Dia: 26 de novembro de 2015

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O PP de Caicó prepara um encontro para a juventude, que deverá acontecer nas próximas semanas. Com dezenas de novos filiados, o partido tem buscado se fortalecer e atrair pessoas novas na política.

De acordo com Augusto Maia, presidente da Juventude Progressista, o evento terá cunho político e formativo. “Queremos realizar um evento político, que estimule a juventude a participar da política, mas também uma formação, facilitada por profissionais, que nos ajude a pensar no presente a Caicó do futuro”, destacou.

O encontro, apoiado pela executiva estadual do Partido Progressista, contará com a presença de líderes estaduais, entre eles o deputado federal Beto Rosado.

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O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) permanecerá licenciado do mandato enquanto durar a prisão preventiva autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e mantida pelo Plenário do Senado. A licença é automática, de acordo com o Art. 44 do Regimento Interno do Senado, segundo informou nesta quinta-feira (26) o Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira.

O artigo trata da condição do parlamentar privado da liberdade temporariamente já que ele não poderá comparecer às sessões da Casa, o que acontece com Delcídio do Amaral desde quarta-feira (25). Pelo Regimento, a ausência não será considerada falta e o senador poderá continuar recebendo seu salário normalmente.

Luiz Fernando Bandeira também explicou que não deverá ser convocado suplente de imediato, pois a rigor, a convocação só acontece quando o senador tira licença por mais de 120 dias. Mas, na hipótese de o senador continuar preso além desse prazo, o suplente será chamado para que o estado não fique subrepresentado no Senado.

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Equipe do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) está na Emparn desde a última quarta-feira e até sábado concluirá a instalação de todos os equipamentos da Estação Solarimétrica. A estação formará um banco de dados que servirão de parâmetros para informações a respeito de insolação, que serão úteis para futuros investimentos em energia solar na região do Seridó.

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A bomba de captação instalada na barragem Passagem das Traíras foi desligada nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, e o principal reservatório para o abastecimento d’água em Jardim do Seridó entrou em colapso. A informação foi anunciada nesta manhã, durante uma audiência pública na Câmara Municipal, pelo gerente local da CAERN, José Vital com a presença de diversas autoridades e a população jardinense.

José Vital explicou que apesar de ainda existir um baixíssimo volume d’água no manancial, ele foi orientado pela gerência regional de Caicó para realizar o corte no fornecimento do líquido precioso em razão dos peixes existentes estarem morrendo e a água começou a ficar podre. Desde modo, mesmo com o tratamento feito pelos técnicos, a água ficará imprópria para o consumo humano. O gerente de Jardim do Seridó informou também que a cobrança da taxa d’água no município está temporariamente suspensa.

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, ao lado de uma comissão formada pelos vereadores Leleu Fontes, Ivanildo dos Santos e Alisson Jackson, acompanhou a visita técnica do diretor-presidente da CAERN, Marcelo Toscano, à capital do Seridó. Na oportunidade foram discutidas alternativas no enfrentamento aos efeitos da estiagem prolongada.

“Temos que conviver com essa crise hídrica que, caso não chova, vai ficar mais crítica. É importante que a classe política se mobilize: o governador Robinson Faria, a bancada do Seridó na Assembleia, o Poder Legislativo municipal e a prefeitura”, disse o presidente da Câmara. Nildson lembrou que existe hoje no abastecimento de Caicó uma situação muito delicada, e que foi um dos pontos visitados pela CAERN, que é o açude Itans.

“Aquele reservatório precisa do reforço da adutora que vem de Jardim de Piranhas. De uma reunião com vários órgãos na semana passada, dentre eles Ministério Público Federal, ANA e IBAMA, a CAERN saiu esperançosa de que a água do açude Coremas (PB) chegue ao ponto de captação dentro do prazo de dez dias”, explicou Nildson. Enquanto isso, os esforços também se concentram no projeto da adutora de engate rápido partindo da barragem Armando Ribeiro Gonçalves para Caicó.

