Dia: 25 de novembro de 2015

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O plenário da Câmara Municipal de Caicó aprovou na sessão realizada nesta quarta-feira (25) o projeto final que trata do plano de cargos, carreira e salários dos servidores do legislativo municipal. A matéria se consagra como um divisor de águas no trato do comando da casa com os servidores.

“Há muito tempo que estávamos trabalhando para chegarmos hoje a aprovação deste projeto. Os nossos servidores são dedicados e nada mais justo do que reconhecer todo este esforço e garantir mais direitos que a partir de agora serão implementados. É um marco para esta atual mesa diretora e para todo o colegiado”, destacou o presidente da casa, vereador Nildson Dantas.

A valorização do servidor foi colocada como prioridade desde que se pensou em avançar com a elaboração e agora aprovação desta nova lei. “Temos a convicção que quem sai fortalecido com a aprovação deste projeto é a própria instituição, Câmara Municipal de Caicó”, ratificou Nildson Dantas.

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Na minuta da delação premiada do ex-diretor internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, há anotações do executivo à mão dizendo que a presidente Dilma “sabia de tudo de Pasadena” e que inclusive estaria cobrando o então diretor pelo negócio, tendo feito várias reuniões com ele. O acordo de Cerveró foi firmado com a Procuradoria-Geral da República e submetido ao ministro do Supremo Teori Zavascki, que ainda não decidiu sobre sua homologação.

O fato veio à tona nas conversas gravadas entre o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, o advogado Edson Ribeiro, que defendia Cerveró, e o filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró. No diálogo, o senador revela que teve acesso ao documento sigiloso da delação do executivo por meio do banqueiro André Esteves, CEO do banco BTG Pactual e questiona sobre as citações à presidente manuscritas na minuta do acordo de delação.

Na gravação, o filho de Cerveró confirma que as anotações são mesmo de seu pai. Os áudios dos encontros do político com o advogado, gravados por Bernardo Cerveró, foram utilizados pela Procuradoria-Geral da República para pedir a prisão de Delcídio, André Esteves, Edson Ribeiro e o chefe de gabinete do senador.

No documento, conforme menciona Delcídio na gravação, há referências de que Dilma “sabia de tudo” e que ela “estava acompanhando tudo de perto”, tendo inclusive cobrado Cerveró sobre o negócio. A aquisição da refinaria de Pasadena é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. O conselho da Petrobrás autorizou em 2006, quando Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões.

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O Senado decidiu nesta quarta-feira (25), em votação aberta no plenário, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção.

Delcídio foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua. Mais cedo, por meio de nota, o advogado Maurício Silva Leite, responsável pela defesa do parlamentar, divulgou nota em que manifesta “inconformismo” com a decisão do STF de determinar a prisão do senador e em que afirma ter “convicção” de que a decisão será revista.

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No desempenho de seu mandato, o vereador Rubão Germano (PSDC), apresentou na sessão desta quarta-feira (25) da Câmara Municipal de Caicó, com um requerimento para que seja realizada mais uma audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates, do legislativo municipal.

O tema da audiência pública tem a finalidade de discutir e realizar uma explanação com maiores detalhes acerca da instalação da Junta Interventora que passou a administrar o Hospital do Seridó, bem como explicar como está sendo o funcionamento daquela casa de saúde após a instalação da referida junta.

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O avanço do desemprego e a proposta do governo Dilma Rousseff de aumentar os impostos no país foram os temas do discurso do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), no plenário da Câmara nesta terça-feira (24). O tucano criticou as decisões econômicas tomadas pelas sucessivas administrações petistas e disse que “2015 entrará para a história do Brasil como o ano em que a fantasia acabou”.

“Enfrentamos uma intensa crise econômica causada pela irresponsabilidade dos governantes petistas para com a Nação e seu futuro. A ideia propagada pelo líder maior do petismo de que o país foi descoberto em 2003, que havia finalmente encontrado o seu caminho justo e igualitário, não passa de mitologia política. A realidade é que a economia nacional se dissolve pela ausência de reformas sérias e urgentes tais como a reforma Tributária e Trabalhista. Sem elas, é cada vez mais difícil virem os investimentos necessários ao país para gerar empregos e renda aos seus trabalhadores”, disse Rogério.

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De acordo com o portal No Ar, o banco BTG Pactual foi um dos financiadores da campanha da senadora Fátima Bezerra. Nesta quarta-feira (25), André Esteves, dono do banco, foi preso por suspeita usar sua estrutura financeira para destruir provas na Lava Jato.

A doação do BTG à campanha da senadora foi legal e está registrada no site da Justiça Eleitoral. Ela foi realizada em 21 de outubro do ano passado, no valor de R$ 250 mil.

O BTG é a quarta empresa implicada na Lava Jato que aparece na lista de doações à campanha de Fátima. Antes dele, apareceram a Engevix, Andrade Gutierrez e JBS.

