Médicos do ITEP Caicó emitem nota de esclarecimento e lamentam falta de profissionais

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Após mais um final de semana sem médico de plantão na Unidade Regional do ITEP, os legistas Verônica Alcântara e José Saint Clair Torres emitiram nota esclarecendo à “população de Caicó e região do Seridó que, como médicos do órgão, temos a obrigação de cumprimos nossas cargas horárias e realizarmos todos os procedimentos a nos atribuídos durante os dias em que estamos de plantão”.

Ainda segundo a nota, também é sabido que o ITEP do Rio Grande do Norte apresenta um déficit de profissional médico-perito há cerca de dois anos devido a aposentadoria de vários médicos. “Não é justo que nos dias de folga, sejamos acionados para trabalhar, sem estarmos de plantão. Temos o dever de cumprir nossa carga horária mas também temos o direito de nossas folgas”, disseram os profissionais no documento enviado à imprensa. Verônica e Saint Clair “esclarecem a população para este entendimento e que procurem os seus direitos junto ao Governo do Estado visando providencias para solucionar este grave problema de falta de profissionais”.

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Governo corta verbas de sete programas sociais

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A crise econômica e o ajuste fiscal levaram o governo federal a fazer cortes em pelo menos sete programas sociais, alguns exibidos como bandeiras de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Somente em dois deles (Pronatec e Aquisição de Alimentos) os gastos previstos no orçamento de 2016 caíram R$ 2,487 bilhões em relação à previsão de despesas deste ano. O governo cortou, no orçamento do próximo ano do Farmácia Popular, R$ 578 milhões para subsídios na compra de medicamentos vendidos na rede conveniada, o que permite descontos de até 90% no preço dos remédios. Dilma, que chegou a prometer que a área social seria poupada, já admitiu cortes no setor.

Há casos de programas, como o Minha Casa Melhor (de aquisição de móveis e eletrodomésticos para beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida) que tiveram suas contratações suspensas em fevereiro deste ano. Outros já haviam sofrido cortes drásticos em 2015. O Água para Todos, por exemplo, destinado a garantir água para regiões carentes, teve uma queda de R$ 550 milhões, se comparado o orçamento de 2014 com o deste ano.

No caso do Fies, a oferta de vagas do primeiro para o segundo semestre de 2015 ano caiu 75%. Além disso, os juros cobrados subiram de 3,5% para 6,5% ao ano. Entre 2014 e 2015, o programa já sofrera uma redução de 418 mil vagas (de 731 mil para 313 mil). Já o Ciência sem Fronteiras sofre um baque no número de bolsas oferecidas para interessados em estudar no exterior. O objetivo inicial, anunciado em 2011, era distribuir 101 mil bolsas até o fim deste ano. Mas o painel de controle do próprio programa informa que a meta não será alcançada. Até o primeiro trimestre de 2016, serão 87 mil bolsas oferecidas.

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Eduardo Cunha perde apoio no Conselho de Ética

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Eduardo Cunha

O isolamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diante do agravamento das denúncias contra ele nos últimos dias já produz reflexos no Conselho de Ética, que deve analisar seu processo por quebra de decoro parlamentar.

Aliados calculam que, em menos de 24 horas, ele perdeu cerca de metade dos votos que tinha no colegiado e agora terá de apostar em manobras regimentais para evitar a perda do mandato e, consequentemente, do foro privilegiado.

O caso de Cunha chegou ao Conselho de Ética graças a uma representação feita pelo PSOL e pela Rede com base em acusações da Procuradoria-Geral da República de que ele manteria contas secretas na Suíça.

Cabe ao colegiado aprovar parecer indicando a cassação ou a manutenção do mandato, após uma investigação. O julgamento sobre o destino político do parlamentar é tarefa do plenário.

Aliados do peemedebista contabilizavam na noite de quinta-feira de 11 a 14 votos a favor de Cunha entre os 21 titulares do conselho – o presidente vota, mas só em caso de empate.

