Dia: 1 de setembro de 2015

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A Polícia Federal indiciou nesta terça-­feira (01) o ex-­ministro José Dirceu e outras 13 pessoas suspeitas de desvios em contratos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato. Entre os indiciados, estão também o ex­-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-­diretor da Petrobras Renato Duque, o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, e o empreiteiro Gerson Almada, da Engevix. O relatório da Polícia Federal, assinado pelo delegado Márcio Adriano Anselmo, diz que a investigação se insere em “um contexto maior de desvio de recursos em que uma estrutura criminosa sistêmica foi inserida no seio estrutura do governo federal”.

No documento, referente a dois inquéritos finalizados nesta terça e já enviados à Justiça Federal no Paraná, a PF concluiu que foram usados cerca de R$ 59 milhões em pagamento de propina dentro do esquema de desvio de recursos na Petrobras. Os policiais estimam, no entanto, que esse valor pode chegar a R$ 80 milhões. O documento afirma ainda que indicações para cargos públicos na Petrobras geravam “cobrança” de valores de prestadores de serviço para custeio do núcleo criminoso que dirigia o pais”.

A Polícia Federal diz que o ex-­ministro foi favorecido em duas frentes. Na primeira, afirma o relatório, ele recebia uma parcela do faturamento das empresas Hope e Personal, que tinham contratos de terceirização com a Petrobras. Na segunda frente, também segundo a investigação, o ex­ministro recebia propina de empreiteiras que faziam obras para a estatal, como a Engevix, OAS, UTC e Odebrecht. Paralelamente, a PF pediu o afastamento de Roberto Marques, funcionário da Assembleia Legislativa de São Paulo, que é ex­-assessor de Dirceu.

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Na tarde desta terça-feira (01) a Câmara Municipal de Caicó, se reuniu através do Centro de Estudos e Debates, para discutir o turismo em Caicó e na região do Seridó. A proposta para discussão foi feito através de requerimento do presidente da casa, vereador Nildson Dantas (PROS). A audiência teve como tema central “Turismo, Educação e Cultura: Oportunidade para o desenvolvimento da cidade de Caicó”.

Para Nildson Dantas, esse é um tema que tem muita importância e precisa ser debatidos também em outras oportunidades. “Temos potencialidade no turismo, isso significa recursos para nossa cidade e região. Vamos convidar outros segmentos da sociedade para juntos com os profissionais da área termos um calendário turístico”, disse.

Durante a audiência pública, aconteceram palestras sobre o assunto com palestrantes como o Professor da UFRN e coordenador do projeto Geoparque, Marcos Nascimento; Coordenador de Turismo e hospitalidade do SENAC-RN, Temilson Costa; e, José da Paz Dantas que é representante do Sindicato dos Guia turismo.

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Estão abertas até dia 21 de setembro, as inscrições para os cursos gratuitos oferecidos mensalmente pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). Os cursos, integrantes do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), oferecem 271 vagas paras as cidades de Natal, Mossoró e Caicó, com início em outubro. O edital do trimestre com todas as informações está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

São oito (08) opções de cursos disponíveis nas áreas de trabalhos manuais, beleza (em parceria com o Senac RN) e culinária, entre eles o de  “ Decoração Natalina”, “Decoração para o quarto do bebê”, “Corte e escova” e “Finger foods: mini porções”.

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O fundador do PT e jurista Hélio Bicudo, 93 anos, apresentou nesta terça­-feira, 1º, na Câmara, um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Este é o 17º pedido de afastamento da petista. O pedido foi apresentado por Maria Lúcia Bicudo, filha do ex­-vice-­prefeito de São Paulo, ex-­ministro da Fazenda e ex­-deputado federal. A advogada Janaina Paschoal subscreve o documento. De acordo com a Secretaria-­Geral da Mesa, já foram apresentados 17 pedidos de impeachment.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/­RJ), já determinou o arquivamento de cinco desses pedidos por inadequação formal. Caso haja algum problema no requerimento de Bicudo, Cunha concederá um prazo de dez dias para que ele faça adequações. O mesmo prazo foi dado às outras pessoas que apresentaram pedidos.

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Os senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra solicitaram ao assessor especial da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, o agendamento de uma reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com a presidente da República, Dilma Rousseff, para tratar de dois assuntos: o hub (ponto de conexões de voos internacionais) da TAM e a transposição das águas do Rio São Francisco.

