabalho.gov.br. Quem estiver sem emprego no momento vai receber mais informações sobre o curso assim que fizerem o primeiro encaminhamento para o Seguro-Desemprego. O procedimento para o Seguro-Desemprego foi outro ponto que mudou. Agora, o cadastro ou a solicitação do documento podem ser feitos através do site empregabrasil.mte.gov.br, que já está funcionando.

O terceiro item apresentado foi a versão digital da carteira de trabalho. Em formato de aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, a ferramenta tem como meta facilitar o acesso a consultas e solicitações. O trabalhador poderá, por exemplo, solicitar a segunda via da carteira de trabalho física pelo aplicativo. Mesmo com a mudança, a carteira de trabalho física ainda será considerada um documento oficial.

A quarta medida foi o lançamento do aplicativo do Site Nacional de Empregos, o Sine, agora na versão 2.0, também disponível para o sistema iOS, da Apple. O aplicativo permite a busca por vagas de emprego em todo Brasil, a partir de qualquer smartphone ou tablet conectado a internet. Pelo aplicativo, a pessoa também pode marcar entrevistas e acompanhar a situação do Seguro-Desemprego.

Para o presidente Michel Temer, as medidas seguem uma tendência do atual governo. “O principal fato que devo registrar aqui, é que penso que esse instante segue a regra do nosso governo, que é colocar o Brasil no século XXI, Eu acho que as últimas medidas tomadas, reveladoras de um grande impulso no combate ao desemprego, e agora na modernização que está se fazendo é que nos coloca definitivamente no novo século.”

As medidas são apresentadas um dia após a divulgação do Caged, que registrou a abertura de mais de 76 mil vagas de emprego em todo o país no mês de outubro. Os setores de Comércio, Indústria de Transformação e Serviços foram os destaques para o crescimento no mês.

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Deputado Felipe Maia e bancada do Nordeste pedem a Temer sensibilidade em dívidas de produtores rurais e liberação de repasse extra ao FPM

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Reunião bancada do nordeste com presidente 02

Em audiência, nesta terça-feira (21), o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), juntamente com a bancada do Nordeste estiveram com o Presidente da República Michel Temer para solicitar a prorrogação da Lei 13.340/16, que prevê a concessão de descontos e renegociação de dívidas rurais.

“Pedimos que a Lei seja prorrogada por mais um ano, ou seja, até 29 de dezembro de 2018, fazendo com que os produtores rurais tenham mais tempo para quitarem as suas dívidas”, explicou o parlamentar.

De acordo com Felipe Maia, a bancada do Nordeste discutiu também a necessidade de alterar a Resolução 4.591, que autoriza a renegociação de dívidas de operações de custeio e investimento de produtores rurais que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

“A resolução precisa ser alterada no que se refere à obrigação dos bancos a renegociar as dívidas dos produtores que não são contemplados na Lei 13.340/16, com débitos entre 2012 a 2016. Outra alteração está relacionada ao termo ‘estado de calamidade’, o que impede que o agricultor tenha acesso ao direito de fazer a negociação, já que a situação é de alerta não somente para uma pessoa, mas para toda uma população”, enfatizou.

Segundo Felipe Maia, os parlamentares da bancada nordestina solicitaram ao Presidente Temer mais sensibilidade em relação à liberação, para até o final do ano, de repasse financeiro extra de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para os municípios de todo o Brasil.

Na oportunidade, o deputado federal Felipe Maia lembrou da importância da publicação de um Decreto Presidencial para o reconhecimento do sal como bem de interesse social, para que a comercialização do produto ganhe segurança jurídica em âmbito nacional. “Esse decreto é de suma importância, principalmente, para o Rio Grande do Norte, que é o maior produtor de sal do país. É um segmento que gera milhares de empregos diretos e indiretos no estado”, concluiu.

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Vivaldo conversa com diretoria da Casa do Estudante de Caicó e vai marcar audiência com Governo

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) visitou, no último sábado (18), a Casa do Estudante de Caicó, que realizou a sua confraternização anual. Consciente das inúmeras dificuldades que o espaço vem sofrendo, o parlamentar tem sido porta-voz na Assembleia Legislativa, informando ao governo os problemas que o espaço vem passando. Vivaldo, que já morou na Casa do Estudante, no passado foi líder estudantil e sempre tem ajudado a entidade.