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Justiça proíbe exigência da CNH para ‘cinquentinhas’ em todo o Brasil

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Os condutores das cinquentinhas podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A decisão foi da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas vale para todo o Brasil. A medida foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), com o argumento de que o documento regularizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC), não é oferecida por órgãos de trânsito e centros de formação de condutores, conduzindo o interessado a emitir a CNH Tipo A.

Segundo a JFPE, foi avaliada incoerência na Resolução 168/2004 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que só começou a valer no dia 1º de setembro, em obrigar os motoristas das cinquetinhas a adquir a CNH Tipo A, impondo um processo de habilitação inadequado. Na prática, a Justiça Federal entendeu que os departamentos de trânsito estavam “jogando” a responsabilidade para o motorista das cinquentinhas, quando na verdade é o Contran o responsável por essa regulamentação.

Assim, até que haja a regulamentação para que as ACC possam ser emitidas de acordo com o CTB, a Resolução 168/2004 está suspensa e os usuários de ciclomotores podem circular sem exigência da CNH. “No processo, a Anuc defende que a normativa iguala os procedimentos de obtenção de habilitação A ou ACC, sendo que, para esta última, inexiste, no mercado, cursos teóricos e práticos específicos e o próprio CTB estabeleça diferença entre os veículos e imponha limitações em relação ao uso dos ciclomotores”, informou, em nota, o advogado da associação, Guilherme Sertório.

A presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simíramis Queiroz, disse que o processo de emissão tanto da ACC como da CNH Tipo A são similares, embora esta última seja mais cara e que é preciso rever com urgência o processo de emissão da ACC. “É importante que os condutores de qualquer veículo tenha conhecimento da legislação de trânsito. Mas hoje os centros de formação de condutores sequer possuem esses veículos”, disse Simíramis. A decisão da JFPE, que ainda cabe recurso, é restrita à apresentação de documento de CNH para circulação dos ciclomotores. Mas não altera a obrigatoriedade de emplacamento das cinquentinhas.

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Depois de ter acesso ao processo junto ao STF, o senador José Agripino encaminha nota a imprensa

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Depois de ter acesso ao processo junto ao STF, o senador José Agripino esclarece:

AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE

O respeito que nutro por cada cidadão norte-rio-grandense me impõe o dever de esclarecer fatos inverídicos, imputados à minha conduta de homem público, o que faço após conseguir formalmente a íntegra dos elementos de investigação em curso na Procuradoria Geral da República.

Pelo que foi noticiado, uma conversa republicana, ocorrida entre autoridades públicas, foi interpretada como “tráfico de influência” perante o BNDES para favorecer a empresa que construía a obra Arena das Dunas em Natal.

A atividade político-parlamentar inclui, entre suas funções, a de, se necessário, se por à disposição para promover reuniões entre agentes públicos, objetivando defender interesses legítimos e transparentes do Estado, a exemplo da ocorrida para evitar a paralisação da obra de construção do estádio que foi usado para sediar a copa do mundo em Natal.

Dessa reunião específica não resultou entendimento entre as partes, provocando iniciativa do Estado, diretamente ao TCU, sem a minha interferência, que deliberou pela continuidade da obra, autorizando o BNDES a dar prosseguimento ao financiamento contratado. Minha participação nesse assunto resumiu-se a essa reunião e não intercedi, sob nenhum pretexto, nas decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União e, muito menos, pelo BNDES.

É importante salientar que a liberação dos pagamentos da obra foi submetida ao crivo de todos os órgãos de controle estatal e, evidentemente, sem a minha participação, até por ser um Senador da oposição sem qualquer acesso ao atual governo. A análise e a decisão da Corte de Contas da União determinando o prosseguimento da obra afastam inteiramente a repugnante notícia que interpreta como “corrupção passiva” a doação de campanha destinada ao Diretório Nacional do DEM e distribuída a diversos diretórios regionais, conforme consta das prestações de contas e dos registros contábeis do partido que presido.

