Mês: agosto 2016

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que discutia o Marco Regulatório dos Jogos (Projeto do Lei 442/91) aprovou no final da noite dessa terça-feira (30) o substitutivo do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que legaliza e regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no Brasil. O texto segue agora para ser votado no plenário da Casa.

O Marco Regulatório dos Jogos prevê que os cassinos só poderão ser criados em estabelecimentos hoteleiros integrados, como resorts, com áreas de hotelaria, lazer e espaços culturais. Estados com mais de 25 milhões de habitantes poderão ter, no máximo, três cassinos. Os estados que tenham população entre 15 milhões e 25 milhões poderão ter dois e os com menos de 15 milhões de habitantes poderão ter um cassino. As concessões terão validade de 30 anos e serão feitas por meio de licitação, na modalidade concorrência pública por técnica e preço.

O Marco Regulatório dos Jogos também torna legal o funcionamento de máquinas de videobingo, caça-níqueis, apostas e jogos online e anistia todos os acusados de prática de exploração ilegal de jogos de azar e extingue processos judiciais em tramitação. O substitutivo aprovado autoriza os estados a criarem loterias próprias e nas unidades da federação que já as possuem, elas serão mantidas enquanto for criado um órgão regulador específico.

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Os candidatos Tadeu e Deibi já estão com seu site no ar na internet. Na página é possível encontrar a história dos candidatos, fotos e vídeos da campanha e as propostas, caso eleitos, para serem implementadas na prefeitura a partir de 1º de janeiro de 2017. O site pode ser acessado no endereço: http://www.tadeu90.com.br/.

Os internautas poderão ter acesso as informações da escolha de Tadeu entre os 4 melhores estudantes do Rio Grande do Norte, que foi aprovado no primeiro vestibular de Medicina para a Faculdade Gama Filho no Rio de Janeiro e muito mais.

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O presidente Michel Temer se tornou nesta quarta-feira (31) no 41º presidente da República Federativa do Brasil, ao prestar juramento em sessão do Congresso Nacional, presididida pelo senador Renan Calheiros, cerca de 3h20min depois da votação em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment por 61×20 votos.

Temer chegou ao prédio do Congresso pelo menos trinta minutos antes, mas mal conseguia se locomover até adentrar o plenário do Senado, tendo em vista o assédio de deputados federais e senadores que desejavam cumprimentá-lo.

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A população do Rio Grande do Norte aumentou 0,95% entre julho do ano passado e igual período deste ano, passando de 3.442.175 habitantes para 3.474.998 – representando 32.823 pessoas a mais. A estimativa foi divulga ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é usada, por exemplo, para o cálculo das cotas do Fundo de Participação de Estados e municípios. O crescimento registrado no estado ficou acima da média nacional, de 0,79%. No Brasil, houve um acréscimo de 1.630.783 habitantes na população, que em julho de 2015 somava 204.450.649 mil pessoas.

A expansão em Natal também ficou acima da média do Brasil. Na capital potiguar, a expansão foi de 0,88%, o que representou 7.708 habitantes a mais. O total da população na cidade passou de 869.954 para 877.662.

O conjunto das 27 capitais totaliza 49,0 milhões de habitantes, representando, em 2016, 23,82% da população do país. A maior taxa de crescimento geométrico no período 2015-2016 é estimada para Palmas, 2,61%, e a menor, para Porto Alegre.

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Dos candidatos a prefeito de Caicó, Judas Tadeu e Deibi (PROS) foram os únicos que participaram do lançamento da pesquisa sobre o público frequentador e o impacto socioeconômico da Festa de Sant’Ana de Caicó, ocorrido na noite desta terça-feira, (30).

O evento foi realizado no auditório da Casa do Empresário, no Centro da cidade, e contou com a presença de empresários, dirigentes bancários e outras instituições. Também estava presente, o presidente da Federação do Comércio – Fecomércio do Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, que fez breve comentário sobre Judas Tadeu quando saudou os presentes.

Não sei se tem outro candidato aqui, mas, vou me dirigir ao que conheço, que é Judas Tadeu. “Ele foi aluno do escola modelo do Sesc no Rio de Janeiro, um projeto que está formando jovens para serem líderes, gerando educação. Um projeto inovador que ele escolheu e está aqui pra contar a história”, disse.

