Dia: 14 de agosto de 2015

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Os policiais rodoviários federais realizam na próxima segunda-feira (17) uma assembleia para discutir a possibilidade de iniciar um estado de greve devido a falta de negociação com o Governo Federal quanto à valorização da carreira e ao reajuste salarial da categoria. A Assembleia será realizada no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a partir das 14h30.

O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Norte (SINPRF/RN), inspetor Sanderson de Farias, explicou que mesmo com o indicativo de greve já aprovado há várias semanas, se a a categoria aprovar a greve, não haverá paralisação de imediato. O Rio Grande do Norte conta com o efetivo de aproximadamente 200 policiais rodoviários federais na ativa responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e segurança no trânsito em mais de 1,6 mil quilômetros de vias federais.

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Até o momento, o governo não tem recursos para pagar adiantado o 13º dos aposentados. O tema preocupa o Palácio do Planalto e já está sob análise dentro da Casa Civil. O governo ainda tenta encontrar uma solução até o dia 20 de agosto, quando fecha a folha de pagamento.

O adiantamento, que vem sendo feito desde 2006, geralmente é pago em setembro. Segundo fontes do governo, até dia 20, se não houver um remanejamento de recursos, o 13º não será pago em setembro.

Há uma preocupação no Planalto com o impacto político dessa situação, principalmente porque muitos aposentados já contam com esses recursos para pagar o crédito consignado. “Esse é o preço do ajuste fiscal”, desabafou um auxiliar da presidente Dilma.

Fontes da equipe econômica informaram que ainda não foi fechado o acordo entre a Fazenda e a Presidência para a para que seja editado o decretado que autoriza a antecipação do 13º salário aos aposentados.

A avaliação da Fazenda é de que essa medida melhoraria o desempenho fiscal do governo no mês de setembro. No entanto, a iniciativa não irá melhorar o resultado fiscal deste ano, porque o benefício terá de ser pago de qualquer jeito.

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As últimas providências já estão sendo tomadas para que o transporte de pintos, enfim, seja feito em carro apropriado na Emparn regional de Caicó. Com climatização e isolamento térmico, tudo para maior conforto e bem-estar animal. O veículo servirá ao Projeto Ave Caipira que está se estruturando para melhor atender às exigências técnicas. Tem sido intenção da atual Diretoria da Emparn, proporcionar aos setores produtivos da empresa, sempre que necessário, melhores condições de trabalho.

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Será neste sábado (15) o Encontro do PR Mulher, com as presenças do Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, a Presidente Nacional do PR Mulher, deputada Gorete Pereira (PR/CE), além da Presidente Estadual do PR Mulher, Shirley Targino e o Presidente Estadual PR, João Maia.

Confirmada as presenças da Deputada Federal, Zenaide Maia (PR), Deputado Estadual, George Soares (PR), além de prefeitos e lideranças do partido no Rio Grande do Norte. O encontro acontecerá a partir das 9h, no Versailles Recepções Cidade Jardim, em Natal, e vai discutir o momento político atual e a importância da participação feminina na política do RN.

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O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz recebeu com bastante alegria a notícia de reabertura do Clube Atlético Piranhas – CAP de Jardim de Piranhas que estava fechado desde 2012. O clube passou  por uma vistoria do Corpo de Bombeiros que aprovou todas mudanças solicitadas  e enviou o pedido de licença aos órgão competentes.

Elídio, que é um dos fundadores do clube, não mediu esforços para junto se empenhar pela reabertura, já que o local além de servir para o lazer do jardinense é cenário para a prática esportiva que incentiva e é um dos maiores aliados na luta pelo combate as drogas.

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Ao responder uma consulta apresentada pelos deputados federais Jean Willys (PSOL-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a jurisprudência segundo a qual não cabe ao partido propor ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária quando a legenda expulsa o parlamentar.

