Dia: 3 de junho de 2016

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O vereador Ubaldo Fernandes tomou posse, na manhã desta sexta-feira (3), como presidente do PMDB de Natal. A Comissão Provisória do partido se tornou oficialmente diretório. “A oficialização do diretório hoje dá início ao processo de discussão do partido para as eleições deste ano”, adiantou o presidente municipal.

Os vereadores Felipe Alves e Bertone Marinho foram empossados na primeira e segunda vice-presidências, respectivamente. O diretório é composto ainda por Fred Queiroz (Secretário geral), Francisco Correia (secretário adjunto), Kátia Nunes (tesoureira), Marcelo Queiroz e Prof. Joca (Vogais).

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A partir deste domingo (5) a Justiça Eleitoral deve disponibilizar aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Esta lista é que servirá de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). A quitação é um dos requisitos necessários ao deferimento do registro de candidatura de quem pretende disputar as Eleições Municipais deste ano.

A relação de devedores de multa eleitoral será divulgada aos partidos por meio do sistema Filiaweb. Serão feitas atualizações semanais dos dados de devedores de multas até o dia 24 de junho, quando haverá a consolidação das informações.

A multa é uma das penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral para quem desrespeita a legislação. Um dos requisitos para a emissão da certidão de quitação eleitoral é a inexistência de multas não pagas ou não justificadas. Os filiados a partidos que desejarem se candidatar nas eleições de outubro, e não estiverem em dia com o pagamento da multa ou com o comprovante de parcelamento, poderão ficar impossibilitados de obter o registro de candidatura no momento oportuno.

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A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos 10 anos.

O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência – ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado Renan Calheiros, alvo de doze inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991.

A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei R ouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.

O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um megaesquema de corrupção na Petrobrás e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País. Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet.

O Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz4AWsleoMV

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Marcos Dantas destaca em seu blog que o primeiro filiado da Rede Sustentabilidade em Caicó é o advogado Roberto Diniz. O partido deverá se reunir nos próximos dias para definir como se posicionará no pleito eleitoral deste ano. O nome de Roberto Diniz está sendo estimulado para entrar na disputa. Ele é ex-presidente da OAB Subseção Caicó e atua profissionalmente nas áreas de direito civil, administrativo e tributário. Roberto é filho do saudoso Roldão Gurgel Diniz, ex-juiz e ex-professor da UFRN.

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Informações que chegam da cidade de Florânia dão conta de que o vereador Galo Silva (PSDB) poderá ser indicado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa que será encabeçada pela prefeita Márcia Nobre (DEM).

A indicação é defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As articulações seguem dentro do grupo governista, que deverá se reunir novamente nos próximos dias.

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O Plano de Recursos Hídricos -PRH da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu foi aprovado por unanimidade na tarde desta quinta-feira (02/06) durante a 14ª Reunião Ordinária do Comitê. O evento aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Caicó, e contou com a presença da maioria dos membros do comitê e representantes da Agência Nacional de Águas. A Reunião Ordinária segue nesta sexta com outras discussões pertinentes aos recursos hídricos da bacia.

“O plano traz as principais questões a serem enfrentadas pela bacia, um prognóstico que inclui análise do aporte das águas São Francisco, e traz um plano de ações divididas em três partes: gestão, estudos complementares ao plano e projetos para viabilizar a estrutura hídrica estratégica na bacia. Esse plano está orçado para os primeiros cinco anos em cerca de 150 milhões de reais”, disse Sérgio Ayrimoraes, Superintendente de Planejamento da ANA.

Após a aprovação pela plenária do comitê, o PRH da bacia deve iniciar a fase de execução com uma série de ações a serem executadas. “O comitê é o verdadeiro guardião do plano e cabe a ele, agora, uma ação política para que esse orçamento se materialize. Parte desses valores já estão previstos nos próprios órgãos, como por exemplo a transposição e outras ações do Igarn, da Aesa. Já outra parte desses valores vai depender dessas ações políticas do comitê para que os órgãos estaduais e federais disponibilizem em seus orçamentos”, explicou Paulo Varela, diretor de gestão da ANA.

Uma das ações de destaque no plano é o gerenciamento hídrico dos reservatórios da bacia. De acordo com Paulo Varela, “essa ação é plenamente possível. Inclusive já está sendo feito esse gerenciamento. No plano essa situação representa os estágios hidrológicos, ou seja, quando o açude estiver sangrando pode ser usado em qualquer situação, mas se chegar a 80% vai acender uma luz amarela, chegar a 50% vai acender outra luz diferente. Para cada estágio desse nós vamos estabelecer regras de uso da água”, finalizou.