O candidato Judas Tadeu, agradeceu as palavras e reafirmou que é um filho do sistema “S”, formado por Sesc, Senac, Senai, Sesi e sente-se orgulhoso de ter adquirido ensinamentos importantes para vida educacional e pessoal. “Nós aprendemos a ser líderes. A Esem no Rio de Janeiro é modelo e sou feliz por ter saído daqui da minha cidade de uma região carente como é o João XXIII e voltar formando em medicina Sou candidato a prefeito de Caicó com o desejo de o melhor. Fiz intercâmbio nos Estados Unidos, lutei por minha faculdade depois da Esem, sou fruto de um projeto espetacular”, disse.

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Em discurso na Câmara Federal nesta quarta-feira (31), o deputado federal Felipe Maia (DEM) declarou que o Congresso Nacional vai escrever mais um capítulo da história da política brasileira com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O plenário do Senado afastou definitivamente a presidente com o placar de 61 votos favoráveis e 20 contra.

“Hoje, dia 31 de agosto de 2016, temos uma data emblemática e importante para o futuro da nação brasileira, em um momento crítico da economia do Brasil, com 12 milhões de desempregados que são fruto dos descontroles do PT. Estamos vivendo um momento caótico em todos os setores produtivos. A nossa economia está derretendo e o povo está ficando desempregado. Não podemos permitir isso. Está na hora de passar para um novo Brasil”, disse o deputado.

O parlamentar enfatizou ainda, que a presidente Dilma Rousseff não soube usar o tempo dado para seu depoimento e para responder as perguntas dos senadores, como forma de defesa. “Ao longo de muitas horas no Senado a presidente teve toda a possibilidade de se defender e responder aos senadores, mas não fez isso. Dilma tentou alcançar o apoio de pelo menos 28 senadores e nem isso conseguiu, por uma razão clara, ela cometeu crime de responsabilidade quando usou recursos públicos sem pedir autorização do Congresso Nacional e ainda pegou recursos de bancos oficiais para tampar o buraco do seguro Safra. É uma situação insustentável”, criticou.

Para o deputado Felipe Maia, com a saída da Presidente da República, o Brasil será renovado e a economia irá crescer. “É um absurdo o ponto em que chegamos. Hoje foi noticiado que o PIB brasileiro caiu pelo sexto trimestre consecutivo. O país que os brasileiros apostaram que a presidente Dilma iria construir, na verdade, foi destruído pelo PT. Com a saída dela, vamos em frente para um Brasil melhor”, finalizou.

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

A posse de Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do Senado.

A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.

Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.

Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.

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A movimentação realizada nesta terça-feira (30) pelas ruas do bairro Paraíba da Coligação Caicó Sempre Forte, que tem o prefeito Roberto Germano candidato a reeleição e o vereador e advogado Alex Dantas, candidato a vice-prefeito, ainda rende positivamente.

Uma das principais lideranças comunitárias do bairro Paraíba, o ex-vereador Polôca, anunciou oficialmente seu apoio a chapa Roberto/Alex. “Reconhecendo que precisamos de um administrador experiente, decidi, após ouvir amigos e familiares apoiar a candidatura da chapa Roberto e Alex para continuar administrando Caicó”, disse o ex-vereador, que reside a anos no referido bairro.

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Os candidatos da coligação A hora é agora, João Braz e Melo 65, realizam na noite desta quarta-feira mais uma edição da Calçada Cidadão 65. Só que desta vez o evento será voltado para a juventude. O local escolhido pelos candidatos foi Praça Manoel Félix, no Bairro Paraíba.

“Vamos mostrar as propostas que temos para a juventude de Caicó que até hoje foi relegada do orçamento municipal. Convido você que não aguenta mais esse descaso e que deseja ter voz e participação na gestão do seu município” diz João Braz. O #CalçadacomaJuventude65 começa às 19h.

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Nesta sexta-feira (02/09), os seridoenses poderão desfrutar de uma programação gratuita e diversificada. No ginásio da unidade, acontecerá a abertura da 15ª edição dos Jogos dos Comerciários em Caicó. Já na concha acústica, serão realizadas duas apresentações culturais: o espetáculo teatral “Circo do Só Êu” (SP), do projeto Palco Giratório Sesc, e o show do cantor Max pelo projeto Letra & Música. A programação, que começa a partir das 19h, é uma realização do Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN).

