João Maia confirma apoio a Roberto Germano em Caicó

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), começa a ganhar força para a disputa pela reeleição, após a confirmação de apoios da ex-governadora Wilma de Faria (PTdoB) e do presidente estadual do PR, João Maia.

Ambos confirmaram apoio ao projeto de reeleição de Germano na manhã desta segunda-feira (01), em Natal, quando Roberto também teve seu companheiro de chapa escolhido: o vereador Alex Dantas (PTdoB), indicado por Wilma, que promete participação ativa na eleição em Caicó.

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Wilma anuncia Alex Dantas como pré-candidato a vice de Roberto Germano em Caicó

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A ex-governadora Wilma de Faria (PTdoB) anunciou agora há pouco a indicação do vereador de Caicó, Alex Dantas, como pré-candidato a vice do atual prefeito Roberto Germano (PMDB). O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), participou e endossou a indicação.

“Quando me filiei ao PTdoB trouxe junto comigo lá em Caicó o ex-prefeito Bibi Costa e o vereador Alex Dantas. De lá pra cá, tentei trazer Bibi para a eleição que está prestes a se iniciar, o que não ocorreu por opção dele. Então passamos a construir uma alternativa para o nosso partido construindo essa aliança com o PMDB e indicando Alex como futuro companheiro de chapa de Roberto Germano, que apesar das dificuldades atuais do Brasil, tem se esforçado para corresponder administrativamente os anseios do povo de Caicó”, afirmou Wilma.

UFRN lança edital para concurso em níveis Médio, Técnico e Superior

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital nesta segunda-feira (1º) para concurso público que oferece 33 vagas dentre os níveis Médio, Técnico e Superior com salários que correm de R$ 2.175,17 a R$ 3.666,54. A jornada de trabalho será de 40 horas que serão desempenhadas nas unidades de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de agosto e podem ser realizadas através do site da Comperve.

Vagas: Assistente administrativo (18); Analista de Tecnologia de Informação (1); Médico (2); Técnico de Tecnologia de Informação (7); Técnico de laboratório (2); Desenhista (1); Operador de câmera e vídeo (1); Técnico de Nutrição e Dietética (1).

Confira o edital através deste link.

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Deputados adiam sessão que votará recursos do Funfir para a próxima semana

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A votação do Projeto de Lei que trata das modificações na utilização de recursos do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (FUNFIRN) foi adiada na Assembleia e será apreciada na sessão ordinária na próxima semana. O adiamento ocorreu por falta de quórum na sessão extraordinária da Assembleia.

A matéria entrou em pauta na Casa Legislativa para ser apreciada na tarde desta segunda-feira (1º), após convocação feita pela Mesa Diretora em caráter de urgência para debater o projeto.

Durante reunião no último dia 27, o colegiado de líderes da Assembleia Legislativa apreciou a matéria e alterou o projeto com emendas.

Conforme prevê o Regimento Interno da Assembleia Legislativa no artigo nº 185, por falta de quórum, a votação é transferida para a data da sessão seguinte.

TCE abre processos após equipe técnica identificar irregularidades em reajustes de vereadores no RN

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A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou inconstitucionalidades em leis que fixam as remunerações de vereadores de dezenas de câmaras municipais do Rio Grande do Norte. Em virtude do levantamento, que ainda é preliminar, já foram constituídos 37 processos individualizados para apuração.

Nos últimos meses, vários reajustes foram concedidos aos vereadores pelas câmaras municipais no Estado em virtude da proximidade da data limite para fixação de subsídios, que pode ocorrer apenas até o dia 04 de agosto. Os vereadores só podem alterar o valor da remuneração para a legislatura seguinte, ficando vedada a concessão de aumento dentro do mandato em vigor.

De acordo com dados da Secretaria de Controle Externo e da Diretoria de Despesa de Pessoal, responsável pelas Representações, as principais irregularidades detectadas são a fixação dos subsídios por meio de ato normativo que não seja lei; remuneração acima do teto constitucional; concessão de décimo terceiro salário e adicional de férias, aos quais ocupantes de cargos eletivos não têm direito; pagamento de parcela indenizatória por presença em sessão extraordinária; e previsão de aumento no curso da legislatura.

