Dia: 12 de novembro de 2015

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Oferecendo 62 vagas para níveis de níveis fundamental, médio e superior, a Prefeitura Municipal de São José do Seridó, no estado do Rio Grande do Norte, publicou o edital n° 01/2015 de concurso público. As remunerações variam de R$ 755,00 a R$ 2.500,00 mais gratificação, em carga horária semanal de 30 ou 40 horas. O concurso será executado pela Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior – ATECEL.

São ofertadas vagas para os cargos de Agente de Endemias, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Merendeira, Motorista, Agente Administrativo, Operador de Máquinas, Orientador Social, Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal, Tratorista, Professor de Educação Física, Professor em diversas disciplinas, Assistente Social, Enfermeiro, Contador, Educador Físico, Medico, Odontólogo, Psicólogo e Supervisor.

As inscrições ficam abertas exclusivamente por meio da internet, a partir das 09h do dia 17 de novembro até às 23h59min do dia 21 de dezembro de 2015, horário local, no site atecel.org.br ou saojosedoserido.rn.gov.br.

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Nesta sexta-feira (13) estreia o Programa Rádio Câmara, na Cruzeta FM. O informativo terá duração de uma hora e será apresentado, semanalmente, ao meio dia, pela presidente do legislativo Sara Lobo. A produção e direção será comandada pelo jornalista Ismael Medeiros.

Diversos quadros onde a população poderá conhecer mais sobre os trabalhos e ações da Câmara Municipal de Cruzeta. De acordo com Sara Lobo, a iniciativa do programa surgiu para permitir um diálogo mais aberto com a população e a necessária transparência do legislativo. “Quando assumi a presidência da Casa, disse que era um sonho fazer uma Câmara aberta, transparente e que caminhasse perto do povo. Irmos para o rádio é um marco desta legislatura. Quero contar com a audiência de todo povo cruzetense”, contou.

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O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN) comentou a possibilidade de o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles assumir o Ministério da Fazenda. Para o senador, a troca no comando da Fazenda reforça ainda mais a fragilidade política da presidente Dilma Rousseff no comando do país.

 “Trocar Levy por Meirelles que só assume levando gente sua para o Planejamento e para os bancos oficiais é o mesmo que dizer: Lula reassumiu a presidência e Dilma agora é sua hóspede no Palácio da Alvorada. Mas com direito a piscina e cinema de graça”, declarou o senador.

 O nome de Meirelles é defendido pelo ex-presidente Lula para substituir Joaquim Levy no cargo. Segundo informações veiculadas na imprensa, Meirelles, que esteve em Brasília nesta quarta-feira (11) para um evento da indústria, nega ter recebido convite ou sondagem da presidente.

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o projeto de lei (PL) 2024/2011, do deputado Felipe Maia (RN), que admite a assinatura digital certificada nos projetos de lei de iniciativa popular. Segundo Felipe, a aprovação na CCJC é uma conquista da democracia participativa. “É importante pensarmos maneiras de envolver mais a sociedade, sobretudo a juventude, no contexto político. E acredito que a maneira mais eficiente é usar da tecnologia para isso”, afirmou.

De acordo com a legislação atual, regida pela lei 9.709/98, projetos da sociedade civil precisam ser subscritos por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional. Além disso, estas assinaturas precisam vir de pelo menos cinco estados e três décimos dos eleitores em cada um deles. “A proposta pretende facilitar a representatividade dos eleitores, conciliando a democracia participativa com a modernidade tecnológica,viabilizando maior envolvimento dos cidadãos, por meio da assinatura digital devidamente certificada”, justificou o parlamentar potiguar. “Utilizamos a internet para trabalho, pesquisas, lazer e porque não usarmos para trazer os anseios da população para o Congresso Nacional?”, argumentou.

Felipe lembrou que a população ainda utiliza pouco essa ferramenta de participação legislativa e até o ano de 2010 apenas quatro projetos de lei de iniciativa popular foram efetivamente aprovados e sancionados. “É importante salientar que o presente projeto, não apenas estimula a cidadania e fortalece a democracia participativa, mas incentiva a participação de jovens no processo legislativo, que têm maior acesso a internet e às novas tecnologias”, destacou.

O deputado sublinha também que a certificação digital, já regulamentada, é uma garantia da validade da assinatura online. “A certificação serve para garantir a autenticidade, a integridade e validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, além de assegurar a realização de transações eletrônicas”, finalizou.

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Diante do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado no Estado do Ceará no início de novembro e que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição do Rio São Francisco, o deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitou ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique Pires, a priorização dos municípios situados na margem das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos programas de esgotamento sanitário do Governo Federal.

De acordo com o TCU, 57% dos 390 municípios da área de influência direta do projeto não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário, nem sequer convênios para construção de esgotos. “A informação apresentada pelo Tribunal é grave e aponta para um gargalo que pode prejudicar a transposição, já que essa ausência de sistemas de esgoto representa um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o seu consumo por seres humanos”, destacou o deputado Rafael Motta.

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A classe política encontrou uma maneira segura de meter a mão do dinheiro público sem o risco de encarar operações policiais, CPIs ou juízes desassombrados. O Fundo Partidário, com dinheiro do Tesouro Nacional, já distribuiu somente este ano R$ 676 milhões aos partidos. O butim não terminou: até o fim do ano serão mais R$ 135,2 milhões – e terão embolsado R$ 811 milhões em um ano que não houve eleição.

Além das burras abertas do governo, o PT tem o Fundo Partidário à disposição Foi o que mais faturou, até outubro: R$ 90,7 milhões. A conta recheada do PSDB talvez explique certa pasmaceira no maior partido de oposição: foram R$ 74,2 milhões do fundo partidário.

O PMDB não economiza alfinetadas no governo, até porque a grana do PT não lhe faz falta: faturou R$ 72,4 milhões do Fundo, só em 2015. Os partidos Rede de Marina Silva e um tal Novo, recém-criados, já participam do butim: cada um já levou R$ 196 mil do Fundo Partidário.

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A reportagem da Rádio Seridó conversou com a Diretora Regional da CAERN em Caicó, Rosy Gurgel, e ela afirmou que a previsão do órgão é que açude itans só tem água para abastecer Caicó até o mês de dezembro. Por enquanto é apenas uma previsão mais a CAERN reconhece a situação de extrema calamidade hídrica e que fatalmente Caicó poderá entrar em um colapso total de água caso não chova nos próximos meses. Atualmente Caicó está sendo abastecida pelo Itans e pela adutora Manoel Torres. Os dois sistemas estão sendo utilizados de forma intercalados.

Fonte: Eduardo Dantas. Foto: Naquib Libânio.

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O vereador Robson Araújo, Batata, usou a tribuna da Câmara Municipal de Caicó nesta quarta-feira(11) para cobrar do governo do Estado através da Secretaria de Segurança e da Policia Militar, o pagamento das diárias operacionais dos PM’s que trabalham durante a Copa do Mundo de 2014, especialmente os que saíram de Caicó para ir trabalhar em Natal e até agora não viram a cor do dinheiro.

“Estamos cobrando aqui na Câmara e enviaremos oficio a SESED e PM cobrando o pagamento dessas diárias. É inadmissível os um policial sair de Caicó para trabalhar na Copa em 2014 e até hoje não receber pelo trabalho executado”, disse.

Batata acredita que o governo do estado não está tendo prioridade nesse pagamento porque é uma divida da gestão passada. “Os Policiais trabalharam para o Estado do Rio Grande do Norte e não para o governo passado, por isso eles precisam receber pelo que produziram”, finalizou o edil.