Deputados e senadores potiguares pretendem conversar com a presidente sobre a importância do hub da TAM para a economia do Rio Grande do Norte e apresentar os critérios técnicos que favorecem o Aeroporto Internacional Aluízio Alves. A bancada federal também fará um apelo para que as obras de transposição do São Francisco sejam aceleradas e o estado seja contemplado com um ramal do rio. Este pedido de audiência se associa a uma solicitação feita pelo governador Robinson Faria, para tratar dos mesmos temas.

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O ministro das Cidades Gilberto Kassab virá ao Rio Grande do Norte participar de um ato de filiação de mais de 30 prefeitos ao PSD, legenda presidida no Estado pelo governador Robinson Faria. O ato coletivo de filiação ocorrerá em Natal e, provavelmente, no dia 16 de setembro. Um dos principais articuladores da filiação desses prefeitos é o deputado Galeno Torquato, que deverá levar 13 prefeitos do seu grupo político a ingressarem na legenda.

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O jornalista Heitor Gregório destaca em seu blog que os prefeitos do Rio Grande do Norte começam a gritar um pedido de socorro. Desde que começou o Governo de Robinson Faria nenhum centavo foi repassado dos recursos para a Farmácia Básica. E assim a Saúde Pública vai entrando na onda de caos cada dia maior.

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Já tramita na 69 zona eleitoral a lista de apoiamento para criação do Partido da Cidadania. O edital foi publicado pelo juiz Francisco Gabriel Maia Neto, da 69 zona eleitoral. A legenda está em formação no país e uma das exigências é o número mínimo de 500 mil assinaturas, recolhidas em, pelo menos, 10 Estados brasileiros.

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Na reunião com os líderes da base nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para a manutenção de vetos, alegando que não podem ser derrubados porque isso “desestruturaria de vez” o Brasil. A presidente também afirmou ser impossível dar neste momento os aumentos que as categorias de servidores estão reivindicando. Disse que o governo irá chamar as carreiras para negociar separadamente qualquer ajuste e pediu paciência aos parlamentares.

Após recuar sobre a recriação da CPMF, Dilma teria descartado, segundo relatos, qualquer aumento de impostos. Disse aos líderes que está aberta a sugestões de incremento das receitas não tributárias, mas que não incluíssem vendas de ativos de “setores estratégicos”, como a Petrobras. A presidente também pediu que qualquer projeto no Congresso que sirva para destravar os setores de investimento, tecnologia, educação e mineração tivessem a tramitação acelerada.

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O projeto de Orçamento da União de 2016 enviado ao Congresso pelo Executivo prevê um reajuste de 5,5% para os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, apresentou projeto pedido reajuste de 16%, elevando os subsídios em 2016 para R$ 39,2 mil. No chamado Anexo V do Orçamento, onde estão os gastos previstos com preenchimento de cargos e reajustes salariais, o governo informou que destinou verba apenas para um reajuste de até 5,5%, para bancar o projeto de lei do Supremo.

“Subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal (limite financeiro para o reajuste, em 2016, de até 5,5% sobre o subsídio atual)”, diz o texto do Anexo V. O limite de gastos é de R$ 258,4 milhões. Na proposta original do STF, o impacto total no STF e no Poder Judiciário seria de R$ 720 milhões.

Mas, no caso do Poder Executivo, o Planejamento não especifica percentual. Apenas diz que o gasto com aumentos dos salários em R$ 13,15 bilhões. Ou seja, o governo poderá gastar até esse valor com aumentos do funcionalismo do Poder Executivo.

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Apenas 2,9% das cidades do Nordeste e do Norte do país têm indicador social alto. É o que revela um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. O estudo reúne 16 parâmetros de infraestrutura urbana, saúde, educação, renda e trabalho. Em dez anos, o número de municípios considerados vulneráveis do ponto de vista social subiu de 638 para dois mil, 326.

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Parlamentares da oposição anunciaram que vão pedir ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que devolva o projeto de Orçamento de 2016 para o Palácio do Planalto. Eles exigem que a presidente Dilma Rousseff indique onde devem ser feitos cortes de gastos e inclua despesas omitidas no documento apresentado ontem. Eles estimam um déficit maior que os 30 bilhões e meio de reais.

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O vereador João Maria de Souza (PMDB) acaba de confirmar ao Blog do Tonny que vai renunciar o mandato parlamentar. O ato ocorrerá na última Sessão Ordinária do mês de setembro deste ano, que deverá ocorrer no próximo dia 30.