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Felipe Maia conhece projeto e instalações do Nuplam da UFRN

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Nesta segunda-feira (01), o deputado federal Felipe Maia participou de reunião no Núcleo de Pesquisas em Alimentos e Medicamentos (Nuplam), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na oportunidade, o diretor do Nuplam, Carlos Lima, solicitou o empenho do deputado, que é o coordenador da bancada federal do RN, na união dos parlamentares do estado em torno da divulgação do projeto da unidade junto aos Ministérios da Educação e Saúde.

Também estiverem presentes o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz, a superintendente da Maternidade Escola Januário Cicco, Sônia Barreto e a pró-reitora adjunta de Administração, Maria do Carmo Medeiros.

No encontro foi apresentado o projeto do Núcleo que associa produção de medicamentos com inovação tecnológica. Das universidades do país, o Nuplam da UFRN é, atualmente, o único centro habilitado para a produção de medicamentos de baixa demanda. Após conhecer o plano de atuação da unidade, Felipe Maia conheceu as instalações do Nuplam.

De acordo com Felipe Maia, o projeto do Nuplam será repassado aos demais parlamentares do estado para juntos somarem esforços junto a causa. “Fiquei impressionado com a estrutura e planejamento apresentados pelo Nuplam. Esperamos que a proposta seja bem recebida pelos ministros em Brasília e o RN possa ser referência nesta área”, comentou o parlamentar.

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Governo Federal autoriza o aporte de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais

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O Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. Os recursos vão garantir o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres. A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa. Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, também receberá aporte financeiro para perfurar e instalar poços. O objetivo é otimizar a Operação Carro-Pipa federal ao reduzir a distância entre a coleta de água e o abastecimento de comunidades afetadas pela seca.

O crédito orçamentário para as ações de resposta em caso de desastres naturais é de aproximadamente R$ 390 milhões. Já os investimentos em reconstrução giram em torno de R$ 137 milhões.

Convenção do PSDB que homologará candidatura de Batata acontece sexta-feria(05)

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Será realizada na próxima sexta-feira (05), a partir das 17h, no clube Pingo D’água na Avenida Generina Vale, Centro de Caicó, a convenção do PSDB e partidos aliados que homologá a candidatura de Batata Araújo (PSDB) a Prefeito de Caicó e Marcos do Manhoso(PP) a vice-Prefeito nas eleições municipais que acontecem no próximo mês de Outubro.

Na ocasião também serão conhecidos, os nomes que disputarão as vagas de vereadores. A coligação convida toda a comunidade Caicoense para prestigiar o evento.

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Juíza indefere ação do MPF/RN sobre remunerações de José Agripino

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A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, indeferiu ação impetrada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) questionando o recebimento de salário como senador e ex-governador do presidente nacional do Democratas, José Agripino. Na decisão proferida nesta segunda-feira (1º), a magistrada ressalta que não existe uma pacificação a respeito do teto constitucional de fontes distintas e que,  por isso, essa “situação tem ensejado debates jurídicos no âmbito da doutrina e jurisprudência”.

“A dicção do art. 37, XI, da CF/88, merece uma interpretação sistemática com outros dispositivos a demonstrar que, nas hipóteses em que a própria Constituição Federal autorizou a acumulação de percepção de cargos, ou especificamente, de proventos com cargos ou, no caso aqui, que é de mandato eletivo, nessa hipótese, os tetos devem, sim, ser observados, mas, respeitando-se cada fonte de renda. Não existindo uma pacificação sobre o tema no âmbito do egrégio Supremo Tribunal Federal, deve haver o respeito ao teto com relação a cada fonte de renda, de forma individualizada”, diz a magistrada citando, em sua decisão, ementa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Gisele Maria destaca ainda que até mesmo o Supremo Tribunal Federal, a corte mais alta do país, reconhece a importância de decidir o tema. “Observe-se que, segundo o Tribunal Regional Federal, diante de situações como a narrada na inicial, enquanto o Supremo Tribunal Federal não definir a questão, deve-se observar o teto remuneratório constitucional do serviço público considerando-se isoladamente cada fonte de renda, mas não sua cumulação como pretende o MPF”.

No início de julho, o MPF/RN impetrou ação alegando que o senador José Agripino recebia remuneração acima do teto constitucional, previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Entretanto, especialistas explicam que o teto do funcionalismo público não é considerado como autoaplicável. No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que pretende estabelecer o teto em todas as circunstâncias. O senador afirma que, aprovada a lei com a definição dos tetos, será o primeiro a cumpri-la.

