Dia: 2 de setembro de 2015

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Currais Novos e Acari, municípios do Seridó potiguar, tiveram o abastecimento de água suspenso pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), neta terça-feira (1). O açude Gargalheiras, que abastece as duas cidades, registrou o volume de 0,2% de sua capacidade total e impossibilita a captação de água. Para cobrar providências dos governos federal, estadual e municipal, o deputado Felipe Maia (DEM) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (02).

O coordenador da bancada federal registrou que as obras prioritárias para o Nordeste atualmente são referentes ao fornecimento de água para a região. Uma das medidas apontadas para garantir o abastecimento das cidades é a Adutora de Engate Rápido, que deverá captar água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu, indo até a Estação de Tratamento de Água do Dourado, em Currais Novos. A obra, orçada em R$ 36 milhões, teve apenas 10% dos recursos liberados desde abril deste ano, cerca de R$ 3,8 milhões.

“Sabemos que existe uma crise econômica no país, mas como ficarão as famílias do Seridó e de outras regiões do Brasil sem o abastecimento de água? Água significa dignidade. Que sejam paralisados ou que cortem recursos de outros empreendimentos, mas não de obras que significam vida, como é o caso do abastecimento de água para a população do RN”, destacou.

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Os peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram entrar em greve na próxima sexta-feira (4). A autarquia recomenda ao cidadão que tenha perícia agendada ou queira tirar dúvidas, que ligue para a central de atendimento 135. Servidores de outros setores da autarquia estão em greve há quase dois meses.

A perícia médica é requisito para benefícios como auxílío-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e, para reconhecimento de acidentes de trabalho. Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Samuel de Oliveira, 30% dos médicos peritos vão continuar em atividade. Oliveira informou que perícias iniciais, casos de maior gravidade e idosos serão atendidos. “Os que já estão em benefício, o INSS vai ter que continuar pagando até o final da greve”, disse ele.

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O Clube dos Trovadores do Seridó (CTS) em parceria com a União Brasileira dos Trovadores (UBT) estará realizando neste final de semana em Caicó, mais uma edição dos “Jogos Florais” onde reunirá poetas trovadores de várias partes do país. A cidade de Caicó estará no centro literário ao sediar este importante evento trovadoresco.

Uma vasta programação está sendo preparada para apresentar aos visitantes uma Caicó com um olhar diferenciado. O presidente destas instituições em Caicó, professor Francisco Garcia, destaca a importância da trova para o desenvolvimento intelectual de Caicó e do Seridó. “A UBT e o CTS tem representantes reconhecidos em todo o país e estaremos recepcionando vários poetas trovadores que estarão em Caicó valorizando a cultura e a poesia. A região do Seridó é rica pois tem grandes poetas que marcaram época e deram grande contribuição ao desenvolvimento intelectual da nossa região”.

O ápice do encontro acontecerá no sábado, 05 de setembro. As 16horas, dentro da programação da Rádio Seridó, acontecerá uma edição especial do programa “Momentos com nossos poetas” e reunirá grande parte destes poetas visitantes. A noite, será realizada o ato principal da programação com a entrega de honrarias, a partir das 18h30 no plenário da 10ª Direc.

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A presidente Dilma Rousseff reconheceu nesta quarta-feira que o déficit primário previsto no Orçamento enviado por seu governo ao Congresso é ruim e não descartou a recriação da CPMF e outras fontes de arrecadação para combater o rombo nas contas públicas.

Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, a presidente disse que o governo assume a responsabilidade na busca de uma solução para o déficit e que enviará propostas neste sentido ao Congresso.

“Eu não estou afastando nem acrescentando nada. Eu não gosto da CPMF, se você quer saber, acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necessidade de fontes de receita. Não estou afastando nenhuma fonte de receita, quero deixar isso claro para depois, se houver a necessidade de a gente enviar esta fonte nós enviaremos”, disse Dilma.