O primeiro evento será a abertura dos Jogos dos Comerciários, às 19h, projeto que está debutando este ano. Caicó é a 3ª cidade a abrir os Jogos, depois de Natal (18/08), Mossoró (19/08) e Macaíba (26/08). A abertura contará com cerimônia lúdica, desfiles dos atletas e da tocha e outras atividades. Quatro cidades ao todo participam deste que é o maior projeto esportivo voltado a comerciários do estado. Em Assú, não haverá abertura oficial.

Nove modalidades serão disputadas nos quatro polos: corrida de orientação, futsal, futebol society, vôlei indoor, xadrez, natação, karatê e futevôlei na capital potiguar; futsal e futevôlei em Macaíba; futsal e futebol society em Assú, Caicó e Mossoró.

Inscrições Jogos dos Comerciários

Em Caicó, as inscrições para as duas modalidades podem ser feitas até sexta-feira (26/08) na Central de Atendimento do Sesc Seridó. A capital potiguar também continua a receber inscrições para alguns esportes no Sesc Cidade Alta, assim como a central do Sesc Macaíba recebe inscrições para o futevôlei até dia 09/09. Informações sobre datas e modalidades estão disponíveis no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br. A premiação contará com troféus e medalhas para primeiro, segundo e terceiro colocados de todas as modalidades, e medalhas de participação para todos os atletas do karatê.

Programação cultural

Na concha acústica, os caicoenses poderão assistir, também às 19h, ao “Circo do Só Êu”, do grupo paulista Barracão Teatro. O enredo traz a história do majestoso Circo do Sol. Zabobrim, o palhaço, se apresenta sozinho com números de equilíbrio de pratos, macacos em monociclo, hipnose, mágica, acrobacia, música e muito mais. Muitas são as atrapalhações e confusões desse palhaço durante o esforço imensurável de realizar sozinho o espetáculo de uma companhia inteira.

A peça faz parte da Mostra Sesc de Arte e Cultura, e será apresentada novamente nos dias 03 e 04/09 em Natal. Para encerrar a noite de atrações gratuitas, o cantor seridoense Max faz show passeando entre clássicos da MPB e do rock.

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O prefeito e candidato a reeleição Roberto Germano (PMDB), juntamente com o candidato a vice-prefeito Alex Dantas e com candidatos a vereadores esteve realizando mobilização nesta terça-feira (31) pelo bairro Paraíba.

Roberto foi recebido com carinho pelos moradores do bairro. Foi na gestão do prefeito Roberto que várias ruas do bairro receberam a tão sonhada pavimentação. “O bairro Paraíba nos conhece, a boa recepção que tivemos aqui neste dia é reflexo de muito trabalho e serviço prestado. O calçamento da Rua Antônio Cesino é um desses exemplos e outros trechos também receberão nos próximos meses este tão importante benefício. Agradeço o abraço apertado e renovamos o nosso compromisso em continuar trabalhando para termos um Caicó Sempre Forte”, disse o prefeito Roberto.

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O candidato a prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), seu vice Marcos do Manhoso (PP) e os vereadores da coligação “Coragem Pra Mudar” realizaram o Grande Arrastão 45, partindo do Supermercado União no bairro Castelo Branco até a residência de Geraldo Dantas, forte liderança comunitária do bairro Nova Descoberta.

Batata tem sido o único candidato a realizar este tipo de movimentação, levando o povo de forma livre e democrática às ruas com o sentimento de mudança e de quem quer uma nova Caicó. “Nossa coligação já realizou ao lado do povo os arrastões nas zonas oeste, norte e leste. A próxima parada será na zona sul”, adiantou Batata.

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O candidato Judas Tadeu (PROS) foi recebido nesta terça-feira (30), pela presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó, Maria Gildete Henriques.

Ela apresentou as instalações da instituição e contou sobre as ações que são desenvolvidas para atender a demanda que é considerável, não só de Caicó, mas, também de cidades da região, tendo inclusive, um orçamento reduzido por causa da falta de apoio.