 

REDE retira candidatura de Roberto Diniz e define apoio a Batata

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O partido Rede Sustentabilidade se reuniu e discutiu o atual cenário político em Caicó, definindo apoio ao pré-candidato a prefeito Batata.

Para o apoio, a Rede estabeleceu critérios de gestão como: avaliação continua dos trabalhos dos secretários e demais cargos comissionados; auditoria nas contas públicas; orçamento democrático discutido em cada bairro da cidade e zona rural; entre outros pontos.

Os critérios foram apresentados e aprovados por Batata, em reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (01). O partido agora vai firmar aliança na proporcional com outros partidos, tendo como candidato a vereador Jefferson Dutra. A convenção da Rede será realizada nesta terça-feira, às 19 horas, na Casa do Empresário.

Governo começa a pagar os salários dos servidores na sexta (05)

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O Governo do Estado vai começar a pagar os salários dos servidores públicos a partir da sexta-feira (5). O governador Robinson Faria (PSD) anunciou, nesta segunda-feira (1º) que os pagamentos irão até o dia 12 e que os depósitos serão feitos de acordo com a faixa salarial.

Robinson Faria anunciou a data do pagamento e informou que aposentados e servidores ativos receberão no mesmo dia, desde que tenham as mesmas faixas salariais.

 “É uma nova modalidade que implantamos, pagando primeiro os que ganham menos, incluindo os aposentados e inativos. Será tratamento igual, mas de acordo com a faixa salarial“, disse o governador.

PMDB define Álvaro Dias como candidato a vice-prefeito de Carlos Eduardo em Natal

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O diretório do PMDB de Natal acaba de emitir uma nota oficial, assinada pelo presidente do Diretório Municipal, Ubaldo Fernandes, anunciando o nome do pré-candidato à vice-prefeito do atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Será o deputado estadual Álvaro Dias, que em 2010 já formou chapa com o prefeito de Natal e possui uma estreita ligação com Carlos Eduardo, Henrique e Garibaldi Filho.

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Depois de perder apoio do PSB e PV, Nildson Dantas deverá perder também o PEN

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Depois de perder o apoio de partidos como PSB e PV, a pré-candidatura a prefeito do presidente da Câmara Municipal de Cacó, Nildson Dantas (PSD), está em vias de perder o apoio do PEN.

Presidido a nível estadual pelo advogado Luis Gomes, o PEN deverá seguir para o apoio ao projeto encabeçado em Caicó pelo advogado João Braz (PCdoB). A articulação neste sentido vem sendo feita pela senadora Fátima Bezerra (PT).

A definição será feita no próximo dia 04 de agosto, quando ocorrerá a Convenção do PEN em Caicó. Presidido pelo líder comunitário Pedro Xambaril, que ainda luta para convencer a direção estadual a permenecer na aliança com o PSD. A maioria do diretório local, já defende o afastamento de Nildson Dantas.

Convenção de Amazan e Aninha supera as expectativas e é considerada a maior da história de Jardim do Seridó

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Em convenção bastante prestigiada realizada neste domingo (31), na Fazenda Casa Show, o Partido Social Democrático (PSD) anunciou oficialmente a candidatura de Amazan a prefeito de Jardim do Seridó, e o nome da odontóloga Ana Maria (Aninha), como sua candidata a vice-prefeita, através da coligação, Mudar para Melhorar. Na oportunidade também foram lançadas as candidaturas a vereador dos partidos que fazem parte da coligação.

Marcaram presença na convenção, o vice-governador Fábio Dantas, Deputada Estadual Cristiane Dantas, Deputado Estadual Vivaldo Costa, Ex-prefeitos Dr. Edimar e Patrício Júnior, Ex-Deputado Manoel de Medeiros Brito e o vereador Gilberto Brito. Além do Governador Robinson Faria que enviou uma mensagem vista em telão, reafirmando o apoio a candidatura de Amazan e Aninha.

“Este time unido é o time que vai ajudar Amazan e Aninha a mudar a realidade de abandono que se encontra Jardim do Seridó, ouvindo, planejando e fazendo as coisas acontecerem. A nossa coligação tem um papel de gerar união para fazer o bem para o povo. Fiquei muito emocionado, e senti em todas aquelas pessoas a empolgação e o desejo de uma cidade melhor, por isso que quero ser prefeito para servir a todos os jardinenses”, disse Amazan.