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O governo do PT promove o ajuste fiscal baseado no aumento de impostos. Na contramão dessa iniciativa, de acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), para retomar o crescimento do país o Executivo precisa baratear gastos e não criar impostos. Além disso, medidas como reduzir a burocracia, facilitar o investimento privado e diminuir a carga tributária são fundamentais para tirar o Brasil da crise. “Precisamos sensibilizar o governo federal de que o atual modelo econômico está equivocado e prejudica a economia como um todo. O país ainda precisa do barateamento de energia e de um plano efetivo de logística, promovendo investimentos em rodovias, portos e ferrovias”, destacou o parlamentar, em discurso na tribuna da Casa, nesta quinta-feira (26).

Para mostrar a intenção do governo federal de aumentar impostos para tentar cobrir o rombo nas contas públicas, o democrata destacou pesquisa da consultoria Tendências que aponta que a equipe econômica do atual governo se dedicou mais em encontrar maneiras de aumentar as alíquotas de tributos do que em buscar meios para economizar recursos. O estudo ainda mostra que cada aumento de um ponto percentual na carga tributária tira 0,5 ponto do potencial de crescimento da economia brasileira. Para Felipe Maia, isto ocorre pelo fato de o aumento de impostos refletir em maiores custos para as empresas, que repassam para o preço final dos produtos. “Isso deixa claro que o governo se preocupa mais em fazer o ajuste fiscal penalizando o povo com o aumento de tributos do que em economizar recursos públicos”, disse.

Na tentativa de fugir deste aumento de custos e impostos, várias empresas brasileiras estão transferindo suas operações para países vizinhos, como Uruguai, Peru e Paraguai, que possuem carga tributária menor e sistema tributário mais simples. O Paraguai, por exemplo, tem carga tributária de 16,5%, contra 36% da carga tributária brasileira. “Empresas deixam de gerar emprego e renda por aqui para ganhar competitividade lá fora. Os tributos, os custos de energia e de transporte são bem menores nestes países, justificando o preço da transferência. Justamente no momento em que o país mais precisa atrair investimentos e gerar empregos, o governo eleva a carga tributária, prejudicando a todos. Não adianta o governo pensar só na arrecadação. É preciso trabalhar no gasto, cortando custos da máquina pública. O governo deveria se debruçar sobre as reformas previdenciária e tributária; dar transparência aos gastos públicos e avaliar se alguns programas vêm sendo efetivos. Mas as ações do atual governo deixam cada vez mais distante a recuperação da economia”, afirmou o deputado.

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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) manifestou sua expectativa de que o mecanismo apresentado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para abastecer com água a cidade de Caicó, na região do Seridó, minimize o problema da crise hídrica na região.

Segundo explicou o senador, a Chesf vai usar uma turbina de energia para levar água até Caicó. Esse procedimento deve surtir efeito em, no máximo, 15 dias, acrescentou Garibaldi Alves Filho. Ele reconheceu que essa solução é emergencial e exige outras medidas, mesmo porque a previsão é de que as chuvas caiam na região apenas em maio do próximo ano.

 “Nós já temos mais de 80 municípios com problemas emergenciais de água e algumas cidades em colapso absoluto. Todos os reservatórios de água do Rio Grande do Norte, do Ceará, da Paraíba estão reduzidos na sua capacidade a menos de 20 por cento”, disse o senador.

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Álvaro Dias (PMDB) pediu o empenho dos deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte pela liberação dos recursos assegurados pela presidente Dilma Rousseff (PT) na última semana, durante reunião com o governador em exercício, Ezequiel Ferreira (PMDB), para a construção da adutora de engate rápido de Caicó.

“Os deputados estaduais da bancada do Seridó fizeram a sua parte e contaram com a contribuição imprescindível de Ezequiel Ferreira. Apelamos agora para a bancada federal do RN que tem que ser mais participativa e dar a sua contribuição para buscar soluções para a crise hídrica no Estado e lutar pela liberação desses recursos que vão assegurar o abastecimento de água em Caicó”, disse Álvaro.

