Dia: 18 de novembro de 2015

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Com o intuito de pedir o apoio da bancada do Rio Grande do Norte para garantir a abertura de crédito especial no Orçamento a ser destinado para as Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN, juntamente com demais presidentes regionais e corregedores eleitorais, estiveram com parlamentares do estado, nesta quarta-feira (18), em Brasília.

De acordo com o coordenador da bancada do estado, deputado Felipe Maia (DEM), o projeto de lei do Congresso 23/2015 abre ao Orçamento da União crédito para a construção e reforma de algumas sedes da Justiça, entre elas, a ampliação do Cartório Eleitoral no município de Parnamirim. “A desembargadora pediu o apoio dos parlamentares do RN para que esses intercedam em seus partidos e garantam os recursos para obras da Justiça em diversos estados”, destacou o parlamentar.

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A eleição para a escolha do Parlamentar do Ano de 2015 irá ocorrer no dia dois de dezembro. Edital convocando a eleição foi baixado nesta quarta-feira(18) pela presidência do Comitê. De acordo com o edital, a eleição ocorrerá na Sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, no horário das 8h30 às 11h30.

Estarão aptos a votar os jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa. Todos os 24 deputados com assento na ALRN poderão ser votados. A apuração dos votos irá ocorrer logo após o término da votação.

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O Vereador Robson Araújo (Batata) sugeriu nesta quarta-feira (18) que o município de Caicó crie de forma imediata um Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M)  que possa acompanhar, discutir, sugerir e buscar soluções sobre a grave crise hídrica e consequente desabastecimento da cidade de Caicó.

Batata disse que o gabinete deve ser constituído por representantes do Município, Câmara, Estado através da CAERN e Secretaria de Recursos Hídricos, Defesa Civil, Exercito, Conselho dos Bairros, Ministério Público e até poder judiciário, afim que se reunir de forma periódica a cada 15 dias para avaliar a situação do abastecimento da cidade e que se tenha o espaço para sugestões e discussões sobre as situações mais graves.

“Todos sabemos que a situação é crítica e por isso é preciso que seja feito um monitoramento diário da crise hídrica da cidade de Caicó para que seja levado ao GGI-M e lá sejam feitos encaminhamentos e tomadas decisões que amenizem a situação caótica que afeta a população”.

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Na sessão desta quarta-feira (18) da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Raimundo Inácio Filho – Lobão (PMDB) apresentou o Projeto de Lei nº. 106/2015 que dispõe sobre a transferência de titularidade de permissão de outorga pelo município de Caicó.

Pela Lei apresentada, a titularidade da permissão outorgada para a prestação de serviço público em táxis será transferida ao conjugue, companheiro ou companheira, ou ainda aos dependentes, após a morte do titular ou mesmo por invalidez permanente do titular da permissão.

A Lei Municipal apenas complementa a Lei federal nº. 12.865 de 2013 que já permite a transferência de titularidade de outorga e dá outras providências.

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Em requerimento apresentado na sessão desta quarta-feira (18) da Câmara Municipal de Caicó, o presidente da Casa, vereador Nildson Dantas cobrou informações a secretaria municipal de infraestrutura.

Nildson Dantas cobrou explicações sobre o sucateamento de veículos e máquinas pesadas estacionados no pátio da prefeitura sem as mínimas condições de estarem a serviço do município; requereu ainda a quantidade de veículos que estão locados para prestarem serviço a referida secretaria com nomes de seus proprietários, placas e valores contratuais.

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Nesta quarta-feira (18) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) comemorou a aprovação, com cinco emendas, do Projeto de Lei (PL) de autoria do Governo do Estado, que disciplina a contratação temporária de médicos legistas para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP).

“No dia 4 de novembro fizemos pronunciamento na AL, sobre o caos instalado no ITEP, desde o governo anterior, devido à falta de legistas. Na oportunidade, citamos o caso do ITEP de Caicó e a angústia vivida por pessoas que perdem seus familiares e são obrigados a esperar o deslocamento do ente até Mossoró”, disse o deputado.

Nelter também frisou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, aprovou a contratação de 56 médicos legistas para o ITEP. “Mediante aprovação deste PL e a contração de 56 novos profissionais, esperamos que a partir de agora, a situação do ITEP melhore em todo estado. Esta também foi uma luta de nosso mandato parlamentar”, finalizou.

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A Câmara Municipal de Cruzeta promoverá na próxima segunda-feira (23) Sessão Solene de entrega da Comenda Pedro Vital. De iniciativa da presidente da Casa, vereadora Sara Lobo (PMDB), a honraria tem como objetivo homenagear um filho da cidade que tenha relevantes serviços prestados em favor da comunidade.