Diante das dificuldades enfrentadas para reequilibrar as contas públicas, o governo estuda a criação de um novo tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que taxa todas as movimentações bancárias.

Dilma disse ainda que o governo está sendo “transparente” ao enviar para o Congresso uma peça orçamentária para o ano que vem que prevê um déficit primário inédito de 30,5 bilhões de reais.

“Nós vamos buscar reduzir esse déficit que está ocorrendo. Nós estamos evidenciando que há um déficit. Estamos sendo transparentes e mostrando claramente que tem um problema”, disse Dilma, que previu que a inflação será reduzida no futuro e que o crescimento econômico será retomado com os investimentos em energia e infraestrutura e com o aumento das exportações.

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O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz esteve na tarde desta quarta-feira (02) em audiência na capital potiguar, com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca.  Em pauta, melhorias para o Hospital Francisca Pereira Mariz que inclusive através da diretora Maria de Fátima (Lilia), entregou recentemente uma carta ao governador Robinson Faria, com solicitações para aquela Casa de Saúde.

Estiveram presentes ainda na reunião, o secretário de Articulação do Governo Hudson Pereira de Brito e o secretário-adjunto da Casa Civil, João Dutra. Elídio avaliou a reunião como positiva, já que o governador Robinson está sensível à situação da Saúde estadual e com certeza será parceiro da administração melhorando ainda mais a qualidade de vida do jardinense.

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Na sessão desta quarta-feira (02) da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Robson Araújo – Batata (PMDB) apresentou indicação onde requer do poder público municipal, através do prefeito Roberto Germano e da secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos para que sejam instalados blocos de concreto em cima da ponte Soldado Francisco Dias (ponte velha sobre o Rio Seridó), que liga o Centro a zona Norte.

A medida apresentada por Batata requer garantir mais segurança para os que ali trafegam, principalmente os pedestres, que terão seu espaço separado dos veículos, que diariamente trafegam pela referida ponte.

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Na sessão desta quarta-feira (02) da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Odair Diniz cobrou para que a secretaria municipal de obras e infraestrutura disponibilize fiscais para acompanhar as obras que estão sob responsabilidade da caern, principalmente, na ampliação do sistema adutor dentro do município, como também na ampliação da rede de esgotamento sanitário, para que possam realizar os devidos reparos no setor onde as referidas obras já foram efetuadas.

“Existe muita reclamação da população em alguns setores que as empresas fazem o serviço e não deixam o local limpo e organizado. Muitos chegam a pensar que é obrigação do município, mas é de responsabilidade das empresas, por isso, peço a devida fiscalização para estes transtornos sejam resolvidos”, afirmou Odair Diniz.

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No desempenho de seu mandato, o vereador Djalma Alves da Mota (PMDB), apresentou na sessão desta quarta-feira (02) da Câmara Municipal de Caicó, com um requerimento solicitando ao presidente do poder legislativo municipal que seja enviado ofício a presidência da Cosern para que o programa de troca econômica seja implantado também no município de Caicó. O projeto possibilita a troca de geladeiras antigas, que são mais consumidores de energia elétrica, por novos equipamentos que são mais econômicas.

O Troca Econômica faz parte do Programa de Eficiência Energética da Cosern e foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Podem participar os consumidores Residenciais que tenham fornecimento de energia regular, estejam adimplentes com a Cosern, apresentem média dos três maiores consumos de energia dos últimos 12 meses igual ou maior que 80 kWh/mês. Além disso, o consumidor não pode ter adquirido, nos últimos oito anos, equipamento similar com subsídio (compra/doação) da concessionária, a exemplo do Energia Verde e Nova Geladeira, e deverá  entregar o equipamento velho à Cosern para o devido descarte (reciclagem).

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) falou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (2), sobre os três Projetos de Lei apresentados por ele, na terça-feira (1), na Assembleia Legislativa. Um deles se refere à inclusão da matéria específica denominada “Uso Sustentável da Água” na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental do Estado.