Do mesmo modo, não se podem interpretar como existência de cumplicidade e conluio com o Diretor Presidente da OAS, os esforços desempenhados para salvar a vida do ex-deputado João Faustino. O pedido que fiz em nome da família para conseguir um avião que o transportasse de Natal a São Paulo foi motivado pela estreita amizade que unia João Faustino a Léo Pinheiro. Infelizmente a viagem não se consumou, pois sobreveio o falecimento que buscávamos evitar.

Por fim, repudio, com veemência, a ilação de que pratiquei “lavagem de dinheiro”, decorrente da análise da movimentação financeira de minhas contas bancárias levada a efeito pelo COAF – órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. As movimentações apontadas são provenientes, todas de recursos próprios, operados sob minha inteira responsabilidade, com todos os comprovantes de licitude e legalidade que serão colocados à disposição dos órgãos de investigação e da Justiça.

Estes esclarecimentos conduzem a uma conclusão certa e inabalável: limitei-me ao cumprimento do meu mandato de Senador, cujo papel de oposição continuarei firmemente a exercer, com o entendimento de que as notícias veiculadas têm origem em manobras e armações inaceitáveis, promovidas, deliberadamente, com o propósito de manchar minha reputação construída ao longo de 40 anos de vida pública e tantas vezes submetida ao julgamento popular. Tudo, na tentativa vã de calar a minha voz.

NÃO VÃO CONSEGUIR!

Senador José Agripino Maia

Famílias que recebem até dez salários mínimos estão endividadas

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A mídia nacional aponta que 63,7% das famílias que recebem até dez salários mínimos estão endividadas. Está acima da média geral, que é de 62,4%. 78,1% delas dizem que é por causa da cartão de crédito, que não souberam controlar. E 21,9% sabem que mais da metade da renda deles a dívida já comeu. A pesquisa é da Confederação Nacional do Comércio.

Se a gente pegar a última pesquisa do Banco Central sobre endividamento das famílias, a taxa cai para 27,61% Mas tem o seguinte. Nesta pesquisa não entra a dívida no pagamento da casa própria. Se colocar, porque, afinal é dívida que entrou no lugar do aluguel, o endividamento geral pula para 46,3%, pelo Banco Central.

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Audiência de conciliação entre governo e UERN termina sem acordo

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A audiência de conciliação entre o Governo do Estado e UERN, realizadas hoje (16) na Primeira Câmara Cível no TJRN terminou sem acordo. Diante desse situação, o Gabinete Civil receberá os sindicatos de professores e técnicos administrativos, na segunda-feira (19), na tentativa de encontrar solução.

O desembargador Cornélio Alves abriu prazo, até terça-feira (20), para os sindicatos dos servidores da UERN realizem assembleias. Na quarta-feira (21), o magistrado deverá apreciar o pedido de tutela do Poder Executivo.

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Operador da Lava Jato afirma que deu dinheiro para uma nora de Lula

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Apontado como um dos principais operadores da propina desviada na roubalheira da Petrobras, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou na delação premiada que recebeu um pedido de R$ 3 milhões que seriam destinados a uma nora do ex-presidente Lula.

O intermediário do pedido, de acordo com Fernando Baiano, foi o pecuarista José Carlos Bumlai. Amigo de Lula, ele tinha livre acesso ao Palácio do Planalto durante o governo do petista. Segundo Baiano, Bumlai incluiu o ex-presidente numa negociação.

Baiano contou que estava trabalhando para que a empresa OSX participasse de contratos da Sete Brasil com a Petrobras para exploração do pré-sal. Para isso, ele disse que pediu ajuda ao empresário José Carlos Bumlai.

O lobista disse que o próprio Lula teria participado de reuniões com o presidente da Sete Brasil para que a OSX fosse chamada para o negócio. As negociações não foram adiante, mas, mesmo assim, Bumlai cobrou a comissão dele.

Baiano disse aos procuradores que Bumlai estava sendo cobrado por uma nora do ex-presidente que precisava fazer um pagamento de um imóvel. Ele não soube detalhar se esse dinheiro seria usado para quitar uma dívida ou como parte do pagamento de uma parcela de um apartamento.