Na visita o deputado estava acompanhando o médico Judas Tadeu, dos suplentes de vereador Mamá e João Paulo e do jovem residente da Casa, Emanuel Santos. Eles dialogam com o atual presidente Lucas Gabriel, o secretário Félix e alguns membros da diretoria. Na visitou ficou definido que Vivaldo irá marcar uma audiência junto a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Juliane Faria. “Estamos na luta há muitos anos. Sempre tenho feito minha parte, mas é preciso o governo ser mais atencioso e trazer algo concreto para ajudar de alguma maneira aquele local”, contou Vivaldo.

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Secretária de Saúde de Caicó teve dificuldades de aprovar prestação de contas do 2º quadrimestre

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O Conselho de Saúde de Caicó se reuniu nesta terça-feira (21) para votar a prestação de contas do 2º quadrimestre, referente aos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto da Secretaria Municipal de Saúde.

A apresentação foi feita pela equipe técnica da Pasta, supervisionado pela secretária Sandra Núbia Brilhante, que teve dificuldades de convencer os conselheiros, e as contas foram aprovadas por 7 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções.

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Em reunião com bancada potiguar, prefeitos do RN pedem apoio para aliviar a crise nos municípios

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Prefeitos do RN na reunião

Nesta terça-feira (21), em Brasília, a bancada federal do Rio Grande do Norte recebeu mais de 40 prefeitos do estado que discutiram sobre a pauta municipalista e solicitaram o apoio dos parlamentares para amenizar os efeitos da crise nos municípios. O principal pleito dos prefeitos potiguares foi que os parlamentares se mobilizassem junto ao Presidente da República, Michel Temer, para que seja liberado o Auxílio Financeiro dos Municípios (AFM). De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), este pedido foi reforçado antes da reunião com as prefeituras.

“Hoje, estive com o Presidente Temer e reforcei o pedido, já feito anteriormente pela bancada potiguar. No encontro, requeri que ele visse com bons olhos a liberação desse repasse financeiro, para que as prefeituras fechem o ano de 2017 pagando as suas contas pendentes”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os prefeitos também pediram apoio da bancada federal na derrubada de vetos relacionados ao Encontro de Contas; na atualização dos repasses relativos aos programas federais; no novo critério de reajuste do piso do magistério e no aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A bancada federal está comprometida em analisar com atenção esses pedidos. Temos conhecimento da situação dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.  Não deixaremos de insistir junto ao Planalto no repasse deste recurso para as nossas prefeituras e votaremos no Congresso Nacional com consciência essas propostas solicitadas pelos prefeitos”, enfatizou.

Além do coordenador da bancada, estiveram presentes na reunião os deputados Antônio Jácome (PODE), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR); além dos senadores Garibaldi Alves (PMDB), José Agripino (DEM) e a senadora Fátima Bezerra (PT) e o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

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Caicó: Copa Rural de futebol de campo será aberta neste domingo

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Será aberta no próximo no próximo domingo, 26 de novembro, a I Copa Rural de Futebol de Campo. A competição conta com a participação de dez equipes caicoenses e as partidas acontecerão na zona rural do município.

Na manhã do último dia 11 de novembro, aconteceu uma reunião com os representantes das equipes de futebol de campo adulto da zona rural de Caicó. O encontro aconteceu no Centro Administrativo e discutiu a realização da referida competição.

A organização da Copa é do Vereador Diogo Silva com o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó, dos representantes das equipes participantes e a colaboração de Poposa, desportista da cidade.

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Colégio CUCA está com matrículas abertas para 2018

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Com a missão de oferecer um ensino de qualidade voltado para a formação crítica e progressiva autonomia intelectual dos alunos, o Colégio CUCA está com matrículas abertas para o ano letivo de 2018.

Com duas unidades, o CUCA oferece educação infantil, inclusive em tempo integral, ensino fundamental e médio. Ensino bilíngue, estimulando a língua inglesa desde os anos iniciais.