“Há séculos convivemos com problema da limitação de recursos hídricos à disposição da população não só do Rio Grande do Norte, mas de todo semiárido brasileiro e, atualmente, até o estado de São Paulo enfrenta esse problema. A inclusão dessa matéria na grade curricular tornará as crianças e jovens muito mais conscientes”, disse Gustavo Carvalho.

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Durante sabatina do desembargador potiguar Marcelo Navarro, nesta quarta-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o senador José Agripino (RN) classificou o indicado como “um exímio legalista” e disse que o Rio Grande do Norte estará bem representado na corte.  “O STJ, com sua indicação, será enriquecido como um homem preparado do ponto de vista técnico e de independência pessoal. Certamente honrará nosso RN no STJ”, destacou o parlamentar durante a sessão.

Navarro, que é presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro de 2014. Nascido em Natal (RN), o magistrado graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “É uma figura afável, aberta aos contatos, mas, entre receber todas as pessoas e ser alguém que atende a tudo que lhe pedem há uma distância grande. Há algo que se comenta no meu estado sobre Navarro: que ele recebe todos, examina os pedidos, mas, entre o pedido e seu acolhimento, ele coloca uma longa lista de livros. Ou seja, é um legalista”, destacou Agripino.

Filho do ex-procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado Múcio Vilar Ribeiro Dantas, já falecido, Navarro atuou por mais de 12 anos como procurador da República no Rio Grande do Norte antes de se tornar desembargador no TRF5, em dezembro de 2003. O indicado tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no UNI-RN.

A indicação foi aprovada, por unanimidade (26 a 0) na CCJ, e o nome de Navarro deverá ser aprovado por maioria absoluta pelo plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (2). Durante a sabatina, Agripino pediu ao presidente da CCJ que solicite pedido de urgência na votação da matéria pelo plenário e foi atendido.

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), destacando o resultado recém divulgado da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O instituto mediu o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) em 5.565 municípios e o Rio Grande do Norte foi o Estado com a maior evolução no Nordeste, reduzindo o grau de vulnerabilidade em 28% dos municípios. “Esta é uma notícia alvissareira num momento em que a crise é o assunto do momento. Nosso Estado apareceu como o que tem melhor qualidade de vida. O que tem menos pobreza, menores abandonados, menos mortalidade infantil e menor falta de habitação. É um sinal de que os nossos governantes cumpriram bem o seu papel e que a população é inteligente”, afirmou Vivaldo Costa.

O parlamentar disse que a pesquisa é focada nos anos contemplados pelas gestões dos ex-governadores Wilma de Faria e Garibaldi Alves. “Para que o Estado aparecesse com pouca vulnerabilidade, era preciso que os antecessores tenham administrado bem”, afirmou. O parlamentar também citou o caso dos municípios da região Seridó: das oito cidades que aparecem como de melhor qualidade de vida, seis são da região. Vivaldo citou as cidades de Timbaúba dos Batistas e Caicó, que se destacaram na região.

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Após enfrentar três anos de estiagem e ofertando água para mais de 60 mil pessoas de Currais Novos e Acari de forma racionada, a barragem “Eurico Gaspar Dutra”, o Gargalheiras, entrou em colapso nesta terça-feira (01), ou seja, seu volume de água não é mais suficiente para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), abasteça as duas cidades seridoenses.

Com esta situação caótica, a CAERN se reuniu na manhã desta quarta-feira (02) com o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, vereadores, empresários, e com a presidente da CDL e do Comitê SOS Adutora, Francisca Felipe, para apresentar o plano emergencial que será realizado para abastecer Currais Novos. O encontro contou com a participação do professor da UFRN, João Abner, do engenheiro José Eudes, e do diretor de operação e manutenção da CAERN, João Alberto

As soluções emergenciais e que deverão ser acionadas pela CAERN dependem da celeridade para a contratação de uma empresa que captará água a partir da Adutora Serra de Sant’Ana em São Vicente, e que através de carretas-pipa trarão água para a estação da CAERN no município que fará a distribuição para a população através do sistema normal de abastecimento.