O lobista disse que realizou a operação, mas disse que só podia pagar R$ 2 milhões. O pagamento foi feito por meio de uma empresa representada por Baiano a uma empresa de Bumlai. Fernando Baiano está preso no Paraná desde o ano passado.

Campanha “Criança Feliz Rádio Seridó” está promovendo entrega de brinquedos arrecadados

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Dentro das comemorações dos 30 anos da Rádio Seridó a emissora está realizando a entrega dos brinquedos arrecadados através da campanha “Criança Feliz Rádio Seridó” que promoveu junto a dez empresas parceiras e a participação decisiva dos ouvintes.

Nesta quinta-feira (16), as primeiras instituições já foram beneficiadas, como a Associação de pais e Amigos dos Excepcionas (APAE) de Caicó e a Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, que funciona no Hospital do Seridó. “Escolhemos duas instituições que prestam importantes serviços a crianças de Caicó e da região do Seridó. Poder contribuir com esta campanha foi positivo para todas as empresas e pessoas que participaram de mais este projeto social”, destacou Dra. Verônica Alcântara.

Nesta sexta-feira terá continuidade a distribuição destes brinquedos que foram arrecadados através das empresas parceiras da campanha Bebê e Cia, FAS produções, Shopping das Variedades, Colégio Diocesano Seridoense (CDS), Top Peças e Serviços, Espaço da Criança, Consultório de Ginecologia Dra. Verônica Alcântara, Italínea Móveis, Nira Vest e Guriart.

“O caráter social da campanha foi o elo forte entre a Rádio Seridó, as empresas parceiras e os ouvintes da emissora, que abraçaram a campanha e estão propiciando a várias crianças mais um momento de alegria”, destacou Eduardo Dantas, diretor da Rádio Seridó.

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Planalto promete liberar apenas uma das 18 emendas do RN ao OGU 2015

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Com a reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte que definirá as emendas coletivas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2016 marcada para a próxima terça-feira (20), criou-se expectativa em torno das 18 obras indicadas pelos parlamentares para receberem os recursos do Governo Federal.

No entanto, a realidade potiguar mostra que geralmente as expectativas são frustradas. Das emendas indicadas no orçamento deste ano, somente os recursos para a construção do viaduto do Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal, foram prometidos. As outras 17 ficaram só no papel e foram rejeitadas pelo Planalto. Por tanto, é preciso cautela ao tratar do assunto.

A bancada tem a prerrogativa de destinar recursos para 18 projetos de obras estruturantes, sem valor pré-determinado. Geralmente, variam de R$ 20 milhões a R$ 80 milhões. Após a bancada definir as emendas, elas passam pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, que avalia a necessidade dos valores para as obras indicadas.

Na Comissão, geralmente os recursos são reduzidos para caber na peça final do Orçamento. Após a aprovação das indicações na peça final sancionada pela Presidência da República, cabe ao governo decidir se libera ou não. A bancada fica “de pires na mão”. Não existe obrigação do governo em liberar. Neste momento de crise, a concretização das obras fica ainda mais difícil.

Em acordo pré-estabelecido na bancada federal do RN, que tem como coordenador o deputado federal Felipe Maia (DEM), cada deputado e senador indica uma emenda para entrar na relação, totalizando 11, oito de deputados federais e três de senadores. Outras três emendas são indicadas pelo Governo do Estado, duas pela Prefeitura de Natal e duas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Governo federal só garante R$ 18 milhões para Oiticica em 2016

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oiticica

O governo federal só tem R$ 18 milhões para investir na barragem Oiticica no próximo ano. A notícia caiu como uma bomba na reunião de ontem (14) da bancada federal, em Brasília, para discutir as prioridades do RN no Orçamento Geral da União para 2016. O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, recebeu a informação do secretário nacional de infraestrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional, Oswaldo Garcia, e repassou para os parlamentares.