A presidente da APAE, encaminhou para Tadeu, pedido de apoio caso venha a ser eleito prefeito de Caicó. “Nós ouvidos sobre as necessidades de ampliação do sistema de trabalho, estrutura, pessoal, e nos comprometemos em fazer essa ampliação, dar esse apoio. A APAE presta um serviço incomparável em Caicó atendendo as crianças com necessidades especiais e eles não tem o apoio devido. O que se oferece a eles é muito pouco, precisa de mais e nós vamos lutar para dar essa melhoria para eles”, afirmou Tadeu.

A APAE disponibiliza atendimentos com fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais. Tem piscina de hidroterapia, brinquedoteca, entre outros serviços.

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Em uma demonstração espontânea, a população de Jardim do Seridó saiu às ruas nessa segunda-feira (29), com o candidato a prefeito Amazan e sua vice Aninha e realizaram o buzinaço 55 que atraiu um grande número de motoqueiros, motoristas e o povão no chão.

“Hoje, aconteceu uma grandiosa movimentação espontânea da nação 55. Sem divulgação, os jardinenses saíram nas ruas, demonstrando que Jardim do Seridó está a cada dia convencido que o melhor para todos é Amazan e Dra. Aninha,” disse Amazan.

Nesta quarta-feira (31), a coligação “Mudar para Melhorar” promete uma grande mobilização com carreata, passeata e comício no Canal.

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O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PMDB), usou a tribuna nesta terça-feira (30) para denunciar o que chamou de situação caótica na saúde pública estadual. Ele também anunciou que a Comissão de Saúde da Casa irá convocar o novo secretário da pasta para prestar esclarecimentos e dizer quais os planos previstos para a área.

“Eu deixo aqui a minha denúncia sobre a situação caótica, a crise instalada e sem precedentes da saúde pública estadual, que encontra-se sucateada. O Governo tem sido omisso, não tem apresentado soluções para as dívidas e para a falta de medicamentos, equipamentos e até alimentação das pessoas internadas. Então, anunciamos que convocaremos o novo secretário, George Antunes, para que diga qual o planejamento para tirar a saúde do nosso Estado dessa situação”, disse o parlamentar.

Segundo ele, a Comissão de Saúde da Assembleia já havia convocado a ex-secretária, Eulália Alves, para prestar esclarecimentos aos deputados, mas ela não compareceu. “Esperamos que o novo secretário venha à comissão, faça um levantamento da situação e apresente as soluções encontradas”, afirmou Álvaro Dias, que também demonstrou sua preocupação com a população menos favorecida economicamente. “Nós, deputados, temos plano de saúde, mas as pessoas mais humildes sentem na pele essa crise. As pessoas não aguentam mais a inpercia do Governo”, completou.

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Filtrados os dados da pesquisa AgoraSei, encomendada pelo Blog do Marcos Dantas, e levando em consideração apenas as respostas na Zona Rural, o prefeito e candidato a reeleição, Roberto Germano lidera a espontânea com 27,8% das intenções de votos, seguido por Batata com 22,2%, Nildson Dantas com 5,6%, Tadeu com 2,8%. João Braz não foi citado. 36,1% não sabem ainda em quem votar e 5,6% responderam que não pensam em votar em nenhum dos candidatos.

Na estimulada, também filtrando os dados apenas com a Zona Rural, Roberto Germano vem na frente com 30,6%, seguido por Batata com 27,8%, Tadeu com 13,9%, Nildson Dantas com 5,6% e João Braz com 2,8%. Os indecisos somam 8,3% e os que votam em nenhum 11,1%.

A pesquisa foi feita pelo Instituto AgoraSei na quarta (24) e sua margem de erro desta pesquisa é de 4.8 pontos percentuais; o que representa que as respostas podem variar em no máximo 4.8 p.p. para mais ou para menos e o intervalo de confiança estimado é de 95%. Registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo RN-05993/2016, a pesquisa foi encomendada pelo Blog do Marcos Dantas.

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Se tem um segmento que ainda não sabe em quem votar nas eleições deste ano em Caicó, é o empresarial. Pelo menos é o que aponta a pesquisa AgoraSei, feita na última quarta (24) encomendada pelo Blog do Marcos Dantas. Neste segmento “Dono do seu próprio negócio”, o percentual de indecisos é de 57,1% na estimulada. Batata, João Braz e Roberto Germano empatam com 14,3%, enquanto que Nildson e Judas não são citados.

