Prefeitura de Caicó inicia recuperação de açudes arrombados na última cheia em 2011

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A Prefeitura de Caicó iniciou nesta semana, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o trabalho de recuperação total dos açudes arrombados durante as fortes enchentes que caíram no ano 2011 nas Comunidades Açudinho, Retiro e Adjacências na zona rural de Caicó. Chuvas de 180 e 200 mm caídas naquele ano fizeram com que vários açudes fossem  destruídos pela força a água.

De acordo com o Secretário de Agricultura, Bruno Fernandes, o trabalho de recuperação foi iniciado na “Barragem dos Antônios” na Comunidade Açudinho e tão logo que seja concluído será expandido para o açude grande da Comunidade Retiro. “Ouvimos os moradores e eles elegeram as prioridades, fomos ao nosso Prefeito Roberto Germano e ele deu total autonomia para que os açudes fossem recuperados”, disse Bruno. O Prefeito Roberto Germano esteve nesta quarta-feira ao lado de Bruno e do Vereador Lobão visitando os trabalhos de recuperação da Comunidade Açudinho e destacou a ação.

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Álvaro Dias defende políticas públicas de convívio com os efeitos da seca‏

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), o deputado Álvaro Dias (PMDB) defendeu a implementação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da seca no Nordeste. O parlamentar cobrou a criação de um órgão responsável por planejar ações definitivas para a prevenção e convívio com os efeitos da estiagem.

“A seca é um fenômeno que se repete periodicamente. Falta uma atenção por parte dos poderes públicos direcionada a evitar que situações como a crise hídrica que atinge o semiárido nordestino continuem a ocorrer sem que hajam políticas que possam prevenir e remediar essa situação”, disse Álvaro. O parlamentar citou como exemplo a atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) durante a seca ocorrida no Nordeste na década de 60 e criticou o desempenho atual do órgão. “Nos anos 60 a SUDENE fomentou o desenvolvimento da região nordeste, mas hoje o papel do órgão foi desvirtuado. Não possui mais os objetivos pela qual foi criada”, comentou Álvaro, defendendo a “recriação” da superintendência.

Nelter Queiroz solicita recursos para calçadão na BR 427 em Caicó

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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21), na Assembléia Legislativa, o Deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) entrou com requerimento, a pedido do vereador Rubão Germano (PSDC), solicitando ao Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, a viabilização de recursos para a construção de uma pista de caminhada e ciclovia, no trecho da BR 427, entre os bairros Castelo Branco e Itans, na zona leste de Caicó.

Segundo o deputado, a sugestão é que o calçadão tenha início nas proximidades da sede do Centro Educacional de Internação (Ceduc) e se estenda até o Contorno Viário, na entrada do bairro Itans.  “Com a conclusão da iluminação que está feita pela Prefeitura na localidade, este trecho se tornará um local propício para caminhadas e prática de outras atividades esportivas”, frisou.

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Chapa única para a disputa da OAB em Caicó foi lançada

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A partir de janeiro de 2016 a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caicó/RN contará com uma nova diretoria, que seguirá suas atividades até 2018. Em chapa de consenso, a eleição para a Subseção acontecerá no próximo dia 16 de novembro, contando com Helder Fernandes, como candidato a presidente, e com Ralina França, vice-presidente, além de outros doze advogados, entre diretores e conselheiros.

A chapa foi apresentada aos advogados da região durante uma solenidade de lançamento realizada nessa quarta-feira (21), no Restaurante Ponto Certo, em Caicó. Em seu discurso, Helder Fernandes destacou seus 10 anos de advocacia e militância na OAB, contribuindo com gestões anteriores. “Tenho o orgulho de acordar a cada dia e saber que sou um advogado ético, comprometido com a minha classe”, destacou o candidato.

O evento foi prestigiado pelo candidato a presidente da OAB RN, Paulo Coutinho, e sua vice, Marisa Almeida, que receberam o apoio dos advogados caicoenses presentes. “Estou seguro em me posicionar a favor de Paulo e Marisa, não só pelas parcerias já firmadas com a nossa OAB, mas também pela presença dos caicoenses em sua chapa”, disse Helder, lembrando a participação de Dr. Chiquinho, Urbano Medeiros e Helainy Cristina como conselheiros da chapa 10 estadual.

