Dia: 10 de novembro de 2015

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O Plenário da Câmara dos Deputados votou mais dois destaques e concluiu a análise da Medida Provisória 688/15, que transfere o risco hidrológico (falta de chuvas) na geração hidrelétrica de energia ao consumidor final e prorroga contratos das usinas ou suas concessões para compensar os prejuízos de 2015 com a geração menor.

Foi aprovado simbolicamente destaque do PSDB para o qual havia acordo, retirando do texto da MP o prazo de 30 anos de outorga para empreendimentos de geração de energia autorizados (de baixa potência) que vendessem pelo menos 50% da energia no mercado regulado.

Além disso, o Plenário rejeitou, por 283 votos a 144, emenda da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) que permitiria às usinas geradoras de energia a partir de biomassa, com potência de até 30 mil kW, continuarem com desconto em tarifas pelo uso de linhas de transmissão mesmo que excedessem o limite de produção de energia.

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.
Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

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Iniciado em agosto, o desassoreamento do açude Mundo Novo, na Estação Experimental da EMPARN em Caicó, está em ritmo acelerado. Até agora foram retiradas do reservatório 2.065 caçambas, o que corresponde a 30.975 metros cúbicos de argila.

De acordo com o José Augusto da gerência da Estação Experimental, a expectativa é que a partir de novembro a demanda seja incrementada. Isso porque com a proximidade da estação chuvosa, a retirada e transporte de material fica mais difícil e, por isso, as cerâmicas procuram aumentar seus estoques.

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O cientista político Cláudio Emerenciano avaliou, em entrevista ao portalnoar.com, nesta terça-feira (10), a pesquisa Ibope, divulgada no último domingo (8), que aponta o Partido dos Trabalhadores (PT) como a sigla mais rejeitada pelo eleitorado brasileiro, com 38% de rejeição. Para Cláudio, a aversão popular à legenda se deu devido ao descrédito que a agremiação tem com os brasileiros.

“O PT lidera com folga a rejeição devido ao governo mal avaliado, aos escândalos de corrupção descobertos na Operação Lava Jato, ao processo eleitoral do ano passado. Então, passa a ideia para as pessoas de um partido ineficiente administrativamente e moralmente no governo. Os fatos levaram o PT ao descrédito. O próprio ex-presidente Lula admitiu que o partido tinha um discurso na campanha e agora dotou outro”, analisou o cientista político.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, assumirá a chefia do Poder Executivo na próxima sexta-feira (13), permanecendo no cargo por dez dias. O governador Robinson Faria viajará a Portugal, para iniciar a campanha de divulgação turística do Rio Grande do Norte no mercado europeu, enquanto o vice Fábio Dantas fará viagem pessoal.

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Foi publicado na edição desta terça-feira (10), no Diário Oficial dos Municípios, o decreto 449 de 27 de outubro de 2015, onde fica instituído o Regimento Interno do Matadouro Púbico Municipal de Caicó. O documento estabelece códigos de condutas, normas e regulamentos para o bom funcionamento das atividades internas e operacionais.

Ao longo das últimas décadas os servidores lotados no Matadouro Público de Caicó vem reivindicando melhorias nas condições de trabalho naquele espaço, principalmente em ralação aos casos de ausência de normas e desrespeito a condição humana dos trabalhadores. Através de um amplo diálogo entre Município, Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), Associação da Carne de Sol e servidores públicos municipais lotados no matadouro foi elaborado um regimento que foi acatado por amplo consenso e acatado pelo prefeito Roberto Germano.

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O deputado estadual Kelps Lima (SDD) falou em seu pronunciamento, nesta terça-feira (10), sobre a posição do Governo do Estado em gerar uma economia de R$ 800 milhões anuais com o resultado da auditoria realizada na folha de pessoal e com o censo previdenciário que começa no próximo dia 26. O parlamentar disse que o Governo precisa detalhar como será feito esse enxugamento na folha dos servidores.

“O governador deve ter pensado antes de fazer essa afirmação, o que significa reduzir a folha de pessoal em 16%. É importante que ele diga como isso será feito sem tirar o direito dos trabalhadores”, disse o parlamentar. Kelps Lima afirmou que já apresentou um requerimento solicitando que o Governo do Estado apresente relatório da empresa que fez auditoria e detalhe essa redução. “Estou na expectativa”, finalizou o deputado.