Com a renúncia de João Maria, assumirá a cadeira na Câmara Municipal o primeiro suplente da ‘Coligação O Povo Avança Unido’, ex-vereador Magnus Lopes (PR). “Já pensei bastante e a decisão é irreversível, inclusive, já comuniquei ao prefeito Júnior de Januncio Vou me dedicar aos meus empregos efetivos de professor e ao meu empreendimento particular, o Balneário Portal das Flores”, frisou João Maria.

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), foi eleito pela 17ª vez consecutiva um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo levantamento feito todos os anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O estudo, conhecido como “Os Cabeças do Congresso”, leva em conta a atuação, de fevereiro a julho de 2015, dos cem parlamentares mais atuantes em áreas como debate, articulação, formação de opinião, entre outros.

“Para mim é uma honra, mais uma vez, fazer parte desta pesquisa. E devo isso ao povo do meu Estado, que tem confiado a mim meu mandato de senador. Sei da responsabilidade que tenho e trabalho todos os dias para honrar cada voto e cada palavra de apoio que recebo nas ruas de todo o Brasil”, frisou.

Segundo a pesquisa, Agripino se destacou, mais uma vez, na categoria debatedor e está entre os cinco parlamentares indicados quase 20 vezes seguidas. Os outros são os senadores Paulo Paim (PT-RS), Renan Calheiros (PMDB-AL), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Já do Democratas, um dos principais partidos de oposição ao governo do PT, além de Agripino e Caiado, também foram indicados os deputados Onyx Lorenzoni (RS), Rodrigo Maia (RJ), Mendonça Filho (PE), José Carlos Aleluia (BA) e Pauderney Avelino (AM).

Do Rio Grande do Norte, além de Agripino, a senadora Fátima Bezerra também faz parte da lista “Cabeças do Congresso”.

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Aconteceu na tarde desta segunda-feira (31) no plenário Prefeito Inácio Bezerra da Câmara Municipal de Caicó a quarta sessão ordinária do projeto “Câmara Mirim”, que reúne representantes eleitos de várias escolas públicas e privadas localizadas no município de Caicó.

Com um total de quinze vereadores mirins, a sessão serviu para que os jovens estudantes apresentassem sugestões através de indicações. Muitas destas sugestões apresentadas no projeto tornam-se de fato projetos de Lei e reivindicações que são apresentadas pelos vereadores de Caicó.

“Quando pensamos em realizar o projeto Câmara Mirim foi justamente para incentivar os jovens de nosso município a exercitarem sua cidadania desde cedo. Despertá-los para a vida pública e mostrar, não só aos vereadores mirim, mas a toda comunidade escolar de onde são oriundos, a importância e os transmites legais de como funciona o legislativo municipal”, destacou o presidente da Câmara Nildson Dantas.

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Iniciada no dia 25 de maio passado, a greve dos servidores técnicos-administrativos e docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) chega hoje a 100 dias. A paralisação, que teve início por conta do descumprimento de acordo firmado no ano passado entre o Governo do Estado e as categorias, segue sem definição.

Segundo a Associação dos Docentes da Uern (Aduern), o acordo descumprido e que desencadeou a greve prevê um realinhamento salarial de 12,035%, que seria a primeira parcela de um reajuste total de 57,53% em quatro anos nos vencimentos das categorias e garantiria a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCR) dos professores. Alegando impedimentos jurídicos, causados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Executivo estadual afirmou que era impossível reajustar os salários de qualquer categoria do RN.

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A secretária municipal de saúde, Maria José Soares, esteve na sessão desta segunda-feira (31) da Câmara Municipal de Caicó, onde na oportunidade fez a apresentação de relatórios quadrimestrais de sua pasta, onde engloba todas as receitas e despesas com a saúde no município de Caicó.

Acompanha de vários técnicos da secretaria, foi apresentado aos vereadores de Caicó, o detalhamento das contas da saúde municipal. Cada setor pode apresentar seus resultados dos últimos quadrimestres.

“Conversei com alguns vereadores e requisitei o agendamento desta sessão para poder apresentar os resultados da nossa pasta. É importante que os vereadores possam ter acesso a estes documentos para melhor poderem desempenhar suas funções de fiscalizadores”, destacou a secretária.

Para o presidente do Legislativo municipal, vereador Nildson Dantas, a presença da secretária é importante para que o vereador cobrar mais ações do município. “A vinda do secretário municipal de saúde para apresentar o resultado dos últimos quadrimestres é importante porque auxilia o vereador a cumprir seu papel. Com estes dados em mãos, vamos questionar e sugerir ações que possam melhorar os serviços oferecidos a nossa população”.