Helder também fez uma homenagem ao seu pai, Janduí Fernandes (em memória), que foi presidente da OAB de Caicó. “Tive em casa e no escritório uma imagem a seguir, de um profissional dedicado a causa da advocacia, que abraçou a OAB como poucas pessoas no RN”, lembrou. Dezenas de advogados participaram do lançamento, entre eles o ex-presidente da OAB do RN, Adilson Gurgel, o atual presidente da OAB de Caicó, Roberto Diniz, e o presidente da Subseção de Currais Novos, José Maria Rodrigues.

Além de Helder Fernandes e Ralina França, a chapa 10 de Caicó é formada pelos advogados Pedro Rocha (secretário geral), Virgínia Medeiros (secretária adjunta) e Ádson Soares (tesoureiro). Os conselheiros titulares são: Alberto Clemente, João Paulo Pereira, Fábio Bulcão, Vilson Costa, Bruno Henrique do Nascimento e Elói Luis de Moura. Já os suplentes são: Dayanne Gracie, Gleice Alves e Nadja Priscila.

Desembargador decide pela ilegalidade e suspensão da greve dos professores da UERN

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O desembargador Cornélio Alves decidiu pela suspensão da greve dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), determinando o retorno imediato dos docentes às atividades profissionais nas unidades da instituição.

A liminar foi expedida na manhã desta quarta-feira (21) e inclui a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da medida, no valor de R$ 10 mil até o limite de R$ 50 mil para a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN). O magistrado deixou de apreciar o pedido quanto ao Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), já que informação veiculada no site da universidade indica o retorno destes ao trabalho, nesta quarta-feira.

O pedido de concessão da liminar foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A greve começou em 22, para os técnicos, e 25 de maio, para os docentes. Segundo alega o Estado, foram 130 dias de paralisação que pode gerar prejuízo irreparável para mais de 10 mil alunos da universidade estadual.

Durante a greve, ocorreram 14 reuniões entre os órgãos de classe e representantes do governo. A procuradoria mencionou ainda que o sindicato não atendeu o indicativo da manutenção dos serviços essenciais e o percentual de servidores ativos para garantir a permanência dos serviços prestados à comunidade.

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Senado encaminha à Comissão de Orçamento parecer do TCU sobre as contas do governo

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, enviou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo relativas a 2014. O ofício foi lido no Plenário na noite desta terça-feira (20) pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidia a sessão.

O parecer do TCU serve de base para a Comissão de Orçamento julgar as contas do governo. Conforme o Regimento Comum do Congresso Nacional, na análise de prestação de contas há um prazo inicial de 40 dias para que o relatório seja apresentado, publicado e distribuído aos parlamentares que integram a CMO. A comissão agora tem até o dia 29 de novembro para apresentar o relatório e o projeto de decreto legislativo sobre o tema. O relator será designado pela presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

Depois, serão abertos os prazos para apresentação de emendas e discussão, com término em 15 de fevereiro de 2016. O prazo final para encaminhamento do parecer da  CMO à Mesa do Congresso Nacional é 20 de fevereiro do ano que vem.

Segundo a Agência Câmara, Rose de Freitas informou aos coordenadores de partidos com atuação na CMO que o governo terá entre 10 a 15 dias para contestar o parecer do TCU, apesar de as normas regimentais do colegiado não serem explícitas sobre o contraditório. O prazo correrá dentro dos 40 dias que o relator tem para apresentar seu parecer.

‘Pedaladas’

O parecer do TCU com a recomendação de rejeição das contas do governo do ano passado foi entregue a Renan Calheiros no último dia 9. O documento, aprovado pela unanimidade dos ministros (8 votos a zero), conclui que o governo cometeu irregularidades na gestão das contas federais em 2014, melhorando artificialmente o resultado do Orçamento.

O relator do caso, ministro Augusto Nardes, apontou as chamadas pedaladas fiscais e criticou o governo por falta de transparência e por criar “um cenário de desgovernança fiscal”, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Democratas gravam inserções nacionais

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O presidente nacional, senador José Agripino, e os líderes no Senado e na Câmara, Ronaldo Caiado e Mendonça Filho, respectivamente, gravaram sobre temas considerados bandeiras fortes do partido.