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Para garantir maior transparência nas relações de consumo, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (25), o relatório do deputado Felipe Maia (DEM) ao projeto de Lei 2090/2015, que obriga os fornecedores, quando divulgarem promoções de produtos e serviços, a informar a quantidade de artigos em estoque e os estabelecimentos participantes da oferta.

O projeto destaca ser prática do segmento varejista colocar produtos em promoção sem informar a quantidade em oferta e quais são as lojas participantes, prejudicando os consumidores que se deslocam aos estabelecimentos comerciais e não conseguem obter o produto desejado.

“A transparência é elemento básico de nossas relações de consumo e o objetivo da proposta é tornar disponível todas as informações relevantes para que o consumidor possa, com liberdade e consciência, exercer suas opções de consumo. Para isso, é preciso que o fornecedor cumpra seu dever informativo, oferecendo os dados úteis para o consumidor. E é exatamente nesse ponto que o projeto traz importante contribuição, fortalecendo o aparelhamento informacional do consumidor ao dar-lhe ciência precisa sobre a quantidade de produtos colocados em promoção e ao identificar os estabelecimentos participantes da oferta”, explicou o parlamentar.

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O PTB do Rio Grande do Norte tem novo presidente. É o atual secretário de habitação de Natal, Getúlio Batista. Articulação bem conduzida pelo deputado federal Walter Alves e pelo senador Garibaldi Alves Filho, ambos do PMDB. Para Walter e Garibaldi a legenda ficou entregue em boas mãos. Agora é cuidar dos diretórios municipais pelo Rio Grande do Norte.

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Na reunião que aconteceu na sede do governo do Rio Grande do Norte, com os deputado do Seridó e o governador Robinson Faria, o deputado Vivaldo Costa (PROS) defendeu o investimento em ações emergenciais que atendam à população de Caicó, lembrando que há quatro anos a seca assola a região Seridó. Preocupado com as dificuldades de abastecimento o parlamentar avaliou o encontro como bastante produtivo. Além de Vivaldo Costa, o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira e os deputados Nelter Queiroz e Álvaro Dias participaram do momento.

A audiência contou ainda com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, o Diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Josivan Cardoso Moreno e o Diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Manoel Filho.

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O deputado Álvaro Dias (PMDB) enalteceu nesta quarta-feira (25), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a atuação do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), durante o período em que o deputado esteve como governador em exercício, na última semana. O parlamentar destacou as ações de beneficiamento hídrico em favor da região Seridó.

“O Seridó volta a ocupar uma posição de destaque no Rio Grande do Norte através da figura de Ezequiel Ferreira, não por presidir a Casa Legislativa, mas por sua postura. O deputado tem demonstrado grande preocupação e sensibilidade com os problemas do Estado, e isso foi ressaltado em sua interinidade como governador” disse Álvaro.

O deputado citou o desdobramento das solicitações para o abastecimento de água em Caicó realizadas por ele próprio, Nélter Queiroz (PMDB) e Vivaldo Costa (PROS). “Durante a sua interinidade, ele se reuniu em Brasília com a presidente Dilma Rousseff (PT), que assegurou o repasse de recursos para a construção de uma adutora de engate rápido levando água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá, ao município de Caicó”, declarou.

Álvaro comemorou a notícia e disse que a medida vai garantir o abastecimento de água em Caicó. “A Armando Ribeiro Gonçalves apresenta volume superior a 500 milhões de metros cúbicos de água, suficiente para beneficiar Caicó e outras cidades do Seridó”, concluiu.

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O prefeito Roberto Germano está pensando em abrir mão da responsabilidade pelo Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. Tanto que durante recentes reuniões com o Governo do Estado já deixou claro: ou o ente estadual faz as adequações necessárias para a reabertura do espaço, e coloca em dia o repasse do convênio com o Município, atrasado desde 2013, ou a Prefeitura não terá mais condições e nem interesse para continuar administrando o local.

Fonte: Marcos Dantas.

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Da Tribuna do Norte – O Rio Grande do Norte está à frente dos demais Estados do Brasil quando o assunto é infestação do mosquito da dengue. Dentre os mais de 1.700 municípios brasileiros avaliados, a cidade de Caicó tem o maior índice de infestação com 27,1% dos imóveis pesquisados entre outubro e este mês. Esse quadro não se explica apenas em função da necessidade de armazenamento de água durante períodos de seca, mas também pela interrupção no fornecimento de larvicida para combater o mosquito Aedes.

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A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato.

O senador teria tentado dificultar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, sobre uma suposta participação de Delcídio em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Também foram realizadas buscas e apreensões no gabiente de Delcídio, no Congresso. As ações desta manhã foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Delcídio, a PF prendeu também o chefe de gabinete dele e um advogado ligado ao senador.

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Os R$ 200 milhões acumulados da Mega-Sena, que será sorteada nesta quarta-feira (25), fazem os apostadores sonhar alto, fazer planos e promessas. Com tanto dinheiro em jogo, até quem não costuma apostar está tentando ficar milionário. Muita gente está refém dos bolões com amigos, familiares e colegas de trabalho, porque não quer ficar de fora.