Segundo Mairton, a barragem Oiticica, no município de Jucurutu, precisa do aporte mensal de R$ 10 milhões para manter o bom ritmo das obras. Hoje, o governo federal vem repassando cerca de R$ 6 milhões. “A notícia realmente não é boa, mas acreditamos recompor a estimativa do governo com emendas de bancada e de remanejamento”, disse o secretário estadual.

A obra de Oiticica, a maior da área de recursos hídricos no Estado e fundamental para receber as águas da transposição do Rio São Francisco, está orçada em R$ 331 milhões sem os aditivos previstos. Apenas 35% do projeto foi concluído.

Foto: Naquib Libanio.

Campeões do Festival Gastronômico de Caicó serão conhecidos nesta sexta‏

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Os parceiros do Festival Gastronômico e Cultural de Caicó estarão reunidos no final da tarde desta sexta-feira (16), na Casa do Empresário, para avaliar a primeira edição do evento que mobilizou Caicó neste início de outubro.

Os parceiros também premiarão os campeões do Concurso Gastronômico, eleitos pelo júri popular. De 05 a 12 de outubro, a população pôde visitar os estabelecimentos, experimentar os pratos inscritos na disputa e votar nos quesitos apresentação, sabor e serviço. Uma das exigências da organização era que as receitas tivessem nata, jerimum e caju.

“O objetivo foi despertar a criatividade das pessoas que trabalham com alimentação, valorizar a culinária regional e proporcionar maior visibilidade aos estabelecimentos inscritos”, destacou Dênio Alves, presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caicó.

O Festival integrou a programação estadual do Movimento Compre do Pequeno Negócio e foi realizado pelas entidades empresariais de Caicó, com apoio do Sebrae, SENAI, SENAC, SESC, Prefeitura de Caicó, Disbecol e Slup.

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SENAI de Caicó realiza novos cursos na área de alimentação

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Curso-Senai-Caicó

O 1° Festival Gastronômico e Cultural de Caicó contou com uma intensa programação de cursos profissionalizantes, desenvolvidos pelo SENAI, com o objetivo de aperfeiçoar a mão de obra que trabalham em estabelecimentos de alimentação.

O sucesso da programação fez com que a instituição oferecesse novos cursos após o Festival e o Centro de Unidades Móveis de Formação Profissional Manoel Torres de Araújo, unidade do SENAI em Caicó, abriu inscrições para novas turmas.

Esta semana estão acontecendo os cursos de Comidas Típicas Regionais (manhã) e Fabricação de Massas para Pizzas (tarde). De 19 a 23 de outubro acontecerá o curso de Fabricação de Docinhos Finos (noite) e, de 21 a 27 de outubro, serão oferecidos os cursos Cozinha Básica (manhã), Sobremesas para o Natal (tarde) e Tortas Decoradas (noite).

Dirceu Simabucuru fará palestra em Caicó

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Dirceu-Simabucuru-Caicó

A edição de outubro do Projeto MotivaAção trará a Caicó o publicitário paulistano Dirceu Simabucuru, com a palestra “A força da Marca para enfrentar a Crise”. O palestrante também é administrador de empresas e especialista em Marketing, atuando na área de comunicação há 25 anos. A palestra apresentará dados e tendências de mercado, discutirá comportamento e potencial de consumo do estado e da cidade e abordará princípios de marketing e brand (marca).

Dirceu Simabucuru exerce o cargo de diretor geral da Intertv Cabugi e é diretor executivo do comitê que dirige as seis emissoras do grupo Rede Inter TV, afiliadas a Rede Globo nos estados do RJ, MG e RN. A palestra acontecerá na quarta-feira, dia 29, no auditório da Casa do Empresário. A inscrição pode ser realizada no mesmo local, com 01 kg de alimento não perecível, que será doado para a Fundação Belo Amor. O Projeto MotivaAção é uma promoção das entidades empresariais de Caicó com o Sebrae. Esta edição conta com o apoio da FCDL e da InterTV RN.

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Salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.240,27, segundo Dieese

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O salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.240,27, 4,11 vezes mais do que o válido atualmente, de R$ 788. Essa é a estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) para setembro.

