Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, 43 mil crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos foram contabilizadas nas piores condições de trabalho infantil. Natal,Mossoró, Parnamirim e Caicó lideram essas estatísticas.
Dilma Rousseff vive desde o dia 13 de maio uma derrocada dourada. Ela já havia reconhecido que, afastada pelo Senado, seria “carta fora do baralho”. Mas, enquanto aguarda o veredicto final dos senadores no julgamento do impeachment, permanece no Palácio da Alvorada, às dedpesas fica na conta dos contribuintes.
Fechada a contabilidade de maio, o governo gastou com Dilma cerca de R$ 650,7 mil. Os dados são oficiais. Podem ser conferidos no quadro que ilustra esse post. Procurada por meio de sua assessoria, Dilma não quis fazer comentários sobre o tema.
O Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que foram notificados 49.829 casos suspeitos de dengue em 2016, até a semana epidemiológica número 20, terminada em 21 de maio. O documento mostra um aumento no percentual quando comparado o mesmo período de 2015, quando foram notificados 23.516 casos suspeitos.
Dos casos notificados este ano, 6.973 (13,99%) foram confirmados, sendo 6.894 para dengue, 68 como dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 5.184 (22,04%), sendo para dengue 5.128, dengue com sinais de alarme foram 48 e 8 como dengue grave.
De acordo com o Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD), em 2016, 120 municípios do estado apresentam uma alta incidência acumulada de dengue, ou seja, notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes. 31 (18,6%) apresentam média incidência, 14 (8,4%) com baixa incidência e 3 municípios (1,8%) estão silenciosos, ou seja, não notificaram nenhum caso suspeito de dengue nesse período.
Os partidos políticos retiraram do Tesouro Nacional mais de R$ 307 milhões, a título de Fundo Partidário, somente entre janeiro e maio. O dinheiro do fundo partidário tem sido gasto em aluguéis, marqueteiros, pessoal, impressão de materiais etc. O PT foi o partido que mais embolsou dinheiro público este ano, R$ 40,86 milhões, gastos com assessores e aluguel de jatinho particular para seus dirigentes.
O PSDB é o segundo da lista dos que receberam dinheiro do Fundo Partidário: R$ 33,68 milhões. O PMDB levou R$ 32,83 milhões. Até nanicos encheram os bolsos. Com um único deputado, PMB tomou R$ 439,22 mil, mesma quantia paga ao Partido Novo.
O governo Temer quer enviar ao Congresso uma proposta para impedir o acúmulo de benefícios sociais. Pelo projeto que está sendo estruturado no Executivo, uma mesma pessoa só poderá obter, no futuro, um tipo de auxílio federal.
Hoje, é possível receber, simultaneamente, repasses do Bolsa Família, do abono salarial e do seguro-defeso (dado a pescadores). O tema, apesar de polêmico, motiva a área técnica do governo a racionalizar despesas em momento de forte queda de receita.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho foi depositado nesta sexta-feira (10), com uma redução de 22%.
Os gestores municipais reclamam que a situação está cada vez pior, agravada com as seguidas quedas nos repasses federais.
Para piorar, neste decêndio, 41 prefeituras potiguares também tiveram o saldo zerado.
Veja a lista dos municípios zerado:
Afonso Bezerra – Alto do Rodrigues – Antônio Martins – Areia Branca – Baraúna – Caicó – Carnaubais – Extremoz – Felipe Guerra – Florânia – Gov. Dix-sept Rosado – Grossos – Ielmo Marinho – Jandaira – Janduís – Jardim do Seridó – João Câmara – Lagoa D’Anta – Marcelino Vieira – Martins – Maxaranguape – Nova Cruz – Paraú – Parazinho – Parnamirim – Pau dos Ferros – Pedra Grande – Pedro Avelino – Pedro Velho – Pendências – Pureza – Rio do Fogo – Santana do Matos – São José do Mipibu – São Rafael – Sítio Novo – Tibau – Triunfo Potiguar – Umarizal – Várzea – Venha Ver.
Além dos municípios com saldo zerado, as cidades de Jardim de Angicos, Pilões e Jundiá tiveram saldo de R$ 1.100,00, R$ 1.900,00 e R$ 2.000,00, respectivamente.
As Equipes de Nossa Senhora de Caicó irão realizar neste sábado (11), a sua já tradicional Festa de São João. O evento acontece no Clube Pingo D’Água, no centro da cidade.
A animação ficará por conta de Evan e Forró do Namoro, atração que tocará o bom forró pé de Serra.
A festa começa às 19hs30 e vai até meia noite e terá também comidas típicas e o sorteio de um garrote para as pessoas que adquiriram as senhas ao preço de 10 reais.
De acordo com o coordenador do Setor Caicó das Equipes de Nossa Senhora, Agripino Cunha, a festa é para as famílias e a expectativa é a melhor possível. “Nós esperamos uma festa sadia, animada e tranquila como ocorre todos os anos com a participação de todos os casais equipistas de Nossa Senhora e suas famílias, amigos, inclusive tivemos informação da vinda de outros casais de cidades vizinhas a Caicó, então vai ser uma festa maravilhosa“, disse.
As senhas para o São João das Equipes de Nossa Senhora, podem ser adquiridas em Arleide Óticas no centro de Caicó ou com os casais equipistas.