O relator da consulta, ministro Gilmar Mendes, destacou que a matéria já foi apreciada pelo TSE em processos anteriores. “A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que seria incabível a propositura de ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária se o partido expulsa o mandatário da legenda, pois a questão alusiva a infidelidade partidária envolve o desligamento voluntário da agremiação”, enfatizou o relator ao destacar que a consulta deve ser considerada prejudicada. A decisão foi unânime.

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A Lava Jato está de volta nesta quinta-feira (13). Cerca de 70 policiais federais cumprem desde a madrugada a 18ª fase da operação que investiga casos de corrupção na Petrobras e em outras estatais do país. A ação ocorre em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba. Serão cumpridos 11 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária e dez de busca e apreensão. Agora, a nova fase foi batizada de “Pixuleco II”.

O mandado de prisão é contra o ex-vereador de São Paulo, Alexandre Romano (PT), que já está detido e será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada por igual período.

Na fase anterior a Operação Lava Jato devolveu para a cadeia o ex-ministro José Dirceu. Com ele, também foram presas outras sete pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro na Petrobras.

Segundo a PF, esta nova ação da Lava Jato está ligada a um operador identificado na 17ª fase da Operação e tem como foco contratos firmados no Ministério do Planejamento. Os pagamentos ocorriam por meio de empresas de fachada, aponta a investigação.

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Às vésperas de mais uma série de protestos que deverão pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quinta-feira, 13, e em seguida suspendeu por tempo indeterminado, a votação sobre a reabertura de uma das quatro ações que pedem a impugnação do mandato da petista e de seu vice, Michel Temer (PMDB).

A ação, protocolada em janeiro pela Coligação Muda Brasil, cujo candidato era o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusa a chapa Dilma-Temer de usar estruturas públicas para promover a campanha, aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e afirma que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobrás podem ter sido misturadas às doações oficiais.

O caso já havia sido arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação, segundo ela, se baseava em “ilações” e acusações “genéricas”. Mas, ontem, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha, do TSE, votaram a favor da continuidade de uma ação proposta pelo PSDB pelas supostas irregularidades.

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Duzentas famílias do município de Jardim de Piranhas foram beneficiadas com o projeto da  COSERN que fez na manhã desta quinta-feira (13)  doação de lâmpadas fluorescentes compactas e troca de geladeiras com o selo Procel para aqueles que se enquadraram nos  quesitos do cadastramento feito esta semana na Unidade móvel da COSERN.

A ação faz parte da Caravana de Serviços Cosern nas Comunidades, que integra o Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel e que esteve inserida dentro da programação da XV Semana  dos Direitos Humanos e da Cidadania, promovido pela Secretaria de Educação do Município.

Além da troca dos equipamentos, os consumidores que comparecerem à caravana participarão de palestras educativas, receberão kits educativos e informações sobre o uso racional e seguro de energia elétrica, orientações para o cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, que disponibiliza descontos na conta de luz.

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), criticou o fato de o governo do PT não assumir que afundou o país e agora atribui a terceiros a responsabilidade de apontar soluções para a crise política e econômica que o próprio partido da presidente Dilma Rousseff causou ao país. O parlamentar pelo Rio Grande do Norte lembrou que há mais de uma década a oposição tem alertado o Palácio do Planalto para os problemas hoje enfrentados pelo Brasil, seja no campo econômico, político e social.

“Não dá para o PT agora querer que nós sejamos governo e que eles, do PT, ajam como oposição, votando contra medidas que o próprio governo propõe como saída e querendo que nós votemos a favor”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte. “Há anos estamos denunciando os erros que o PT está cometendo. Propomos ajustes de conduta, mas o Partido dos Trabalhadores insiste no cometimento de erros”, acrescentou.

Para tentar melhorar sua “desgastada” relação com o Legislativo e com sua própria base aliada, a presidente Dilma Rousseff tem se reunido com ministros e líderes do Congresso para evitar a aprovação de matérias contrárias à vontade do Executivo, a chamada “pauta-bomba”. “A oposição vem propondo saídas para a crise há dez anos, denunciando, apontando caminhos de solução, mas o PT insiste no erro e não corrige o rumo nunca”, acrescentou Agripino.

