Com a reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte que definirá as emendas coletivas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2016 marcada para a próxima terça-feira (20), criou-se expectativa em torno das 18 obras indicadas pelos parlamentares para receberem os recursos do Governo Federal.
No entanto, a realidade potiguar mostra que geralmente as expectativas são frustradas. Das emendas indicadas no orçamento deste ano, somente os recursos para a construção do viaduto do Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal, foram prometidos. As outras 17 ficaram só no papel e foram rejeitadas pelo Planalto. Por tanto, é preciso cautela ao tratar do assunto.
A bancada tem a prerrogativa de destinar recursos para 18 projetos de obras estruturantes, sem valor pré-determinado. Geralmente, variam de R$ 20 milhões a R$ 80 milhões. Após a bancada definir as emendas, elas passam pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, que avalia a necessidade dos valores para as obras indicadas.
Na Comissão, geralmente os recursos são reduzidos para caber na peça final do Orçamento. Após a aprovação das indicações na peça final sancionada pela Presidência da República, cabe ao governo decidir se libera ou não. A bancada fica “de pires na mão”. Não existe obrigação do governo em liberar. Neste momento de crise, a concretização das obras fica ainda mais difícil.
Em acordo pré-estabelecido na bancada federal do RN, que tem como coordenador o deputado federal Felipe Maia (DEM), cada deputado e senador indica uma emenda para entrar na relação, totalizando 11, oito de deputados federais e três de senadores. Outras três emendas são indicadas pelo Governo do Estado, duas pela Prefeitura de Natal e duas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