O homenageado será o funcionário público, Geraldo Toscano dos Santos. Ex-vereador, sempre presente nos eventos da cidade é um homem que com sua sabedoria e inteligência sempre ajuda nos direcionamentos e decisões do município. Respeitado, Geraldo será o primeiro filho de Cruzeta a receber o reconhecimento.

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O mandato do vereador José Rangel (PDT) e a empresa Água Santa Cruz firmaram parceria para o desenvolvimento de uma inovação tecnológica que irá beneficiar as comunidades rurais castigadas com a estiagem.

O projeto em questão é o desenvolvimento de um dessalinizador feito a partir de membranas de reuso, com um custo, pelo menos, 50% menor do que o preço vigente no mercado. A máquina já está em atividade desde o último sábado (14), produzindo água de boa qualidade para banho e uso residencial, na comunidade Bela Flor, zona rural de Caicó.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa, de cunho social, trará benefícios imensos para os moradores rurais que necessitam de água de boa qualidade.

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), gravou nesta quarta-feira (21) sua participação no programa nacional do partido, que será transmitido em rede nacional de rádio e televisão, no dia 3 de dezembro. Além de Agripino, estiveram presentes nas gravações os líderes da legenda no Senado, Ronaldo Caiado (GO), na Câmara, Mendonça Filho (PB), o líder da oposição, deputado Pauderney Avelino (AM) e a presidente do Mulher Democratas, a deputada Professora Dorinha (TO).

No vídeo, as lideranças do DEM abordam os principais problemas do país como a alta da inflação, juros, recessão, desemprego e um dos efeitos mais graves da crise que é o empobrecimento da população.  “A situação dramática que vive o país é resultado exclusivo da incompetência e irresponsabilidade dos governos do PT”, afirma Agripino. A gravação ocorreu no estúdio Movie Center, em Brasília (DF), sob os cuidados do publicitário José Fernandes.

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O governador em Exercício, Ezequiel Ferreira de Souza, recebeu em seu gabinete hoje (18) o ex-prefeito de Cruzeta, Sally Araújo e vereadores, para atender a pleitos relacionados à falta de água e segurança pública. Acompanharam a reunião o secretário da Semarh, Mairton França, o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, e o comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Ângelo Azevedo.

Na primeira pauta, o pleito girou em torno da perfuração de mais oito poços na Zona Urbana, bem como a limpeza de sete poços já existentes. Na ocasião, o secretário da Semarh, orientou os visitantes sobre algumas questões técnicas que podem ser direcionadas tanto para a Semarh, quanto para o Igarn e Idema. E lembrou também que no momento a prioridade do Governo é atender o abastecimento de água para consumo humano.

Segurança

 A liderança política, Sally Araújo, pediu ao governador em exercício, Ezequiel Ferreira de Souza, que o policiamento seja intensificado na Zona Rural de Cruzeta, que vem sofrendo com problemas ligados à violência. O coronel Ângelo Azevedo confirmou que “emergencialmente” será intensificado o patrulhamento na zona rural de Cruzeta e que será consertada ou substituída a viatura que faz a cobertura naquela área.

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Em entrevista a Marcos Dantas, o diretor do DNOCS de Caicó, Eduardo Farias fez uma parcial da situação em que se encontra os principais reservatórios da região do Seridó. Dos que ainda oferecem condições de abastecimento, a situação mais preocupante é do Itans em Caicó.

Atualmente, ele encontra-se com apenas 1 milhão, 326 mil metros cúbicos, equivalente a 1,62% de sua capacidade máxima. A previsão de Eduardo é que até o final de dezembro, se não houver nenhuma recarga o Itans atinja a marca dos 800 mil metros cúbicos.

Foto: Naquib Libânio.

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Diante da grave crise hídrica que passa a cidade de Caicó e a região do Seridó a falta d’água estava ameaçando o funcionamento da Clinica do Rim em Caicó, responsável pelo atendimento de aproximadamente 150 pacientes diariamente, sendo necessário a utilização de 40 mil litros d’água no tratamento dos pacientes.

Durante reunião de emergência realizada na última quinta-feira (12) foi acordado a participação das Prefeituras da região do Seridó no auxilio ao abastecimento da clinica através do uso de carros pipa.

A Prefeitura de Caicó está sendo a primeira a encaminhar água através de carros pipa. O Município de Caicó estará colocando inicialmente 22 carros pipa sendo colocadas 3 por dia até a próxima semana, momento em que outro município da região contribuirá com a distribuição de agua dentro do rodízio .

