Dia: 28 de setembro de 2015

A greve de docentes e servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) começou em 25 de maio deste ano, e já ultrapassa quatro longos meses. A paralisação é a maior da história da instituição de ensino superior e segue sem definição.

No início da última semana, o Governo do Estado desmarcou uma reunião com os grevistas, alegando ‘falta de articulação’. A decisão do Governo revoltou membros da comunidade acadêmica que, através das redes sociais, criticaram a morosidade do Executivo em resolver o impasse.

Os bancários não aceitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Os trabalhadores queriam uma correção de 16%, dos quais 5,7% de aumento real. Mas o setor ofereceu 5,5% de correção, com R$ 2.500 de abono. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), sem aumento real, categoria pode entrar em greve a partir do dia 6.

O Comando Nacional dos Bancários vai indicar a rejeição da proposta da Fenaban nas assembleias estaduais, que acontecerão nos dias 1º e 5. No dia seguinte, a categoria pode cruzar os braços como forma de rechaçar a proposta dos patrões.

O vereador Robson de Araújo, o Batata, solicitou à mesa diretora, junto à Procuradoria Municipal, o processo para criação da Guarda Municipal. Uma audiência para discutir o tema foi realizada na última quinta-feira (24).

A reunião através do Centro de Estudos e Debates foi proposta pelo mandato do vereador Batata, tendo como palestrante o sargento da PM Marcelo Coelho, que fez a apresentação do projeto. O prefeito Roberto Germano e outras autoridades participaram da discussão.

O Ministério Público Eleitoral encaminhou um parecer contra um recurso do Partido Liberal que pede para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rever a decisão que negou o registro da sigla. A criação do partido foi articulada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). No início de agosto, a Corte Eleitoral barrou a formalização do partido por falta do mínimo de assinaturas de apoio exigidas. O processo de registro, segundo os ministros, não poderia correr sem o requisito.

O PL recorreu da decisão, com argumento de que o Tribunal já admitiu que fossem complementados os documentos de assinatura no curso do processo de registro. Além disso, a sigla aponta que os cartórios eleitoral glosaram 40% das assinaturas de apoio porque o TSE não se manifestou sobre a nova lei de fusão dos partidos, sancionada em março. A greve dos servidores da Justiça Eleitoral também é apontada como um fator de “morosidade” para certificação das assinaturas nos cartórios eleitorais.

Através de requerimento apresentado na sessão desta segunda-feira (28), da Câmara Municipal de Caicó, o vereador José Rangel de Araújo (PDT), requereu a realização de uma audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates para se discutir e debater sobre a Lei Federal Nº. 13154/2015, resolução 555/07-2015 que dispõe sobre os Ciclomotores, conhecidas popularmente como “cinquentinhas”.

Por sugestão do vereador, a audiência pública será realizada no próximo dia 06 de outubro, do corrente ano, no auditório da Câmara Municipal de Caicó. “Existem muitas dúvidas na população sobre esta nova Lei e resolução sobre as cinquentinhas, e será uma grande oportunidade para tirarmos dúvidas e esclarecermos sobre os novos procedimentos adotados”.

 

O vereador Leleu Fontes, anunciou na sessão desta segunda-feira (28) que protocolará seu pedido de afastamento da liderança do PROS na Câmara Municipal de Caicó. A decisão de Leleu é recebida como naturalidade nos bastidores da política, tendo em vista que já está mais afinado com a situação do prefeito Roberto Germano. Sem correr o risco de perder o mandato, Leleu pretende mudar de legenda.

A bancada do PROS é a maior do legislativo municipal, além de Leleu é comporta pelos vereadores Alisson Jackson, Ivanildo dos Santos, Mara Costa e Nildson Dantas, que além de presidir o partido a nível municipal, também preside a Câmara Municipal.

O Ministério Público emitiu parecer contrário a criação do Partido Liberal. O subprocurador geral da República Humberto Jacques de Medeiros destacou, em seu parecer, que o PL não preencheu o requisito de assinaturas mínimas para conseguir o registro. Segundo o MPF faltam 45 mil assinaturas. O número exigido por lei é de 487 mil assinaturas. O processo de criação do Partido Liberal será colocado na pauta de votação do TSE esta semana.