Entre os assuntos estão: o combate ao aumento (ou criação) de impostos, as chamadas “pedaladas fiscais” consideradas, pela oposição, crime administrativo da presidente Dilma Roussef, e a incapacidade do governo do PT em conduzir a economia nacional.

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Surpreso com atitude de Fátima, Robinson vai se reunir com membros do PT

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O governador Robinson Faria (PSD) disse que vai procurar se reunir com integrantes da direção do Partido dos Trabalhadores para “entender melhor o que aconteceu” para a entrega dos cargos da senadora Fátima Bezerra na administração estadual. Em entrevistas nesta terça-feira (20), o chefe do Executivo afirmou que ainda não pensou sobre quem serão os substitutos dos indicados por Fátima Bezerra na Fundação José Augusto.

Ontem, a senadora anunciou que o diretor da fundação José Augusto, Rodrigo Bico, e a adjunta do mesmo órgão, Laíssa Costa, pediram demissão. Eles são politicamente ligados à senadora e integram a mesma corrente dela no PT. A saída pegou Robinson Faria de surpresa.

“Vamos procurar identificar qual foi a razão, a motivação para ela entregar os cargos”, disse o governador, ontem à noite, durante entrevista na abertura de um Congresso de Artesanato. Ele lembrou que, pelo que acompanhou no noticiário, o PT oficialmente continua aliado do governo.

Campanha “Criança Feliz Rádio Seridó” atende mais de mil crianças

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Mais de mil crianças beneficiadas diretamente, a campanha “Criança Feliz Rádio Seridó” teve seu encerramento oficial nesta terça-feira (20) com a entrega final dos brinquedos arrecadados através de uma parceria da emissora com as empresas Bebê e Cia, FAS produções, Shopping das Variedades, Colégio Diocesano Seridoense (CDS), Top Peças e Serviços, Espaço da Criança, Consultório de Ginecologia Dra. Verônica Alcântara, Italínea Móveis, Nira Vest e Guriart.

Avaliando a campanha, o diretor da emissora, Eduardo Dantas, comemorou os resultados obtidos. “O sucesso desta campanha social foi o engajamento de todos os parceiros e dos ouvintes em prol de nossas crianças. Saber que mais de mil crianças foram beneficiadas diretamente com este projeto nos enche de satisfação por saber que estamos fazendo a nossa parte”, destacou.

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Bancada federal define destinação de emendas‏

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A destinação das emendas coletivas foi definida nesta terça-feira (20). De um total de 18 emendas de bancada (15 de apropriação e 3 de remanejamento) que os deputados e senadores do Rio Grande do Norte podem indicar ao Orçamento de 2016, cada parlamentar apresentou uma sugestão e as demais emendas foram definidas consensualmente.

O coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), que destinou sua emenda para a duplicação da estrada de Pipa, destacou a importância do turismo para o desenvolvimento do RN. “O turismo gera milhares de empregos e é um pilar da nossa economia. Qualquer projeto de crescimento do estado passa pelo investimento na atividade turística. E a praia de Pipa é um dos principais cartões postais do nosso estado. Por isso destinei minha emenda para a continuidade da obra de duplicação da estrada de Pipa. Investir no turismo significa aumentar a oferta de emprego e, consequentemente, na geração de renda para a população”, explicou o democrata.

Deputados

  • Antônio Jácome: Aquisição de máquinas para perfuração de poços artesianos.
  • Beto Rosado: Cidade da Ciência – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
  • Fábio Faria: Pavimentação de perímetro urbano.
  • Felipe Maia: Continuidade da duplicação da estrada de Pipa.
  • Rafael Motta: Aquisição de equipamentos para a instalação de poços tubulares, tais como bombas submersas, cataventos e dessalinizadores.
  • Rogério Marinho: Parque tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Metrópole Digital.
  • Walter Alves: Sistema Adutor de Currais Novos.
  • Zenaide Maia: Ampliação da Maternidade Escola Januário Cicco.

Senadores

  • Fátima Bezerra: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – expansão e reestruturação da educação profissional e tecnológica.
  • Garibaldi Alves: Perímetro Irrigado da Barragem Santa Cruz do Apodi.
  • José Agripino: Conclusão das obras da Barragem de Oiticica.

Emendas de consenso:

  • · Construção de unidades prisionais no estado.
  • · Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
  • · Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
  • · Drenagem e pavimentação no município de Natal.