Candidatos da Oposição são homologados em convenção de São José do Seridó

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A convenção do PSB,PROS e demais partidos de oposição em São José do Seridó-RN homologou as candidaturas de João Lázaro-PSB (Prefeito) e Priscila Gomes-PROS (Vice-prefeita), além de 4 candidatos a vereador da coligações.

O evento aconteceu nas dependências do CRAS na Rua Justino Dantas. O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) esteve presente e em discurso reafirmou seu apoio a João Lázaro e Priscila, bem como a toda a coligação.

Sesc promove programação para comemorar os 70 anos

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Em setembro de 2016, o Sesc completa 70 anos. Para celebrar a data, a instituição lançou uma campanha online a nível nacional. A ideia é estimular clientes e colaboradores que têm histórias interessantes com o Sesc a contá-las no hotsite www.sesc70anos.com.br.

A outra parte da campanha acontece no Instagram, no qual os usuários são convidados a postar momentos com o Sesc com ashastags#Sesc_Abraça; #Sesc_Une; #Sesc_Ativa; #Sesc_Inspira e #Sesc_Transforma. As melhores histórias do hotsite e fotos do Instagram comporão um livro comemorativo aos 70 anos da instituição, previsto para ser publicado em dezembro deste ano. Para saber mais, acesse o hotsite.

Robinson reúne deputados e senadores e obtém apoio da bancada federal pogiguar para o combate ao crime

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O governador Robinson Faria reuniu a bancada de deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, para informar as ações que estão sendo realizadas no enfrentamento à onda de violência deflagrada em reação às medidas de retomada do controle do sistema penitenciário pela administração estadual.

Robinson Faria apresentou a senadores e aos deputados federais potiguares, as medidas tomadas pelo Governo desde a última sexta-feira e pediu o apoio para os pleitos que o Estado está fazendo junto ao Governo Federal como liberação de recursos e fornecimento de equipamentos, inclusive de tecnologia, para combater o crime organizado.

 “Peço uma atuação de todos próxima ao Governo. Estamos realizando uma ação para a retomada do controle do sistema prisional. Vamos enfrentar estas reações e devolver a paz à sociedade. De sexta-feira para domingo, 52 suspeitos foram detidos e foi preso um dos principais suspeitos de chefiar o crime organizado no RN. Com o apoio integrado do sistema policial do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Itep, agentes penitenciários – inclusive de muitos profissionais que estavam de férias e se apresentaram espontaneamente para trabalhar – estamos atuando fortemente e vamos vencer”, afirmou o governador aos parlamentares, acrescentando que “o momento não é de disputas políticas. Segurança pública é política de estado e a bancada pode nos apoiar muito junto ao Governo Federal para liberar recursos e equipamentos”.

Batata participa da procissão e missa de enceramento da festa de Sant’Ana

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O pré-candidato a Prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou neste domingo (31) da procissão e da missa de encerramento da festa de Sant’Ana 2016 na capital do Seridó.

Como faz todos os anos, Batata acompanhou o percurso da procissão caminhando ao lado do povo pelas principais ruas do centro de Caicó “A procissão é o encerramento com chave de ouro da grande festa de Sant’Ana de Caicó que a cada ano fica ainda maior na sua parte religiosa e também social”, disse.

Batata também elogiou a postura do bispo Dom Antonio que Durante sua homilia pediu ética aos políticos ao lembrar que estamos em um período de pré-campanha eleitoral e com vistas as eleições 2016. “Dom Antonio foi muito feliz em suas palavras, os políticos precisam deixar de falar mal do outro e apresentar suas propostas e ideias nessa eleição municipal”, finalizou.

Na procissão de Sant’Ana pré-candidato Tadeu, ao lado de Vivaldo, é saudado pelos presentes

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Milhares de pessoas foram as ruas de Caicó, acompanhar uma das maiores expressões de fé do Rio Grande do Norte, que é o encerramento da Festa de Sant’Ana, com a sua procissão. Percorrendo as principais ruas da cidade, o deputado Vivaldo Costa, acompanhado do pré-candidato Judas Tadeu (PROS), vereadores e pré-candidatos, além de amigos, acompanharam o momento.

Tadeu e Vivaldo receberam o carinho dos presentes durante a caminhada penitencial. “Sant’Ana é a padroeira do Seridó e do nosso povo caicoense, avó de Jesus e nossa mãe. Vim para agradecer e pedir que Sant’Ana possa derramar todas as bênçãos em nosso povo e em nossa cidade”, contou Tadeu.