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Um sonho de décadas construída em poucos meses, durante o governo de Vivaldo Costa (PROS). Assim é a Barragem Passagem das Traíras, localizada entre as cidades de Jardim do Seridó, São José do Seridó e Caicó. O reservatório que é um dos mais importantes do Seridó está com vários problemas em sua estrutura devido a ação do tempo.

O deputado Vivaldo Costa protocolou requerimento, que será encaminhado ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário da Infraestrutura Jader Torres, pedindo medidas urgentes e imediatas para uma análise em toda composição física e uma manutenção preventiva da estrutura do reservatório.

“A Barragem Passagem das Traíras, apresenta visualmente diversas rachaduras em sua estrutura, colocando em dúvida sua solidez, quando vierem as chuvas, gerando insegurança para as casas próximas daquela importante barragem”, defendeu o Papa Jerimum.

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Dono da UTC Engenharia, o empreiteiro Ricardo Pessoa disse nesta segunda-feira ao juiz Sergio Moro que deve ter pago pouco mais de 20 milhões de reais em propina ao Partido dos Trabalhadores (PT) entre 2004 e 2014, sendo a maior parte – 15,51 milhões de reais – por meio de doações oficiais à sigla em períodos fora das eleições. Pessoa admitiu que 3,921 milhões de reais foram repassados em dinheiro vivo ao então tesoureiro João Vaccari Neto, já condenado no escândalo do petrolão, e disse ter procurado o petista a pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Ao juiz Sergio Moro, Ricardo Pessoa disse se recordar de ter pago 15,51 milhões de reais em propina ao PT a partir de fraudes em contratos envolvendo a Petrobras, mas confrontado com a informação de que, em seus acordos de delação premiada havia projetado cerca de 20 milhões de reais em dinheiro sujo, retificou: “Foram 3,921 milhões de reais em espécie pagas a Vaccari. Não são doações oficiais, são caixa dois. Me recordo de 15,510 milhões de reais [em propina para o PT], mas pode ser que tinha outras obras que somem até 20 [milhões de reais]. Deve ser 15 [milhões de reais] mais 3 [milhões de reais]. A maior parte paguei por doações oficiais”, relatou ele.

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A Receita Federal libera hoje a consulta do sexto lote de restituições do Imposto de Renda. Os valores serão pagos na próxima segunda-feira, dia 16 de novembro. O sexto lote deve pagar dois bilhões e meio de reais para mais de dois milhões de contribuintes. A consulta pode ser feita no site da Receita Federal.

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O suplente de deputado estadual Amazan Silva, o ex-deputado Manoel de Brito, os vereadores Gilberto Brito, Ozires Neto e o empresário Januncio Nóbrega, estiveram na capital do Estado buscando apoio visando trazer para Jardim do Seridó incentivos a criação do polo têxtil através do projeto ‘Pro-Sertão’, do deputado federal Rogério Marinho, com o apoio do Governo do Estado através do SEBRAE. A criação do polo na cidade de Jardim do Seridó era uma das propostas do então candidato Amazan na campanha passada e que continua lutando para sua implementação junto ao governo do Estado.

“Visitamos essa semana, nosso conterrâneo e secretário Flávio Azevedo, para pedir o apoio dele no sentido de trazer um grande projeto que vai beneficiar e potencializar o setor das facções de costura do Seridó. É um projeto para implantação de um polo onde, entre outras coisas, os tecidos serão cortados, tingidos e as peças de roupas produzidas empacotadas e já sairão prontas para serem comercializadas. Serão gerados 120 empregos diretos. Estamos tentando levar este polo para nossa Jardim do Seridó. O secretário nos garantiu total apoio”, disse Amazan.

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Como ação da campanha Consumo Consciente, as entidades empresariais de Caicó começaram a distribuir no último sábado (07) kits redutores de vazão de água. “A distribuição é gratuita e o objetivo é a conscientização do uso racional da água, como colaboração para a minimização da atual crise hídrica no município”, explica o presidente da CDL de Caicó, Erick Gomes.