Emendas de remanejamento

  • · Implantação dos viadutos da Av. Maria Lacerda e Abel Cabral (BR-101) nos municípios de Natal e Parnamirim.
  • · Duplicação da BR-304 – Reta Tabajara.
  • · Implantação do Viaduto do Gancho na BR-406 (acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves).
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Álvaro Dias: “Meu candidato em Caicó será Roberto Germano”

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Mesmo após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitir parecer contrário às contas do prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), e da Câmara Municipal manter a reprovação, o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) insiste que vai apoiar a reeleição de Roberto Germano, em 2016.  “Meu candidato será Roberto Germano”, disse Álvaro Dias ao Blog de Heitor Gregório.

O peemedebista negou a intenção de tentar viabilizar uma candidatura à Prefeitura de Caicó do seu filho, Adjuto Dias Neto, como vem sendo especulado nos meios políticos caicoense. “Meu compromisso é com Roberto Germano”, finalizou Álvaro.

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Com ampliação da crise, quase meio milhão de brasileiros deixam planos de saúde

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A crise econômica afetou a saúde, e quase meio milhão de brasileiros deixou de contar com a proteção de planos de assistência médica nos primeiros sete meses deste ano. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que o universo de 50,69 milhões de usuários registrado em janeiro foi encolhendo mês a mês e chegou em julho a 50,19 milhões. A queda inverte a curva de crescimento do setor nos últimos anos e acompanha o aumento do desemprego, sobretudo no mercado formal.

Das 492 mil pessoas que ficaram sem plano ou seguro-saúde, a grande maioria tinha plano empresarial, aquele pago pelas companhias para seus funcionários. O movimento é percebido pelas operadoras, que consideram, porém, se tratar mais de uma desaceleração.

Congresso Nacional de Artesãos que acontece em Natal quer discutir a regulamentação da profissão

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Atuando individualmente ou organizados em cooperativas, associações ou grupos, os artesãos se constituem hoje no Brasil em poderosa força de trabalho e de geração de renda. Os números apontam que cerca de 10 milhões de brasileiros trabalham em torno do artesanato, movimentando juntos cerca de 60 bilhões por ano, segundo o IBGE.

Tanta gente e tanto dinheiro e apesar disso eles ainda não são considerados uma profissão. O assunto regulamentação da profissão, uma luta de 30 anos e as propostas para políticas públicas que favoreçam a categoria, serão os principais assuntos da sétima edição do Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil – VII CONTRARTE, agendado para o período de 19 a 21 deste mes no hotel Praiamar.

Este ano tem como tema “Artesãos do Brasil avançando nas conquistas”. Na organização, está a Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos do RN – FECARN. O evento tem o apoio do Ministério do Turismo e contará com a presença do ministro Henrique Alves na abertura oficial. Segundo a secretária da FECARN e membro da comissão organizadora do evento Márcia Oliveira, “o foco será a luta em prol da PL 77.55/2010 que teve diversas emendas e, diante de uma luta constante, hoje conseguimos que chegasse à Comissão de Justiça da Câmara Federal e encontra-se na sua fase final”, explica Márcia.

“Além disso, estarão em pauta a criação da Secretaria Especial do Artesanato; a atual situação das ações do Programa do Artesanato Brasileiro; as Políticas de Tributação Fiscal, Linhas de Crédito e Capacitação; o Fortalecimento das Entidades de Classe; e um programa de inclusão digital para o artesão”, completa a organizadora.

O CONTRARTE é voltado para os artesãos delegados eleitos em seus respectivos estados por meio dos Congressos Estaduais, organizados pelas federações, os quais terão direito a voz e voto. Na edição em Natal, 810 serão delegados no total, além de convidados e ouvintes. Apresentações culturais também estão previstas para o evento, que tem como parceiros apoiadores: Sebrae, MTE/SENAES, MTRu- Ministério do Turismo, Governo do Estado do RN, Prefeitura do Natal e UFRN.

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Marx Helder Fernandes registra candidatura à presidência da OAB de Caicó

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Helder Fernandes no momento do registro da candidatura

O advogado Marx Helder Fernandes formalizou sua candidatura à presidência da subseção da OAB em Caicó na última sexta-feira (16). Ele concorre, em chapa única, ao lado da advogada Ralina Fernandes, candidata a vice-presidente. A eleição para a nova composição da OAB, referente ao triênio 2016/2018, está agendada para o dia 16 de novembro. A chapa 10 recebeu o título “Advogados Unidos, OAB Forte”.