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O Ministério Público do RN deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (2) a Operação Candeeiro, que investiga um esquema de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Segundo o MPRN, o total desviado passa dos R$ 19 milhões.

De acordo com o MPRN, o esquema ocorreu entre os anos dentro da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema, entre 2013 e 2014. A organização criminosa trabalha em parceria com o então diretor administrativo do órgão e com o auxílio de terceiros, que por meio de ofícios destinavam a transferência de valores das contas do Idema para os favorecidos no esquema.

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Nesta quarta-feira (02) o vereador Rubão Germano (PSDC) esteve reunido com o Diretor da CAERN, João Alberto à nível Estadual e a Gerente Regional Caicó, Rosy Gurgel, solicitando que aquele órgão pudesse viabilizar a perfuração de poços artesianos em todas as zonas e consequentemente em todos os bairros de Caicó, haja vista os reservatórios que abastecem a cidade estão quase sem condições de fazer o devido abastecimento da população.

“Por falta de chuvas, a situação é crítica em todo Nordeste e em Caicó não é diferente. Nosso principal reservatório está no volume morto e o complexo Coremas Mãe D’água também está secando rapidamente, então como ainda não estamos nos meses da quadra invernosa, a solução é pegar água do subsolo”, disse o vereador Rubão.

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O Clube ASSEC já esta pronto, para receber os forrozeiros que irão prestigiar neste Sábado (05 de Setembro)  mais um super evento que acontecerá nas suas dependências, a festa terá a animação das Bandas Cabras Bom Forrozeiros, Forrozão do Briola e o cantor e Sanfoneiro Rodolfo Lopes. A organização informa, que o evento contará com WIFI grátis e preços popular que serão praticados no Bar e Rolhas. As senhas estão sendo vendidas na STOMP ao preço de R$ 20,00 (INTEIRA) R$ 10,00 (ESTUDANTE). A pedida para seu sábado que antecede o feriadão da Independência é a ASSEC com o melhor forró pé de serra do Brasil.

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A Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (1), a redação final da regulamentação da profissão de protesista/ortesista ortopédico. Agora, o projeto de lei (PL) 5635/2005, relatado pelo deputado federal Felipe Maia (DEM), segue para aprovação no Senado Federal.

Conforme a proposta aprovada, o protesista/ortesista ortopédico é o profissional que toma medidas e confecciona órteses e próteses sob medida, além de palmilhas e calçados ortopédicos em oficina própria, sempre de acordo com a prescrição do médico, fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional. Órteses ortopédicas são aparelhos de sustentação ou correção de alguma parte do corpo humano como palmilhas e talas, por exemplo. Já as próteses envolvem equipamentos para substituir partes do corpo como pernas e braços mecânicos.

Segundo o relator da matéria, a denominação protesista/ortesista ortopédico é direcionada aos profissionais com formação e atualização permanente sobre novas tecnologias e materiais disponíveis para as próteses e órteses. Além disso, aqueles que comprovarem cinco anos de atividade na área, incluindo a participação em cursos de formação no período, também podem receber a titulação.

“A formação deste profissional deve incluir conhecimentos em áreas como Anatomia e Biomecânica, além do conhecimento sobre materiais e equipamentos usados na confecção das próteses e órteses, e poderá ocorrer em cursos técnicos ou formação específica dentro e fora do país, desde que reconhecidos pelo Ministério da Educação”, explicou o deputado.

De acordo com o projeto, o protesista ou ortesista poderá ainda instruir pacientes e cuidadores sobre cuidados de higiene, manutenção e uso correto de equipamentos e acompanhar e manter o registro de todos os dados sobre o aparelho.