Ao todo serão distribuídos seis mil kits com quatro anéis de plástico redutores de vazão de água para torneiras de meia polegada. O uso desse redutor pode diminuir em até 50% a vazão de água, em média, no ponto instalado. Os redutores de vazão foram desenvolvidos por alunos da Escola Senai Mario Amato e foram doados pela FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Os caicoenses interessados também poderão receber o kit gratuitamente na Casa do Empresário, vizinho ao Banco do Brasil.

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Na manhã desta terça-feira (10) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) desembarcará em Brasília onde cumprirá a agenda até quinta-feira (12).  A viagem tem o objetivo de defender pleitos municipais junto aos deputados federais e senadores potiguares, bem como, nos Ministérios da Saúde, Educação/FNDE, Turismo e Integração Nacional. Neste último o parlamentar tratará sobre a liberação de recursos para o andamento das obras da Barragem de Oiticica.

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A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN) e a CDL de Natal realizam no dia 30 de novembro a 17ª Convenção do Comércio e Serviços do RN, com o tema “Construindo caminhos inovadores”. Conhecida nacionalmente por reunir grandes nomes do empresariado e do entretenimento, a Convenção do Comércio promoverá este ano debates acerca de inovação, empreendedorismo, liderança, e motivação.

O evento contará com palestrantes de renome internacional como o Presidente da HSM, Rivadávia Drummond, com o tema Inovação e Criatividade em cenários desafiadores. Também serão palestrantes: o advogado e filósofo Clóvis de Barros Filho, o cirurgião plástico das estrelas Dr. Robert Rey, o presidente das Lojas Riachuelo, Flávio Rocha, e Caio Fernandes, presidente de imobiliária, e o diretor geral da Inter TV, Dirceu Simabucuru.

Os ingressos para a 17ª Convenção do Comércio e Serviços do RN já estão disponíveis nos valores de R$ 350 para inteira, R$ 175,00 para estudantes e associados CDL.

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O governo da presidente Dilma Rousseff tem registrado retrocesso nas conquistas sociais. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram queda no padrão de vida dos brasileiros e o aumento da extrema pobreza no país. De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), em discurso na Câmara, a crise econômica e, consequentemente, a recessão, o desemprego crescente e os cortes de verbas para as políticas sociais estão jogando milhares de pessoas em situação de pobreza extrema.

O parlamentar destacou que atualmente há cerca de 90 milhões de brasileiros que vivem com renda familiar inferior ao salário mínimo. Desse total, cerca de 50 milhões de pessoas vivem com até meio salário mínimo. “A política econômica desastrosa do governo do PT teve forte influência nessa triste estatística. Afinal, no último ano quase um milhão de postos de trabalho foram extintos e 770 mil novas famílias passaram a integrar o grupo de lares que não possuem qualquer membro ganhando rendimentos de trabalho formal ou informal”, disse.

Felipe Maia lembrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) caracterizam como pobreza extrema aquelas pessoas que vivem com menos de R$ 77,00 por mês. Segundo esse critério, desde 2013 o Brasil registra aumento na quantidade de pessoas carentes e quase 11 milhões de brasileiros vivem em situação de miséria.

“O pior é saber que o governo federal já estava ciente desse desastre social que explodiu no país, pois é consequência da gestão irresponsável e de decisões econômicas equivocadas do Executivo. Além disso, o governo demonstra sua insensibilidade e promove uma série de cortes nos benefícios sociais e trabalhistas em um momento que a população mais precisa de auxílio”, destacou.

Felipe Maia ainda lembrou o programa eleitoral do PT, na campanha de 2014, que tinha como mensagem “nosso emprego de hoje não pode voltar a ser o desemprego de ontem”: “Um ano depois das eleições, a presidente é protagonista do aumento do desemprego e dos índices de pobreza no país. Estão de volta a miséria, a recessão e o desemprego. O PT cometeu estelionato eleitoral, enganou e ludibriou o povo brasileiro. Nunca se regrediu tanto em tão pouco tempo. Esse é o legado que o PT deixa: retrocesso”.

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Entusiasta do empreendedorismo, o senador José Agripino (RN) defendeu a aprovação, por unanimidade, do projeto Salão Parceiro, que propõe contratos de parcerias entre os salões e manicures, barbeiros e cabeleireiros. Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu as relações de trabalho entre os salões de beleza e os profissionais que atuam nesses estabelecimentos.