Segundo o candidato, o propósito é “tornar a OAB ainda mais forte e atuante, dando continuidade aos trabalhos desempenhados pelos ex-presidentes”. Helder Fernandes exerce a advocacia há 10 anos, com o mesmo tempo de participação efetiva nas ações da Ordem dos Advogados.

A composição da chapa conta com 14 advogados. Além de Helder Fernandes e Ralina França, integram a diretoria os advogados Pedro Rocha (secretário geral), Virgínia Medeiros (secretária adjunta) e Ádson Soares (tesoureiro). Os conselheiros titulares são: Alberto Clemente, João Paulo Pereira, Fábio Bulcão, Vilson Costa, Bruno Henrique do Nascimento e Elói Luis de Moura. Já os suplentes são: Dayanne Gracie, Gleice Alves e Nadja Priscila.

“Senti que era o sentimento de muitos e o momento adequado para contribuir com mais ênfase e dedicação à Subseção Caicó. Buscamos assim formar uma chapa que tenha o respaldo dos colegas advogados atuantes e com o mesmo perfil ético profissional necessário ao desempenho do mandato”, destacou Helder Fernandes.

Fonte: Blog de Gláucia Lima.

Esposa do vereador Leleu Fontes é exonerada do cargo de secretária da Criança e do Adolescente

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O prefeito Roberto Germano (PMDB), exonerou nesta segunda-feira (19), a Secretária Municipal da Criança e do Adolescente, Nádia Fontes, esposa do vereador Leleu Fontes. A decisão do prefeito caicoense já era esperada, desde que o próprio vereador colocou o cargo a disposição do gestor municipal, logo após seu voto favorável a manutenção do parecer do Tribunal de Costas do Estado, que rejeitou contas de Roberto Germano em sua primeira administração.

Garibaldi Filho retoma atividades no Senado Federal

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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) retoma suas atividades no Senado Federal, nesta quarta-feira (20). Ele esteve afastado da função parlamentar por recomendação médica. No primeiro dia de retorno, Garibaldi é esperado na reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, a qual preside. Na parte da tarde, está previsto sessão deliberativa.

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Conselheiro Tutelar filia-se ao PMDB e poderá disputar vaga na Câmara de Caicó

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O conselheiro tutelar Leonardo Gomes, filiou-se ao PMDB e poderá disputar uma vaga na Câmara Municipal de Caicó, nas próximas eleições. A ficha de filiação foi abonada pelo deputado estadual Álvaro Dias e contou com a presença do presidente municipal do partido, Adjuto Dias Neto. No município, Leonardo tem uma larga experiência no trabalho com crianças e adolescentes.

“Caso resolva disputar uma vaga no legislativo caicoense, Leonardo deve levantar a bandeira em defesa das crianças e dos adolescentes do nosso município. Ele é bem relacionado dentro do contexto da sociedade e iria realizar um trabalho sério e responsável, contribuindo com a renovação da Câmara”, disse o deputado Álvaro Dias.

Para Leonardo, “integrar os quadros do PMDB é uma satisfação, pois é um partido que tem história em Caicó. Agora nos quadros do partido, analisamos a possibilidade de disputar uma vaga no legislativo, para contribuir com novas ideias e propósitos em favor da nossa cidade, sobretudo na área da infância e da adolescência”.

Lobão Filho cobra mais agilidade no atendimento do SAMU em Caicó

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Caicoenses que precisaram acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) reclamam da demora na chegada da ambulância, inclusive denunciando o fato na imprensa local.  Procurado por cidadãos sobre esse tema, o vereador Lobão Filho encaminhou ofício ao deputado estadual Álvaro Dias, solicitando seu empenho junto ao governo do estado e secretaria estadual de Saúde para buscar uma solução consensual.

O número de telefone 192, do Samu, fica à disposição de pessoas que estão em situação de emergência e precisam de atendimento rápido. O Ministério da Saúde recomenda que o tempo entre a ligação para o 192 e a chegada ao hospital seja de quinze minutos. “A população reclama da demora no deslocamento das viaturas, tendo em vista o trâmite burocrático na regulação que fica instalada na capital do estado”, destacou Lobão.