Campeã em aprovação no Enem, o CUCA se tornou referência de qualidade educacional no Seridó. O Colégio que desperta o melhor de cada aluno. Contatos: (84) 3417-5058 ou 9.9933-6316.

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Projeto que antecipa eleição da Mesa Diretora da Câmara começa tramitar

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Os vereadores que compõem o chamado G10 na Câmara Municipal de Caicó deram entrada na casa no Projeto de Resolução 003/2017 para antecipar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O objetivo é eleger a vereadora Ivonete Dantas (PMDB) presidente do legislativo caicoense. Todos estão, segundo os Edis do grupo, comprometidos com o Projeto que vai tramitar na Câmara por cinco sessões até ser votado.

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Caicó: Parte dos profissionais que trabalharam no Auto de Sant’Ana em julho ainda não receberam

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A Prefeitura de Caicó ainda não pagou os salários de parte dos profissionais que trabalharam no Auto de Sant’Ana realizado em julho de 2017. A informação foi confirmada por Francisco das Chagas e Silva (Maguila Torquato) que atuou na produção do espetáculo, que ocorreu no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana

De acordo com Maguila, a Associação Sobrado do Padre Guerra, que ficou responsável por fazer a captação do recurso financeiro para pagar o Auto, recebeu uma primeira parcela de recursos, mas, ao invés de pagar os profissionais como ficou acordado, efetuou o pagamento da aquisição de figurino entre outros materiais. O valor recebido foi de R$ 80.000,00.

Quando souberam da situação, os artistas Maguila Torquato e Jonas Linhares, moveram uma ação no Juizado Especial para cobrar os pagamentos deles, de Danilo Guanais, que compôs a música da peça e Claudia Magalhães que fez o texto. Nesse caso, os recursos foram pagos. Os demais atores receberam, mas, os figurinistas entre outros profissionais, não.

A Prefeitura informa que espera um aditivo do Governo do Estado para fazer a liberação do dinheiro.

Fonte: Sidney Silva. Foto: Suébster Neri

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Servidores do Detran retomam greve no RN

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Os servidores do Detran retomaram a greve da categoria, por tempo indeterminado, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (20). É o que afirma o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai). Segundo o sindicato, os trabalhadores de Natal e de cidades da região metropolitana estão realizando piquetes em frente à sede estadual do Departamento. No interior, servidores estão concentrados promovendo piquetes nas sedes de Mossoró, Caicó e Apodi.

A greve, de acordo com o Sinai, é motivada pelo não cumprimento de suposto acordo firmado pelo governo com os profissionais. O Executivo teria se comprometido a enviar à Assembleia Legislativa projetos para garantir a reposição das perdas salariais dos profissionais, acumuladas há 7 anos, e a implementação do auxílio alimentação, além de cumprir as promoções devidas. Os projetos, no entanto, não foram encaminhados.

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Loja Maçônica Frank Sherman Land, em parceria com a Câmara de Caicó promove ação do Novembro Azul

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A Câmara de Vereadores de Caicó em parceria com a Loja Maçonica Frank Sherman Land  , Ordem Demolay e Filhas de Jó, promovem nesta terça-feira (21), a partir das 19h as atividades referentes ao Novembro Azul, que marca a luta contra o câncer de próstata e chama a atenção para a importância da saúde masculina.

Foram planejadas duas palestras: uma sobre o câncer de próstata e outra tratando os problemas do coração. Além disso, serão realizando testes rápidos de sífilis e HIV, glicemia, aferição de pressão,dentre outros encaminhamentos rápidos.

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Caern regulariza abastecimento da cidade de São Fernando

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O abastecimento de São Fernando, região Seridó, será regularizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cidade será abastecida em sistema de rodízio, utilizando a água do açude público de São Fernando.

A Companhia realizou alterações no sistema de tratamento da cidade, para poder fornecer água dentro dos padrões de qualidade. Antes de retomar o abastecimento, diversos testes foram realizados para se certificar que a água está em boa qualidade.

“Mesmo com a regularização do abastecimento na cidade de São Fernando é preciso que o uso seja feito de forma racional, principalmente, nesse momento de crise hídrica”, explica Rosy Gurgel, gerente da Regional Seridó da Caern.