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Se as eleições fossem hoje o prefeito eleito em Caicó seria o vereador Batata (PSDB). Pelo menos é o que aponta a primeira pesquisa AgoraSei, feita na última quarta-feira (24) com 400 entrevistados na zona urbana e rural de Caicó.

Na estimulada, quando ao entrevistado é apresentada uma lista com os nomes dos candidatos, Batata amplia sua vantagem para 35,9% das intenções de votos. Em segundo lugar vem Roberto Germano com 11,8%, seguido de João Braz com 8%; Tadeu com 6,8% e Nildson Dantas com 5%. O percentual de quem não vota em nenhum é de 15,6% e não sabem 16,9%.

Estimulada

Batata – 35,9%
Roberto Germano – 11,8%
João Braz – 8%
Tadeu – 6,8%
Nildson Dantas – 5%
Nenhum – 15,6%
Não sabem – 16,9%

Já na espontânea, quando não se apresentam opções ao entrevistado, Batata aparece com 31,2% das intenções de voto. Em segundo lugar vem o atual prefeito Roberto Germano, candidato a reeleição pelo PMDB com 10,2%, seguido de Tadeu (PROS) com 4,2%; João Braz (PC do B) com 3,8% e Nildson Dantas (PSD) com 3,8%. O percentual dos que não sabem soma 32,3% e o que diz não votar em nenhum é de 14,5%.

Espontânea

Batata – 31,2%
Roberto Germano – 10,2%
Tadeu – 4,2%
João Braz – 3,8%
Nildson Dantas – 3,8%
Nenhum – 14,5%
Não sabem – 32,3%

A pesquisa foi feita pelo Instituto AgoraSei na quarta (24) e sua margem de erro desta pesquisa é de 4.8 pontos percentuais; o que representa que as respostas podem variar em no máximo 4.8 p.p. para mais ou para menos e o intervalo de confiança estimado é de 95%. Registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo RN-05993/2016, a pesquisa foi encomendada pelo Blog do Marcos Dantas.

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Durante sessão no Senado para ouvir a presidente afastada Dilma Rousseff, na noite desta segunda-feira (29), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), quis saber por que a petista descumpriu os alertas do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a situação fiscal e econômica do país. “Vossa Excelência usou das pedaladas fiscais como alternativa por causa da escassez de recursos, mesmo diante dos avisos do que estaria por vir”, frisou Agripino.

Citando dados do Banco Central, o parlamentar pelo Rio Grande do Norte mostrou a evolução das pedaladas fiscais durante a gestão Dilma. Em 2011, foram R$ 10 bilhões (0,2% do PIB); 2012, R$ 15 bilhões (0,3% do PIB); 2013, R$ 30 bilhões (0,5% do PIB); 2014; R$ 55 bilhões (0,9% do PIB); e 2015, R$ 60 bilhões (1% do PIB).

O presidente nacional do DEM citou ainda relatório emitido por técnicos da Secretaria Tesouro Nacional que alertaram de que o governo Dilma, desde 2013, estava maquiando as contas públicas. “A contínua expansão fiscal, na ausência de correções, afeta a credibilidade da política econômica”, dizia o relatório. “Ou seja, era sinal amarelo aceso de que as contas públicas não iam bem”, destacou José Agripino.

Em sua fala, Dilma negou a prática de pedaladas e não respondeu diretamente os questionamentos do senador. “Se o formato deste questionamento envolvesse a réplica, a presidente Dilma ia sair muito complicada desta audiência. Porque, quando se pergunta uma coisa, ela responde outra e não responde as questões fundamentais. Se você, na réplica, questiona o ponto direto e Dilma não tem resposta para dar, ela, ao invés de convencer, iria desconvencer”, concluiu.

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O Sebrae RN, através dos seus escritórios regionais, promoverá encontros com os candidatos a prefeitos dos municípios-polos para discutir suas propostas em áreas como empreendedorismo, estímulo à criação de novos negócios, geração de emprego e renda.

O encontro acontecerá, simultaneamente em todas as unidades do Sebrae, no próximo dia 06 de setembro.  Em Caicó, o evento será realizado na Casa do Empresário, às 09h, onde os candidatos terão dez minutos, cada um, para apresentar suas propostas para melhorar o ambiente de negócios, a partir de ações do poder público. Logo após, eles receberão cópias do “Guia do Prefeito Empreendedor”.