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Vereador Dr. Júlio requer interligação da Barragem das Traíras com o Açude Itans

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Na sessão desta segunda-feira (19) da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Dr. Júlio Gregório de Azevedo (PMDB) apresentou indicação solicitando da secretaria municipal de infraestrutura deste município, e ao prefeito Roberto Germano, a construção para realizar uma transposição das águas da barragem passagem das traíras para o Açude Itans.

O canal a ser construída interligará o Rio Seridó ao Rio Barra Nova, para que após atingir sua lâmina de sangria, as águas da barragem das traíras sejam direcionadas ao açude Itans, reforçando para que possa encher com uma maior facilidade.

Brinquedos da campanha “Criança Feliz Rádio Seridó” continuam sendo distribuídos

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A Rádio Seridó está dando continuidade a entrega de brinquedos arrecadados durante a campanha “Criança Feliz – Rádio Seridó”. Nesta segunda-feira (19), uma comissão encabeçada pelo diretor da emissora, radialista Eduardo Dantas, entregou parte destes brinquedos há creches ligadas ao município de Caicó, existentes na zona Norte de Caicó.

O corpo técnico das creches Oscarina Torres e Criança Feliz, que juntas atendem cerca de 500 crianças, receberam estas doações. “Através dos nossos parceiros e ouvintes, a rádio Seridó está realizando estas entregas de brinquedos. Algumas outras unidades escolares também receberão brinquedos. Um verdadeiro presente as crianças da nossa Caicó”, destacou.

O sucesso da campanha foi possível através da parceria com as empresas Bebê e Cia, FAS produções, Shopping das Variedades, Colégio Diocesano Seridoense (CDS), Top Peças e Serviços, Espaço da Criança, Consultório de Ginecologia Dra. Verônica Alcântara, Italínea Móveis, Nira Vest e Guriart.

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MPRN apura contratações irregulares em Ouro Branco e intima 17 pessoas para prestar esclarecimentos

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O Promotor de Justiça Gláucio Pinto Garcia instaurou Inquérito Civil, objetivando apuração de diversas contratações irregulares pela Prefeitura de Ouro Branco, tendo em vista a farta documentação recebida do TCE/RN, assim como a obtida junto ao Portal da Transparência, ao Diário Oficial dos Municípios, dentre outros meios, noticiando possíveis contratações precárias irregulares (recepcionista, gari, agente administrativo, professor, guarda municipal, operador de máquinas pesadas, motorista, etc.).

Como diligências iniciais, o Promotor Público mandou notificar a prefeita do município, Maria de Fátima Araújo da Silva, e aprazar audiência ministerial e intimação para comparecerem a Promotoria de Justiça e prestarem esclarecimentos acerca de suas contratações, em 21 de outubro de 2015.

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PRB afasta potiguar de presidência do partido

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O Partido Republicano Brasileiro (PRB) afastou o presidente da Comissão Provisória da legenda no Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, acusado de suposta participação em esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial, em operação Enredados deflagrada pela Polícia Federal. Ele é presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PRB diz que diante do conhecimento das denúncias, decidiu pelo seu afastamento imediato de Abraão Lincoln à frente do PRB do Rio Grande do Norte. “O afastamento se dará até que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos”, resume a nota.

Os crimes apontados são de pesca ilegal, fraude em documentação para colocar no mercado, de forma ilegal, pescado sem origem. Mais de 240 toneladas de pescado de origem irregular foram apreendidos pela PF.

Fátima Bezerra rompe com a administração Robinson Faria

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Deu no Novo Jornal…

Auxiliares da administração Robinson Faria (PSD) que são ligados à senadora Fátima Bezerra (PT) pretendem entregar seus cargos hoje. O motivo alegado extraoficialmente seria falta de espaço no atual governo, segundo fontes do Partido dos Trabalhadores. A principal baixa é a do secretário de Cultura, Rodrigo Bico.

De acordo com as informações apuradas até agora, sairão todos os que fazem parte da grupo político de Fátima, antes chamado “Movimento PT”. Além de Bico, também devem deixar o governo a adjunta de Cultura, Laíssa Costa e outra auxiliar da UERN.