Segundo o Dieese, o salário mínimo deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Deputados do RN vão pressionar Governo Federal após corte de recursos para Oiticica

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A Barragem de Oiticica, uma das principais obras custeadas pelo PAC 2, e promessa de ser a redenção hídrica do Rio Grande do Norte, sofreu cortes no orçamento. Diante do fato, o presidente da Frente Parlamentar da Água no RN, Galeno Torquato (PSD), informou que vai buscar a união das bancadas estadual e federal para pressionar o Governo Federal em Brasília, com o objetivo de manter os recursos originais. O repasse, cerca de R$ 3,5 milhões mensais para o custeio da obra, vai diminuir.

O valor ideal, segundo Torquato, seria R$ 10,5 milhões mensais. Para a conclusão do empreendimento, que está com aproximadamente 40% da infraestrutura concluída, ainda faltam R$ 210 milhões. “Temos hoje quatro grandes obras cujos repasses mensais giram em torno de R$ 12 milhões. Como o total do repasse caiu, Oiticica foi a mais atingida”.

Sobre a garantia de apenas R$ 18 milhões para a Barragem de Oiticica no Orçamento da União de 2016, o parlamentar foi taxativo. “O Governo Federal priorizou a transposição do São Francisco em detrimento das obras do Ministério da Integração Nacional no Rio Grande do Norte. Como, em um momento de crise como esse, ao invés de estimular ações de combate a seca, estão diminuindo recursos? Não dá para entender”, questionou.

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Wilma de Faria defende postura de oposição do PSB nacional e cobra mais contundência

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A presidente do diretório estadual do PSB, a vice-prefeita Wilma de Faria, participou da reunião da executiva nacional do partido e defendeu uma postura mais independente com postura de oposição propositiva mais contundente.

O PSB se reuniu para reafirmar a independência crítica e propositiva em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff, como vem fazendo desde 2013 e Wilma foi uma das que teve oportunidade de externar seu pensamento.

“O PSB sempre foi transparente, mas precisamos ser mais contundentes e colocar para o povo o que Governo Federal faz de errado. Não devemos só ter posição de independência, mas fazermos oposição propositiva, mostrando o nosso projeto para o Brasil”, disse.

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Preço médio do aluguel residencial já acumula queda de 2% no ano

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O preço médio do aluguel residencial já acumula queda de 2% no ano, segundo o índice FipeZap. Rio de Janeiro e Curitiba apresentaram os recuos mais intensos no período. Dos nove locais pesquisados, sete apresentaram desaceleração. Na comparação com agosto, o preço médio do aluguel caiu 0,78%. É a queda mais intensa desde 2008, quando o levantamento começou a ser feito.

Para TCU, corte na conta de luz foi ‘eleitoreiro’

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A redução de 20% na conta de luz feita pelo governo em 2013 foi uma medida artificial e de cunho eleitoral, que acabou por implicar forte agravamento das contas públicas e no desajuste fiscal que se viu no ano passado. Segundo o O Estado de S.Paulo, a conclusão consta de uma auditoria que acaba de ser concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou o atual cenário operacional e financeiro do setor elétrico do País.

Ao analisar os efeitos da medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2012, decisão que reduziria o preço da conta de luz a partir de janeiro de 2013, o relatório da corte de contas afirma que, naquela ocasião, “o governo emitiu sinal via preço ao consumidor de incentivo ao consumo”, quando já se fazia uso intensivo das usinas térmicas – que são as mais caras – para cobrir a frustração da geração hidrelétrica, por conta do baixo do nível dos principais reservatórios.

Essa política forçada de redução das tarifas, que custou nada menos que R$ 12,642 bilhões em 2013 e R$ 31,297 bilhões no ano passado, sangrou os cofres do Tesouro, produzindo sérias dificuldades financeiras às empresas do setor e um tremendo desajuste fiscal.