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Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.

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Em decorrência da inércia do gestor em apresentar os documentos que atestem a legalidade do certame, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão cautelar dos efeitos do concurso público deflagrado pela prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, através do Edital nº 01/2014, devendo o chefe do Executivo se abster de qualquer ato admissional ainda pendente, além de comunicar a Corte de Contas o número exato de pessoas que eventualmente tenham sido nomeadas em data anterior a decisão – isso num prazo de 10 dias. A medida, em caráter monocrático, foi tomada pelo conselheiro Gilberto Jales.

De acordo com o relatório, a prefeitura em questão não encaminhou os documentos necessários à fiscalização, depreendo que eles inexistem ou, de outro modo, que o ato está eivado de vícios, na esteira do entendimento já consolidado no Tribunal de que o desatendimento à diligência faz presumir a irregularidade da matéria.

Entre os achados apontados pelo corpo técnico flagra-se a ausência de justificativa para a realização do concurso ou lei específica de criação dos cargos, assim como a ausência da demonstração de prévia dotação orçamentária suficiente à atenção das projeções de despesa com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, e dos estudos sobre o impacto que as admissões causarão sobre as metas e resultados fiscais previstas no anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Não fosse o bastante, chama atenção a ausência de divulgação oficial do Edital de Homologação das inscrições, relação de candidatos aprovados e classificados, resultado final e homologação, ou mesmo as decisões dos recursos interpostos em cada uma das fases.

Em caso de descumprimento da medida, foi imputado ao ordenador da despesa multa diária no valor de R$ 200,00, por dia de atraso. Além disso, pode se entrar com representação junto ao Ministério Público do Estado sobre a prática de ato de improbidade, além de reflexiva inelegibilidade, por exemplo. Por fim, houve a citação do prefeito de Tenente Laurentino Cruz para que apresente defesa, no prazo regimental de 20 dias, dando assim continuidade à instrução processual.

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O governador Robinson Faria empossou o novo secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, na tarde desta segunda-feira (29), na Governadoria, no Centro Administrativo. O chefe do Executivo Estadual disse que o farmacêutico bioquímico já desempenhou a função em gestões anteriores e é uma escolha técnica para o cargo. “A escolha dele obedece aos critérios técnicos. Ele é o nome certo para essa nova etapa pela qual passamos”, declarou.

George Antunes se disse motivado a enfrentar os entraves. “Temos desafios pela frente, como a queda de repasses e alta demanda, mas vamos cumprir o nosso dever constitucional de continuar oferecendo os serviços que a população merece. Vamos trabalhar com os municípios para fortalecer a saúde pública que não pode ser responsabilidade apenas do governo. Todos estão envolvidos, desde aos que prestam a atenção básica a alta complexidade”, registrou.

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a única novidade do discurso da presidente afastada Dilma Rousseff,  na manhã desta segunda-feira (29), no Senado, foi a presença da petista na tribuna da Casa. Do resto, segundo o parlamentar pelo Rio Grande, foi uma sucessiva repetição de argumentos. “A única novidade trazida por Dilma no discurso de defesa foi sua inédita presença na tribuna do Senado. Renovou os repetidos argumentos e pronunciou um apelo final vazio de conteúdo e até de convicção”,destacou.

Na presença de senadores, jornalistas e convidados da petista – entre eles ex-ministros; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e o cantor Chico Buarque -,  Dilma voltou a negar que tenha cometido crime de responsabilidade e disse que o processo de impeachment é um “golpe”. Em mais de 40 minutos, a presidente afastada também disse que foi vítima de uma chantagem do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

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Após refletir sobre as realizações do município de Caicó, na gestão do prefeito Roberto Germano e, principalmente, analisar as propostas dos candidatos, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caicó, Ana Aline de Morais anunciou apoio à candidatura a reeleição de Roberto neste final de semana.

Ana Aline justificou ter tomado a decisão durante o debate da última sexta (26) entre os candidatos. “Roberto me convenceu no debate de que tem as melhores propostas para a Zona Rural. Nossas comunidades vêm enfrentando severas dificuldades com a seca e mesmo com escassez de recursos Roberto está mantendo o mínimo necessário para manter o agricultor na zona rural”, disse.