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Durante audiência com o ministro da saúde, Arthur Chioro, o deputado estadual Álvaro Dias sugeriu que fosse criado em Caicó o hospital universitário. A sugestão é que um dos dois hospitais fosse entregue à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN para que ela possa administrar a unidade hospitalar no município. No encontro em Brasília/DF as autoridades mostraram a atual situação vivenciada pelo Hospital do Seridó, que sofre com a falta de recursos e agora está sob intervenção judicial.

“Nós estamos agora entrando na luta pela criação de um hospital universitário para Caicó. Já possuímos o curso de medicina na cidade e nada mais interessante e necessário do que termos um hospital universitário, pois teríamos recursos federais, universitários supervisionados por professores médicos e seria um grande avanço a instalação da universidade gerindo um hospital”, disse o deputado Álvaro Dias.

De acordo com ele, serão convidados o reitor da universidade e as autoridades políticas para discutir o assunto. “Vamos convidar o reitor e convocar a nossa bancada federal para mostrar essa importância. Caicó é uma cidade pólo na região do Seridó e nada mais certo do que construir ou entregar um desses hospitais que existem no município para que possa ser administrado pela UFRN. Aqui deixo o meu convite para que toda a população e a classe política possa se engajar nessa luta”, frisou Álvaro.

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa esta manhã (13) externando mais uma vez sua preocupação com a seca e com a situação de diversos municípios do Seridó. O parlamentar sugeriu que os estudos sobre a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, fossem aprofundados, a fim de beneficiar as cidades em situação mais crítica.

“A Armando Ribeiro Gonçalves tem água que dá para encher dez açudes. Não podemos desperdiçar essa água, temos que garantir em primeiro lugar para o consumo humano, essa é a opinião dos engenheiros”, disse Vivaldo. O parlamentar citou um estudo técnico feito por engenheiros segundo o qual deverá haver um aumento de vazão para Florânia e de lá para a adutora de engate rápido.

Vivaldo reforçou sua ideia argumentando que cidades como Carnaúba dos Dantas estão em situação crítica. “A quantidade de dinheiro que o Governo Federal dispõe para a transposição mostra que a obra deve demorar e é preciso agilizar obras aqui para as adutoras de engate rápido para Currais Novos e Acari”, disse.

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Convidado para abrir o XXIII Encontro Nacional de Empresas Juniores (ENEJ 2015) nesta quinta-feira (13), em Brasília (DF), ao lado do governador da capital federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o senador José Agripino (RN) destacou a necessidade de o Brasil investir na juventude para mudar os rumos do país. De acordo com o parlamentar, um dos principais caminhos para isso é promover o empreendedorismo.

Na presença de cerca de 2,5 mil universitários de várias partes do país, o senador comemorou a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, esta semana, de seu projeto de lei que regulamenta a criação das empresas juniores no país. Se sancionada, a lei será pioneira no mundo.

“Sou defensor convicto de que, se um país quer crescer, tem que investir no jovem, prepará-lo para seu futuro profissional, torná-lo mais atraente e capacitado para um mercado de trabalho cada dia mais competitivo. Por isso, tanto meu mandato quanto meus projetos de lei têm sido voltados para a juventude”, disse Agripino. “Não tenho dúvidas de que o amparo jurídico que meu projeto propõe será fundamental para estimular o crescimento das empresas juniores e capacitar os jovens de todo o país”, acrescentou.

Para o presidente da Brasil Júnior, Victor Casagrande, a regulação das empresas juniores, proposta pelo projeto do senador Agripino, será um avanço para os universitários do país. “Vivemos uma crise política, econômica e de identidade, e sabemos que nossa geração não quer só apontar problemas, e sim soluções. A presença do senador no encontro reforça nossa parceria com o Congresso Nacional porque sabemos que ele defende e atua para incentivar o empreendedorismo”, disse.