A Mega-Sena está acumulada em dez sorteios. O prêmio, estimado em R$ 200 milhões será sorteado amanhã (25). A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 3,50. Se houver mais de um acertador das seis dezenas sorteadas, o prêmio é dividido entre o número de apostas.

Se ninguém acertar, o valor continuará acumulado para o próximo sorteio. Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois desse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

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Marcos Dantas destaca em seu blog que em Caicó está se esgotando um prazo final para a realização da Revisão Biométrica dos que irão as urnas no próximo ano. Mesmo assim, ainda faltam em média 10 mil eleitores se submeteram ao procedimento obrigatório pelo Tribunal Regional Eleitoral. A expectativa é que até o último dia da biometria, nesta sexta-feira (27) 80% do eleitorado caicoense, que é a meta esperada, possa ser alcançada.

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Em audiência na tarde desta terça-feira (24), com o governador Robinson Faria, o deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, se reuniu com os deputados estaduais Nélter Queiroz (PMDB), Álvaro Dias (PMDB) e Vivaldo Costa (PROS) para falar sobre as ações de combate aos efeitos da seca que serão ampliadas no Rio Grande do Norte com apoio do Governo Federal.

Ezequiel lembrou que na reunião do último dia 17 com a presidente Dilma Rousseff, defendeu que a solução definitiva é a captação da água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a partir do sistema adutora da Serra de Santana. A obra está orçada em R$ 48 milhões. “Na reunião em Brasília encaminhamos ao Ministério da Integração a documentação necessária para garantir o financiamento do Governo Federal. Essa obra atenderá a toda a população do Seridó que sofre com a falta de água”, destaca Ezequiel.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) defendeu o investimento em ações emergenciais que atendam à população de Caicó, lembrando que há quatro anos a seca assola a região Seridó. Para o deputado Álvaro Dias (PMDB), a reunião da bancada do Seridó foi produtiva. Na ocasião, foi apresentado o balanço do deputado Ezequiel Ferreira das cobranças feitas em nome do Estado à presidente Dilma por ações imediatas para combater a seca. “Temos como necessidade de médio prazo a adutora de engate rápido para Caicó. E de imediato a união de esforços para evitar o desabastecimento na cidade e região e foi o que ouvimos do governador Robinson Faria e sua equipe”, disse o deputado.

Também presente na reunião, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) apontou a parceria do Governo do Estado e das prefeituras do Seridó que estão unidas nas ações de perfuração de poços e convênios que beneficiam a população. Também foi discutido um pacote de novas ações no planejamento para ser iniciado ainda este ano. As ações contemplam projetos para adutora de montagem rápida; aquisição de dessalinizadores; perfuração de poços de alta vazão.

Na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França lembrou ainda que a chefe do Executivo Nacional disse que o financiamento dessas ações será executado com o orçamento de 2015 e definiu o prazo de 30 de novembro como data para a entrega dos planos e de suas reformulações. “Já estamos com esse projeto em fase de finalização e até o dia estipulado pela presidenta ele estará pronto”, afirma o secretário.

Também participaram da audiência o Diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Josivan Cardoso Moreno e o Diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Manoel Filho.

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A Tribuna do Norte mostra uma taxa de desocupação atingindo os 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que fez o Rio Grande do Norte voltar a figurar negativamente em número de profissionais na força de trabalho brasileira, atrás apenas da Bahia, com taxa de 17% no período. Os percentuais são superiores à média nacional de 8,9%. Na Grande Natal, a número foi pior: 13,7%. Foi a maior registrada na área desde que os dados passaram a ser divulgados, no ano 2012.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, a realidade potiguar é pior quando comparada aos 10,5% de desocupados no trimestre de julho a setembro de 2014. Na prática, ocorreu um aumento de 2,1 pontos percentuais na taxa de desocupados no RN.

Em relação aos setores, houve redução de ocupação na construção civil, que viu a quantidade de pessoas ocupadas cair 18,6%, na agricultura, pesca e pecuária (-7,4%) e indústria geral (-1,2%), na comparação com o mesmo trimestre do ano passado. Houve aumento de pessoal em segmentos como alojamento e alimentação (22,2%), administração pública (11,6%), e comunicação (14,3%).

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Na manhã desta terça-feira o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó (SINDSERV), realizou uma assembleia geral, com todas as categorias, para discutir a atual conjuntura municipal no que se refere à forma como a atual gestão vem se direcionando aos servidores públicos.

Na oportunidade, ainda, foi feita uma prestação de contas das ações da diretoria do SINDSERV, “das tentativas de dialogo com o gestor municipal, os avanços obtidos e toda uma pauta de negociação com a qual ainda precisamos avançar muito. Isso por que, por mais que a gestão desse município tenha demonstrado uma relativa disponibilidade para o dialogo, as respostas e os resultados obtidos ainda estão longe de ser condizente com os anseios da categoria”.