A tendência é sair sem pedir rompimento. Agora está ocorrendo uma reunião no Diretório Estadual do Partido para discutir a questão e também para que Rodrigo Bico justifique a decisão. A assessoria de Fátima Bezerra e ficou de obter alguma resposta com a senadora sobre a situação.

A senadora do PT é tida – inclusive pelo próprio governador – como uma das principais responsáveis pela eleição dele.

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Biometria Revisional acontece em Caicó e Jardim de Piranhas

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A segunda etapa da Biometria Revisional 2015 teve início na sexta-feira (16) com a abertura do processo de recadastramento biométrico em Caicó e Jardim de Piranhas. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Zeneide Bezerra, e a equipe técnica do órgão realizaram visita às duas cidades.

O primeiro dia de trabalho foi marcado pelo bom comparecimento do público. A previsão do TRE é que 843 eleitores de Caicó e 226 de Jardim de Piranhas tenham seus dados atualizados no cadastro eleitoral, com a inclusão de impressões digitais, assinatura e fotografia.

Com esse procedimento novos títulos serão impressos e os eleitores desses municípios estarão habilitados para votar em urnas biométricas que fazem o reconhecimento do eleitor por meio de suas impressões digitais.

Os atendimentos em Caicó estão sendo realizados no Salão pré-vocacional do Colégio Diocesano Seridoense, e em Jardim de Piranhas, na Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h e aos sábados, de 8h às 14h. Em Caicó, os eleitores podem agendar o atendimento, através do site do www.tre-rn.jus.br.

Os eleitores deverão comparecer aos postos de atendimento, portando título eleitoral, original e cópia de documento oficial com foto e do comprovante de residência. Aqueles que não comparecerem à revisão biométrica terão seus títulos eleitorais cancelados, exceto àqueles que tenham requerido alistamento, transferência ou revisão eleitoral e nessa oportunidade tenham sido submetidos à coleta de dados biométricos.

Compareça à sua Zona Eleitoral

Caicó

Local: Salão Pré-Vocacional do Colégio Diocesano Seridoense.
Endereço: Praça Dom José Delgado, s/n, Bairro Paraíba.
Atendimento: De segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 16 h. E nos sábados no horário das 8h às 14h.
Período de revisão: 16/10 a 27/11/2015
Agendamento Online: www.tre-rn.jus.br.

Jardim de Piranhas

Local: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas.
Endereço: Rua João Florêncio, 275, Centro.
Atendimento: De segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 16 h. E nos sábados no horário das 8h às 14h.
Período de revisão: 16/10 a 20/11/2015

Cunha diz que não renuncia à presidência da Câmara

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Eduardo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (19) que se sente em condições e com legitimidade para continuar comandando a Casa. A declaração de Cunha ocorre após a divulgação de documentos que comprovariam a existência de contas na Suíça em seu nome e de familiares.

“Aqui [da presidência da Câmara] só cabe uma maneira de eu sair, que é renunciar, e eu não vou renunciar. Então, aqueles que acham a que podem contar com minha renúncia, esqueçam: eu não vou renunciar”, afirmou Cunha.

O deputado negou que esteja sofrendo pressão para sair da presidência e disse que está em busca do apoio de aliados e do PMDB para permanecer no comando da Câmara e chamou de especulações as informações divulgadas a esse respeito.

Em relação às denúncias que o envolvem, Cunha disse que mantém o teor de nota divulgada na última sexta-feira (16), quando se pronunciou sobre documentos encaminhados à Procutadoria-Geral da República pelo Ministério Público suíço e divulgados em uma reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo.

A mulher do presidente da Câmara, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação. Entre os documentos que foram encaminhados ao Brasil e apresentados na reportagem, constam cópias do passaporte de Cunha usado para abrir a conta. Também consta seu endereço residencial no Rio de Janeiro, em um condomínio, na Avenida Heitor Doie Maia, na Barra da Tijuca, além de números de telefone do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Em razão das denúncias, a Procuradoria-Geral da República (PGR)pediu a abertura de investigação contra Cunha. O pedido foi aceito pelo ministro Teori Zavaski, relator dos projetos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, a PGR afirma que o deputado recebeu propina de contratos da Petrobras até 11 de setembro de 2014. Segundo a procuradoria, Eduardo Cunhara recebeu U$S 5 milhões em contrato de navios-sonda para a Petrobras.

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