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Bancada e governo do RN lançam nota de repúdio à declaração do ministro Levy‏

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Reunião bancada 06 141015

A declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o suposto empenho do governo federal para favorecer o estado do Ceará na disputa pelo hub da Latam gerou repúdio dos parlamentares e do governador do Rio Grande do Norte, que estavam reunidos com instituições do estado, nesta quarta-feira (14), para debater sobre a destinação das emendas coletivas ao Orçamento 2016.

Em nome dos parlamentares, o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM), juntamente com o governador do RN, Robinson Faria, destacaram a necessidade da isenção do governo federal na escolha, que deve ser baseada a partir de critérios técnicos.

Nota Oficial de repúdio 

Os deputados e senadores da bancada federal e o governador do Rio Grande do Norte repudiaram as palavras do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participando de Comissão Geral, no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), declarou que “o Ceará, com esse dinheiro do imposto sobre grandes fortunas, vai poder financiar infraestrutura, desenvolvimento, ajudar o novo aeroporto que vai ser licitado. Vai haver uma concessão para um verdadeiro hub no Nordeste. Tudo isso o governo está fazendo”.

Causou-nos enorme estranheza a declaração tendenciosa do ministro da Fazenda. Afinal, espera-se a isenção do Poder Executivo quando estados do Nordeste disputam investimentos privados que podem alavancar a economia local e garantir a geração de milhares de empregos.

Reafirmamos a expectativa de que não haja interferência do governo federal na escolha pelo estado que irá sediar o hub da Latam e desejamos que tal decisão seja feita estritamente baseada em critérios técnicos.

Declaração polêmica de Joaquim Levy sugere hub para o Ceará

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu uma declaração que foi interpretada como um posicionamento do Governo Federal na escolha para o estado que irá sediar o hub (central de voos) da empresa Latam. Durante audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados realizada hoje (14), o ministro disse que o aeroporto de Fortaleza (CE) será “um verdadeiro hub do Nordeste”.

O pronunciamento gerou polêmica e para a bancada do Rio Grande do Norte na Casa, demonstrou o favorecimento e interferência do governo na escolha do local para instalação do centro de conexões da companhia aérea.

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Governo espera fim da greve da UERN após audiência de conciliação

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A greve dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) será tema de audiência de conciliação na Justiça na próxima sexta-feira (16) com a participação das entidades representantes dos servidores e o Governo do Estado.

De acordo com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o governo espera que o fim da paralisação aconteça após o encontro judicial. “Os servidores e professores da UERN estão em greve há mais de 144 dias e nossa expectativa é que o desembargador Cornélio consiga conciliar o que eu não consegui até agora porque já fizemos muitas tentativas”, disse.

Segundo a secretária o acordo para reajuste dos servidores foi realizado de maneira informal na gestão anterior. “A UERN fez em 2014 uma composição com o governo e esse acordo eles esperavam que fosse cumprido no atual governo. Quando assumimos foi publicado o relatório de ajuste legal e tivemos que cortar despesas”, informou Tatiana.

Bancada do RN recebe sugestões de emendas ao Orçamento 2016‏

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Reunião bancada 05 141015

Diversas instituições do Rio Grande do Norte participaram de audiência com os deputados e senadores do estado, nesta quarta-feira (14), para apresentar sugestões de emendas ao Orçamento de 2016. De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM), os parlamentares ouviram as demandas e propostas das entidades e devem decidir sobre a destinação das emendas coletivas até o próximo dia 20, quando encerra o período para a apresentação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

“Estamos com os pleitos do governo do estado, instituições públicas de ensino superior e tribunais regionais, entre outros. O próximo passo é deliberar sobre a destinação das emendas de bancada buscando atender o maior número de demandas, priorizando aquelas que mais beneficiam a população do estado”, disse.

Dentre os pleitos estão: obras de infraestrutura; reformas de unidades prisionais do estado; equipamentos para convivência com a seca; investimentos em saneamento básico e saúde; ampliação da Maternidade Escola Januário Cicco; apoio as instituições de ensino superior, como UFRN, UERN e Ufersa, e aos tribunais do Rio Grande do Norte.

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