O evento acontece até o próximo domingo no Centro de Convenções de Brasília e conta com a participação de uma comitiva de 66 universitários do Rio Grande do Norte liderados pela RN Junior.

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O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi indicado na manhã desta quinta-feira (13) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, para ser subrelator da matéria que vai investigar crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, principalmente fatos ligados à pedofilia.

“Essa subrelatoria é de suma importância para combater crimes praticados contra nossas crianças e adolescentes, criando mecanismos que ajudem na identificação de casos, investigações e punição de envolvidos. A internet não pode continuar sendo um território fértil para a proliferação de casos de pedofilia”, afirmou Rafael Motta.

Na reunião ordinária de hoje (13), os parlamentares que compõem a CPI aprovaram o plano de trabalho da comissão que prevê a oitivas de testemunhas, de autoridades públicas e de especialistas, além de realização de diligências. A CPI de Crimes Cibernéticos ainda vai realizar sessões de debates e o levantamento das proposições legislativas relacionadas ao tema da comissão.

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No próximo domingo (16), das 7h às 11h30, Caicó vai receber novamente um dos maiores passeios ciclísticos do Rio Grande do Norte: o Ciclo Sesc. As inscrições podem ser feitas até sábado (15/08) no Sesc Seridó, mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis para o programa assistencial Mesa Brasil Sesc. Os 400 primeiros inscritos recebem bonés e camisetas, e todos os participantes concorrem no sorteio de bicicletas. Caicó é a segunda cidade a receber em 2015 o projeto do Sistema Fecomércio, realizado por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc/RN).

Com o lema “Viver mais a cidade”, o Ciclo Sesc alia o incentivo à prática esportiva ao turismo nas cidades. Um mini trio conduzirá os ciclistas durante os percursos, que incluem pontos turísticos e monumentos históricos dos municípios. Em alguns pontos, os participantes irão parar para ouvir explicações sobre a história e cultura do lugar. No mini trio, também estarão educadores físicos do Sesc, que animarão os ciclistas durante toda a trajetória. Todos os participantes terão à disposição água mineral, batedores de segurança, carro de apoio e ambulância, tudo com vista à segurança dos ciclistas. Ao final dos percursos, serão sorteadas bicicletas e brindes entre os ciclistas presentes, além de realização de atividades recreativas e distribuição de kits frutas.

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Através do Centro de Estudos e Debates, a Câmara Municipal de Caicó vai discutir a qualidade dos serviços de internet, oferecidos pelos provedores da cidade. A propositura da audiência foi do vereador Djalma Mota, que também deseja ampliar a discussão para a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia.

“Além de ser um transtorno cotidiano, a discussão faz necessária, para tornarem esclarecidas as inúmeras reclamações dos usuários, insatisfeitos com a qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas nas áreas supracitadas. A data será amplamente divulgada para a participação de todos”, destacou Djalma Mota.

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A CAERN suspendeu o abastecimento da cidade de Santana do Seridó pela adutora do Açude Caldeirão, em Parelhas. De acordo com Dedé Germano em entrevista, a alternativa de abastecimento passa a ser por um poço amazonas já perfurado em Santana, e com vazão suficiente para garantir a demanda.

Com relação à qualidade da água, Germano garante que é bem superior a que vinha sendo ofertada pelo Caldeirão. “Já fizemos análises, água muito superior do que estava sendo distribuída a população anteriormente”, explicou. Para facilitar o abastecimento a cidade foi dividida em dois setores, onde cada setor receberá água por um dia, e com dois dias de racionamento para a recuperação do lençol freático do poço. “Se a gente não contar com a população de Santana do Seridó, a cidade pode ficar sem água. Queremos que o povo nos ajude, não é hora de desperdiçar água”, finalizou.