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Com a votação de amanhã na Assembleia Legislativa, o aumento para os procuradores do Estado será de 9,14%. O índice também será o mesmo para aposentados e pensionistas da categoria. Com isso, o procurador de 3ª classe, em início da carreira, passa a ter um salário de R$ 27.500,18. Já o procurador de 2ª classe terá como seu novo salário o valor de R$ 28.947,55 .

E o procurador de 1ª classe tem seu rendimento no valor de R$ 30.471,11 . Os valores trarão um efeito complicador para o Estado potiguar que, segundo balanço do último quadrimestre, está acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) foi procurado ontem, na Assembleia Legislativa, pelo secretário estadual de saúde, doutor Ricardo Lagreca. A pauta da conversa girou em torno da destinação de uma emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, no valor de R$ 600 mil, para ajudar na reestruturação da rede hospitalar estadual.

“Essa emenda é de nosso mandato. Poderíamos direcioná-la aos municípios, mas entendemos a urgência e o apelo feito por doutor Lagreca. Destinaremos os recursos para contribuir com a reestruturação dos hospitais regionais do estado. Nosso entendimento é que assim, ajudaremos diretamente todos os municípios do nosso Rio Grande do Norte”, destacou Nelter. 

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O Governador em exercício Ezequiel Ferreira apelou ao diretor de gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varela, o apoio junto ao governo paraibano para garantir a desobstrução do Rio Piranhas na Paraíba, medida emergencial para amenizar os efeitos da seca no Seridó. A ação foi discutida em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 17, com os deputados estaduais Vivaldo Costa e Álvaro Dias e o corpo técnico estadual da área de recursos hídricos.

Durante o encontro, onde se conversou principalmente sobre a crise hídrica no município de Caicó, foi detalhada a situação de abastecimento da cidade e apontadas as possíveis soluções emergenciais. Duas medidas foram acordadas como mais adequadas: a propulsão de água na Mãe D’água, na Paraíba, e o desassoreamento do Rio Piranhas num trecho de 100km a partir da divisa com o Rio Grande do Norte.

Ambas as possibilidades dependem de uma decisão diplomática. Em virtude desta constatação, Ezequiel Ferreira entrou em contato direto por telefone com o diretor de gestão de água da ANA. “Ele [Paulo Varela] afirmou que a situação é realmente crítica, e que já está em uma reunião com o governo da Paraíba para discutir o que pode ser feito”, explicou Ezequiel, realçando que irá se inteirar sobre como anda esta negociação e tomará novas medidas no sentido de sua consolidação.

Ezequiel lembrou ainda que esta ação foi discutida há uma semana em uma reunião com o líder do Executivo estadual, Robinson Faria, da qual participou como presidente da Assembleia Legislativa. “Naquele encontro ficou definido pelo governador Robinson que o Governo faria este trabalho de desassoreamento junto com o Exército, que se mostrou à disposição para realizar a obra. A desobstrução facilitará a chegada da água a Jardim de Piranhas e possibilitar a recuperação do abastecimento em Caicó”, completou.

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Ao confirmar que o PMDB terá candidato próprio nas eleições de 2018, o vice-presidente da República, Michel Temer, descartou nesta terça-feira (17) que disputará a sucessão da presidenta Dilma Rousseff em 2018. Figura central do congresso que o partido realiza em Brasília, Temer explicou a impossibilidade da disputa sinalizando o encerramento de um ciclo.

“Vamos esperar. Em 2018, vamos lançar um candidato [à sucessão de Dilma]. Temos grandes nomes no PMDB, mas não eu. Estou encerrando minha vida pública”, justificou o presidente nacional do PMDB, cujo discurso no evento, em um hotel de Brasília, foi interrompido mais cedo por manifestantes pró-impeachment de Dilma aos gritos de “Temer presidente”.

Na ocasião, Temer se limitou a dizer que, por enquanto, não cogita a Presidência da República, sinalizando que poderia fazê-lo mais adiante. Em seu discurso, Temer afirmou que o documento intitulado Programa Uma Ponte para o Futuro, conjunto de propostas que o PMDB formulou com alternativa para o enfrentamento da crise econômica.

O material, divulgado no final de outubro e mote do encontro partidário, não tem viés eleitoral, destacou o vice-presidente, mas serve como “contribuição” para o debate sobre os rumos do país. “Esse programa pode ser uma contribuição para o governo a que eu pertenço para retomar o crescimento, a estabilidade”, acrescentou.