Em entrevista ao Blog Sidney Silva, Agripino Cunha, aproveitou para anunciar que no segundo semestre deste ano, as Equipes de Nossa Senhora deverá voltar a promover a Festa dos Anos 60, evento que também era realizado, geralmente no Clube Corintians na zona oeste de Caicó, com grande participação popular.
O médico e ex-prefeito de São João do Sabugi, Elísio Brito de Medeiros Galvão apareceu na primeira lista responsáveis com contas julgadas irregulares, com período de trânsito em julgado de 02/10/2008 a 02/10/2016, enviada pelo Tribunal de Contas da União ao Tribunal Superior Eleitoral. Seu nome é considerado o mais forte para disputar a prefeitura de sua cidade, atualmente administrada por Anibal Pereira (PMDB).
É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos – que são os entes com legitimidade para propor esse tipo de ação –, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
A impugnação do registro de candidatura neste caso ocorre com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.
Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
De acordo com o processo, pesa contra Elísio Galvão o processo do Tribunal de Contas do RN, tendo em vista a não execução do objeto do convênio 1308/2006-FUNASA, no valor de aproximadamente 92 mil reais. Seu processo foi considerado transitado em julgado no dia 29 de março deste ano.
O presidente municipal do PMDB de Natal, vereador Ubaldo Fernandes, reuniu, na tarde desta sexta-feira (10), a Executiva do partido na capital para tratar do início das discussões internas com vistas ao pleito deste ano. Na pauta, foram discutidas as alianças eleitorais, a indicação do vice do prefeito Carlos Eduardo (PDT) e as expectativas para as eleições deste ano.
“A indicação do nome do vice do prefeito Carlos Eduardo será exclusivamente do PMDB. Não admitiremos interferências externas sobre esse assunto. Nós vamos ouvir nossos filiados, nossos líderes Henrique, Garibaldi e Walter e tomaremos uma decisão interna, em conjunto”, declarou o parlamentar.
Durante a reunião, foi elaborado um calendário de conversas com partidos da base do prefeito Carlos Eduardo para articular a composição da chapa proporcional. Também foram agendadas reuniões com o ministro Henrique Alves, o senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, para ouví-los sobre as composições e a escolha do nome para compor com o prefeito.
Segundo Ubaldo, o diretório municipal do PMDB está unido, com o objetivo de trabalhar pela reeleição do gestor, indicar um nome que possa representar bem a sigla na majoritária e ampliar o número de cadeiras na Câmara Municipal.
Atualmente, se colocam à disposição para integrar a chapa majoritária os deputados estaduais Hermano Morais e Álvaro Dias, o ex-secretário de Turismo Fred Queiros e o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz.
Tranca a pauta de votações do Senado a Medida Provisória (MP 715/2016) que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. O recurso é destinado a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A MP pode ser votada na sessão plenária de terça-feira (14).
O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/2002 para socorrer produtores rurais que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
O benefício é pago em parcelas, pela rede bancária da Caixa Econômica, por tempo determinado, e atende produtores da região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.
Os membros do PMDB de Caicó estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (10) na sede do partido, em Natal. O encontro teve o objetivo de discutir assuntos importantes para a cidade, como a adutora de engate rápido e as eleições municipais. Estiveram presentes o deputado federal Walter Alves, o deputado estadual Álvaro Dias, o prefeito Roberto Germano, a ex-senadora Ivonete Dantas, o vereador Lobão Filho e o presidente municipal da legenda Adjuto Neto.
“Avalio como uma reunião positiva por termos tratado de vários assuntos de interesse do nosso município. Sobre as eleições, recebemos a notícia de Roberto Germano, que está tomando todas as providências jurídicas para que seu nome esteja sem pendências para a disputa do pleito. Com certeza, estamos no caminho certo e teremos uma eleição vitoriosa”, disse o deputado Álvaro Dias.
Ainda de acordo com Álvaro, “ficou ainda decidido, uma reunião com os pré candidatos a vereador do PMDB em Caicó, para a próxima semana. Provavelmente na sexta feira. Vamos agilizar nessa reunião, a nominata com os pré-candidatos a vereador do PMDB para esta eleição”, explicou ele.
Em visita às obras do São Francisco, nesta sexta-feira (10), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que as obras físicas do Projeto serão entregues no mês de dezembro e, a partir de então, os reservatórios serão gradativamente enchidos, enquanto obras complementares, em parceria com os estados, serão executadas, fazendo chegar água à população.
“Determinamos às construtoras que ampliem ao máximo a capacidade de execução das obras para que cumpramos o prazo dado pelo presidente Michel Temer”, frisou o ministro.
Helder Barbalho lembrou que, na média, essa ampliação de produtividade será de 42%. “Dessa forma, a água poderá contribuir com o abastecimento dos reservatórios de Orós e também do Castanhão, com repercussão imediata nas áreas com maior densidade populacional do estado do Ceará”, explicou.
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, arrolou a presidente afastada Dilma Rousseff como testemunha de defesa do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015 e condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas montado na Petrobras. A decisão de Moro ocorre em um momento em que a Odebrecht está negociando acordo de delação premiada com a força-tarefa do MPF.