O PLC 133/2015 cria na legislação as figuras do “salão parceiro” e do “profissional parceiro” e determina que os estabelecimentos repassem aos prestadores de serviços uma parte do dinheiro pago pelos clientes. Os senadores ouviram as opiniões de representantes dos trabalhadores, advogados e membros de associações dos salões de beleza.

Para o presidente do Democratas, o projeto vai modernizar as relações de trabalho e é um incentivo ao empreendedorismo no país. “Empreendedorismo de qualidade é o futuro deste país. Estamos debatendo um nicho, no caso os salões, mas temos centenas de nichos que podem adotar este modelo para fazer com que o talento e a competência vençam. Esse projeto é exemplo disso”, ressaltou Agripino. Analisado anteriormente pela Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado por unanimidade.

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Diante do cenário da crise, vem a redução na arrecadação e, consequentemente, a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E por causa disso, mais da metade dos municípios potiguares, cuja principal renda é o FPM, devem atrasar os salários em dezembro.

A redução nos repasses já atinge a marca de 19%. Pelos levantamentos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), em praticamente todos os meses desse ano, o repasse foi inferior aos repasses de 2014. O FPM é a principal fonte de vários municípios do interior do RN.

Vale lembrar que a falta o atual momento econômico financeiro retrai o consumo, ou seja, faz com que as indústrias produzam menos, reduzindo a arrecadação de Imposto de Produção Industrial (IPI), e aumenta o desemprego e reduz a renda, reduzindo a arrecadação de Imposto de Renda (IRPF), dois dos principais impostos do FPM. Como a previsão é de retração para o primeiro semestre de 2016, a situação dos municípios potiguares pode piorar nos primeiros meses do próximo ano.

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Os atingidos pela barragem de Oiticica se reunirão nesta quarta-feira (11), a partir das 19h, na Capela da Barra de Santana, para avaliar com o secretários Mairton França (Recursos Hídricos) e Raimundo Costa (Reforma Agrária), procurador do Estado Francisco Sales, técnicos da KL Engenharia o resultado do termo de compromisso assinado em 28 de julho entre o governo federal, governo do estado e os atingidos pela construção da barragem.

Dentre os pontos em pauta estão os pagamentos das indenizações aos agricultores, terraplenagem e projeto da nova Barra de Santana, reassentamento rural para os sem terra com a implantação de agrovilas e o novo cemitério de Barra de Santana. A intenção é que as obras sociais transcorram no mesmo ritmo do projeto de engenharia.

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A partir das Eleições 2016, será considerado crime, com detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil, contratar direta ou indiretamente grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação. A pena de prisão poderá ser aplicada a quem contratar e também aos que forem contratados para esse fim.

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A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, concluiu a primeira de uma série de reformas em diversas escolas do município. Vários prédios escolares na zona urbana e rural estão recebendo melhorias que proporcionarão ambientes mais confortáveis para os estudantes.

Os trabalhos da escola da Comunidade Nova Olinda foram concluídos nesta sexta-feira, 06, após uma ampla reforma que contemplou desde a parte estrutural, pintura, teto e rede elétrica. Os reparos das creches e escolas de Caicó vão custar 212.280,24. Roberto Germano disse que o objetivo é recuperar prédios que  estão em péssimo estado e nunca haviam sido reformados.

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Com a moeda americana valorizada, os brasileiros estão reduzindo suas despesas em viagens internacionais – e mais estimulados a conhecer o próprio país. De acordo com dados do Banco Central, os brasileiros gastaram US$ 4,4 bilhões a menos no exterior de janeiro a agosto deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. A redução chega a 47% se considerado apenas o mês de setembro.

A balança comercial do turismo (diferença entre o que os brasileiros gastam lá fora e os estrangeiros deixam na economia nacional) registrou um déficit de US$ 9,8 bilhões de janeiro a setembro deste ano – o menor para o período nos últimos cinco anos. Para o Ministério do Turismo, a valorização da moeda estrangeira é uma oportunidade para movimentar o mercado nacional com os R$ 16 bilhões que não “voaram” para fora do país.