O advogado e secretário-geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz, e o empresário Marconi Barreto, assinaram ficha de filiação ao Partido Progressista. A assinatura ocorreu durante o almoço que o diretório estadual do PP promoveu no Versailes Tirol, em Natal, com a presença do ministro da Integração Gilberto Occhi. O presidente estadual do partido, ex-deputado Beto Rosado, ressaltou a importância da chegada dos novos filiados, assim como a de tantos outros, que estão aderindo ao PP em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

O advogado Júlio Queiroz é ex-secretário de Justiça do Estado e pré-candidato a prefeito da cidade de Jucurutu. Já o empresário Marconi Barreto, que ficou conhecido nacionalmente com a fundação do clube de futebol Globo, é pré-candidato a prefeito de Ceará-Mirim. Nessa segunda-feira (28), o ex-prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira, também assinou ficha de filiação ao PP. Seu nome também está sendo cotado para disputar as eleições do ano que vem pelo partido.

Sem citar nominalmente a Petrobras ou o escândalo da Lava-Jato, no discurso que abriu, nesta segunda-feira, a 70ª sessão da Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff citou o que chamou de avanços em um ambiente de consolidação da democracia. E disse que o Brasil e seu povo não aceitam a corrupção. “O governo e a sociedade brasileiros não toleram a corrupção. A democracia brasileira se fortalece quando a autoridade assume o limite da lei como seu próprio limite”, discursou.

Os bastidores da política anda movimentada em São João do Sabugi. O sistema de oposição ao prefeito Aníbal Pereira ensaia várias pré-candidaturas, que após consultas, deverá ser definido um nome para disputar o pleito. Neste contexto quem está colocando seu nome como pré-candidato é o vereador Braz Brito (PSB).

Enfim saiu a tão esperada mini-reforma política do Congresso Nacional, sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, que já vai estar valendo para as próximas eleições.

De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.

Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Segue as principais mudanças!

PRINCIPAIS PONTOS

1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.

2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

4 – Fixação de teto para gastos de campanha:

a) Para presidente, governador e prefeito:
I. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
II. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.

5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
➢ Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
I. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
II. 10% distribuídos igualitariamente.

7 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;

8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;

9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;

RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL

➢ Convenções
De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.

➢ Registro
15 de agosto do ano da eleição.

➢ Duração da Campanha eleitoral
45 dias.

➢ Propaganda Eleitoral
A partir de 15 de agosto do ano da eleição.

➢ Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato.

30 de junho do ano da eleição

➢ Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio
35 dias anteriores à antevéspera das eleições

Com um Rio obstruído, as águas do Açude de Coremas (PB) tem demorado mais do que o previsto, a chegar à captação da CAERN em Jardim de Piranhas, deixando mais de 100 mil pessoas sem água há pelo menos 20 dias. Enquanto isso, populares encontram suas formas de levar água para suas residências, principalmente os que moram em Jardim de Piranhas, transportando água em bicicleta, carroça de mão, carroça de burro e boi, moto, carro pipa, galões, depósitos na cabeça, etc.

E a população já começa a se indignar, sei acreditar que a água chegue na captação da Caern. Alegam falta de limpeza do rio e fiscalização. Insistem que existem irrigações e uso de água para encher pequenos reservatórios, defendem multas pesadas, lacres de bombas, e até prisão. Foram apenas alguns dos relatos ouvidos no local neste domingo (27).

Fonte: Marcos Dantas.

A médica Verônica Alcântara, diretora clinica do Hospital Seridó, esteve fazendo uma visita técnica ao Conselho Regional de Medicina em Natal para que pudesse solicitar junto ao órgão o relatório com todas as demandas que foram levantadas durante recente inspeção feita pelo próprio CRM no Hospital do Seridó em Caicó.

De acordo com Verônica, uma das demandas solicitadas pelo CRM no relatório foi a criação da escala de médicos auxiliares para os procedimentos cirúrgicos e na oportunidade ela já fez questão de mostrar que a escala já foi criada e será implantada a partir do mês de Outubro.

“Fomos questionadas sobre a escala de médicos auxiliares nas cirurgias e mostramos ao CRM que ela já foi criada após a intervenção judicial e a formação da junta interventora que deu total apoio para a sua elaboração e implantação que ocorrerá a partir do próximo mês, o que foi motivo de surpresa e comemoração por parte deles”, disse Dra Verônica.