De acordo com o deputado, a construção de adutora de engate rápido levando água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ao município de Caicó, vai evitar a falta de água na cidade. “Sabemos que o colapso no abastecimento de água em Caicó seria uma verdadeira calamidade. É difícil imaginar uma cidade com 60 mil habitantes sendo abastecida unicamente por carros-pipa”, concluiu.

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A seca foi tema de pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) na sessão ordinária desta quinta-feira (26). O parlamentar chamou atenção para alertas dos meteorologistas que apontam que a seca está configurada para 2016 e fez um apelo para reunir a bancada federal em uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) e ministro da Integração em busca de medidas concretas de combate à seca.

“Os especialistas afirmam que o El Niño continua forte sobre o Pacífico e a consequência é mais um ano de seca. Até 2020 deveremos ter pouca chuva e pouca água no Nordeste brasileiro”, disse Vivaldo Costa.

O parlamentar lembrou a reunião realizada, na última terça-feira (25), entre o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), os deputados estaduais Nélter Queiroz (PMDB), Álvaro Dias (PMDB) e Vivaldo Costa (PROS) com o governador Robinson Faria (PSD) para falar sobre as ações de combate aos efeitos da seca que serão ampliadas no Rio Grande do Norte com apoio do Governo Federal.

Na ocasião, o deputado Vivaldo Costa (PROS) defendeu o investimento em ações emergenciais que atendam à população de Caicó, lembrando que há quatro anos a seca assola a região Seridó. O parlamentar destacou os pleitos do presidente da Assembleia em nome do Estado à presidente Dilma, entre eles a necessidade de médio prazo da adutora de engate rápido para Caicó. “A presidente já garantiu o repasse de recursos para a adutora”, disse Vivaldo.

De acordo com o deputado Vivaldo Costa, um dos resultados da reunião foi a liberação da duplicação da quantidade de água para o rio Piranhas-Açu pela Agência Nacional de Águas.

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A Junta Interventora da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, responsável pela administração judicial do Hospital do Seridó, efetuou nesta quinta-feira(26) o pagamento da primeira parcela do 13º Salários dos servidores daquela Unidade Hospitalar.

De acordo com Maria José Soares, a junta interventora tem trabalho para manter o pagamento regular dos servidores e ainda resolver pendências financeiras que já foram encontradas no inicio da intervenção judicial.  “Desde que assumimos estamos trabalhando para honrar com todos os compromissos do Hospital do Seridó”, disse Zezé Soares, integrante da junta interventora.

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A edição de hoje (26) do Diário Oficial da União traz publicada a lei que determina a impressão do voto da urna eletrônica para eventual conferência. A exigência do voto impresso nas eleições foi aprovada pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral e vetada por Dilma Rousseff. No entanto, na semana passada, o veto presidencial foi derrubado, e a impressão do voto foi reinserida na Lei 13.165/15, da reforma política.

A urna eletrônica imprimirá o voto do eleitor, que será depositado automaticamente em uma caixa lacrada, sem contato manual. “O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”, informa a lei. A nova regra vai valer a partir da eleição de 2018.

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A elevação das expectativas da autoridade tem como base a estimativa de que em 2015 a gasolina encarecerá 15%, o gás de botijão 19,9% e a energia elétrica 51,7%. Para 2016, calcula-se uma variação de 5,8%. As projeções fazem parte da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

A disparada das tarifas administradas neste ano ocorreu porque o governo Dilma Rousseff, durante todo o primeiro mandato, represou os reajustes para segurar a inflação, que já dava sinais de descontrole. A leniência no combate a carestia era vista pelo Executivo como uma forma de impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB). Mas o que ocorreu foi exatamente o contrário. Ano a ano, a geração de riquezas no país desabou, os gastos públicos aumentaram e a dívida do país chegou ao nível de países em crise, próxima de 70% do PIB.